combustíveis biológicos
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 226-A/2007 . Regime da utilização dos recursos hídricos
... a prestação de serviços tais como, postos de venda para combustíveis, zona destinada à manutenção de embarcações, ... postos de socorros e ... químicos e biológicos naturais, nomeadamente: ... a) A utilização das interacções e das ...
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Aviso n.º 8534/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... resultantes da exposiçáo a agentes químicos, físicos e biológicos; ... r) Elaborar um programa de prevençáo de riscos profissionais; s) ... a cada veículo nomeadamente, quilómetros percorridos, combustíveis consumidos, custos de manutençáo e acidentes, recorrendo às ...
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Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de Julho de 2008
... nacional colabora ainda na criação de bancos de tecidos biológicos e germoplasma, com o objectivo de garantir uma reserva de recursos ... ções, de armazenamento e transporte de gases, águas e combustíveis, de saneamento básico ou de aproveitamento energético; ... h) O ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 87/2009, de 15 de Setembro de 2009
... t/h f) Instalaçóes para o fabrico de produtos de carváo e combustíveis sólidos náo fumígenos ... 2 Produçáo e processamento de metais: ... (*) ... e) Instalaçóes que utilizem processos químicos ou biológicos para o fabrico, à escala industrial, de produtos farmacêuticos de base ...
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Decreto-Lei n.º 89/2002, de 09 de Abril de 2002
... em tratar os resíduos dos processos físicos, químicos e biológicos da produção de água e das lamas das ETAR (estações de tratamento de ... a: 1765 sítios correspondentes a postos de abastecimento de combustíveis; 1491 sítios industriais envolvendo sectores como a refinação de ...
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Despacho n.º 7150/2002(2ªSérie), de 09 de Abril de 2002
... em tratar os resíduos dos processos físicos, químicos e biológicos da produção de água e das lamas das ETAR (estações de tratamento de ... a: 1765 sítios correspondentes a postos de abastecimento de combustíveis; 1491 sítios industriais envolvendo sectores como a refinação de ...
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Despacho n.º 7168/2002(2ªSérie), de 09 de Abril de 2002
... em tratar os resíduos dos processos físicos, químicos e biológicos da produção de água e das lamas das ETAR (estações de tratamento de ... a: 1765 sítios correspondentes a postos de abastecimento de combustíveis; 1491 sítios industriais envolvendo sectores como a refinação de ...
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Resolução n.º 72/2002, de 09 de Abril de 2002
... em tratar os resíduos dos processos físicos, químicos e biológicos da produção de água e das lamas das ETAR (estações de tratamento de ... a: 1765 sítios correspondentes a postos de abastecimento de combustíveis; 1491 sítios industriais envolvendo sectores como a refinação de ...
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Portaria n.º 382-C/2002, de 09 de Abril de 2002
... em tratar os resíduos dos processos físicos, químicos e biológicos da produção de água e das lamas das ETAR (estações de tratamento de ... a: 1765 sítios correspondentes a postos de abastecimento de combustíveis; 1491 sítios industriais envolvendo sectores como a refinação de ...
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Acórdão nº 459/05.0GAFLG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Maio de 2010
... poderia ser a si associados, e nem a presença de vestígios biológicos dentro da viatura o poderiam comprometer muito, uma vez que era pública a ... - UU, abastecedor de combustíveis, apenas soube adiantar que, no dia da prática dos factos, uma pessoa do ...
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Resolução n.º 26/94, de 04 de Maio de 1994
... combustíveis sobre a EM 510 ... Uso dominante: habitação ... Usos compatíveis: ... ecossistemas e a permanência e intensificação dos processos biológicos ...
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Declaração de Rectificação n.º 23-A/2002, de 29 de Junho de 2002
... biológicos, psicológicos e sociais), associados à exposição voluntária ou ... ótese da biometanização e da gaseificação, ou agem como combustíveis de substituição para produzir energia eléctrica em estações de ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2002, de 19 de Março de 2002
... combustíveis no concelho de Matosinhos (dos quais cinco são instalações abrangidas ... Parte IV - Hidrologia e hidrogeologia ... Parte V - Recursos biológicos e paisagísticos ... Anexo n.º 2 - Análise socioeconómica ... Anexo ...
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Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
... ções sensíveis causadas por esses produtos no mercado dos combustíveis" o exigirem ... 4 - A acção da Alta-Autoridade deve tomar em consideraç\xC3" ... sectores: a) Industriais e científicos; b) Terapêuticos e biológicos; c) Agrícolas ... VI - Estudo dos efeitos nocivos das radiações sobre ...
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Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto de 2003
... , grau e duração da exposição aos agentes físicos, biológicos e químicos; c) Escolha, adaptação e utilização de equipamentos de ... utilização de telefones, de fornecimento de géneros, de combustíveis ou de materiais, quando solicitados pelo trabalhador, bem como a outras ...
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Lei n.º 99/2003
... tes físicos, biológicos e químicos; ... c) Escolha, adaptação e utilização de equipamen- ... géneros, de combustíveis ou de materiais, ... quando solicitados pelo trabalhador, bem como ... a ...
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Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
... , o caneiro de Alcântara e as condutas de abastecimento de combustíveis ao aeroporto ... As áreas-canais afectadas às redes rodo e ... ço urbano, com o fim de assegurar as funções dos sistemas biológicos, o controlo dos escoamentos hídricos e atmosféricos, o conforto ...
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Resolução N.º 7/1989/A de 4 de Julho
... parcelas, nomeadamente ao nível do aprovisionamento de combustíveis, e ainda a uma certa desadequação das dimensões, ainda que mínimas, ... regional em matéria de gestão e conservação dos recursos biológicos marinhos; ... - Garantia da evolução favorável dos rendimentos dos ...
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Decreto-Lei n.º 27-A/2006, de 10 de Fevereiro de 2006
... elevado que a mesma não reage exotermicamente com matérias combustíveis ... Antes de realizar o ensaio, é conveniente obter informações sobre ... orgânicos e inorgânicos, as aplicações de materiais biológicos e as de contaminações acidentais. Deverá ser escolhido, para a recolha ...
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Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... 1 191 304$00 Ecobioma - Produtos Biológicos, Lda ... 616 906$00 Ecociencia, Consultores Técnicos, Lda ... 247 ... 352 650$00 Petroguerras, Lda ... 955 827$00 Petroneiva Combustíveis e Lubrificantes, Lda ... 58 320$00 Petrotamega - Comb. Lubrificantes e ...
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Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... de Tomar ... 226 480 CISTERGAL - Transportes de Combustíveis, A. C. E ... 1 434 CITEFORMA - Cent. For. Prof. T. Esc. C. S. Nov ... 1 771 EUROVEGETAL - Fertilizantes Orgân./Biológicos, Lda ... 1 789 EUTETICO - Cerâmicos Técnicos, Lda ... 1 013 EUVEO - ...
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Acórdão nº 459/05.0GAFLG de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Novembro de 2009
I. A formulação de quesitos constitui um instrumento fulcral na centragem da perícia no que é importante e essencial para os autos, transmitindo ao perito com clareza o que se necessita saber. Porém, esse esforço de determinação queda-se no plano jurídico, sem transvase para o plano técnico, não podendo considerar-se que todo e qualquer quesito formulado pode ser respondido nos exactos termos em...
... poderia ser a si associados, e nem a presença de vestígios biológicos dentro da viatura o poderiam comprometer muito, uma vez que era pública a ... como coerente ... - ... , abastecedor de combustíveis, apenas soube adiantar que, no dia da prática dos factos, uma pessoa do ...