comissão moradores
837 resultados para comissão moradores
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Aviso n.º 4649/2023
... ser regulados de modo que os ruídos não perturbem os demais moradores, ... sem prejuízo do dever de cumprir o período de silêncio previsto na ... apresentar reclamação à autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados), a ... eliminação dos dados, a ...
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Regulamento n.º 698/2023
... ser regulados de modo que os ruídos não perturbem os demais moradores, ... sem prejuízo do dever de cumprir o período de silêncio previsto na ... apresentar reclamação à autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados), a ... eliminação dos dados, a ...
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Edital n.º 64/2024
... salubridade do imóvel ou para a tranquilidade e comodidade dos moradores. 3 — A autorização concedida nos termos do número anterior pode ser , ... , insalubridade e sobrelotação habitacional, sinalizados pela Comissão ...
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Aviso n.º 787/2022
... área de equipamento, poderá, a requerimento fundamentado da comissão de administração, ser paga pelos proprietários dos lotes, no momento da ... Utilização do Estúdio — por hora: 7.8.13.1.1. Os Moradores dos Bairros Abrangidos pelo Programa “Nosso Bairro, Nossa Ci- dade” ...
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Aviso n.º 787/2022
... fundamentado da comissão de administração, ser paga pelos proprietários dos lotes, no momento da ... Utilização do Estúdio — por hora: ... 7.8.13.1.1. Os Moradores dos Bairros Abrangidos pelo Programa “Nosso Bairro, Nossa Ci- ...
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Despacho n.º 9323/2018
... e normativo conexo; b) Participar e garantir o funcionamento da Comissão Municipal de Proteção Civil e da Comissão Municipal de Defesa da ... e participada com as organizações de proprietários e moradores; g) Assistir os demais serviços municipais, quando solicitado para o ...
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Regulamento n.º 36/2022
... i ) Assegurar o funcionamento da Comissão Municipal de Proteção Civil; j ) Organizar planos de atuação em ... ção; m ) Promover a participação e corresponsabilização dos moradores e dos munícipes em geral na conservação dos espaços verdes urbanos e ...
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Regulamento n.º 36/2022
... i) Assegurar o funcionamento da Comissão Municipal de Proteção Civil; ... j) Organizar planos de atuação em ... moradores e dos munícipes em geral ... na conservação dos espaços verdes urbanos ...
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Acórdão nº 00307/18.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Abril de 2020
1. Apenas padece de nulidade a decisão judicial que careça, em absoluto, de fundamentação de facto ou de direito; a simples deficiência, mediocridade ou erro de fundamentação afecta o valor doutrinal da decisão que, por isso, poderá ser revogada ou alterada, mas não produz nulidade - artigos 613º, n.º3, e 615º, n.º1, alínea b), do Código de Processo Civil. 2. Só será necessário, em providência...
... e direitos do Recorrentes e de todos os demais proprietários/moradores do Edifício J., e, a impossibilidade de satisfazer o interesse público ... para proceder à indicação do árbitro para integrar a comissão que procederia à arbitragem relativa à fracção [cf. documento n.º 22 ... -
Aviso n.º 18474/2018
... a dinamização social e a integração na comunidade dos moradores em habitações municipais; acompanhar o processo de estudo, conceção e ... Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira; Resolução da comissão de proteção Civil n.º 25/2008, de 18 de julho - Critérios e normas ...
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Despacho n.º 11114/2018
... concurso de habitação social e promover a inclusão social dos moradores dos edifícios sob a sua gestão; l) Organizar e manter atualizado o ... Social do Concelho; o) Assegurar a parceria e o funcionamento da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco; p) Assegurar a parceria no ...
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Aviso n.º 12289/2019
... de trabalho por conta de outrem no estrangeiro ou cumprimento de comissão de serviço público, civil ou militar, em ambos os casos por tempo ... , coadjuvada por um representante de todos os arrendatários ou moradores do mesmo. 2 - Os representantes, efetivo e suplente, desempenham ...
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Regulamento n.º 777/2018
... da dita publicitação, foram recebidas sugestões por parte de Moradores da Quinta de S. Gonçalo em Carcavelos, tendo sido acolhida uma das ... prova, os residentes sazonais, nomeadamente os trabalhadores em comissão de serviço, os estudantes e todos os que residam temporariamente ou sejam ...
