certidao obito modelo
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Instrução n.º 1/2023
...b) Por óbito do titular da conta aforro;. c) Por comunicação ... legais do herdeiro — conforme modelo aprovado e disponi-. bilizado pelo IGCP, E. P. ...
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Regulamento n.º 223/2017
... do local onde ocorreu ou foi verificado o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se ... o preenchimento e entrega de impresso/modelo próprio. 3 - A trasladação deve ser requerida ...
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Regulamento n.º 923/2021
... do local onde ocorreu ou foi verificado o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se ... inumação 1 - O requerimento obedece ao modelo constante do anexo I do Decreto-Lei n.º 411/98, ...
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Edital n.º 356/2018
... de decorridas vinte e quatro horas sobre o óbito. 4 - A receção e inumação de cadáveres está ... Freguesia da União das Freguesias em modelo próprio fixado por lei e dele deve fazer parte ...
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Aviso n.º 10497/2017
... de decorridas vinte e quatro horas sobre o óbito. 4 - A receção e inumação de cadáveres está ... Freguesia da União das Freguesias em modelo próprio fixado por lei e dele deve fazer parte ...
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Regulamento n.º 317/2022
... do local onde ocorreu ou foi verificado o óbito e o. seu subsequente transporte, a fim de se ...e entrega de impresso/ modelo próprio. 3 — A trasladação deve ser ...
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Regulamento n.º 295/2022
... do local onde ocorreu ou foi verificado o óbito e o. seu subsequente transporte, a fim de se ...emite fatura ou recibo de modelo previamente aprovado, cujo original entrega ao ...
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Acórdão nº 1133/13.9BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Julho de 2020
I - Para se poder efectivar a responsabilidade do Estado e demais pessoas colectivas publicas por acto ilícito, praticados pelos seus órgãos ou agentes, exige-se a verificação cumulativa de cinco pressupostos: o facto, a ilicitude, a culpa, o dano e o nexo de causalidade entre o facto e o dano; II - É ao A. e lesado que compete, por regra, não só a prova da culpa do autor da lesão, mas também o ón
... de ter recebido assistência; vindo o óbito da mesma a ser declarado como ocorrido pelas ... a uma culpa abstracta, aferida pelo modelo do “homem médio”, pela diligência de um ... -
Regulamento n.º 923/2023
... do local onde ocorreu ou foi verificado o óbito e o. seu subsequente transporte, a fim de se ... termo de responsabilidade de acordo com modelo aprovado, dispo-. nível para download na página ...
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Edital n.º 296/2021
... do local onde ocorreu ou foi verificado o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se ... e entregar o Termo de Responsabilidade em modelo próprio que consta do Anexo I deste Regulamento ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 322-A/2001 . Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado
...d) Assento de óbito ou depósito do certificado médico de morte ... se refere o n.º 1.1.2 pode substituir o modelo legal da requisição de certidão a que haja ...
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Aviso n.º 4079/2023
... do local onde ocorreu ou foi verificado o óbito e o. seu subsequente transporte, a fim de se ... termo de responsabilidade de acordo com modelo aprovado,. disponível para download na página ...
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Regulamento n.º 923/2021
... do local onde ocorreu ou foi verificado o óbito e o seu. subsequente transporte, a fim de se ...1 — O requerimento obedece ao modelo constante do anexo I do Decreto-Lei n.º 411/98,. ...
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Regulamento n.º 355/2023
... do local onde ocorreu ou foi verificado o óbito e. o seu subsequente transporte, a fim de se ... anterior deve ser elaborado de acordo com modelo. previsto no Anexo I ao presente Regulamento, ...
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Aviso n.º 8719/2023
... do local onde ocorreu ou foi verificado o óbito e o. seu subsequente transporte, a fim de se ... se refere o número anterior obedece ao modelo previsto no anexo II. do Decreto-Lei n.º 411/98, ...
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Instrução n.º 1/2020
... nas seguintes condições por: a) Óbito do titular aforrista e respetiva comprovação da ... legais do herdeiro, conforme modelo aprovado e disponibilizado pelo IGCP, E. P. E., ...
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Aviso n.º 9635/2016
...Abandonou-se desta forma, o modelo de produção regulamentar dispersa pelos vários ..., no prazo de 60 dias a contar da data do óbito. 2 - O requerimento deve ser acompanhado de ...
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Aviso n.º 12076/2020
..., no prazo de 20 dias a contar da data do óbito. 2 - O pedido deve ser submetido com certidão de ... o preenchimento e entrega de impresso/modelo próprio, conforme anexo I do Decreto-Lei n.º ...
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Regulamento n.º 973/2016
...Daí a adoção de um modelo de Código aberto, constituído por Partes, ... será contado a partir da data do óbito. Artigo E-3/21.º Prova de Renovação do Alvará ...
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Regulamento n.º 137/2022
...ência cronológica ao nascimento e ao óbito, quando conhecidas;. b) [..];. c) [..];. d) ...-se a utilização de outro modelo de placa a submeter a prévia apreciação da ...
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Regulamento n.º 137/2022
...ência cronológica ao nascimento e ao óbito, quando conhecidas; b ) [..]; c ) [..]; d ) [..]; ....º, admite -se a utilização de outro modelo de placa a submeter a prévia apreciação da ...
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Edital n.º 19/2022
...Daí a adoção de um modelo de Código aberto, constituído por Partes, ... de cadáver do local onde ocorreu o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se ...
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Acórdão nº 25635/15.3T8LSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Janeiro de 2019
I - A prescrição assenta no desvalor da inércia do titular de um direito no seu exercício e implica a afetação da sua eficácia; porém, o curso do prazo de prescrição apenas se pode iniciar quando o titular do direito esteja em condições de o exercer. II - O prazo de 10 anos a que aludia o n.º 1 do art. 7.º do DL n.º 122/2003, de 04-05, inicia o seu decurso no momento em que o herdeiro teve...
... decorrido mais de dez anos sobre a data do óbito da sua mãe. 2. Citada, a Ré veio contestar, ... vigor, assim como não estava em vigor o modelo oficial de participação referido no n.º 2 do ... -
Instrução n.º 2/2017
... através do preenchimento e entrega do modelo aprovado pelo IGCP, E. P. E.2.4 - A abertura de ... movimentação de contas4.1 - Comprovado o óbito do titular da conta, o IGCP, E. P. E. procede à ...
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Instrução n.º 1-A/2017
... através do preenchimento e entrega do modelo aprovado pelo IGCP, E. P. E.2.4 - A abertura de ... movimentação de contas4.1 - Comprovado o óbito do titular da conta, o IGCP, E. P. E., procede à ...