casas económicas
2719 resultados para casas económicas
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Resolução da Assembleia da República n.º 319/2021
... bases económicas que possam ser afetados por um choque adverso que escape ao seu controlo ... 100,0 ... Os valores acima referidos são arredondados a quatro casas decimais ... Subscrição do capital autorizado ... Membro do MEE Número ...
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Aviso (extrato) n.º 12339/2019
... uso e transformação do solo para implantação de atividades económicas associadas à indústria transformadora, ao comércio e serviços de ... rurais no concelho de Elvas são os seguintes: a) Lugar de Casas Novas - freguesias de Alcáçova, S. Brás e S. Lourenço b) Lugar dos ...
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Aviso n.º 6603/2018
... resultados ou, por outro meio, proporcionem vantagens económicas aos associados ou membros dos seus órgãos sociais; c) O exercício dos ... de águas residuais urbanas As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. Artigo 32.º Acertos de faturação do serviço de saneamento de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2024
... familiar, considerando a importância das atividades económicas complementares no combate ao despovoamento, às assimetrias sociais e à ... e do Alva; 2)Rede de Percursos Pedestres Acessíveis; 3)Casas de abrigo; 4)Digitalização e promoção da rede da nova Grande Rota ...
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Lei n.º 4/2015 - Diário da República n.º 10/2015, Série I de 2015-01-15
... reguladoras das condições de instalação e funcionamento das casas de autonomia ... Artigo 158.º -B ... Acompanhamento pós -internamento ... d) A realização de prestações económicas ou de tarefas a favor da comunidade; ... e) A imposição de regras de ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2017
... em vista a execução de trabalhos de construção do Lanço IC-32, Casas Velhas/Palhais e respectiva ligação ao Funchalinho. Tratava-se de uma ... carências existentes em termos de habitação, actividades económicas, equipamentos e infra-estruturas". E segundo o art. 10.º, n.º 1, ...
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Regulamento n.º 14/2024
... casas de abrigo), entre os 30 % e os 90 %, durante os quatro anos. 5 — ... do pedido, desde que não se alterem as condições sociais, económicas e habitacionais que determinaram a elegibilidade dos pedidos. 3 — Os ...
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Regulamento n.º 1015/2016
... ; b) Pertencem ao segundo grupo os estabelecimentos seguintes: i) Casas de jogos lícitos, incluindo máquinas mecânicas e eletrónicas; ii) ... interesses dos consumidores quer os interesses das atividades económicas envolvidas regendo-se para o efeito pelos seguintes princípios básicos: ...
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Edital n.º 206/2023
... vi) Cafés, pastelarias e casas de chá; ... vii) Lojas de vestuário, calçado e artigos de pele; ... das Contraordenações Económicas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/2021, de 29 de janeiro, as ...
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Edital n.º 577/2017
... definidos na Classificação Portuguesa das Atividades Económicas e que tenham declarado rendimentos no ano civil anterior ao pedido; c) ... assinalados; c) Rede de combate a incêndio; d) Baldes de areia; e) Casas de banho; f) Elevadores; g) Sistema de videovigilância. 3 - Os motores ...
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Regulamento n.º 1034/2023
... emergência ou casas de abrigo), entre os 30 % e os 90 %, durante os quatro anos ... 5 — ... económicas e habitacionais que determinaram a elegibilidade dos pedidos ... 3 — Os ...
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Regulamento n.º 441/2023
... emergência ou casas de abrigo), entre os 25 % e os 75 %, durante os três anos ... 5 — ... económicas e habitacionais que determinaram a elegibilidade dos pedidos ... 3 — Os ...
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Edital n.º 836/2023
... 363 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... xxv) Casas de jogos lícitos, incluindo máquinas mecânicas e eletrónicas; ... das Contraordenações Económicas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/2021, de 29 de janeiro, as ...
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Regulamento n.º 723/2018
... (Alojamento Local); f) Empreendimentos de turismo no espaço rural (Casas de Campo, Agroturismo, Hotéis rurais); g) Parques de Campismo e ... Comunicação Social e Protocolo e da Divisão de Atividades Económicas. 3.3 - Complexo Desportivo: A estimativa de custos associados ao Complexo ...
