combustíveis biológicos
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Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Outubro de 2009
... dos resíduos associados à obra, nomeadamente óleos, combustíveis e resíduos sólidos, através da sua recolha e condução a ... , pH, condutividade e Sólidos Suspensos Totais (SST); - Biológicos: Coliformes Fecais, Coliformes Totais e Cianobactérias; - ...
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Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Outubro de 2009
... dos resíduos associados à obra, nomeadamente óleos, combustíveis e resíduos sólidos, através da sua recolha e condução a ... , pH, condutividade e Sólidos Suspensos Totais (SST); - Biológicos: Coliformes Fecais, Coliformes Totais e Cianobactérias; - ...
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Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Setembro de 2009
I. No âmbito do CPTA, acto administrativo impugnável é o acto dotado de eficácia externa, actual ou potencial, neste último caso desde que seja seguro ou muito provável que o acto irá produzir efeitos. II. A lesividade subjectiva constitui mero critério, mas talvez o mais importante, de aferição da impugnabilidade do acto administrativo, coloca a sua impugnabilidade sob a alçada da garantia...
... dos resíduos associados à obra, nomeadamente óleos, combustíveis e resíduos sólidos, através da sua recolha e condução a ... , pH, condutividade e Sólidos Suspensos Totais (SST); - Biológicos: Coliformes Fecais, Coliformes Totais e Cianobactérias; - ... -
Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Outubro de 2009
... dos resíduos associados à obra, nomeadamente óleos, combustíveis e resíduos sólidos, através da sua recolha e condução a ... , pH, condutividade e Sólidos Suspensos Totais (SST); - Biológicos: Coliformes Fecais, Coliformes Totais e Cianobactérias; - ...
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Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Outubro de 2009
... dos resíduos associados à obra, nomeadamente óleos, combustíveis e resíduos sólidos, através da sua recolha e condução a ... , pH, condutividade e Sólidos Suspensos Totais (SST); - Biológicos: Coliformes Fecais, Coliformes Totais e Cianobactérias; - ...
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Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Novembro de 2009
... dos resíduos associados à obra, nomeadamente óleos, combustíveis e resíduos sólidos, através da sua recolha e condução a ... , pH, condutividade e Sólidos Suspensos Totais (SST); - Biológicos: Coliformes Fecais, Coliformes Totais e Cianobactérias; - ...
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Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Outubro de 2009
... dos resíduos associados à obra, nomeadamente óleos, combustíveis e resíduos sólidos, através da sua recolha e condução a ... , pH, condutividade e Sólidos Suspensos Totais (SST); - Biológicos: Coliformes Fecais, Coliformes Totais e Cianobactérias; - ...
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Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Outubro de 2009
... dos resíduos associados à obra, nomeadamente óleos, combustíveis e resíduos sólidos, através da sua recolha e condução a ... , pH, condutividade e Sólidos Suspensos Totais (SST); - Biológicos: Coliformes Fecais, Coliformes Totais e Cianobactérias; - ...
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Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Novembro de 2009
... dos resíduos associados à obra, nomeadamente óleos, combustíveis e resíduos sólidos, através da sua recolha e condução a ... , pH, condutividade e Sólidos Suspensos Totais (SST); - Biológicos: Coliformes Fecais, Coliformes Totais e Cianobactérias; - ...
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Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Novembro de 2009
... dos resíduos associados à obra, nomeadamente óleos, combustíveis e resíduos sólidos, através da sua recolha e condução a ... , pH, condutividade e Sólidos Suspensos Totais (SST); - Biológicos: Coliformes Fecais, Coliformes Totais e Cianobactérias; - ...
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Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Novembro de 2009
... dos resíduos associados à obra, nomeadamente óleos, combustíveis e resíduos sólidos, através da sua recolha e condução a ... , pH, condutividade e Sólidos Suspensos Totais (SST); - Biológicos: Coliformes Fecais, Coliformes Totais e Cianobactérias; - ...
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Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Outubro de 2009
... dos resíduos associados à obra, nomeadamente óleos, combustíveis e resíduos sólidos, através da sua recolha e condução a ... , pH, condutividade e Sólidos Suspensos Totais (SST); - Biológicos: Coliformes Fecais, Coliformes Totais e Cianobactérias; - ...
