chapa matricula motociclos
167 resultados para chapa matricula motociclos
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Acórdão nº 5813/13.0TCLRS.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Novembro de 2014
I - A decisão recorrida realizou dois cúmulos. No primeiro, foram englobadas as penas singularmente aplicadas nos processos A, B, C, D, E, F e G, tendo sido fixada a pena única de 11 anos de prisão. No segundo, foram abrangidas as penas singularmente aplicadas nos processos H, I, J e K, tendo sido fixada a pena única de 9 anos de prisão e 120 dias de multa. II - É entendimento pacífico no STJ...
... conduzia um veículo automóvel, de matrícula ... -AH, sem possuir carta de condução ou ... 2001, o arguido retirou a chapa de matrícula do motociclo referido e em seu ... que não era permitida a condução de motociclos sem a necessária habilitação ... O dito ... -
Decreto-Lei n.º 267-B/2000, de 20 de Outubro de 2000
... ível e ao dispositivo de escape dos motociclos ... Artigo 3.º Produção de efeitos 1 - O ... álidas para efeitos de atribuição de matrícula até 17 de Junho de 2003 ... 3 - Os elementos ... direcção, dispositivos de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda, luzes de nevoeiro da ...
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Decreto-Lei n.º 113/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... seguintes: Classe Designação 1 - 1 Motociclos e veículos com uma altura, medida à vertical do ... o dispositivo eletrónico associado à matrícula que se encontre registado como isento para os ... Estes veículos têm chapa de matrícula do tipo automóvel ... D ...
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Acórdão nº 39/13.6GDGDM de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Novembro de 2016
I - O tribunal da relação declarou, por decisão sumária, a sua incompetência para o conhecimento do recurso interposto pelo arguido J, atento o quantum de pena que lhe foi imposto (9 anos de prisão) e ordenada a remessa a este STJ de certidão para julgamento daquele recurso. Na mesma decisão foi considerada competente o tribunal da relação para o julgamento dos recursos dos arguidos P e F, com...
... anexo, e após, cortaram uma porta de chapa, através da qual acederam ao interior do ... cobre, no veículo do arguido TT, de matrícula ... -AF, marca Mitsubishi, modelo Colt, de cor ... – Comércio de motociclos, Lda - ... ”, sitas na Rua ... , com o propósito ... -
Regulamento n.º 1098/2022
... montagem do grafismo a colocar e com a matrícula legível; fotocópia ... do registo de ... i) Placa/tabuleta/chapa: Suporte aplicado em paramento liso, usualmente ... ) Stands ou oficinas de automóveis e motociclos ... 2 — Para além das contraordenações ...
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Edital n.º 723/2022
... montagem do grafismo a colocar e com a matrícula legí- ... vel; fotocópia do registo de ... i) Placa/tabuleta/chapa: Suporte aplicado em paramento liso, usualmente ... ) Stands ou oficinas de automóveis e motociclos ... 2 — Para além das contraordenações ...
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Acórdão nº 379/10.6TAPRD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Setembro de 2014
A parte civil tem legitimidade para, em sede de recurso, discutir a prova da existência do facto ilícito (portanto, dos factos que constam da acusação e que constituem o crime), a sua imputação a título de culpa ao arguido, os danos resultantes da violação e o nexo de causalidade entre os factos e os danos – mas não as questões relacionadas com os pressupostos da responsabilidade penal e da
... C… conduzia o motociclo com a matrícula ... -CZ-.., na …, no sentido …/…, área desta ... de 2009 que o habilita a conduzir motociclos; 49. O arguido vive em casa arrendada na ... o seu cunhado, aqui arguido, de que a chapa de matrícula continuava no local agarrada ao ... -
Aviso n.º 12234/2017
... em poste ou estrutura idêntica; e) «Chapa»: o suporte não luminoso aplicado ou pintado em ... motociclos e ciclomotores; j) Retirar ninhos ou simplesmente ... todos os requisitos que lhe permitam a matrícula e a frequência no ano seguinte do curso, de ...
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Regulamento n.º 561/2008, de 03 de Novembro de 2008
... h) O de veículos sem chapa de matrícula ou com chapa que não permita a ... a) Ciclomotores, motociclos e outros veículos a motor, não previstos nas ...
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Aviso n.º 10775/2008, de 07 de Abril de 2008
... de estacionamento; e h) O de veículos sem chapa de matrícula ou com chapa que náo permita a ... I Bloqueamento a) Ciclomotores, motociclos" e outros veículos a motor, náo previstos nas al\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 107/2006, de 08 de Junho de 2006
... A atribuiçáo de um número de matrícula" às máquinas industriais automotrizes, bem como \xC3" ... Modelo III - Reboques ... Modelo IV - Motociclos de cilindrada superior a 50 cm3 e triciclos ... çáo, as máquinas devem ainda exibir uma chapa contendo a identificaçáo ... 4062 do respectivo ...
