centro formação funcionários judiciais
1546 resultados para centro formação funcionários judiciais
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Despacho n.º 12771/2022
... pró-ativa, que antecipe e utilize a formação como uma mais-valia e como um ... sistema de ... , em conjugação com os mandatários judiciais" nomeados, as recomendações e ... medidas necess\xC3" ... geral dos funcionários da administração local com as adaptações ... 1.4 — Centro de Comando e Controlo (CCC): ... a) Gerir e ...
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Aviso n.º 787/2022
... inscrição no Instituto de Emprego e Formação Profissional ou qualquer outro documento emitido ... 5 — Nas áreas delimitadas como Centro Histórico ou ARU, as taxas previstas no n.º 3 ... pagamento a peritos que não sejam funcionários municipais deverá ser feito diretamente pelos ... Confiança de processos para fins judiciais e outros (por 48 horas) ...
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Aviso n.º 787/2022
... inscrição no Instituto de Emprego e Formação Profissional ... ou qualquer outro documento ... 5 — Nas áreas delimitadas como Centro Histórico ou ARU, as taxas previstas no n.º 3 ... pagamento a peritos que não sejam funcionários municipais deverá ser feito diretamente ... 1.9. Confiança de processos para fins judiciais e outros (por 48 horas) ... 15,45 ...
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Acórdão nº 5075/16.8T8LSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Março de 2018
I - A informação a prestar pelo intermediário financeiro a investidor “não qualificado”, para ser lícita, deve ter elevado padrão informativo, devendo ser clara, completa, verdadeira, actual e objectiva, de modo a que um destinatário médio, colocado no lugar do referido investidor, a possa compreender e tomar uma decisão esclarecida. II - As regras sobre a qualidade da...
... e seduzido pela conversa dos funcionários do referido Banco que com ele lidavam, ... que ninguém estava, ninguém tinha formação (…)”; de Gil…: quando questionado se os ... Diretor Coordenador de Empresas da Região Centro: “chegou o momento de colocarmos em evidência ... meios de impugnação das decisões judiciais pelos quais se visa a sua reapreciação e ... -
Aviso n.º 1649/2024
... inscrição no Instituto de Emprego e Formação Profissional ... ou qualquer outro documento ... 5 — Nas áreas delimitadas como Centro Histórico, ARU Setúbal e na ARU Azeitão, as ... pagamento a peritos que não sejam funcionários municipais deverá ser feito diretamente ... 1.9. Confiança de processos para fins judiciais e outros (por 48 horas) ...
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Despacho n.º 7550/2019
... , em conjugação com os mandatários judiciais nomeados, as medidas necessárias ao cumprimento ... a prestações sociais dos funcionários, nomeadamente os relativos a abonos de família, ... cada mês; p) Garantir a promoção da formação profissional em ação conjunta com as várias ... ão; e) Gerir o Arquivo Histórico enquanto Centro de História Local, promovendo a recolha, ...
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Decreto-Lei n.º 376/87, de 11 de Dezembro de 1987
... ária, organização das secretarias judiciais e dos serviços do Ministério Público, ... e de se criar um quadro próprio de funcionários do Ministério Público visando dar resposta às ... de sujeição a cursos de formação"; Uniformizar a percentagem da chamada participaç\xC3" ... ções dos oficiais de justiça criando um centro de formação permanente e aprovando novas normas ...
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Despacho n.º 11482-C/2017
... ) Elaborar e executar o plano anual de formação; k) Gerir o processo de avaliação de ... como dos respetivos titulares, dos funcionários e outros trabalhadores por atos legitimamente ... ão jurídica; g) Assegurar e desenvolver o Centro de Informação Jurídica (CIJ) e disponibilizar ... a instrução dos processos extra judiciais de responsabilidade civil extracontratual; k) ...
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Edital n.º 310/2022
... 2 — No caso de funcionários com igual categoria, o substituto será designado ... formação necessária; ... c) Prestar o apoio ... t) Apoiar nas ações judiciais propostas pela Câmara ou contra ela; ... u) ... serviços de Teatro e Centro Comunitário: ... a) Assegurar a dinamização ...
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Parecer n.º 2/2022
... ao financiamento de ações de formação profissional, a projetos sociais e a outros ... ões e promoções nas carreiras de funcionários públicos em 2020147 ... , apesar do decréscimo ... por decisões judiciais, daí resultando a restituição dos montantes ... Centro Hospitalar Universitário de São João, ... 153 ...
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Parecer n.º 2/2022
... ao financiamento de ações de formação profissional, a projetos sociais e a outros ... ões e promoções nas carreiras de funcionários públicos em 2020147 ... , apesar do decréscimo ... por decisões judiciais, daí resultando a restituição dos montantes ... Centro Hospitalar Universitário de São João, ... 153 ...
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Regulamento n.º 215/2022
... c) Acompanhar os processos judiciais em que a junta seja parte; ... d) Recolher, ... as tarefas relacionadas com os funcionários da UFS; ... b) Organizar e manter atualizado o ... ) Colaborar na elaboração do plano de formação anual; ... q) Assegurar os procedimentos ... l) Assegurar a gestão e dinamização do Centro Comunitário e seus polos; ... m) Assegurar o ...
