hidrocarbonetos nos alimentos
210 resultados para hidrocarbonetos nos alimentos
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... para efeitos de higiene ou fornecido como embalagem primária de alimentos a granel quando isso ajudar a evitar o desperdício de alimentos; aaa) ... (HCFC) hidrofluorocarbonetos (HFC), hidrocarbonetos (HC); j) Lâmpadas de descarga de gás; k) Ecrãs de cristais líquidos ...
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Aviso n.º 12338/2018
... alimentos e outras matrizes ambientais, como sejam: subprodutos de desinfeção, reguladores endócrinos, fitofármacos, hidrocarbonetos" aromáticos policíclicos, e outros de reconhecido impacte para a saúde p\xC3" ...
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Decreto n.º 5/2023
... ços utilizados para carga (incluindo tanques de carga de hidrocarbonetos), ... assim como troncos e respetivas escotilhas de acesso ... N.º 41 ... (ix) Uso adequado de água potável e alimentos; ... (x) Efeitos da ingestão da água do mar; ... (xi) Meios disponíveis ...
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Portaria n.º 309-A/2021
... hidrocarbonetos leves a que apenas são afetos os Nºs ONU 1011, 1075, 1965, 1969 ou 1978, ... alimentos para animais de origem animal; ... "Matérias plásticas recicladas", ...
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Aviso n.º 2622/2024
... nas redes de drenagem, nomeadamente: a ) Separadores de Hidrocarbonetos, nas redes prediais onde possa existir a contaminação das águas por ... redes prediais de locais onde se verifica o processamento de alimentos e possa existir a descarga de matérias decantáveis. 5 — Os ...
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Aviso n.º 12603/2016
... , destinada a ser bebida, a cozinhar, à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua ... o desenvolvimento de agentes patogénicos; vi) Óleos ou hidrocarbonetos provenientes de oficinas de reparação de automóveis; s) Águas ...
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Regulamento n.º 549/2016
... 13.6 - Melhoramento agropecuário 2.1.13.7 - Nutrição animal e alimentos compostos p/ animais - rações 2.1.14 - Construção de viveiros ... metálicos e não metálicos 9.1.11 - Exploração de hidrocarbonetos (petróleo e gás natural) 9.1.12 - Geotermia de baixa entalpia 9.1.13 - ...
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Aviso n.º 14318/2019
... 13.6 - Melhoramento agropecuário 2.1.13.7 - Nutrição animal e alimentos compostos p/ animais - rações 2.1.14 - Construção de viveiros ... metálicos e não metálicos 9.1.11 - Exploração de hidrocarbonetos (petróleo e gás natural) 9.1.12 - Geotermia de baixa entalpia 9.1.13 - ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... a atividades de prospeção, exploração e produção de hidrocarbonetos e respetivo direito de exercício (petróleo bruto e gás natural) 1 - ... mecanismos de controlo, aos meios para garantir a segurança dos alimentos", bem como ao desenvolvimento da produção de produtos da agricultura biol\xC3" ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 145/2018 de 21 de dezembro de 2018
... vez mais, os plsticos convencionais, produzidos base de hidrocarbonetos fsseis, que tardam em degradar-se, podendo permanecer durante sculos no ... a reduo do seu consumo, como o caso das embalagens de bebidas e alimentos lquidos ou pastosos, e um vasto conjunto de utenslios de refeio, muitos ...
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Regulamento n.º 250/2018
... , destinada a ser bebida, a cozinhar, à preparação de alimentos ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser ou ... de todos os efluentes líquidos, tais como os resíduos de hidrocarbonetos, gorduras ou matérias provenientes de fossas, também está contemplada ...
