chapa matricula motociclos
161 resultados para chapa matricula motociclos
- Em vigor Decreto-Lei n.º 54/2005 . Regulamento do Número e Chapa de Matrícula dos Automóveis, Seus Reboques, Motociclos, Triciclos e Quadriciclos de Cilindrada Superior a 50 cm3
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Decreto-Lei n.º 54/2005
... As actuais séries de matrícula dos automóveis encon- ... tram-se praticamente ... tituem a chapa de matrícula de forma a dar continuidade ... às ... ícula dos Automóveis, Seus Reboques, Motociclos, ... Triciclos e Quadriciclos de Cilindrada ...
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Decreto-Lei n.º 106/2006, de 08 de Junho de 2006
... Março, aprovou o Regulamento do Número e Chapa de Matrícula dos Automóveis, Seus Reboques, ... ícula dos Automóveis, Seus Reboques, Motociclos, Ciclomotores, Triciclos, Quadriciclos, Máquinas ...
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Decreto-Lei n.º 112/2009, de 18 de Maio de 2009
... matrícula em todos os veículos automóveis e seus s, motociclos, bem como triciclos autoriza- dos a circular em ... aplica -se ao número de ma- trícula, chapa" de matrícula e dispositivo electrónico de matr\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 59/2020
... ídico de aprovação, atribuição de matrícula, alteração de características e inspeção de ... ção de automóveis, ciclomotores, motociclos, triciclos e quadriciclos participantes em ... ícula, bem como a colocação da respetiva chapa no veículo participante em competição ...
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Decreto-Lei n.º 180/2014 - Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24
... ção de automóveis, ciclomotores, motociclos, triciclos e quadriciclos desde que os mesmos ... de aprovação, atribuição de matrícula, alteração de características e inspeção dos ... chapa de matrícula ... 1 - O número e o modelo da ...
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Em vigor
Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada
... 75.º Vias reservadas a automóveis e motociclos ... Subsecção V Vias reservadas, corredores de ... 4 de 104 ... Capítulo IV Matrícula ... Artigo 117.º Obrigatoriedade de matrícula ... de sinalização, de iluminação e da chapa de matrícula e não ultrapasse os contornos ...
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Portaria n.º 60/2022
... no caso dos veículos de matrícula estrangeira ... Acresce que, recentemente, a ... e 20.º do Regulamento do Número e Chapa de Matrícula dos Automóveis, Seus Reboques, ... Motociclos, Triciclos e Quadriciclos de Cilindrada Superior ...
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Portaria n.º 60/2022
... no caso dos veículos de matrícula estrangeira ... Acresce que, recentemente, a ... e 20.º do Regulamento do Número e Chapa de Matrícula dos Automóveis, Seus Reboques, ... Motociclos, Triciclos e Quadriciclos de Cilindrada Superior ...
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Acórdão nº 02467/17.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Dezembro de 2021
1- Ocorre o vício da nulidade da sentença, por omissão de pronúncia, quando nela o tribunal silencie absolutamente pronúncia quando a todos os fundamentos (causa de pedir, exceções ou contra exceções) invocados pelas partes, isto é, quando não conheça do pedido formulado pelo demandante, na petição inicial, à luz de todas as causas de pedir por ele nela invocadas para ancorar esse pedido, ou não...
... de homologação e atribuição de matrícula nacional aos veículos enunciados em 1º da p.i.; ... que circulam na via publica ostentando chapa de matrícula não constituiu objeto da presente ... ícula dos automóveis, seus reboques, motociclos, triciclos e quadriciclos de cilindrada superior ... -
Declaração n.º 17/2006, de 08 de Junho de 2006
... 3 de Maro, aprovou o Regulamento do Nmero e Chapa de Matrcula dos Automveis, Seus Reboques, ... Matrcula dos Automveis, Seus Reboques, Motociclos, Ciclomotores, Triciclos, Quadriciclos, Mquinas ...
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Lei n.º 18/2011, de 13 de Maio de 2011
... peridica e condies de circulao de motociclos histricos ... Artigo 2. Definies Para os ... motociclos histricos so identificados por chapa de matrcula prpria, de dimenses ajustadas ...
