cartografia madeira
680 resultados para cartografia madeira
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Aviso n.º 1267/2017
... a sua desmontagem, utilizando materiais ligeiros, designadamente madeira, incluindo estrutura, paredes e demais elementos essenciais; k) "Corpos ... ção prévia para o exercício de atividades de produção de cartografia publicitada pela Direção-Geral do Território, e de acordo com as normas ...
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Despacho n.º 12430/2022
... com a Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira em ... todas as atividades e projetos que se desenvolvam na área das suas ... e) Apoiar o atendimento ao público na disponibilização de cartografia" e outra informação car- ... tográfica relativa aos instrumentos de gest\xC3" ...
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Regulamento n.º 391/2023
... Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, adequando a legislação nacional ao ... N.º 63 29 de março de 2023 ... local previsível da sua ocorrência, promovendo a sua cartografia, de modo a prevenir, avaliar e ... minimizar os efeitos das suas ...
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Edital n.º 1541/2022
... Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira", adequando a legislação nacional ao ... ordenamento jurídico regional, \xC3" ... local previsível da sua ocorrência, promovendo a sua cartografia, de modo a prevenir, avaliar e ... minimizar os efeitos das suas ...
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Aviso n.º 10133/2017
... , de procedimentos de Avaliação de Impacte Ambiental, de cartografia SIG's, bem como sobre acompanhamento de Instrumentos de Gestão ... ção fitossanitária indispensáveis ao controlo do nemátodo da madeira do pinheiro, conformando-o com as Decisões de Execução n.os ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2021
... e definição do sistema urbano, incluindo elaboração da cartografia de suporte, e, ... paralelamente, elaboração do relatório de ... da Feira, Santa Marta de Penaguião, Santo Tirso, São João da Madeira, São João da ... Pesqueira, Sernancelhe, Tabuaço, Tarouca, Terras de ...
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Portaria n.º 188/2016
... Açores, designado PRORURAL+, e outro para a Região Autónoma da Madeira, designado PRODERAM 2020. O PDR 2020 foi aprovado formalmente pela ... estudos prévios necessários ao investimento, incluindo a cartografia digital, até 3 % da despesa elegível e ao limite máximo de (euro) 2500, ...
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Portaria n.º 381/2015
... exportação de dados ... 16. Cartografia Digital; Recolha e tratamento de infor- ... mação geográfica; ... Madeira, designado ... PRODERAM 2020 ... O PDR 2020 foi aprovado formalmente pela ...
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Regulamento n.º 165/2022
... ser amovíveis e construídos, preferencialmente, em módulos de madeira. 3 — Os estrados devem garantir a acessibilidade de pessoas com ... 2 — Os levantamentos topográficos e a cartografia a utilizar devem ser apresentados de acordo com o disposto nas alíneas ...
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Aviso n.º 8220/2017
... São igualmente transpostas para a cartografia, e mais claramente identificadas no Regulamento, as faixas de proteção ... ; b) Indústrias de alimentação e bebidas; c) Indústrias de madeira e da cortiça; d) Indústrias de fabricação de materiais de barro para ...
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Decreto-Lei n.º 90/2023
... P.; ... p) Nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira", das entidades das respetivas adminis- ... trações regionais com atribui\xC3" ... ficos BUPi que configurem cartografia ou informação geográfica oficial ou homologada cumprem ... as ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... Ao nível da produção de madeira, esta está estimada entre 7 a 8 milhões de m3 de madeira de criptoméria ... da Orla Costeira, quer ao nível da elaboração de cartografia e instrumentos de monitorização de modo a avaliar os riscos de ...
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Aviso n.º 20673/2022
... da cartografia de risco de incêndio florestal do Plano Municipal de Defesa da Floresta ... 5 — Caixilharia. — Terão de ser de madeira pintada a esmalte nos imóveis existentes refe- ... renciados (I) e em ...
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Portaria n.º 44/2013, de 01 de Fevereiro de 2013
... Reajustamento do desenho da REN em funo da nova cartografia e do trabalho de campo ... Existem construes no local. 4 reas com risco ... REGIO AUTNOMA DA MADEIRA Presidncia do Governo ...