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Acórdão nº 988/17.2T8FAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Junho de 2018
Sumário (elaborado pelo relator): 1- A isenção de custas prevista no art. 4º, n.º 1, al. f) do RCP, não é uma isenção subjetiva pura, mas antes limitada, além de condicionada. É “limitada” porque a sua concessão não depende apenas da qualidade do sujeito, mas está ainda dependente da natureza das questões, direitos e interesses ou da relação material que é objeto da ação para a qual é
... e saída de alunos, professores, funcionários e visitantes e mostra-se imprescindível para a ... f) do Regulamento das Custas Judiciais ... Por notificação de 16/11/2017, junta aos ... -de-infância; c) ATL; d) apoio a idosos (centro de convívio, centro de dia, apoio domiciliário, ... g) -; educação e formação" profissional dos cidadãos – al. h) -; resoluç\xC3" ... -
Despacho n.º 11943/2021
... , em conjugação com os mandatários judiciais, a representação forense do mu- ... nicípio e ... Formação Profissional e Avaliação de Desempenho: ... a) ... l) Assegurar a gestão e funcionamento do Centro de Documentação de Bugiada e Mouriscada; ... m) ... de formação contínua para os/as funcionários/as da ... Autarquia em exercício de funções ...
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Regulamento n.º 469/2022
... funcionários e proporcionando-lhes os adequados conhecimentos ... i) Identificar as necessidades de formação específica dos funcionários da sua unidade ... ações judiciais e de recursos contenciosos, organizando e ... ) Gerir e coordenar o posto de turismo e o Centro de Interpretação Turística; ... f) Promover e ...
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Despacho n.º 7244/2022
... funcionários ... da Câmara Municipal, suportada nos seguintes ... p) Identificar as necessidades de formação específica dos trabalhadores da sua unidade ... sentenças judiciais; ... r) Proceder à elaboração de inquéritos ... l) Convocar e coordenar o CCOM — Centro de Coordenação Operacional Municipal, nos ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... da PCM: a) Secretaria-Geral da PCM; b) Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP); ... base anualizado do procedimento para a formação do contrato não exceda, em 6 %, 4 % ou 3 %, o ... de reconhecimento da assinatura de funcionários consulares portugueses e por atestar a assinatura ... ários ao cumprimento de decisões judiciais transitadas em julgado cuja causa de pedir tenha ...
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Regulamento n.º 785/2018
... Inspeção: atividade conduzida por funcionários da Entidade Gestora ou por esta acreditados, que ... Mesão Frio de recorrer às entidades judiciais ou administrativas para garantir o exercício dos ... ção e informação; b) Iniciativas de formação, apoio técnico e divulgação de documentação ... a questão objeto de litígio ao CNIACC - Centro ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2019
... Artigo 20.º Recrutamento e Formação O regime de recrutamento dos agentes de polícia ... funcionários e agentes devem zelar pela conservação de um ... 60.º Cumprimento de Atos Processuais, Judiciais ou Outros O cumprimento de atos processuais, ... dos flancos e uma porta do mesmo, ao centro ...
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Acórdão nº 2203/07.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Novembro de 2020
... a assimilação dos magistrados judiciais ao universo dos trabalhadores que exercem ... de frequentar um curso especial de formação específica para recrutamento de magistrados, ... do tempo decorrido desde o seu ingresso no Centro de Estudos Judiciários ... Julgamos, portanto, ... Judiciários e, no caso de serem funcionários ou agentes do Estado, de institutos públicos ou ...
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Aviso n.º 13545/2021
... do Município: a) A direção técnica do Centro de Recolha Oficial (CRO), a conceção e ... ção civil; f) Promover ações de formação, sensibilização e informação das populações ... o desenvolvimento dos processos judiciais, cujo patrocínio seja assegurado por mandatário ... dos titulares dos órgãos ou dos funcionários quando sejam demandados em juízo, por causa do ...
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Acórdão nº 096/11.0BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10-02-2022
ENCARGO. PENSÃO COMPLEMENTAR. PENSÃO DE APOSENTAÇÃO. CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
... as pensões de aposentação dos funcionários da APDL ali identificados (cfr. 1) dos Factos ... o mesmo tema existem duas decisões judiciais, também no âmbito da jurisdição fiscal e ... dupla imputação de responsabilidades ao Centro Nacional de Pensões, entidade que já assume ... formação a que alude o nº 6 do artº 150º do CPTA], ... -
Despacho n.º 5067/2019
... comunicações necessárias com os funcionários afetos às juntas de freguesia em matérias ... iniciativas na área da educação/formação de adultos; r) Receção dos pedidos de passes ... a gestão dos cemitérios municipais ou o centro de recolha de animais; c) Promover e desenvolver ... dívidas ao município nos tribunais judiciais; v) Assegurar a instrução dos processos ...
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Acórdão nº 3556/20.3T8OAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Setembro de 2021
... , “Perante este cenário de decisões judiciais que abonam a favor da tese da recorrente, e ... poderão ser as empresas, apanhadas no centro de decisões judiciais divergentes, a ter de ... de utentes e encaminhamento para os funcionários respetivos, Registo de ocorrências, nas ditas ... visitas inspetivas ao Serviço de Formação Profissional do Centro de Emprego e Formação ...
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Despacho n.º 4580/2023
... comunicações necessárias com os funcionários afetos às Juntas de Fregue- ... sia em matérias ... bem como cursos de formação e estágios de formação profissional; ... j) ... c) Assegurar a divulgação e atividade do Centro Municipal de Voluntariado de Felgueiras, ... dívidas ao município nos tribunais judiciais; ... s) Assegurar a cobrança coerciva de todos ...