centro formação funcionários judiciais
1340 resultados para centro formação funcionários judiciais
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Despacho n.º 5427/2023
... Formação e Qualificação de Recursos Humanos; ... 2.2 — ... 10.7 — Centro de Recolha Oficial; ... 10.8 — Parque ... à avaliação do mérito dos funcionários, em função dos resultados ... individuais e de ... judiciais nomeados, as medidas necessárias ao cumprimento ...
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Lei n.º 50/2019
... , desfiles, atividades desportivas, formação e treino de caça; f) ... g) ... h) ... i) ... j) ... do Conselho de Estado, aos magistrados judiciais, aos magistrados do Ministério Público e ao ... ça, aos titulares de alvará e seus funcionários é autorizado o transporte de armas, munições e ... fogo desativada é sujeita a peritagem no Centro Nacional de Peritagens da PSP. 6 - Caso a ...
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Acórdão nº 00686/20.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2020
I-A questão de saber se o tribunal errou ao julgar inexistirem factos controvertidos a reclamar produção de prova adicional para além da já existente nos autos, não contende com qualquer nulidade processual ou nulidade da sentença, estas elencadas taxativamente no artigo 615.º do CPC, mas com um erro de julgamento: o juiz errou em virtude de julgar que não havia matéria controvertida que de...
... e necessita fazer face às despesas com o centro de estudos e passe da menor; consumos de ... da recorrente, como tantos outros funcionários o faziam ... A recorrente, em momento algum ... judiciais que imponham penas e medidas que devam ser ... , através, entre outros, do ensino, formação profissional, do trabalho, de iniciativas de ... -
Despacho n.º 360/2024
... formação, informação e de sensibilização à ... e informar superiormente os processos judiciais e recursos, no âmbito da representação ... - nicação; i ) Definir os requisitos do Centro de Processamento de Dados, incluindo servidores e ... níveis profissional e cultural dos funcionários e proceder às respetivas inscrições; c ) ...
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Despacho n.º 3172/2018
... de risco e da promoção de ações de formação, sensibilização e informação da população ... , em conjugação com os mandatários judiciais nomeados, as medidas necessárias ao cumprimento ... , Espaços Internet, Serviço de Consumo, Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes, ... serviços; n) Sensibilizar os/as funcionários/as para as vantagens da simplificação dos ...
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Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... o arquivo de todos os processos judiciais em que seja parte o Município; j) Elaborar as ... as carências, em matéria de formação e aperfeiçoamento profissional, e elaborar o ... os processos legalmente acordados com o Centro de Emprego, escolas profissionais e demais ... a prestações sociais dos funcionários, designadamente abono de família, ADSE e outras ...
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Despacho n.º 14421/2016
... ões e reclamações de utentes e funcionários relativas ao funcionamento e à qualidade dos ... bem assim em quaisquer outros processos judiciais, quando regularmente mandatados; c) Participar na ... ção Académica; c) O Núcleo de Formação ao Longo da Vida. 3 - Ao Diretor do Departamento ... Apoio Informático é responsável por um centro de atendimento único de pedidos dos ...
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Despacho n.º 7680/2016
... ões e reclamações de utentes e funcionários relativas ao funcionamento e à qualidade dos ... bem assim em quaisquer outros processos judiciais, quando regularmente mandatados; c) Participar na ... ção Académica; c) O Núcleo de Formação ao Longo da Vida. 3 - Ao Diretor do Departamento ... Apoio Informático é responsável por um centro de atendimento único de pedidos dos ...
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Aviso n.º 11873/2019
... da Cultura 2.6.1.3 - Serviço de Museu e Centro de Artes 2.6.2 - Setor de Turismo Artigo 11.º ... formação académica, que visam fundamentar e preparar a ... ívida para apresentação nos tribunais judiciais e reclamações de créditos; e) Cumprir ... funcionários no âmbito das tecnologias da informação e ...
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Lei n.º 75-B/2020
... da celebração de acordos pré-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados-membros e ... ços públicos, numa perspetiva de formação ao longo da vida e de promoção do acesso dos ... Artigo 39.º Funcionários judiciais 1 - Até ao final de março de 2021, é ... avença, deve ser precedida de consulta ao Centro" de Gestão da Rede Informática do Governo, à Ag\xC3" ...
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Acórdão nº 98/23 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Março de 2023
... recorridos A. e o Centro de Competências Jurídicas do Estado, ... foi ... ações judiciais instaurados contra o Estado quem iria intervir em ... ínio podem ser assegurados por funcionários dos ... serviços jurídicos ministeriais ou por ... ípios constitucionais que regulam a formação" dos ... órgãos constitucionais, sobretudo dos \xC3" ...
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Portaria n.º 260/2014
... ção e atualização dos cursos de formação ... específicos para o exercício desta ... na dependência direta do Centro de Orientação de Doentes ... Urgentes (CODU) do ... ciais de Justiça, do Sindicato dos Funcionários ... ça, do Sindicato dos Funcionários Judiciais ...