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Portaria n.º 851/94, de 22 de Setembro de 1994
... Os dispositivos de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda e os reflectores são ... óveis ligeiros e pesados - duas luzes; Motociclos - uma luz; Reboques de largura superior a 1600 mm ...
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Decreto Regulamentar n.º 69/85, de 26 de Outubro de 1985
... e passageiros destes veículos e dos motociclos, o fornecimento em exclusivo das chapas de ... à retaguarda e em local bem visível uma chapa com o respectivo número de matrícula, ...
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Edital n.º 19/2022
... emitirá um outro, vulgarmente designada «chapa», sendo da competência da EMA a sua afixação ... automóveis ou de tração animal, de motociclos, ciclomo- tores, velocípedes e, de maneira ... ; h ) O de veículo sem chapa de matrícula ou com chapa que não permita a correta leitura ...
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Acórdão nº 324/17.8PASNT.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Julho de 2019
... O motociclo de marca Suzuki de matrícula …… foi adquirida pela denunciante em Junho de ... outro Fiat que já tinha, com ferrugem na chapa, mas com um motor em bom estado — indiciando-se ... ter habilitação legal para conduzir motociclos ... É ainda plausível, tal como afirmado pelo ...
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Declaração de Rectificação n.º 96/2007, de 19 de Outubro de 2007
... O Estado membro = emissor da chapa de matrcula, definitiva ou temporria, ostentada ... habitual em Portugal, com excepo dos motociclos, ciclomotores, triciclos, quadriciclos e mquinas ...
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Decreto-Lei n.º 265-A/2001, de 28 de Setembro de 2001
... h) A matrícula dos veículos a motor e a emissão dos ... b) A matrícula de ciclomotores, de motociclos de cilindrada não superior a 50 cm3 e de ... faz ou vai fazer marcha atrás; h) Luz da chapa de matrícula, destinada a iluminar a chapa de ...
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Acórdão nº 20343/21.9T8LSB.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-09-14
I - Não se provando a culpa de qualquer dos condutores e considerando o embate entre uma mota Honda 600, que segue a velocidade não apurada, e ao aperceber-se de que um veículo ligeiro de passageiros Peugeot 106 se atravessa a si, perpendicularmente, numa manobra de marcha atrás para uma via com 6 metros de largo, derrapa de modo a embater no referido automóvel de lado, a proporção da contribuição
... 7. O veículo de matrícula …JC, conduzido por C…, encontrava-se a sair ... ; prints sobre anúncios de venda de motociclos com características semelhantes à do Autor, ... para o pilar da porta, porque o resto é chapa que se amolga com qualquer pancada. E voltamos a ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 107/2010, de 13 de Setembro de 2010
... de uma fila de automveis que no sejam motociclos; ... h) Interseco significa qualquer cruzamento ... das vias; Dispositivo de iluminao da chapa de matrcula da retaguarda designa o dispositivo ...
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Portaria N.º 9/1994 de 21 de Abril
... ícolas), reboques, semi - reboques, motociclos e velocípedes com motor/ciclomotores ... § ... a) a Um ano contado da data da primeira matricula e em seguida anualmente; ... b) Veículos das ... 4.7 - Luzes da chapa de matrícula á rectaguarda ... 4.8- ...
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Acórdão nº 1183/18.9T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Maio de 2021
... , como condutor do motociclo com a matrícula DU, pertencente a J. F., e o veículo ligeiro de ... os danos (de deformação e perfuração da chapa) mais graves ... 10. A factualidade resultante ... , designadamente nos que envolvem motociclos – vd., a título de exemplo, as conclusões do ...
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Edital n.º 946-D/2007, de 31 de Outubro de 2007
... b) Os motociclos, ciclomotores e velocípedes, nas áreas que lhes ... de propriedade ou certificado de matrícula do veículo ou, nos casos referidos nas alíneas ... h) O de veículos sem chapa de matrícula ou com chapa que náo permita a ...
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Decreto-Lei n.º 238/2003, de 03 de Outubro de 2003
... caso dos motores eléctricos; c) L3e - motociclos, isto é, veículos de duas rodas sem side-car, ... de três meses, se autoriza ou não a matrícula do modelo de veículo em questão e, se a ... chapa de matrícula da retaguarda (indicar as eventuais ...
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Portaria n.º 1165/2010, de 09 de Novembro de 2010
... 2.1 - Atribuiçáo inicial de matrícula nacional, reposiçáo de matrícula anterior ou ... 40 ... 2.5 - Alteraçáo das dimensóes da chapa de matrícula 30 ... 3 - Cancelamento de ... transporte e entrega de automóveis ou motociclos ... 200 ... 3 - ...
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Aviso n.º 19418/2008, de 04 de Julho de 2008
... h) O de veículos sem chapa de matrícula ou com chapa que não permita a ... a) Ciclomotores, motociclos" e outros veículos a motor não previstos nas al\xC3" ...