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Regulamento n.º 1056/2022
... emergência ou casas de abrigo), entre os 25 % e os 75 %, durante os três anos ... 5 — ... económicas e habitacionais que determinaram a elegibilidade dos pedidos ... 3 — Os ...
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Acórdão nº 382/21.0T8SPS-A.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 02-05-2023
I – Nas providências cautelares, para a prova de certos factos, basta uma prova indiciária/perfuntória que, através de um juízo de verosimilhança aponte em tal sentido; sendo certo, porém, que provados podem ser apenas factos alegados pelas partes; e que, em situação de litisconsórcio necessário, a confissão de um litisconsorte não aproveita aos outros – artº 353º nº2 do CPC. II – Na...
... de r/c e 1º andar com 3 divisões assoalhadas, sala, cozinha e duas casas de banho, destinado a habitação” ... 2- Ao omitir pronuncia sobre ... Para o que importa apurar das condições económicas do requerente e requerido e a maior ou menor capacidade de ... -
Aviso n.º 14803/2022
... em função da evolução das condições ambientais, económicas, sociais e culturais que lhes estão subjacentes ou sempre que essa ... 05 — Viveiros das Trutas e Casa do T orno (Florestal) 1.03.06 — Casas dos Guardas Florestais (1.07) Candemil 1.07.01 — Igreja Matriz de ...
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Aviso n.º 14803/2022
... em função da evolução das condições ambientais, económicas, sociais e culturais que ... lhes estão subjacentes ou sempre que essa ... 1.03.06 — Casas dos Guardas Florestais ... (1.07) Candemil ... 1.07.01 — Igreja Matriz ...
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Aviso n.º 8633/2017
... ção exclusiva de habitação; c) Espaços de Atividades Económicas: i) Espaços para Equipamento, Comércio e Serviços - Solo para a ... ; b) Nos edifícios onde se prevejam volumes no terraço, tais como casas de máquinas, estes serão incorporados, total ou parcialmente, e ...
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Aviso n.º 22017/2023
... que se entendam fundamentais para o exercício das atividades económicas em conjugação com a defesa da proteção do bem -estar dos munícipes ... estabelecimentos de diversão noturna, clubes, cabarés, boîtes, casas de fado, dancings, casinos, bingos e estabelecimentos aná- logos: todos ...
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Despacho n.º 11479/2017
... médica; A proteção contra incêndios em edifícios públicos, casas de espetáculos e outros recintos, mediante solicitação e de acordo com ... ão de medidas que visem a atração e incremento de atividades económicas na área do concelho, promovendo o empreendedorismo a inovação e ...
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Despacho n.º 12095/2018
... médica; A proteção contra incêndios em edifícios públicos, casas de espetáculos e outros recintos, mediante solicitação e de acordo com ... ão de medidas que visem a atração e incremento de atividades económicas na área do concelho, promovendo o empreendedorismo a inovação e ...
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Regulamento n.º 838/2023
... À Recomendação CNT 1/2019 sobre estruturas amovíveis: casas amovíveis, casas modelares, ... prefabricados, Mobil-Home, da Comissão ... ambulante, que abrange as classificações de atividades económicas ... (CAE) elencadas na Lista VII do anexo I ao RJACSR; ... b) A atividade ...
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Despacho n.º 9621/2019
... médica; A proteção contra incêndios em edifícios públicos, casas de espetáculos e outros recintos, mediante solicitação e de acordo com ... ão de medidas que visem a atração e incremento de atividades económicas na área do concelho, promovendo o empreendedorismo a inovação e ...
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Portaria n.º 200/2015 - Diário da República n.º 133/2015, Série I de 2015-07-10
... 25 ... 3381. Processos e métodos de arrumação de quartos, casas de banho, andares e zonas comuns ... 3391. Informação aos clientes ... Atividades económicas elegíveis ... Decreto -Lei n.º 381/2007, de 14 de novembro, aprovou a ...