centro formação funcionários judiciais
1340 resultados para centro formação funcionários judiciais
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Despacho n.º 8793/2019
... ção dos seguintes objetivos: a) A formação humana ao mais alto nível, nas suas dimensões ... e aos meios de resolução de conflitos judiciais e extrajudiciais; c) A realização de ... ão investigador será eleito pelos funcionários não docentes, em assembleia convocada para o ... sendo os restantes eleitos por cada centro. 4 - Nos casos em que um professor ou ...
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Aviso n.º 3678/2024
... , onde se integra a barragem do Pisão e um centro electroprodutor fotovoltaico e hídrico, nas ... Proteção Civil, Educação, Ensino e Formação Profissional, Ação Social, Justiça, Turismo, ... a estrutura orgânica e os funcionários neles integrados atuam no quadro jurídico ... acompanhar a tramitação dos processos judiciais; k ) Dinamizar a cooperação intermunicipal e ...
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Aviso n.º 22600-A/2021
... de responsabilidades por parte dos funcionários, quer na preparação e ... execução das ... i) Identificar as necessidades de formação específica dos funcionários da sua unidade ... a instrução de processos extra judiciais de responsabilidade civil extracontratual ... 4) ... 20) Colaborar, com o centro de saúde, no âmbito da saúde pública e do ...
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Despacho n.º 12096/2021
... Ingresso no XII curso de formação" de Magistrados do CEJ em setembro de 1994, com op\xC3" ... judiciais» ... incluído na Ação de Formação Contínua ... Estagiários dos cursos XVIII a XXIII do Centro de ... Estudos Judiciários, 2000 a 2005 ... P. (INA), 2008 ... Inserção dos funcionários públicos com deficiência na sociedade de ...
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Aviso n.º 2153/2022
... , onde se integra a barragem do Pisão e um centro eletroprodutor ... fotovoltaico e hídrico, nas ... a estrutura orgânica e os funcionários neles integrados ... atuam no quadro jurídico ... Serviço dos Recursos Humanos, Formação Profissional/Apoio Jurídico e Central de Compras ... acompanhar a tramitação dos processos judiciais; ... k) Dinamizar a cooperação intermunicipal e ...
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Aviso n.º 2153/2022
... , onde se integra a barragem do Pisão e um centro eletroprodutor fotovoltaico e hídrico, nas suas ... a estrutura orgânica e os funcionários neles integrados atuam no quadro jurídico ... (SF); Serviço dos Recursos Humanos, Formação Profissional/Apoio Jurídico e Central de Compras ... acompanhar a tramitação dos processos judiciais; k ) Dinamizar a cooperação intermunicipal e ...
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Despacho n.º 2480/2021
... ções por ajuste direto para a formação de um contrato de aquisição ou locação de ... ça conexas com contenciosas e ações judiciais respeitantes à DGEG, articulando com a ... a inscrição e participação de funcionários da Direção-Geral de Energia e Geologia em ... ;n) Acompanhar a gestão e funcionamento do Centro de Documentação, verificando o tratamento ...
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Despacho n.º 2651/2022
... formação da estrutura interna das unidades orgânicas, ... funcionários e proporcionando-lhes os adequados conhecimentos ... de vencimento ordenadas por instâncias judiciais e fiscais; ... 1.3.1.20 — Analisar os pedidos ... 3.3 — Gestão do canil/gatil/Centro de Recolha Oficial (CRO) ... 3.3.1 — Assegurar ...
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Despacho n.º 2651/2022
... formação da estrutura interna das unidades orgânicas, ... funcionários e proporcionando-lhes os adequados conhecimentos ... de vencimento ordenadas por instâncias judiciais e fiscais; ... 1.3.1.20 — Analisar os pedidos ... 3.3 — Gestão do canil/gatil/Centro de Recolha Oficial (CRO) ... 3.3.1 — Assegurar ...
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Lei n.º 3/2020
... os níveis de ensino, incluindo de formação ao longo da vida, para patamares que permitam ... e internacional, aprofundando também o Centro Nacional de Cibersegurança. A prevenção e a ... de informatização dos processos judiciais, incluindo nos tribunais superiores, continuando ... digitais, abrangendo todos os funcionários públicos, e criar meios de autoformação com ...
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Despacho n.º 10247-A/2023
... g) Propor formação específica e/ou ações de formação contínua para os/as funcionários/as ... da Autarquia em exercício de funções; ... , em conjugação com os mandatários judiciais, a representação forense do muni- ... cípio e ... j) Assegurar a gestão e funcionamento do Centro de Documentação de Bugiada e Mouriscada; ... k) ...
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Despacho n.º 7899/2021
... , de educação, de cultura e formação, de ação social e de desporto ao serviço dos ... local de trabalho, transmitindo aos funcionários e outros trabalhadores os conhecimentos e ... o desenvolvimento dos processos judiciais, cujo patrocínio seja assegurado por mandatário ... bens de imobilizado; g) Imputação a um centro de custo no momento do lançamento de todos os ...