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Decreto-Lei n.º 82/2020
... ao imóvel; c) Pagamento de taxas e impostos devidos; d) Comissão de gestão de 5 % das receitas anuais gerados pelo imóvel. 8 - ... para o efeito, como sejam cooperativas, associações de moradores ou outras entidades sem fins lucrativos. 2 - Os termos globais em que a ...
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Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência CJ, Ano XXXVII, tomo V - 2012 CJ, STJ, Ano XX, tomo III - 2012
... , é o direito ao sossego, ao ambiente e à qualidade de vida dos moradores afectados, em abstracto, superior ao direito de exploração da referida ... Comissão Nacional de Protecção de Dados I. O Direito Processual Civil ...
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Deliberação n.º 910/2019
... logísticos e administrativos com vista ao funcionamento da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, participando na definição de ... da população; k) Participação ativa e permanente dos moradores em ações de melhoria dos bairros; l) Promoção do voluntariado, ...
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Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A - Regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores
... -12 Artigo 52.º Direito de oposição 1 - Os moradores dos prédios situados no percurso de realização de tourada à corda não ... mediante requerimento escrito, assinado pelo presidente da comissão de festas, no caso das touradas tradicionais, ou pelo promotor nos ...
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Despacho n.º 12036/2018
... ção policial; xxviii) Fornecer os elementos solicitados pela Comissão de Toponímia e proceder à emissão de certidões de toponímia. 2 - Na ... ção comunitária destinados a promover a integração dos moradores de habitações municipais no meio socioeconómico; 18) Promover a ...
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Despacho n.º 9535/2018
... respetivos procedimentos concursais, cessação e renovação da comissão de serviço e provimento em regime de substituição. Artigo 9.º ... concurso de habitação social e promover a inclusão social dos moradores dos edifícios sob a sua gestão; l) Organizar e manter atualizado o ...
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Regulamento n.º 518/2022
... de Freguesia e as organizações de moradores; ... i) Autorizar a celebração de protocolos com instituições ... p) Estabelecer, após parecer da Comissão de Heráldica da Associação de Arqueólogos Portu- ... gueses, a ...
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Edital n.º 543/2022
... damente, Conselho Local de Ação Social e Comissão de Proteção e Promoção de Crianças e Jovens ... e) Garantir o ... g) Promover a participação e inserção dos moradores" dos bairros sociais; ... h) Acompanhar as problemáticas de saúde comunit\xC3" ...
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Aviso n.º 1649/2024
... área de equipamento, poderá, a requerimento fundamentado da comissão de administração, ser paga pelos proprietários dos lotes, no momento ... Utilização do Estúdio — por hora: 7.8.11.1.1. Os Moradores dos Bairros Abrangidos pelo Programa “Nosso Bairro, Nossa Cidade” que ...
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Despacho n.º 13219/2022
... 17 — Apoiar o funcionamento da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Coimbra ... Artigo 8.º ... ações visando a dinamização social e a integração dos moradores" na comuni- ... dade em habitações municipais, bem como estimular a promo\xC3" ...
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Acórdão nº 0346/15.3BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Outubro de 2018
I - A delimitação do dever de fiscalização de obras de escavação que cabe aos serviços camarários deve ter em conta, entre outros aspectos, os planos de especialidade apresentados, designadamente o plano de escavação e de contenção periférica, e os termos de responsabilidade que habitualmente os acompanham. II - Os particulares também dispõem de meios de tutela aptos para a protecção dos seus...
... (Al. X dos FA) 25) O parecer da comissão de vistoria no sentido de que existe relação direta entre as patologias ... Bombeiros compareceram no edifício e ordenaram aos seus moradores que de imediato o desocupassem. (Al. II dos FA) 36) Os ora terceiros A.A ... -
Edital n.º 177/2018
... de vida, a gestão dos espaços verdes pode ser confiada a moradores ou a grupos de moradores das zonas loteadas e urbanizadas, mediante a ... de 14 de janeiro) deve obedecer às orientações emanadas pela Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios. 2 - A realização de ...