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Edital n.º 967/2019
... residuais não equiparadas a domésticas, resíduos de hidrocarbonetos, gorduras ou matérias provenientes de fossas, também estão contempladas ... , destinada a ser bebida, a cozinhar, à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... doença nova; e c) Questões significativas de segurança dos alimentos relacionada com um produto objeto de trocas comerciais entre as Partes. 2 ... ção, a extração, o desenvolvimento e o transporte de hidrocarbonetos, bem como com a concessão de direitos exclusivos para a exploração de ...
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Regulamento n.º 785/2018
... , destinada a ser bebida, a cozinhar, à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua ... Retentor de areias c) Retentor de gorduras d) Separador de Hidrocarbonetos e) Tanque de regularização e/ou homogeneização 3 - Os utilizadores ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... Partes; 27) «Inspeção», o exame de quaisquer aspetos dos alimentos para animais, dos géneros alimentícios e da saúde e do bem-estar dos ... hidrocarbonetos. 15. Outros serviços não incluídos noutra parte PT: Nenhumas ...
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Regulamento n.º 886/2022
... redes de drenagem, nomeadamente: ... a) Separadores de Hidrocarbonetos, nas redes prediais onde possa existir a contaminação ... das águas por ... alimentos e possa existir a descarga de matérias decantáveis ... 16 — Os ...
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Regulamento n.º 879/2023
... (Não incluídos na taxa indireta) ... Resíduos de hidrocarbonetos" líquidos (lamas, águas de porão, óleos usados, águas ... de lastro e \xC3" ... } 91,9027 €/m3 ... B. Restos de alimentos ...
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Regulamento n.º 605/2023
... e os resíduos similares das unidades de transformação de alimentos; ... v) «Resíduo urbano de grandes produtores»: quaisquer resíduos ... Hidrocarbonetos totais ... Monitorização dos lixiviados gerados no aterro do Gestal ...
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Regulamento n.º 143/2018
... , destinada a ser bebida, a cozinhar, à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua ... Retentor de areias c) Retentor de gorduras d) Separador de Hidrocarbonetos e) Tanque de regularização e/ou homogeneização 3 - Os utilizadores ...
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Regulamento n.º 792/2016
... residuais não equiparadas a domésticas, resíduos de hidrocarbonetos, gorduras ou matérias provenientes de fossas, também estão contempladas ... , destinada a ser bebida, a cozinhar, à preparação de alimentos, à higiene pessoal ou a outros fins domésticos, independentemente da sua ...
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Decreto-Lei n.º 93/2020
... , os respiradouros dos tanques, à exceção dos tanques de hidrocarbonetos, podem descarregar pelo costado da superstrutura. As disposições deste ... da classe B: 12.10 - Fritadeiras e aparelhos para cozer e assar alimentos. - Quando estejam instalados e sejam utilizados fritadeiras e aparelhos ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... a comer e levar ou com entrega ao domicílio', os pratos ou alimentos acabados de preparar, prontos para consumo imediato, com ou sem entrega ao ... eluatos (aniões)]; EN 14039 - determinação do teor de hidrocarbonetos na gama C10-C40 através de cromatografia gasosa. 4 - Podem ser utilizados ...
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Síntese dos diplomas publicados no 4.° trimestre de 2013
... 2013, relativo à autorização da bentonite como aditivo em alimentos para todas as espécies animais – JO L 289 de 31.10.2013, p. 33-37 ... ção dos produtos químicos (REACH) no que respeita aos hidrocarbonetos aromáticos policíclicos – JO L 328 de 7.12.2013, p. 69-71 ... RPDC, ...
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Edital n.º 1733/2023
... hidrocarbonetos, as substâncias líquidas ou sólidas nocivas e as substâncias ... 31 — Não é permitido confecionar alimentos a bordo com recurso e fogões, fogareiros, pedras ... vulcânicas ou gás ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... PM e CO), apesar do aumento significativo das emissões de hidrocarbonetos (HC). No que se refere de custo associado ao GNL, foi identificado como ... e que não estão em concorrência direta com os mercados de alimentos para consumo humano e animal no que diz respeito à utilização de ...