certidao obito modelo
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Portaria n.º 973/95, de 11 de Agosto de 1995
... Modelo do livro de assentos de nascimento Formato das ... da ... Conservatória d ... Assento de óbito n.° ... do ano de ... da ... Conservatória d ...
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Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho de 2009
... 2 - O modelo do requerimento de inventário é aprovado por ... 1 - O registo ou assento de óbito devem ser comprovados por meios electrónicos, ... ónicos, caso existam, ou por meio de certidáo solicitada oficiosamente ao notário que tiver ...
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Regulamento n.º 78/2018
... de Espaço Público (TOP)»; «Anexo II - Modelo de Alvará»; «Anexo III - Fundamentação ... o caso, do respetivo boletim de registo de óbito, a ser decidida pelo presidente da câmara ...
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Declaração n.º DD7612, de 20 de Julho de 1978
... ler-se: 'Se o assento respeitar ... ' No modelo do livro de assentos de declaração de ... ção.' No modelo do livro de assentos de óbito, onde se lê: ...
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Regulamento n.º 482/2021
... do local onde ocorreu ou foi verificado o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se ... da Câmara ou Vereador do Pelouro, em modelo constante do anexo I ao presente regulamento ...
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Aviso n.º 2271/2019
... do local onde ocorreu ou foi verificado o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se ... se refere o número anterior obedece ao modelo constante do anexo I do Decreto-Lei n.º 411/98, ...
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Regulamento n.º 420/2019
... do local onde ocorreu ou foi verificado o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se ... se refere o número anterior obedece ao modelo constante do anexo I do Decreto-Lei n.º 411/98, ...
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Regulamento n.º 652/2019
... 11 - Documento certificativo do óbito", podendo ser: 11.1 - Assento ou auto de declaraç\xC3" ... se refere o número anterior obedece ao modelo previsto no Anexo II, do Decreto-Lei n.º ...
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Regulamento n.º 476/2021
... do local onde ocorreu ou foi verificado o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se ... do requerimento, de acordo com o modelo definido no Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de ...
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Regulamento n.º 517/2022
... do local onde ocorreu ou foi verificado o óbito e o seu ... subsequente transporte, a fim de se ... acordo com o modelo definido no Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de ...
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Aviso n.º 3036/2021
... do local onde ocorreu ou foi verificado o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se ... do requerimento, de acordo com o modelo definido no Decreto-Lei n.º 411/98 de 30 de ...
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Acórdão nº 34/19.1T8CBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 27-06-2023
1. A deserção da instância declarativa opera, necessariamente, mediante decisão judicial e pressupõe a negligência das partes no impulsionamento do processo (carece de ser imputável às partes) (art.º 281º, do CPC) - a deserção não existe enquanto o juiz a não declara no processo respetivo. 2. A sentença de deserção tem, pois, alcance constitutivo, pelo que enquanto não for proferida, é lícito às...
... a autora aos autos certidão de assento de óbito da ré DD, nem promoveu ainda a habilitação dos ... da falecida Ré FF, juntassem aos autos Modelo I do imposto sucessório apresentado por óbito ... -
Edital n.º 810/2021
... do local onde ocorreu ou foi verificado o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se ... e entregar o Termo de Responsabilidade em modelo próprio que consta do Anexo I deste Regulamento ...
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Regulamento n.º 87/2018
... 11 - Documento certificativo do óbito", podendo ser: 11.1 - Assento ou auto de declaraç\xC3" ... se refere o número anterior obedece ao modelo previsto no Anexo II, do Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 8382/2017
... 11 - Documento certificativo do óbito", podendo ser: 11.1 - Assento ou auto de declaraç\xC3" ... se refere o número anterior obedece ao modelo previsto no Anexo II, do Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 10338/2018
... do local onde ocorreu ou foi verificado o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se ... º do presente Regulamento, de acordo com modelo fornecido pelos serviços. O pedido a que se ...
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Aviso n.º 5754/2019
... do local onde ocorreu ou foi verificado o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se ... º do presente Regulamento, de acordo com modelo fornecido pelos serviços. 2 - O pedido a que se ...
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Aviso n.º 6274/2024/2
... assento ou auto de declaração de óbito ou emitido o boletim de óbito. Artigo15.º ... mortais, através de requerimento, cujo modelo consta do anexo I ao Decreto-Lei ...
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Regulamento n.º 9/2023
... do local onde ocorreu ou foi verificado o óbito e o ... seu subsequente transporte, a fim de se ... do Pelouro, em modelo constante do anexo I ao presente regulamento ...
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Regulamento n.º 346/2020
... para país estrangeiro de cadáver cujo óbito tenha sido verificado em Portugal e ao transporte ... referido no número anterior obedece ao modelo constante do Anexo I do Decreto-Lei n.º 411/98, ...
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Instrução n.º 1/2023
... b) Por óbito" do titular da conta aforro; ... c) Por comunicaç\xC3" ... legais do herdeiro — conforme modelo aprovado e disponi- ... bilizado pelo IGCP, E. P ...
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Regulamento n.º 923/2021
... do local onde ocorreu ou foi verificado o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se ... inumação 1 - O requerimento obedece ao modelo constante do anexo I do Decreto-Lei n.º 411/98, ...
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Regulamento n.º 223/2017
... do local onde ocorreu ou foi verificado o óbito e o seu subsequente transporte, a fim de se ... o preenchimento e entrega de impresso/modelo próprio. 3 - A trasladação deve ser requerida ...
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Edital n.º 356/2018
... de decorridas vinte e quatro horas sobre o óbito. 4 - A receção e inumação de cadáveres está ... Freguesia da União das Freguesias em modelo próprio fixado por lei e dele deve fazer parte ...
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Aviso n.º 10497/2017
... de decorridas vinte e quatro horas sobre o óbito. 4 - A receção e inumação de cadáveres está ... Freguesia da União das Freguesias em modelo próprio fixado por lei e dele deve fazer parte ...