comissão moradores
837 resultados para comissão moradores
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Aviso n.º 14449/2022
... Ponto 6 — Relatório anual de atividades — Ano dE 2021 da Comissão de Proteção de Crian- ... ças e Jovens de Mêda (CPCJ): ... A ... e descargas ou acesso de moradores, sem prejuízo de serem sempre garantidas as características ...
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Aviso n.º 3068-B/2021
... óvel apenas seja permitido para cargas e descargas ou acesso de moradores, sem prejuízo de serem sempre garantidas as características geométricas ... de referência, a estabelecer pela Câmara Municipal ouvida a Comissão Fabriqueira da Igreja Paroquial da Freguesia de S. João Batista da Raiva, ...
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Declaração n.º 137/2021
... Comissão de Coordenação ... e Desenvolvimento Regional do Centro ─ CCDRC ... A ... sidades físicas específicas dos moradores ou para garantir condições de iluminação, salubridade ... e ...
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Acórdão nº 381/15.1BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Novembro de 2019
- De acordo com o disposto no artigo 120º, nº 1, alínea b) do CPTA de 2002, para que seja decretada qualquer providência cautelar devem verificar-se de forma cumulativa dois requisitos: o periculum in mora e o fumus boni iuris. - Nos termos do artigo 120º, nº 1, alínea b) do CPTA de 2002 para dar como verosímil a formulação negativa da aparência do bom direito, ou fumus non malus iuris, basta...
... nº l (e-mail da Sra. Presidente da Comissão Diretiva do PEOSEUR, recebido pela Recorrente em 21/09/2015, sob a ... de João ... ); DD) A Entidade Requerida não informou os moradores das construções que vão ser demolidas no Núcleo ... sobre o seu ... -
Despacho conjunto n.º 62/2004, de 06 de Fevereiro de 2004
... artigo 18.º do mesmo diploma legal, é nomeada para exercer, em comissão de serviço, o cargo de vice-presidente do Instituto Nacional de ... Moradores de Macau; Presidente honorária da Associação dos Técnicos (chineses) ...
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Regulamento n.º 74/2008, de 13 de Fevereiro de 2008
... ou sob proposta da Assembleia Municipal, Juntas de Freguesia, Comissão Municipal de Toponímia ou outra entidades locais, deliberar sobre a ... ónimo à aceitação cívica dos munícipes, em geral, e dos moradores da freguesia ou da localidade respectiva em especial; ... d) Reposição ...
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Aviso n.º 21169/2007, de 31 de Outubro de 2007
... ítimas expectativas dos promitentes compradores e, também, dos moradores dos referidos bairros sociais, determino: ... 1 - É autorizada a ...
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Aviso n.º 1327/2022
... do Porto, foi transmitida à Assembleia Municipal do Porto e à Comissão de Coordenação ... e Desenvolvimento Regional — Norte ... Torna-se ... Moradores de São Vítor ... (R. de), 84 ... 684 Palacete de José Lopes Martins ...
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Aviso n.º 1327/2022
... do Porto, foi transmitida à Assembleia Municipal do Porto e à Comissão de Coordenação ... e Desenvolvimento Regional — Norte ... Torna-se ... Moradores de São Vítor ... (R. de), 84 ... 684 Palacete de José Lopes Martins ...
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Acórdão nº 420/18 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Agosto de 2018
... Comissão Nacional de Proteção de Dados ... 3 - A presente autorização ... organizações de moradores no exercício do poder local (artigo 165.º, n.º 1, ... alínea r)) e ...
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Despacho Ministerial n.º DD58, de 13 de Setembro de 1975
... organizações unitárias de base, nomeadamente as comissões de moradores ... 2. O prolongamento da actual crise política não permitiu tomar ... a breve prazo pelo Departamento Central de Planeamento: a) Comissão de Planeamento Científico e Tecnológico (mandato e composição a propor ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2011, de 23 de Março de 2011
... tem implicaes muito significativas na qualidade de vida de moradores e visitantes, na atractividade das cidades e na sustentabilidade do ...
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Acórdão nº 490/10.3IDPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017
I - Uma vez verificados os pressupostos da condenação por crime de catálogo e da existência de património incongruente com o rendimento lícito, o legislador presume, para efeitos de confisco, que a diferença entre o valor do património detectado e aquele que seria congruente com o rendimento lícito do arguido, provém de actividade criminosa. II - Aqueles bens ou rendimentos não são os...
... uma comissão sobre o valor das compras efectuadas, funcionando as transferências da ... densidade residencial com reduzida interacção social dos moradores ... Não se detecta indício de rejeição que problematize o regresso ... -
Acórdão nº 21322/16.3T8LSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Março de 2018
... termos do art.º 21.º Decreto-Lei 42951 de 27/04/1960 “Se os moradores adquirentes faltarem a qualquer das obrigações estabelecidas pelo ... Como se conclui no parecer da Comissão Técnica da Direcção Geral dos Registos e Notariado nº 84/93: ...
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Acórdão nº 01848/18.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Junho de 2019
... dos Direitos do Homem e os acórdãos, Heylens, Bozetti, Comissão c. Grécia e Hansen e SPA Salgoil, Rewe Zentrale, o caso Comet e o ... e dirigente de uma Associação (Associação dos Amigos e Moradores da Foz Velha), como consta de fls. 1 e 2 do processo administrativo que ...