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Decreto-Lei n.º 9/2021
... , que aprova o Regulamento do Número e Chapa de Matrícula dos Automóveis, Seus Reboques, ...
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Acórdão nº 00305/14.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Maio de 2018
... € 1673,94, incidente sobre o veículo matrícula TO ... CONCLUSÕES DAS ALEGAÇÕES: A ... Vem ... à sua matrícula e que consta da chapa de matrícula e que ao ser reposto, passa a ... ícula dos Automóveis, Seus Reboques, Motociclos, Triciclos e Quadriciclos de Cilindrada Superior ...
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Acórdão nº 386/16.5GCMFR.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Março de 2018
1. – A decisão num recurso está limitada à apreciação do pedido de actuação jurisdicional formulado. As questões decidendas são, portanto, apenas aquelas que relevam para o referido pedido. 2. –O julgamento em processo colectivo de crime cabido na competência do Tribunal singular não se subsume a uma nulidade insanável, nos termos do artº 119º/e, mas a uma nulidade sanável, nos...
... numa viatura com o dito autocolante na matrícula traseira, também não é menos certo que não ... ão poderia deturpar a fé pública daquela chapa de matrícula e muito menos criar uma falsa ... érica); aliás, mesmo em Portugal, nos motociclos, ciclomotores, triciclos, quadriciclos, reboques ... -
Regulamento n.º 296-A/2007, de 05 de Novembro de 2007
... 1.2 - De motociclos com cilindrada náo superior a 50 cm3 ... 1 - De matrícula ou registo (incluindo chapa ou livrete): ... 1.1 ...
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Edital n.º 753/2008, de 21 de Julho de 2008
... Conduçáo e registo de ciclomotores, motociclos, tractores, reboques agrícolas e veículos de ... Matrícula, ou registo incluindo chapa e livrete ... De ...
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Edital 120-I/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
... Conduçáo e registo de ciclomotores, motociclos, tractores, reboques agrícolas e veículos de ... Matrícula, ou registo incluindo chapa e livrete ... Valor ...
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Lei n.º 24-D/2022
... extensível às bicicletas de carga, a motociclos ... de duas rodas e velocípedes, convencionais ... e estejam sujeitos a atribuição de matrícula, quando aplicável, com exclu- ... são daqueles ... ão das freguesias de Vila Garcia, Aboim e Chapa 71 589 15 669 87 258 ... AMARANTE (Total ...
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Aviso n.º 1785/2008, de 22 de Janeiro de 2008
... 18,38 ... 31. Matrícula ou Registo (incluindo chapa ou livrete): ... 1 - ... 18,38 ... 2 - Motociclos e Veículos Agrícolas/ ... cada ...
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Edital n.º 1079/2008, de 05 de Novembro de 2008
... Conduçáo e registo de ciclomotores, motociclos, tractores, reboques agrícolas e veículos de ... Matrícula, ou registo incluindo chapa e livrete ... 1 - De ...
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Decreto-Lei n.º 132/2002, de 14 de Maio de 2002
... de duas ou trêsrodas; b) Proibida a matrícula ou entrada em circulação de veículos a motor ... , sendo os dispositivos de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda e os reflectores ... do presente Regulamento relativas aos motociclos de duas rodas e as prescrições constantes do ...
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Decreto-Lei n.º 117/90, de 05 de Abril de 1990
... ciclomotores, que os aproximariam aos motociclos, determinou que aqueles veículos continuassem, ... , em local bem visível, directamente ou em chapa neles fixada, o respectivo número de série ou ... 7 - O número de matrícula inscrito à retaguarda deve ser iluminado por uma ...
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Regulamento n.º 78/2018
... em poste ou estrutura idêntica; e) «Chapa»: o suporte não luminoso aplicado ou pintado em ... motociclos e ciclomotores; j) Retirar ninhos, ou ... menos de 25 anos aquando da primeira matrícula ...
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Regulamento n.º 40/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... 27.1.4 - Motociclos: ... 27.1.4.1 - Por ano ... a emissáo de livrete e o fornecimento de chapa de matrícula ... 41.2 - Averbamento no ...