comissão moradores
837 resultados para comissão moradores
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Aviso n.º 4420/2018
... de secções de ruas com pouco ou nenhum estacionamento para moradores, como o caso das ruas Brito Capelo, Gago Coutinho, França Júnior e ... , e perante as dúvidas suscitadas pelas declarações dadas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) à comunicação social, ...
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Regulamento n.º 830/2021
... moradores recenseados nesta freguesia ... que, comprovadamente, demonstrem a ... entregará trimestralmente, para apreciação e conhecimento da Comissão de ... Desenvolvimento Social e Saúde da Assembleia de Freguesia, um ...
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Deliberação n.º 1310/2021
... e) Discutir e preparar com as organizações de moradores protocolos de delegação de tarefas ... administrativas que não envolvam ... y) Executar, no âmbito da comissão recenseadora, as operações de recenseamento eleitoral, ... bem como ...
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Aviso n.º 4218/2017
... e produzindo conhecimento tácito, como associações de moradores, ONG, escolas, etc.; c) Centros de conhecimento: Representantes de ... , aplicável, nos termos do Regulamento (UE) n.º 1407/2013 da Comissão, de 18 de dezembro de 2013. 9 - Condições de elegibilidade da ...
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Regulamento n.º 494/2018
... de secções de ruas com pouco ou nenhum estacionamento para moradores, como o caso das ruas Brito Capelo, Gago Coutinho, França Júnior e ... , e perante as dúvidas suscitadas pelas declarações dadas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) à comunicação social, ...
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Aviso n.º 9635/2016
... de "Sistematização Regulamentar", iniciativa promovida pela Comissão" de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, que envolveu o Munic\xC3" ... - O acesso automóvel às respetivas residências por parte dos moradores portadores do cartão/comando de acesso será livre, não sendo no entanto ...
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Lei n.º 42/2016
... , resultantes da celebração de acordos pré-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados membros e as empresas produtoras de tabaco, no ... beneficiárias proceder à alienação dos fogos aos respetivos moradores, nos termos do Decreto-Lei n.º 141/88, de 22 de abril, alterado pelos ...
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Despacho n.º 8639/2017
... Gabinete de Acompanhamento Psicológico; o) Participar na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e colaborar com os recursos ... ção; e) Promover a participação e corresponsabilização dos moradores e dos munícipes em geral na conservação dos espaços verdes urbanos e ...
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Despacho n.º 324/2022
... ção; e ) Promover a participação e corresponsabilização dos moradores e dos munícipes em geral na conservação dos espaços verdes urbanos e ... b ) Apoio técnico à Comissão Municipal de Defesa da Floresta. c ) Elaboração e implementação de ...
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Despacho n.º 10023/2020
... ção; e) Promover a participação e cooresponsabilização dos moradores e dos munícipes em geral na conservação dos espaços verdes urbanos e ... Incêndios e Plano Operacional Municipal; b) Apoio técnico à Comissão Municipal de Defesa da Floresta; c) Elaboração e implementação de ...
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Despacho n.º 324/2022
... moradores e dos munícipes em geral ... na conservação dos espaços verdes urbanos ... Plano Operacional Municipal ... b) Apoio técnico à Comissão Municipal de Defesa da Floresta ... c) Elaboração e implementação de ...
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Aviso n.º 4597/2021
... Artigo 6.º Comissão Municipal de Trânsito 1 - A Câmara Municipal será coadjuvada por uma ... ão condicionada de veículos; j) Zona mista de acesso restrito a moradores - Área integrada na zona mista, especialmente destinada à circulação ...
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Regulamento n.º 283/2017
... CAPÍTULO III Comissão e Secretariado Artigo 20.º (Comissão da Feira Medieval de Silves) 1 - A ... regulamento, ficam isentos do pagamento de ingresso todos os moradores ou agentes económicos que habitem ou que desenvolvam a sua atividade, ...
