chapa matricula motociclos
161 resultados para chapa matricula motociclos
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Regulamento n.º 165/2022
... automóveis ou de tração animal, de motociclos, ciclomotores, velocípedes e, de uma maneira ... a zona a que se refere, a matrícula do veículo, o prazo de validade, bem como o ... em poste ou estrutura idêntica; e ) «Chapa», o suporte não luminoso aplicado ou pintado em ...
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Edital n.º 166/2022
... de identificação civil ou número de matrícula da conservatória do registo comercial, conforme ... à afixação do respetivo menu; h ) Chapa, suporte não luminoso aplicado ou pintado em ... gratuita; c ) Os lugares destinados a motociclos, ciclomotores e velocípedes. 2 — As zonas de ...
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Edital n.º 166/2022
... de identificação civil ou número de matrícula da conservatória do ... registo comercial, ... h) Chapa, suporte não luminoso aplicado ou pintado em ... c) Os lugares destinados a motociclos, ciclomotores e velocípedes ... 2 — As zonas ...
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Regulamento n.º 843/2023
... de estacionamento na via pública, de motociclos, ciclomo- ... tores, velocípedes com e sem motor ... h) O de veículos sem chapa de matrícula ou com chapa que não permita a ...
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Regulamento n.º 622/2016
... montagem do grafismo a colocar e com a matrícula legível, aposta em folha A4; cópia do registo ... colocar no solo sem qualquer fixação; i) Chapa: o suporte não luminoso aplicado ou pintado em ... : o veículo a motor, com exceção de motociclos, utilizado exclusivamente para exercer uma ...
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Portaria n.º 221/2012, de 20 de Julho de 2012
... motociclos, triciclos e quadriciclos ... Assim: Nos ... matrícula, inscrito na chapa de matrícula dos veículos, ...
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Regulamento n.º 472/2021
... faces com forma retangular ou quadrada; h) Chapa: o suporte não luminoso aplicado ou pintado em ... montagem do grafismo a colocar e com a matrícula legível, aposta em folha A4; Fotocópia do ... ) Stands ou oficinas de automóveis e motociclos; h) O incumprimento das demais normas legais ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 144/2012 . Aprova o regime de inspeções técnicas de veículos a motor e seus reboques
... , as inspeções para atribuição de matrícula e as ... inspeções extraordinárias de ... a inspeção, designadamente a motociclos, triciclos e quadriciclos com cilindrada superior ... 2. Número da chapa de matrícula e símbolo do país do Estado de ...
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Aviso n.º 5408/2018
... ção do Centro Histórico do Funchal» o) Chapa - suporte não luminoso aplicado ou pintado em ... montagem do grafismo a colocar e com a matrícula legível, aposta em folha A4; fotocópia do ... ) Stands ou oficinas de automóveis e motociclos. 2 - A competência para determinar a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... reparação de veículos automóveis, motociclos e ciclomotores, bem como de oficinas ... de ... efeito, tais como micro-ondas, forno, chapa, fritadeira, tostadeira, máquina de sumos ou ... identificação fiscal ou número de matrícula e de identificação de pessoa coletiva; ... c) O ...
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Aviso n.º 9635/2016
... e identificação fiscal ou número de matrícula da conservatória do registo comercial; b) ... com exceção das autocaravanas; b) Os motociclos, os ciclomotores e os velocípedes, nas áreas ... utilização de um estrado de madeira ou de chapa de aço como amassadouro, devendo ser ...
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Edital n.º 711/2020
... madeira ou outro material de duas faces; m) Chapa: o suporte não luminoso aplicado ou pintado em ... montagem do grafismo a colocar e com a matrícula legível, aposta em folha A4; Fotocópia do ... ) Stands ou oficinas de automóveis e motociclos; h) O incumprimento das demais normas legais ...
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Regulamento n.º 973/2016
... e identificação fiscal ou número de matrícula da conservatória do registo comercial; b) ... do estabelecimento e se limitem a uma chapa identificativa por estabelecimento; h) Anúncios ... ; g) Veículos automóveis e motociclos; h) Produtos suscetíveis de violar direitos de ...
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Decreto-Lei n.º 91/2006, de 25 de Maio de 2006
... ório nacional até obtenção da matrícula tem vindo a obedecer aos regimes definidos, ... reboques, bem como dos ciclomotores, motociclos, triciclos e quadriciclos: a) Novos, sem anterior ... chapa de trânsito, de acordo com o disposto nos ...
