hidrocarbonetos nos alimentos

207 resultados para hidrocarbonetos nos alimentos

  • Decreto-Lei n.º 152-D/2017
    ... para efeitos de higiene ou fornecido como embalagem primária de alimentos a granel quando isso ajudar a evitar o desperdício de alimentos; aaa) ... (HCFC) hidrofluorocarbonetos (HFC), hidrocarbonetos (HC); j) Lâmpadas de descarga de gás; k) Ecrãs de cristais líquidos ...
  • Aviso n.º 12338/2018
    ...alimentos e outras matrizes ambientais, como sejam: subprodutos de desinfeção, reguladores endócrinos, fitofármacos, hidrocarbonetos" aromáticos policíclicos, e outros de reconhecido impacte para a saúde p\xC3"...
  • Portaria n.º 309-A/2021
    ...hidrocarbonetos leves a que apenas são afetos os Nºs ONU 1011, 1075, 1965, 1969 ou 1978, ...alimentos para animais de origem animal;. "Matérias plásticas recicladas", ...
  • Resolução da Assembleia da República 52-A/2006, de 27 de Julho de 2006
    ...çáo alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros ...- AC 120 Naftaleno policlorado. - AC 150 Hidrocarbonetos clorofluorados. - AC 160 Halons. - AC 190 Resíduos de destruiçáo ...
  • Aviso n.º 12603/2016
    ..., destinada a ser bebida, a cozinhar, à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua ... o desenvolvimento de agentes patogénicos; vi) Óleos ou hidrocarbonetos provenientes de oficinas de reparação de automóveis; s) Águas ...
  • Regulamento n.º 549/2016
    ....13.6 - Melhoramento agropecuário 2.1.13.7 - Nutrição animal e alimentos compostos p/ animais - rações 2.1.14 - Construção de viveiros ... metálicos e não metálicos 9.1.11 - Exploração de hidrocarbonetos (petróleo e gás natural) 9.1.12 - Geotermia de baixa entalpia 9.1.13 - ...
  • Aviso n.º 14318/2019
    ....13.6 - Melhoramento agropecuário 2.1.13.7 - Nutrição animal e alimentos compostos p/ animais - rações 2.1.14 - Construção de viveiros ... metálicos e não metálicos 9.1.11 - Exploração de hidrocarbonetos (petróleo e gás natural) 9.1.12 - Geotermia de baixa entalpia 9.1.13 - ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
    ... a atividades de prospeção, exploração e produção de hidrocarbonetos e respetivo direito de exercício (petróleo bruto e gás natural) 1 - ... mecanismos de controlo, aos meios para garantir a segurança dos alimentos", bem como ao desenvolvimento da produção de produtos da agricultura biol\xC3"...
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 145/2018 de 21 de dezembro de 2018
    ... mais, os plásticos convencionais, produzidos à base de hidrocarbonetos fósseis, que tardam em degradar-se, podendo permanecer durante séculos ...ção do seu consumo, como é o caso das embalagens de bebidas e alimentos líquidos ou pastosos, e um vasto conjunto de utensílios de refeição, ...
  • Regulamento n.º 250/2018
    ..., destinada a ser bebida, a cozinhar, à preparação de alimentos ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser ou ... de todos os efluentes líquidos, tais como os resíduos de hidrocarbonetos, gorduras ou matérias provenientes de fossas, também está contemplada ...
  • Edital n.º 967/2019
    ... residuais não equiparadas a domésticas, resíduos de hidrocarbonetos, gorduras ou matérias provenientes de fossas, também estão contempladas ..., destinada a ser bebida, a cozinhar, à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... doença nova; e c) Questões significativas de segurança dos alimentos relacionada com um produto objeto de trocas comerciais entre as Partes. 2 ...ção, a extração, o desenvolvimento e o transporte de hidrocarbonetos, bem como com a concessão de direitos exclusivos para a exploração de ...