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Lei n.º 3/2020
... e a facilitação de acesso aos programas de gestão direta pela Comissão Europeia; ... Negociar o novo Acordo de Parceria de modo a que a ... público, e a melhoria global das condições de vida dos seus moradores; ... Fortalecer o acompanhamento integrado e de proximidade, através da ...
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Despacho n.º 2597/2018
... Artigo 18.º Nomeação e Renovação de comissão de serviço em cargo Dirigente 1 - Os titulares de cargos dirigentes são ... a dinamização social e a integração na comunidade dos moradores em habitações municipais, elaborar, promover e apoiar estudos e projetos ...
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Regulamento n.º 128/2022
... 3 — A comissão de vistorias a que se refere o número anterior será formada de acordo ... de utilização coletiva, pode ser confiada a moradores ou a grupos de moradores das zonas loteadas ... e urbanizadas, mediante a ...
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Edital n.º 53/2021
... e normativo conexo; b) Participar e garantir o funcionamento da Comissão Municipal de Proteção Civil e da Comissão Municipal de Defesa da ... e participada com as organizações de proprietários e moradores; h) Assistir os demais serviços municipais, quando solicitado para o ...
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Regulamento n.º 128/2022
... 3 — A comissão de vistorias a que se refere o número anterior será formada de acordo ... espaços verdes e de utilização coletiva, pode ser confiada a moradores ou a grupos de moradores das zonas loteadas e urbanizadas, mediante a ...
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Aviso n.º 10833/2016
... para o trabalho, (também) com o contributo e envolvimento da Comissão e Subcomissões de Saúde, Segurança e Bem-Estar no Trabalho da CMA/SMAS; ... da GGAS: a) Promover a participação e inserção social dos moradores dos bairros sob sua gestão; b) Efetuar o atendimento e acompanhamento dos ...
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Decreto-Lei n.º 10/2024
... em várias análises por instituições internacionais como a Comissão Europeia, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento ... espaços verdes e de utilização coletiva pode ser confiada a moradores, a grupos de moradores das zonas loteadas e urbanizadas ou a entidades ...
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Regulamento n.º 111/2018
... nele implantadas o valor que vier a ser fixado por uma comissão composta por um representante do titular do lote, outro da CMI e um ... 3 - A CMI deve garantir a informação dos moradores dos arruamentos e dos demais espaços públicos (largos, praças, etc.) em ...
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Despacho n.º 8364/2018
... ção civil em colaboração com as entidades que constituem a Comissão Municipal de Proteção Civil de Mêda e outros Municípios, com a ... ão; 2.9 - Promover a participação e corresponsabilização dos moradores e dos munícipes em geral na conservação dos espaços verdes urbanos ...
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Edital n.º 1028/2021
... comissão de vistorias; ... Foram efetuados 4 realojamentos no âmbito do Protocolo ... lhoria da qualidade de vida e o envolvimento dos seus moradores na manutenção do espaço ... circundante; ... O Bairro doAfonsoeiro ...
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Acórdão nº 1/16.7P3LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Fevereiro de 2021
I - A parte do acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que decidiu o recurso interlocutório que não admitiu a suspensão do julgamento, constitui uma decisão que não incide sobre o objeto do processo, pelo que, nos termos do disposto no art, 432.º, n,º 1, al. b), e art. 400.º, n.º 1, al. c), ambos do CPP, o recurso não é admissível. II - Todos os recorrentes foram condenados em penas...
... Da pronúncia: a) Quanto à culpabilidade: 1) Na comissão dos factos que a seguir se descreverão, alguns dos elementos dos grupos ... moradores no interior, iniciaram os procedimentos necessários para abrirem a ... -
Edital n.º 19/2022
... 4 — A comissão de vistorias a que se refere a alínea c ) do n.º 1 do presente artigo, ... a junta de freguesia e a administração do condomínio ou os moradores do edifício em causa e dos confinantes, consoante os casos, declararem a ...