- Lei n.º 46/2010, de 07 de Setembro de 2010
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Regulamento n.º 902/2023
... ou fração e por ano — 16,00; ... e) Chapa, pendão, placa, tabuleta, letras soltas ou ... a) Ciclomotores, motociclos e outros veículos a motor não previstos nas ... 149 — Por cada matrícula — 5,00 ... 150 — No início de cada ano o ...
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Decreto-Lei n.º 145/2000, de 18 de Julho de 2000
... ção das inscrições regulamentares na chapa do fabricante, adoptam-se normas relativas às ... espaços para a montagem da chapa de matrícula dos quadriciclos munidos de carroçaria e ao ... tipos demotores; c) Quadriciclos motociclos: veículos com massa sem carga não superior a ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... paramentos ou estruturas amovíveis; h ) «Chapa» o suporte não luminoso aplicado ou ... ; g ) Veículos automóveis e motociclos. Artigo 543.º Venda de bebidas alcoólicas 1 — ... ; g ) De veículos sem chapa de matrícula ou com chapa que não permi ta a corr eta l ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 40/2006/A, de 31 de Outubro de 2006
... Quatro anos após a data da primeira matrícula e em seguida anualmente ... 1 - Motociclos ... de mudança de direcçáo, luzes da chapa de matrícula ... Estado deteriorado ou ...
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Regulamento n.º 135/2018
... ção de tendas, reboques, caravanas, motociclos, veículos automóveis e demais material e ... além dos respetivos números de ordem e de chapa, a identificação completa do animal (nome, ... proprietários das embarcações com matrícula A-L (pesca local) ou A-AL (auxiliar local), que ...
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Acórdão nº 6761/22.9T8GMR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Maio de 2023
I. Neste caso, está em causa o concurso de 15 crimes (sendo 2 de homicídio qualificado tentado, 1 de roubo qualificado consumado, 3 de ofensas à integridade física qualificada consumados, 1 de detenção de arma proibida consumado, 4 de falsificação de documento consumados, 1 de burla qualificada consumado, 1 de sequestro consumado, 1 de coação agravada tentado, 1 crime de abuso de confiança...
... "Audi A3", sobre cujas chapas de matrícula sobrepuseram outras placas, com a inscrição ... de venda e reparação de motociclos, denominado "F ... ", concessionário da marca ... de colocarem na referida viatura chapa de matrícula com numerações diferentes das que ... -
Decreto-Lei n.º 144/2012, de 11 de Julho de 2012
... , as inspeções para atribuição de matrícula e as inspeções extraordinárias de veículos a ... a inspeção, designadamente a motociclos, triciclos e qua- driciclos com cilindrada ... 2 — Número da chapa de matrícula e símbolo do país do Estado de ...
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Regulamento n.º 1081/2023
... m) “Chapa”: o suporte não luminoso aplicado ou pintado ... montagem do grafismo a colocar e com a matrícula ... legível, aposta em folha A4; ... III ... automóveis e motociclos, ou por particulares ... 2 — É proibida a ...
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Acórdão nº 530/13.4TBFUN.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Julho de 2015
I- O disposto no art.º 493º, n.º 2, do Código Civil, não cobra aplicação à hipótese de colisão de veículos. II- A condução por conta de outrem só por si não pressupõe uma relação de comissão, nos termos do artigo 500.º n.º 1 do Código Civil. III- Se a responsabilidade se basear numa simples presunção de culpa, a culpa do lesado, na falta de disposição em contrário, exclui o dever de...
... Toyota, Modelo Corolla LIFTBACK, com a matrícula (…)MA, propriedade do primeiro Réu, e ... óis, nos piscas de mudança de direcção, chapa de matrícula, capot frontal e pára-brisas ... , designadamente quando se trata de motociclos de com cilindradas apreciáveis – como é o ... -
Acórdão nº 5813/13.0TCLRS.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Novembro de 2014
I - A decisão recorrida realizou dois cúmulos. No primeiro, foram englobadas as penas singularmente aplicadas nos processos A, B, C, D, E, F e G, tendo sido fixada a pena única de 11 anos de prisão. No segundo, foram abrangidas as penas singularmente aplicadas nos processos H, I, J e K, tendo sido fixada a pena única de 9 anos de prisão e 120 dias de multa. II - É entendimento pacífico no STJ...
... conduzia um veículo automóvel, de matrícula ... -AH, sem possuir carta de condução ou ... 2001, o arguido retirou a chapa de matrícula do motociclo referido e em seu ... que não era permitida a condução de motociclos sem a necessária habilitação ... O dito ...