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Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Novembro de 2009
... dos resíduos associados à obra, nomeadamente óleos, combustíveis e resíduos sólidos, através da sua recolha e condução a ... , pH, condutividade e Sólidos Suspensos Totais (SST); - Biológicos: Coliformes Fecais, Coliformes Totais e Cianobactérias; - ...
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Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Dezembro de 2009
... dos resíduos associados à obra, nomeadamente óleos, combustíveis e resíduos sólidos, através da sua recolha e condução a ... , pH, condutividade e Sólidos Suspensos Totais (SST); - Biológicos: Coliformes Fecais, Coliformes Totais e Cianobactérias; - ...
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Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Outubro de 2009
... dos resíduos associados à obra, nomeadamente óleos, combustíveis e resíduos sólidos, através da sua recolha e condução a ... , pH, condutividade e Sólidos Suspensos Totais (SST); - Biológicos: Coliformes Fecais, Coliformes Totais e Cianobactérias; - ...
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Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Outubro de 2009
... dos resíduos associados à obra, nomeadamente óleos, combustíveis e resíduos sólidos, através da sua recolha e condução a ... , pH, condutividade e Sólidos Suspensos Totais (SST); - Biológicos: Coliformes Fecais, Coliformes Totais e Cianobactérias; - ...
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Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Novembro de 2009
... dos resíduos associados à obra, nomeadamente óleos, combustíveis e resíduos sólidos, através da sua recolha e condução a ... , pH, condutividade e Sólidos Suspensos Totais (SST); - Biológicos: Coliformes Fecais, Coliformes Totais e Cianobactérias; - ...
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Acórdão nº 00898/07.1BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Outubro de 2009
... dos resíduos associados à obra, nomeadamente óleos, combustíveis e resíduos sólidos, através da sua recolha e condução a ... , pH, condutividade e Sólidos Suspensos Totais (SST); - Biológicos: Coliformes Fecais, Coliformes Totais e Cianobactérias; - ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... data, e para aumentar a capacidade de resposta dos sistemas biológicos face às alterações climáticas ... A gestão das áreas nucleares ... combustíveis menos po- luentes, aumentar as áreas urbanas com circulação e es- ...
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Decreto-Lei n.º 76/2000, de 09 de Maio de 2000
... inferior ou igual a 61ºC', acrescentar '[com excepção dos combustíveis diesel de acordo com a norma EN 590:1993, do gasóleo e do óleo de ...
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Acórdão nº 1793/07-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Outubro de 2007
I – Dispõe o número 3 do artigo 71º do CP que na sentença são expressamente referidos os fundamentos da medida da pena, e ainda que se refira, no seu estrito teor literal, apenas à medida da pena, deve entender-se dada a natureza globalizante dos critérios enunciados, que na expressão medida se compreendem todas as opções relativas à pena concreta a fixar, nestas compreendidas, v. g., a opçã
... letras XQ e se tenham dirigido ao Posto de Abastecimento de Combustíveis denominado “Petrogomes”; « 2. Que, enquanto um ficava no exterior a ... ões de levantamento ATM, relatórios de recolha de vestígios biológicos e de inspecção lofoscópica juntos aos autos ... « Assim, ... -
Resolução n.º 1/80/M, de 18 de Março de 1980
... -se a dois níveis: de produção de energia eléctrica e de combustíveis. Relativamente à primeira, pode analisar-se o peso dessa dependência na ... conselho no referente aos meios de luta (químicos, físicos, biológicos, mecânicos e outros) contra os parasitas e as pragas das culturas ...
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Decreto-Lei n.º 226-A/2007
... postos de venda para combustíveis, zona destinada à ... manutenção de embarcações, postos de socorros e ... cessos físicos, químicos e biológicos naturais, nomea- ... a) A utilização das interacções e das ...
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Decreto-Lei 226-A/2007, de 31 de Maio de 2007
... a prestaçáo de serviços tais como, postos de venda para combustíveis, zona destinada à manutençáo de embarcaçóes, postos de socorros e ... biológicos naturais, nomeadamente: ... a) A utilizaçáo das interacçóes e das ...