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Despacho n.º 910/2022
... Saúde no Trabalho; 2.1.3 — Gestão, Formação e Qualificação de Recursos Humanos; 2.2 — ... República, 2.ª série PARTE H 9.8 — Centro de Recolha Oficial; 9.9 — Parque Biológico. 10 ... à avaliação do mérito dos funcionários, em função dos resultados individuais e de ... , em conjugação com os mandatários judiciais nomeados, as medidas necessárias ao cumprimento ...
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Despacho n.º 910/2022
... Formação e Qualificação de Recursos Humanos; ... 2.2 — ... 9.8 — Centro de Recolha Oficial; ... 9.9 — Parque ... à avaliação do mérito dos funcionários, em função dos resultados ... individuais e de ... judiciais nomeados, as medidas necessárias ao cumprimento ...
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Em vigor
Lei n.º 2/2008 . Regula o ingresso nas magistraturas, a formação de magistrados e a natureza, estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários
... Artigo 39.º Componentes do curso para ingresso nos tribunais judiciais ... Artigo 40.º Componentes do curso para ingresso nos tribunais ... interno do CEJ e, subsidiariamente, ao regime dos funcionários da Administração Pública ... 2 - O estatuto de auditor de justiça ...
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Deliberação n.º 1339/2018
... de ensino e promover a respetiva formação contínua; i) Superintender as atividades e ... ões de formação contínua para os funcionários da Autarquia em exercício de funções nas ... informados sobre os processos judiciais interpostos contra o Município, algum dos seus ... , nomeadamente através da criação de um centro de informação jurídica que centralize toda a ...
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Edital n.º 19/2022
... do Zêzere e Pavilhão Multiúsos e Centro Hípico D — 3. Rede Municipal de Albergues: ... funcionários incumbidos da fiscalização das obras par- ... , em número suficiente e com formação diversificada, para assegurar as funções ... responsável pelo pagamento das custas judiciais e honorários de advogados, ficando o cavalo ...
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Acórdão nº 03135/18.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2021
1- O caso julgado material constitui uma exceção dilatória nominada, que obsta a que a mesma relação jurídica, já discutida e decidida, por decisão de mérito, transitada em julgado, possa ser submetida a novo julgamento (efeito negativo de proibição de repetição da causa) e que impõe o nela decidido a todos os tribunais, às partes e, dentro de determinados limites, inclusivamente, a terceiros (efe
... processual, advogando que as sentenças judiciais não são atos administrativos e que as causas ... mensal para representação dos funcionários diplomáticos ... 27. Pelo que, atendendo á ... dentro da alçada do tribunal, a formação do caso julgado formal não depende da perda do ... ou aptidão para receber – para ser centro de imputação deles – efeitos jurídicos ... -
Despacho n.º 806/2022
... uma direção participada pelos funcionários e sempre que possível orientada para ... a instrução dos processos extra judiciais de responsabilidade civil extracontra- ... q) ... e) Dar apoio à formação interna, em ações de sensibilização, dos ... g) Assegurar a gestão do Centro Cultural de Macieira de Cambra, e Centro de Artes ...
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Despacho n.º 806/2022
... uma direção participada pelos funcionários e sempre que possível orientada para objetivos ... a instrução dos processos extra judiciais de responsabilidade civil extracontra- tual; q ) ... ções e redes; e ) Dar apoio à formação interna, em ações de sensibilização, dos ... e informação; g ) Assegurar a gestão do Centro Cultural de Macieira de Cambra, e Centro de Artes ...
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Despacho n.º 842/2019
... orgânica; j) Distribuir pelos funcionários da respetiva subunidade orgânica os processos ... , a sensibilização e formação do pessoal implicado nas operações de ... ção e desenvolvimento dos processos judiciais; h) Efetuar todas as demais funções que lhe ... Apoio ao Empreendedorismo; 3) Projetar um Centro Incubador de Empresas Municipal; 4) Estabelecer ...
- Decreto-Lei n.º 168/2012, de 01 de Agosto de 2012
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Lei n.º 35/2018
... na negociação ou participação na formação ... de preços por conta de outros membros dos ... dê lugar ou de processos judiciais subsequentes ... 4 — As participações ... que os seus funcionários ou colaboradores comuniquem ... factos, provas ou ... que os membros do conselho diretivo do Centro ...
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Despacho n.º 4797/2018
... comunicações necessárias com os funcionários afetos às juntas de freguesia em matérias ... iniciativas na área da educação/formação de adultos; t) Receção dos pedidos de passes ... a gestão dos cemitérios municipais ou o centro de recolha de animais; c) Promover e desenvolver ... dívidas ao município nos tribunais judiciais; v) Assegurar a instrução dos processos ...
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Regulamento n.º 236/2023
... rente ou da formação do respetivo deferimento tácito; ... N.º 38 22 ... 2 — As impugnações judiciais contra a liquidação e cobrança de taxas, ... 25,00 € ... Artigo 20.º ... Centro Cultural do Cartaxo ... (acresce IVA à taxa ... 10 930 782 3 074 034 ... N.º funcionários 358 358 ... Custo por funcionário, por minuto ...