chapa matricula motociclos
167 resultados para chapa matricula motociclos
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Regulamento n.º 172/2018
... mesma a respetiva identificação, a matrícula do veículo ou dos veículos e o local de ... situações: a) Quando se trate de motociclos, caso em que o título poderá ficar na posse do ... de estacionamento; h) O de veículos sem chapa de matrícula ou com chapa que não permita a ...
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Portaria n.º 380/2023
... as inspeções para atribuição de matrícula e extraordinárias de veículos a motor e seus ... ório para as inspeções periódicas a motociclos, triciclos e quadriciclos, fixando a inspeção ... ção do veículo (VIN); 2 — Número da chapa de matrícula e símbolo do país do Estado de ...
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Regulamento n.º 847/2023
... b) Os motociclos, os ciclomotores e os velocípedes, triciclos, ... b) O prazo de validade; ... c) A matrícula do veículo ... 3 — O Cartão é propriedade ... g) O de veículos sem chapa de matrícula ou com chapa que não permita a ...
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Regulamento n.º 828/2016
... b) Motociclos, ciclomotores e quadriciclos. c) Velocípedes. d) ... h) O de veículos sem chapa de matrícula ou com chapa que não permita a ...
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Regulamento n.º 245/2021
... de estacionamento na via pública, de motociclos, ciclomotores, velocípedes com e sem motor e ... painel adicional com a inscrição da matrícula do veículo. 2 - Qualquer parque nominativo para ... de estacionamento; h) O de veículos sem chapa de matrícula ou com chapa que não permita a ...
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Legislação publicada no segundo trimestre de 2006
... ço, que aprova o Regulamento do Número e Chapa de Matrícula dos Automóveis, Seus Reboques, ... e fruição de veículos automóveis, motociclos, aeronaves e barcos de recreio de uso particular ...
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Regulamento n.º 1069/2023
... conste nome, morada do usufrutuário e matrícula do ... veículo cedido) ... c) Declaração de ... os veículos automóveis ligeiros e motociclos em ... lugares próprios para o efeito, adiante ... f) Se encontrem sem chapa de matrícula ou com chapa que não permita a ...
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Regulamento n.º 878/2020
... , mistos, tratores, especiais; b) Motociclos, ciclomotores e quadriciclos; c) Velocípedes; d) ... de estacionamento; h) O de veículos sem chapa de matrícula ou com chapa que não permita a ...
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Aviso n.º 9515/2016
... ) O estacionamento, na via pública, de motociclos, ciclomotores, velocípedes com e sem motor e ... painel adicional com a inscrição da matrícula do veículo. 2 - Qualquer parque nominativo de ... e via publica; g) O de veículos sem chapa de matrícula ou com chapa que não permita a ...
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Regulamento n.º 639/2022
... conste nome, morada do usufrutuário e matrícula do veículo cedido) ... N.º 134 13 de julho de ... os veículos automóveis ligeiros e motociclos em ... lugares próprios para o efeito, adiante ... f) Se encontrem sem chapa de matrícula ou com chapa que não permita a ...
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Regulamento n.º 122/2023
... conste nome, morada do usufrutuário e matrícula do ... veículo cedido); ... c) Declaração de ... os veículos automóveis ligeiros e motociclos em ... lugares próprios para o efeito, adiante ... f) Se encontrem sem chapa de matrícula ou com chapa que não permita a ...
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Decreto-Lei n.º 144/2012
... de matrícula e as inspeções extraordinárias de veículos a ... inspeção, designadamente a motociclos, triciclos e qua- ... driciclos com cilindrada ... chapa de matrícula e símbolo do país ... do Estado ...
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Regulamento n.º 639/2016
... , afixado em fachada de edifícios; g) «Chapa», o suporte não luminoso aplicado ou pintado em ... ; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 2 - É proibido o comércio a ... automóveis ligeiros de passageiros de matrícula nacional, com lotação não superior a nove ...
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Aviso n.º 7168/2016
... ) O estacionamento, na via pública, de motociclos, ciclomotores, velocípedes com e sem motor e ... painel adicional com a inscrição da matrícula do veículo. 2 - Qualquer parque nominativo de ... de estacionamento; e) O de veículos sem chapa de matrícula ou com chapa que não permita a ...
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Regulamento n.º 111/2018
... ; b) É autorizada a instalação de uma chapa por cada fração autónoma; c) Não podem ser ... , salvo sinalização em contrário; b) Motociclos, ciclomotores e velocípedes, nas áreas que lhe ... painel adicional com a inscrição da matrícula do veículo. 2 - Qualquer parque nominativo de ...
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Aviso n.º 2525/2019
... faces com forma retangular ou quadrada; m) Chapa - suporte não luminoso aplicado ou pintado em ... montagem do grafismo a colocar e com a matrícula legível, aposta em folha A4; cópia do registo ... ) Stands ou oficinas de automóveis e motociclos. 2 - Para além das contraordenações referidas ...
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Regulamento n.º 440/2019
... faces com forma retangular ou quadrada; m) Chapa - suporte não luminoso aplicado ou pintado em ... montagem do grafismo a colocar e com a matrícula legível, aposta em folha A4; cópia do registo ... ) Stands ou oficinas de automóveis e motociclos. 2 - Para além das contraordenações referidas ...
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Regulamento n.º 637/2016
... do exterior, exceto quando se trate de motociclos, caso em que o título poderá ficar na posse do ... ou via pública; h) O de veículos sem chapa de matrícula ou com chapa que não permita a sua ...
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Decreto-Lei n.º 67/2009, de 20 de Março de 2009
... nacional até obtenção da primeira matrícula, não acautelou as especificidades dos veículos ... reboques, bem como dos ciclomotores, motociclos, triciclos e quadriciclos: ... a) Novos, sem ... chapa de trânsito, de acordo com o disposto nos ...
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Regulamento n.º 165/2022
... automóveis ou de tração animal, de motociclos, ciclomotores, ... velocípedes e, de uma maneira ... a zona a que se refere, a matrícula ... do veículo, o prazo de validade, bem como o ... e) «Chapa», o suporte não luminoso aplicado ou pintado em ...
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Regulamento n.º 819/2019
... faces com forma retangular ou quadrada; h) Chapa: o suporte não luminoso aplicado ou pintado em ... montagem do grafismo a colocar e com a matrícula legível, aposta em folha A4; Fotocópia do ... ) Stands ou oficinas de automóveis e motociclos; h) O incumprimento das demais normas legais ...
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Aviso n.º 6202/2023
... h) Chapa: o suporte não luminoso aplicado ou pintado em ... montagem do grafismo a colocar e com a matrícula legível, ... aposta em folha A4; Fotocópia do ... ) Stands ou oficinas de automóveis e motociclos; ... h) O incumprimento das demais normas legais ...
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Regulamento n.º 561/2021
... , tela ou plástico para afixação; m) «Chapa» - suporte não luminoso aplicado ou pintado em ... montagem do grafismo a colocar e com a matrícula legível, aposta em folha A4; cópia do registo ... ; h) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; i) Bebidas alcoólicas a ...
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Regulamento n.º 22-A/2023
... 7 — Estão isentos das taxas de matrícula" ou registo, previstas na alínea f) do artigo 18.\xC2" ... 1.1 - Pela 1.ª inspeção (com entrega da chapa ... de identificação) - Valor total, ... averbamentos e cancelamentos, de motociclos de ... cilindrada inferior a 50 cm3 e de ...
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Resolução N.º 71/2002 de 26 de Abril
... Motociclos, com ou sem side-car - motociclos com duas ou ... Estes veículos têm chapa de matrícula do tipo automóvel ... Automóveis ...