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Relatório n.º 12/2017
... Destas, foram adotadas 36 decisões judiciais favoráveis à AdC e apenas seis desfavoráveis ... as entidades adjudicantes e os funcionários da contratação pública no objetivo comum de ... Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais, ... , como formadores, no "Seminário de Formação em Direito e Economia da Concorrência", inserido ...
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Despacho n.º 7127/2017
... ão e controlo a praticar pelos seus funcionários. Artigo 6.º Âmbito de aplicação O presente ... próprios da administração local, a formação profissional específica inclui necessariamente ... ívida para apresentação nos tribunais judiciais" e reclamações de créditos; q) Cumprir as dilig\xC3" ... possível construção de instalações e centro local de proteção civil, no território da JFO; ...
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Despacho n.º 7648/2017
... ão e controlo a praticar pelos seus funcionários. Artigo 6.º Âmbito de aplicação O presente ... próprios da administração local, a formação profissional específica inclui necessariamente ... possível construção de instalações e centro local de proteção civil, no território da JFO; ... ívida para apresentação nos tribunais judiciais" e reclamações de créditos; q) Cumprir as dilig\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... abril, que regula a requisição de funcionários para a Presidência da República; ... d) O ... efeitos a partir de 30 de maio de 1976, o Centro de Turismo ... de Portugal na República ... de oficiais milicianos e dos cursos de formação dos oficiais da reserva naval e da reserva ... de julho, que determina que as férias judiciais de verão nos tribunais militares seja o período ...
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Acórdão nº 0106/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Janeiro de 2017
I - O provimento na carreira de magistrado do Ministério Público processa-se na categoria de procurador-adjunto, no seu 1º escalão, ou seja, o de ingresso, que corresponde ao índice 100 da respectiva escala indiciária; II - A progressão na mesma categoria para o escalão seguinte, ou seja, «com 3 anos de serviço», apenas poderá ter lugar quando o magistrado perfaça 3 anos de serviço; III - A fixaçã
... ao sistema retributivo dos magistrados judiciais. Trata-se de litígio sobre uma situação ... de Ingresso nas Magistraturas [LIM], a formação inicial dos magistrados para os tribunais ... -se de candidatos que fossem funcionários ou agentes do Estado, de institutos públicos ou ... na categoria se conta desde o ingresso no Centro de Estudos Judiciários, pois a admissão no CEJ ... -
Relatório n.º 10/2018
... Num total de 19 decisões judiciais adotadas, 17 decisões foram favoráveis à AdC e ... , onde desenvolveu uma análise à formação do preço no estágio do engarrafamento de Gás ... foram direcionados para peritos e funcionários ministeriais, da administração direta e ... ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, S. A., a requerer autorização para executar as ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... gula a requisição de funcionários para a Presidência da ... República; ... d) O ... Centro de Turismo de Portugal na República Federativa ... de oficiais milicianos e dos cursos de formação ... dos oficiais da reserva naval e da reserva ... mina que as férias judiciais de verão nos tribunais milita- ... res seja o ...
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Lei n.º 75-C/2020
... » e de um plano extraordinário de formação), iv) diferimento das obrigações fiscais e ... , e na formação de dirigentes e de funcionários públicos; ... Consagrar o princípio, segundo o ... ção, na sua dependência, de um Centro de Comando e Controlo apto a coordenar ações ... de informatização dos processos judiciais, incluindo nos tribunais superiores, continuando ...
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Deliberação n.º 910/2019
... recursos humanos, com base na formação profissional contínua, na participação, na ... Cultural do Seixal (GFCS) 2 - Gabinete do Centro Cultural de Amora (GCCA) Integram o Departamento ... judiciais transitadas em julgado; c) Acompanhar e manter a ... ção permanente do registo de funcionários com acumulação de funções; p) Proceder à ...
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Regulamento n.º 29/2024
... centro da Maia, este equipamento cultural oferece ... ão cultural; iii ) Realizar ações de formação; iv ) Desenvolver a literacia digital. d ) ... respeito por todos os utilizadores, funcionários e pela informação, independentemente do seu ... emitidos pelo próprio, por entidades judiciais ou por qualquer outra determinação legal. 3 — ...
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Lei n.º 82/2023
... - truturas militares; k ) Os Centros de Formação Profissional de Gestão Participada com o regime ... da celebração de acordos pré -judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados -Membros ... ção profissional certificada para funcionários das conservatórias do registo civil e de postos ... Centro de Gestão da Rede Informática do Governo ...
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Despacho n.º 795/2018
... ou no próprio emprego, trabalho ou formação profissional, com o objetivo ou o efeito de ... do Município, com exceção de ações judiciais para as quais seja obrigatória a constituição ... e funcionamento; h) Sensibilizar os funcionários para as vantagens da simplificação dos ... , nomeadamente, segurança social, centro de saúde, hospitais, lares da terceira idade, ...
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Aviso n.º 1526/2023
... funcionários e proporcionando-lhes os adequados conhecimentos ... i) Identificar as necessidades de formação específica dos funcionários da sua unidade ... judiciais em que o município seja parte, assim como pugnar ... l) Apoio técnico ao Centro de Informação Autárquico ao Consumidor — ...