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Despacho n.º 4076/2022
... todos os instrumentos de gestão territorial e cartografia de base associada, de forma permanente ... e atualizada a fim de dar ... Cristina Maria Barbacena Castanho Guerra; ... Elisabete Rodrigues Madeira; ... Fernando Marques Tomás; ... Filipe Tiago Moita Costa; ... Francisco ...
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Aviso n.º 7974/2024/2
... com as classes de alta e muito alta é integrante da cartografia de risco de incêndio florestal do Plano Municipal de Defesa da ... 5—Caixilharia. —Terão de ser de madeira pintada a esmalte nos imóveis existentes refer enciados (I) e em todos ...
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Acórdão nº 225/16.7T8FAR.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Janeiro de 2021
I – Não formam ratio decidendi os considerandos aduzidos na sentença como um obiter dictum, os quais constituem «uma excrescência em relação ao silogismo judiciário que motivou e estruturou a decisão. II - A nulidade de uma decisão judicial é um vício intrínseco da mesma e não se confunde com um hipotético erro de julgamento, de facto ou de direito. Uma sentença é nula, por falta de...
... perfeitamente que os materiais que embarcavam (tijolos, ferro, madeira de cofragem, areia, auxílios à construção, materiais de acabamento) se ... a variação da morfologia das Ilhas, a qual é percetível na cartografia do século XX, constitui uma generalização indevida para todas as Ilhas ... -
Aviso n.º 33/2021
... Por outro lado, a elaboração de uma nova cartografia de base atual, em concordância com as mais recentes exigências legais e ... os produtos locais de origem no meio rural, nomeadamente cortiça, madeira nobre, mel, medronho, vinha, figo, alfarroba, amêndoa, castanha, pinhão, ...
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Acórdão nº 0544/09.9BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Outubro de 2019
I – O juiz deve analisar criticamente as provas e especificar os fundamentos decisivos para a convicção adquirida sobre a prova ou inexistência de prova dos factos, dever que assume especial relevância quando se está perante factos onde vale o princípio da livre apreciação das provas já que a livre apreciação da prova, por parte do juiz, deve ser efetuada “segundo a sua prudente...
... , tendo sido acompanhado pelo então Instituto Português de Cartografia e Cadastro (IPCC), do qual resultou esta representação ... e L.”, no qual serrava madeira. O terreno foi vendido posteriormente, já na década de 90, à “A.” ... -
Acórdão nº 225/16.7T8FAR.E2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Janeiro de 2022
... de materiais, nomeadamente ferro, cimento, areia, brita, madeira de cofragem, tijolos, azulejos, pavimentos, portas, janelas, persianas, ... a variação da morfologia das Ilhas, a qual é percetível na cartografia do século XX ... O referido depoimento resultou corroborado no ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... agrícola; e as estufas de tipo 2, estruturas de madeira e/ou de metal de caráter temporário e sem ... impermeabilização ... derados relevantes; ... c) A cartografia detalhada das áreas de intervenção, incluindo planta de localização e ...
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Decreto-Lei n.º 51/2017
... ouvidos os órgãos de governo próprio da Região Autónoma da Madeira, a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Associação ... não ocorreu alteração na configuração do prédio; ou iv) Cartografia produzida pela câmara municipal assinada pelo respetivo presidente e ...
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Aviso n.º 6053/2021
... cartografia dos riscos de incêndio e elabora planos de defesa da floresta contra ... , uma foicinha, forquilha, gadanha para corte de ervas, maço de madeira, pá de valador, pás de bico, pedra de afiar ferramenta, picaretas de pá ...
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Despacho n.º 2388/2022
... de Gestão de Qualidade Turística na Região Naturtejo; Cartografia Digital; Curso de Formação Profissional ArcView 9.0; Agricultura ... ; Interface Urbano -Florestal; SGIF para GTF; Nemátodo da Madeira do Pinheiro e Inseto Vetor; Projetos de investimento no T erritório ...
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Despacho n.º 1252/2023
... c) Conhecimentos abrangentes sobre cartografia, levantamentos e processamento de infor- ... mação geográfica; ... d) ... florestais e valores naturais em florestas e em parques de madeira; ... f) Identificar a influência e o impacto das operações no ...