  • Regulamento n.º 785/2018
    ..., destinada a ser bebida, a cozinhar, à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua ... Retentor de areias c) Retentor de gorduras d) Separador de Hidrocarbonetos e) Tanque de regularização e/ou homogeneização 3 - Os utilizadores ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
    ... Partes; 27) «Inspeção», o exame de quaisquer aspetos dos alimentos para animais, dos géneros alimentícios e da saúde e do bem-estar dos ...hidrocarbonetos. 15. Outros serviços não incluídos noutra parte PT: Nenhumas ...
  • Regulamento n.º 886/2022
    ...redes de drenagem, nomeadamente:. a) Separadores de Hidrocarbonetos, nas redes prediais onde possa existir a contaminação. das águas por ...alimentos e possa existir a descarga de matérias decantáveis. 16 — Os ...
  • Regulamento n.º 879/2023
    ...(Não incluídos na taxa indireta). Resíduos de hidrocarbonetos líquidos (lamas, águas de porão, óleos usados, águas. de lastro e .... . . . . . . . . . . . . . . . } 91,9027 €/m3. B. Restos de alimentos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Regulamento n.º 605/2023
    ... e os resíduos similares das unidades de transformação de alimentos;. v) «Resíduo urbano de grandes produtores»: quaisquer resíduos .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Hidrocarbonetos totais. QUADRO 4. Monitorização dos lixiviados gerados no aterro do ...
  • Regulamento n.º 143/2018
    ..., destinada a ser bebida, a cozinhar, à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua ... Retentor de areias c) Retentor de gorduras d) Separador de Hidrocarbonetos e) Tanque de regularização e/ou homogeneização 3 - Os utilizadores ...
  • Regulamento n.º 792/2016
    ... residuais não equiparadas a domésticas, resíduos de hidrocarbonetos, gorduras ou matérias provenientes de fossas, também estão contempladas ..., destinada a ser bebida, a cozinhar, à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua ...
  • Decreto-Lei n.º 93/2020
    ..., os respiradouros dos tanques, à exceção dos tanques de hidrocarbonetos, podem descarregar pelo costado da superstrutura. As disposições deste ... da classe B: 12.10 - Fritadeiras e aparelhos para cozer e assar alimentos. - Quando estejam instalados e sejam utilizados fritadeiras e aparelhos ...
  • Decreto-Lei n.º 102-D/2020
    ... a comer e levar ou com entrega ao domicílio', os pratos ou alimentos acabados de preparar, prontos para consumo imediato, com ou sem entrega ao ... eluatos (aniões)]; EN 14039 - determinação do teor de hidrocarbonetos na gama C10-C40 através de cromatografia gasosa. 4 - Podem ser utilizados ...
  • Síntese dos diplomas publicados no 4.° trimestre de 2013
    ...2013, relativo à autorização da bentonite como aditivo em alimentos para todas as espécies animais – JO L 289 de 31.10.2013, p. 33-37. ...ção dos produtos químicos (REACH) no que respeita aos hidrocarbonetos" aromáticos policíclicos – JO L 328 de 7.12.2013, p. 69-71 . RPDC, Mar\xC3"...
  • Edital n.º 1733/2023
    ... de Navios (código INF) e as Mercadorias Poluentes, os hidrocarbonetos, as substâncias líquidas ou sólidas nocivas e as substâncias ...31 — Não é permitido confecionar alimentos a bordo com recurso e fogões, fogareiros, pedras vulcânicas ou gás ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
    ... PM e CO), apesar do aumento significativo das emissões de hidrocarbonetos (HC). No que se refere de custo associado ao GNL, foi identificado como ... e que não estão em concorrência direta com os mercados de alimentos para consumo humano e animal no que diz respeito à utilização de ...
  • Regulamento n.º 366/2021
    ... nas redes de drenagem, nomeadamente: a) Separadores de Hidrocarbonetos, nas redes prediais onde possa existir a contaminação das águas por ... nas redes prediais de locais onde se verifica o processamento de alimentos e possa existir a descarga de matérias decantáveis. 16 - Os Utilizadores ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT