cartografia madeira
680 resultados para cartografia madeira
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Decreto-Lei n.º 129/2014
... vel às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, sem ... prejuízo das adaptações decorrentes da estrutura própria ... económico, bem como realizar a cartografia geológica e ... hidrogeológica sistemática do território emerso, ...
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Despacho n.º 2388/2022
... na Região Naturtejo; Cartografia Digital; Curso de Formação Profissional ArcView 9.0; Agricultura ... ; Interface Urbano-Florestal; SGIF para GTF; Nemátodo da Madeira do ... Pinheiro e Inseto Vetor; Projetos de investimento no Território ...
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Aviso n.º 3731/2022
... nas áreas classificadas na cartografia de perigosidade de incêndio rural definida no PMDFCI como ... de alta e ... tradicionais, designadamente revestimento em alvenaria ou madeira e cobertura em telha ... tradicional, e observem os seguintes parâmetros ...
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Aviso n.º 3731/2022
... construção de novos edifícios nas áreas classificadas na cartografia de perigosidade de incêndio rural definida no PMDFCI como de alta e ... tradicionais, designadamente revestimento em alvenaria ou madeira e cobertura em telha tradicional, e observem os seguintes parâmetros ...
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Decreto-Lei n.º 56/2023
... Esta metodologia procede a um ajustamento ... da cartografia de perigosidade às características das APPS para uso no âmbito do ... de cortiça, resina e apanha de outros produtos florestais, exceto madeira ...
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Deliberação n.º 402/2022
... Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira ou noutro suporte, a todos os serviços com cuja ... área de atuação ... b) Assegurar a atualização permanente da cartografia, cumprindo os requisitos técnicos de ... homologação da mesma; ... c) ...
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Aviso n.º 13016/2023
... damente de madeira, a produção de biomassa para energia, a produção de cortiça ou a ... Artigo 5.º ... Cartografia ... Para efeitos do disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011, os ...
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Edital n.º 268/2017
... e pavimentações; c) Vedações ligeiras com suporte em prumos de madeira ou outros materiais que se fixem ao solo por simples implantação sem ... Artigo 16.º Cartografia e levantamento topográfico 1 - O levantamento topográfico a apresentar ...
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Edital n.º 242/2018
... e pavimentações; c) Vedações ligeiras com suporte em prumos de madeira ou outros materiais que se fixem ao solo por simples implantação sem ... Artigo 16.º Cartografia e levantamento topográfico 1 - O levantamento topográfico a apresentar ...
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Declaração n.º 94/2020
... no Programa de Ação Nacional para o Controlo do Nemátodo da Madeira do Pinheiro e no Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios; c) A ... sujeita aos seguintes condicionamentos: a) Apresentação de cartografia de valores naturais existentes à escala 1:2 000; b) Adequada integração ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2020/A
... lagoas e linhas de água; xi) Domínio público marítimo; b) Cartografia e planeamento: i) Marcos geodésicos e respetivas zonas de proteção; c) ... Madeira». Funchal (s/d). Fonseca, Catarina; Calado, Helena; Pereira da Silva, ...
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Decreto-Lei n.º 16/2019
... , o planeamento territorial (incluindo em matéria de cartografia, meteorologia, hidrologia e oceanografia), ou a prevenção e combate a ... decreto-lei aplica-se às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira com as necessárias adaptações, sem prejuízo do disposto nos números ...
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Regulamento n.º 1213-A/2022
... a) Por hectare, até 300 ha: ... a.1) Cartografia vetorial com planimetria e altimetria ... a) Urna de madeira ...
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Regulamento n.º 1143/2023
... a) Por hectare, até 300 ha: ... a.1 Cartografia vetorial com planimetria e altimetria ... a) Urna de madeira ...
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Aviso n.º 9352/2018
... consulta a traçados mais rigorosos e possível existência de cartografia mais atual. 3 - As servidões administrativas e restrições de utilidade ... mínimo de 0,2 m entre si e ao solo, suportadas por postes de madeira tratada com espaçamento mínimo de 4 m entre si. SECÇÃO XII Espaços de ...
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Aviso n.º 12946/2021
... novembro de 1994, através de prova documental designadamente cartografia, ortofotomapa, registo fotográfico ou outra; c) Seja apresentado na ... mínimo de 0,2 m entre si e ao solo, suportadas por postes de madeira tratada com espaçamento mínimo de 4 m entre si.» Artigo 3.º Norma ...
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Declaração n.º 131/2021
... ída com materiais ligeiros, designadamente prefabricados de madeira ou similar, que permitam a sua fácil desmontagem e remoção; d) Corte ... prévia autorização do Instituto Português de Cadastro e Cartografia. 2 - Os marcos geodésicos existentes na área do Município de Santarém ...
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Portaria n.º 225/2019
... áticas locais, em particular com as espécies produtoras de madeira de elevada qualidade, conciliável com atividade agrícola; b) ... cada pedido de pagamento é obrigatória a apresentação da cartografia que evidencie as áreas intervencionadas que estão a ser objeto de pedido ...
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Regulamento n.º 1358-A/2023
... Fornecimento de Cartografia TX263 … (***) ... ão por anóxia de documentos e objetos em suporte papel, tecido e madeira, por m 3 (****) ... 314,93 ...
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Despacho n.º 7870/2022
... o Sistema de Informação Geográfica — Atualização da cartografia e execução e ... manutenção do cadastro do território municipal, ... de carpintaria de toscos e de limpos e de serragem de madeira; ... i) Exercer as demais funções que se enquadrem no seu âmbito ou lhe ...
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Despacho n.º 155/2024
... de todos os instrumentos de gestão territorial e cartografia de base associada, de forma permanente e atualizada a fim de dar resposta ... é Silva Ferreira Carlos Alberto Gomes Lopes Elisabete Rodrigues Madeira Francisco José Claro dos Reis João Carlos Rodrigues da Cruz João da ...
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Decreto-Lei n.º 59/2002, de 15 de Março de 2002
... de Informação Geográfica e do Instituto Português da Cartografia e Cadastro para dar lugar ao Instituto Geográfico Português, foi operada ... de âmbito regional nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e no continente nas áreas correspondentes ao nível II da Nomenclatura ...
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Despacho n.º 866/2018
... o Sistema de Informação Geográfica - Atualização da cartografia e execução e manutenção do cadastro do território municipal, ... de trabalhos de carpintaria de toscos e de limpos e de serragem de madeira; b) Zelar para que a maquinaria, o equipamento e as instalações se ...
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Aviso n.º 10906/2016
... as áreas florestais são muito mutáveis e por conseguinte a cartografia de ocupação do solo fica rapidamente desatualizada, qualquer pretensão ... éis, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, São João da Madeira ...
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Portaria n.º 188/2016
... Madeira, designado ... PRODERAM 2020 ... O PDR 2020 foi aprovado formalmente pela ... investimento, incluindo a cartografia digital, até 3 % da ... despesa elegível e ao limite máximo de € ...