hidrocarbonetos nos alimentos
188 resultados para hidrocarbonetos nos alimentos
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Aviso n.º 12338/2018
...alimentos e outras matrizes ambientais, como sejam: subprodutos de desinfeção, reguladores endócrinos, fitofármacos, hidrocarbonetos" aromáticos policíclicos, e outros de reconhecido impacte para a saúde p\xC3"...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... doença nova; e c) Questões significativas de segurança dos alimentos relacionada com um produto objeto de trocas comerciais entre as Partes. 2 ...ção, a extração, o desenvolvimento e o transporte de hidrocarbonetos, bem como com a concessão de direitos exclusivos para a exploração de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... garantir a saúde pública nacional e o controlo sanitário dos alimentos para consumo humano; e - O Ministerio de Comercio Exterior (COMEX) é a ...hidrocarbonetos, incluindo petróleo, asfaltos, gás e naftas, destinados a suprir a ...
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Aviso n.º 12603/2016
..., destinada a ser bebida, a cozinhar, à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua ... o desenvolvimento de agentes patogénicos; vi) Óleos ou hidrocarbonetos provenientes de oficinas de reparação de automóveis; s) Águas ...
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Aviso n.º 14318/2019
....13.6 - Melhoramento agropecuário 2.1.13.7 - Nutrição animal e alimentos compostos p/ animais - rações 2.1.14 - Construção de viveiros ... metálicos e não metálicos 9.1.11 - Exploração de hidrocarbonetos (petróleo e gás natural) 9.1.12 - Geotermia de baixa entalpia 9.1.13 - ...
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Regulamento n.º 549/2016
....13.6 - Melhoramento agropecuário 2.1.13.7 - Nutrição animal e alimentos compostos p/ animais - rações 2.1.14 - Construção de viveiros ... metálicos e não metálicos 9.1.11 - Exploração de hidrocarbonetos (petróleo e gás natural) 9.1.12 - Geotermia de baixa entalpia 9.1.13 - ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... a atividades de prospeção, exploração e produção de hidrocarbonetos e respetivo direito de exercício (petróleo bruto e gás natural) 1 - ... mecanismos de controlo, aos meios para garantir a segurança dos alimentos", bem como ao desenvolvimento da produção de produtos da agricultura biol\xC3"...
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Regulamento n.º 250/2018
..., destinada a ser bebida, a cozinhar, à preparação de alimentos ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser ou ... de todos os efluentes líquidos, tais como os resíduos de hidrocarbonetos, gorduras ou matérias provenientes de fossas, também está contemplada ...
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Edital n.º 967/2019
... residuais não equiparadas a domésticas, resíduos de hidrocarbonetos, gorduras ou matérias provenientes de fossas, também estão contempladas ..., destinada a ser bebida, a cozinhar, à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua ...
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Regulamento n.º 785/2018
..., destinada a ser bebida, a cozinhar, à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua ... Retentor de areias c) Retentor de gorduras d) Separador de Hidrocarbonetos e) Tanque de regularização e/ou homogeneização 3 - Os utilizadores ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 145/2018 de 21 de dezembro de 2018
... mais, os plásticos convencionais, produzidos à base de hidrocarbonetos fósseis, que tardam em degradar-se, podendo permanecer durante séculos ...ção do seu consumo, como é o caso das embalagens de bebidas e alimentos líquidos ou pastosos, e um vasto conjunto de utensílios de refeição, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... Partes; 27) «Inspeção», o exame de quaisquer aspetos dos alimentos para animais, dos géneros alimentícios e da saúde e do bem-estar dos ...hidrocarbonetos. 15. Outros serviços não incluídos noutra parte PT: Nenhumas ...
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Regulamento n.º 886/2022
...redes de drenagem, nomeadamente:. a) Separadores de Hidrocarbonetos, nas redes prediais onde possa existir a contaminação. das águas por ...alimentos e possa existir a descarga de matérias decantáveis. 16 — Os ...
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Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A . Regime geral de prevenção e gestão de resíduos
...alimentos (incluindo carne, leite e ovos), lã, peles com pêlo, penas, peles ou ...prEN 14039 - determinação do teor de hidrocarbonetos na gama C10-C40 através de cromatografia gasosa. V - Outros métodos ...
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Regulamento n.º 143/2018
..., destinada a ser bebida, a cozinhar, à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua ... Retentor de areias c) Retentor de gorduras d) Separador de Hidrocarbonetos e) Tanque de regularização e/ou homogeneização 3 - Os utilizadores ...
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Regulamento n.º 792/2016
... residuais não equiparadas a domésticas, resíduos de hidrocarbonetos, gorduras ou matérias provenientes de fossas, também estão contempladas ..., destinada a ser bebida, a cozinhar, à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua ...
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Decreto-Lei n.º 93/2020
..., os respiradouros dos tanques, à exceção dos tanques de hidrocarbonetos, podem descarregar pelo costado da superstrutura. As disposições deste ... da classe B: 12.10 - Fritadeiras e aparelhos para cozer e assar alimentos. - Quando estejam instalados e sejam utilizados fritadeiras e aparelhos ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... a comer e levar ou com entrega ao domicílio', os pratos ou alimentos acabados de preparar, prontos para consumo imediato, com ou sem entrega ao ... eluatos (aniões)]; EN 14039 - determinação do teor de hidrocarbonetos na gama C10-C40 através de cromatografia gasosa. 4 - Podem ser utilizados ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... PM e CO), apesar do aumento significativo das emissões de hidrocarbonetos (HC). No que se refere de custo associado ao GNL, foi identificado como ... e que não estão em concorrência direta com os mercados de alimentos para consumo humano e animal no que diz respeito à utilização de ...
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Regulamento n.º 366/2021
... nas redes de drenagem, nomeadamente: a) Separadores de Hidrocarbonetos, nas redes prediais onde possa existir a contaminação das águas por ... nas redes prediais de locais onde se verifica o processamento de alimentos e possa existir a descarga de matérias decantáveis. 16 - Os Utilizadores ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
...Este objetivo deve focalizar-se na produção de alimentos para consumo humano e animal, em produtos de base biológica com novas ...Produtos Químicos Os hidrocarbonetos fósseis que, atualmente, representam a base da química orgânica, podem ...
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Regulamento n.º 738/2016
..., destinada a ser bebida, a cozinhar, à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua ... falta de limpeza das caixas de retenção de gorduras e de hidrocarbonetos; r) Transgredir as normas técnicas deste regulamento ou outras em vigor ...
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Regulamento n.º 10/2019
..., destinada a ser bebida, a cozinhar, à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua ... falta de limpeza das caixas de retenção de gorduras e de hidrocarbonetos; r) Transgredir as normas técnicas deste regulamento ou outras em vigor ...
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Decreto n.º 19/2018
..., processamento de resíduos secos tendo em vista a produção de alimentos para animais, purificação de gorduras e óleos vegetais provenientes de ... seguintes documentos: a) Reservatórios de armazenagem de hidrocarbonetos líquidos - 40 Code of Federal Regulations (C.F.R.) Part 60, Subpart K, e ...
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Regulamento n.º 838/2021
... de eventuais resíduos, águas residuais e misturas de hidrocarbonetos provenientes das embarcações, de forma a serem recolhidos, transportados ...íticos (HACCP) em matéria de segurança e rastreabilidade dos alimentos fornecidos, sempre que estas sejam aplicáveis. 2 - Os titulares dos ...