cartografia madeira
680 resultados para cartografia madeira
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Anúncio de procedimento n.º 946/2017
... ão da entidade adjudicante: 504475606 - Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ... - Fornecimento em postos de Abastecimento, na Região Autónoma da Madeira, a celebrar com uma única nos termos do artigo 252 n.º 1 a) do Código ...
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Aviso (extrato) n.º 11862/2018
... artigos alterados e aditados ao regulamento do PDM, bem como a cartografia alterada. 18 de julho de 2018. - O Presidente da Câmara Municipal, ... do solo; b) Sejam constituídas por estrutura ligeira de madeira ou perfil metálico sem recurso a fundação contínua de betão; c) Não ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2017/M
... bom estado ambiental do espaço marítimo da Região Autónoma da Madeira, dando cumprimento ao estabelecido na Estratégia Nacional para o Mar e ao ... territoriais da Área Protegida do Cabo Girão constam da cartografia e respetivas listas de coordenadas constantes do anexo ao presente Decreto ...
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Decreto Regulamentar n.º 10/2009, de 29 de Maio de 2009
... 380/99, de 22 de Setembro, prev que a cartografia a utilizar nos instrumentos de gesto territorial, bem como na representao ... decreto regulamentar aplica-se s Regies Autnomas dos Aores e da Madeira, com as devidas adaptaes, nos termos da respectiva autonomia poltico- ...
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Resolução n.º 6/90/M, de 24 de Abril de 1990
... Regional n.º 6/90/M A Assembleia Legislativa Regional da Madeira", reunida em Plenário em 15 de Março de 1990, ao abrigo do disposto na al\xC3" ... indígena; Revisão das áreas classificadas e elaboração da cartografia temática; Demarcação e sinalização das áreas do Parque Natural da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014 - Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24
... generalidade do Sul do Continente e parte da Região Autónoma da Madeira (Litoral e Este e Sudeste da ilha da Madeira e ilhas do Porto Santo, ... Tendo em conta a cartografia do índice de aridez produzida para Portugal, pode concluir-se que, no ...
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Regulamento n.º 266/2017
... taxas: 1 - Em sepulturas temporárias em covais: a) Em urna de madeira - 63,32 b) Em urna de madeira com zinco - 66,12 c) Em urna de madeira em ... mancha - 30,80 d) Área preenchida - 41,17 4 - Fornecimento de cartografia para instrução de processos para a realização de operações ...
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Regulamento n.º 298/2021
... contra incêndios (SDFCI);b) Modelos de combustíveis, cartografia de risco e prioridades de defesa;c) Objetivos e metas do PMDFCI;d) Eixos ... quaisquer acumulações de substâncias combustíveis, como lenha, madeira ou sobrantes de exploração florestal ou agrícola, bem como de outras ...
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Despacho n.º 501/2019
... da vida humana no mar, no continente e na Região Autónoma da Madeira.Entre 2013 e 2015, comandou o navio hidrográfico NRP D. Carlos I, tendo ... Durante esse período foi também instrutor dos módulos de «Cartografia e Publicações Náuticas» dos Cursos de Especialização de Hidrografia, ...
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Regulamento n.º 247/2021
... ção ao Regulamento dos Serviços do Município de São João da Madeira. Alteração ao Regulamento dos Serviços do Município de São João da ... e cartografar qualquer alteração a projetos, planos e à cartografia" base com implicações para o futuro; i) Organizar o Serviço de Informaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 593/2017
... ção ao Regulamento dos Serviços do Município de São João da Madeira Para os efeitos previstos no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º ... e cartografar qualquer alteração a projetos, planos e à cartografia" base com implicações para o futuro; i) Organizar o Serviço de Informaç\xC3" ...
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Aviso n.º 436/2022
... no artigo 16.º do presente Regulamento, tendo em atenção a cartografia dos Valores Naturais, as correspondentes Orientações de Gestão do PSRN ... , Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, Parque Natural da Madeira" e Secretaria Regional do Ambiente e do Mar. Assírio & Alvim. Lisboa. No \xC3" ...
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Aviso n.º 436/2022
... do presente Regulamento, tendo em atenção a cartografia dos Valores Naturais, as correspondentes ... Orientações de Gestão do ... Natural da Madeira e Secretaria Regional do Ambiente e do Mar. Assírio & Alvim. Lisboa ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 1054/2016
... do contrato: Aquisição de serviços para execução de Cartografia de Habitats Naturais e Seminaturais e Flora nos Sítios Classificados no ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... P.: a) O mestre Paulo Alexandre Castanheira Madeira, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretor do ... ário florestal, biomassa florestal, cadastro, estatísticas e cartografia temática florestal. Representante da Direção Geral das Florestas nos ...
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Portaria n.º 238/2016
... : do alargamento do âmbito territorial à Região Autónoma da Madeira, no que se refere às tipologias de ações integradas na Prioridade de ... riscos específicos; ii) Elaboração de estudos técnicos e cartografia com vista à caracterização de riscos naturais e tecnológicos; iii) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2023
... respeita às boas práticas de aplicação geral e cartografia ... O PAID é acompanhado pelos elementos previstos no artigo 21.º do ... Continente, Madeira ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 73/2009
... que lhes são inerentes - produção de bens alimentares, fibras e madeira. Atendendo não só à sua escassez como recursos naturais finitos -, ... cartografia digital como ferramenta de rigor e apoio à decisão, assegurando um maior ...
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Despacho n.º 8806/2021
... 4 ... Artesão/ã das Artes e Ofícios em Madeira — Marceneiro/a ... Embutidor/a ... Artesão/ã das Artes e Ofícios em ... 581 — Arquitetura e Urbanismo ... Técnico/a de Cartografia — Variantes de: ... Cartógrafo ...
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Despacho n.º 7316/2016
... ; Dois abafadores; Uma motosserra de corrente com 500 mm para madeira, com motor térmico igual ou superior a 4 KW e respetivo equipamento de ... c) Um GPS com antena exterior, 12 canais paralelos no mínimo, cartografia nacional detalhada e atualizada, armazenamento mínimo de 10 (dez) rotas, ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... de Desenvolvimento Rural do Continente, da Madeira e dos Açores, designadamente PDR2020, ... PRODERAM2020 e PRORURAL+ ... cadastro, estatísticas e cartografia temática florestal ... Representante da Direção Geral das Florestas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2018/M
... Através da Resolução da Região Autónoma da Madeira n.º 751/2009, de 2 de julho, aprovada em Conselho do Governo Regional, o ... territoriais da Área Protegida da Ponta do Pargo constam da cartografia constante do anexo ao presente Decreto Legislativo Regional, do qual faz ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... no relacionamento com os comandos operacionais dos Açores e da Madeira, com os comandos ... de componente dos ramos, o novo Comando de ... militares navais, designadamente nas áreas da hidrografia, da cartografia hidrográ- ... fica, da segurança da navegação, da oceanografia e da ...
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Aviso n.º 123/2024
... 51,00 1.1.2 Perpétuas — em urna de madeira ... , ou fração de hora de trabalho 7,50 5 Fornecimento de cartografia de base vetorial — por folha: 5.1 Cartografia 1/1000 (40 ha) ...
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Declaração n.º 96/2021
... 2 - Os corredores ecológicos encontram-se delimitados na cartografia do PGA, anexa ao presente regulamento. 3 - A rede de corredores ... anterior implica a construção de valas, sebes ou vedações em madeira. 6 - As parcelas designadas como "Quintas Ecológicas" no Quadro Síntese ...