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Acórdão nº 11431/99.7TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Julho de 2019
I. A função do artigo 1344.º do CC não é a de delimitar ou definir os contornos dos prédios mas sim a de regular o conteúdo do direito de propriedade, ou seja, os poderes do proprietário e, mais precisamente, o poder de ele transformar ou expandir o prédio, em altura e em profundidade. II. O critério para a delimitação dos prédios passa pela aferição de existência de certos nexos (materiais e...
... e proprietário, moradores no seu palácio do ... , n° …, Dona SS, casada com TT, proprietário e ... da Sociedade ZZ (ZZ) e de administradores membros da comissão executiva dessa entidade, declararam aceitar, para a sua representada, o ... -
Acórdão nº 533/14.1TBPFR.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Outubro de 2018
I. Justifica-se a medida de confiança de quatro menores com vista a futura adoção numa situação em que designadamente se verifica o seguinte: - Uma prolongada situação de incumprimento das responsabilidades parentais por parte de cada um dos progenitores, praticamente desde que os menores nasceram, sem perspetivas de melhoria, apesar da intervenção de entidades assistenciais, quer na fase em que...
... 9. O processo foi arquivado junto da Comissão, para além do mais, por se ter entendido que a relação do casal estava ... desenvolvidas pelo projeto no conjunto habitacional de junto dos moradores do bairro para averiguar informações acerca da dinâmica familiar ... -
Acórdão nº 761/16.5T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Setembro de 2018
Os imóveis do domínio público não são susceptíveis de aquisição por usucapião.
... n.º 1295/16.3T8FAR) em que é autora “Associação Núcleo Moradores dos (…)” referente à casa com nº 17, alegadamente construída nos ... 377. A 8 de Maio de 1986, a Comissão de Domínio Público Marítimo emitiu parecer aprovado por unanimidade no ... -
Despacho n.º 25012/2007, de 31 de Outubro de 2007
... legtimas expectativas dos promitentes compradores e, tambm, dos moradores dos referidos bairros sociais, determino: ... 1 - autorizada a celebrao ...
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Acórdão nº 12109/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Junho de 2015
... do ordenamento do território e do ambiente será nomeada uma comissão específica cuja composição deve traduzir a natureza dos interesses a ... (Faro ou Olhão); f) Representante da respetiva associação de moradores ... 5 — As áreas objeto de ações de renaturalização passarão a ...
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Acórdão nº 01354/05.8BEBRG-A-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Fevereiro de 2015
I – O controlo judicial da fundamentação da resolução fundamentada, que deve ser aferido pelo critério estabelecido no artigo 125.º do CPA, é, simultaneamente, um controlo sobre o preenchimento, pela Administração, dos conceitos indeterminados contidos na previsão do artigo 128.º do CPTA, no âmbito do qual o tribunal só pode sindicar o respeito pelos limites de juridicidade que vinculam o...
... ad perpetuam rei memoriam, na indicação de perito(s) para a comissão arbitral, na posse administrativa das frações, na constituição da(s) ... çar com a demolição do edifico em causa porquanto diversos moradores interpuseram providências cautelares as quais foram decretadas na 1ª ... -
Edital n.º 727/2008, de 11 de Julho de 2008
... 2 - Os moradores dos prédios em cujos pátios ou quintais existam estrumeiras ou fossas em ...
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Acórdão nº 0557/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Novembro de 2012
O elemento de qualidade e conforto «sistema central de climatização» constante da Tabela I do art. 43º do CIMI, a que é aplicável o coeficiente majorativo de 0,03, refere-se a sistema central de climatização com existência actual, e não meramente potencial e futura, não incluindo a mera pré-instalação de tal sistema.
... uma das fracções para as avaliarem, caso a caso, e a própria comissão de segunda avaliação, decorreu nas instalações do Serviço de ... , tem zonas envolventes e uma zona relvada com acesso privado aos moradores ... Consideramos que face à prova produzida, estamos perante fracções ... -
Acórdão nº 54/15.5JBLSB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Julho de 2017
I - Não tendo o recorrente suscitado no recurso interposto para a Relação a questão da não aplicação do regime penal dos jovens delinquentes a formulação de tal questão perante este STJ constitui a formulação de uma questão nova, sendo de rejeitar o recurso, por inadmissibilidade legal, nos termos dos arts. 420.º, n.º 1, al. b), e 414.º, n.º 2, ambos do CPP. II - Não será de aplicar o regime...
... ótão aí existente, local que sabia não ser frequentado pelos moradores do prédio ... 11) Após, AA cobriu o corpo de BB com plásticos, ... acompanhamento do filho, a mãe de AA solicitou intervenção da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da área de residência, daí ... -
Acórdão nº 42/12.3TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Março de 2014
I - Tendo o Autor, na sequência da decisão do Plenário de Trabalhadores, concretizada através do piquete de greve de que ele fazia parte, dado indicações a um outro trabalhador para desligar um determinado equipamento, indicação essa a que o trabalhador, que se encontrava em greve assentiu, não pode o Autor ser sancionado pelo desligar do equipamento se nada se prova que tenha pressionado ou de...
... do E…, o qual se encontra filiado na F…, e também membro da Comissão de Trabalhadores da Ré ... Nessa data, a referida F…, endereçou a ... ência, criado perigo para os trabalhadores, para a instalação, moradores nas imediações da C1… e demais terceiros que aí se pudessem ...