cartografia madeira
680 resultados para cartografia madeira
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Decreto Regulamentar n.º 11/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... dos Açores (QGZMA); b) Quartel -General da Zona Militar da Madeira (QGZMM); c) Quartel -General da Brigada Mecanizada (QGBRIGMEC);. d) ...ção de base, produtos derivados, incluindo outras séries e cartografia OTAN, em formato analógico e ou digital, fundamentais ao Exército e, se ...
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Regulamento n.º 729/2020
...á adotar-se preferencialmente a utilização de caixilharias em madeira, pintadas a tinta de óleo branca, com aros de cores dentro da gama ..., a existência da construção àquela data, nomeadamente: a) Cartografia oficial; b) Caderneta predial ou certidão emitida pela conservatória do ...
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Despacho n.º 7578/2019
... e do local previsível da sua ocorrência, promovendo a sua cartografia, de modo a prevenir, a avaliar e minimizar os efeitos das suas ... de trabalhos de carpintaria de toscos e de limpos e de serragem de madeira; b) zelar para que a maquinaria, o equipamento e as instalações se ...
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Despacho n.º 10660/2016
... o Sistema de Informação Geográfica - atualização da cartografia e execução e manutenção do cadastro do território municipal, ... de trabalhos de carpintaria de toscos e de limpos e de serragem de madeira; b) Zelar para que a maquinaria, o equipamento e as instalações se ...
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Aviso n.º 12371/2018
... florestal com as classes de alta e muito alta é integrante da cartografia de risco de incêndio florestal do Plano Municipal de Defesa da Floresta ...5 - Caixilharia. - Terão de ser de madeira pintada a esmalte nos imóveis existentes referenciados (I) e em todos os ...
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Despacho n.º 6559/2021
... de todos os instrumentos de gestão territorial e cartografia" de base associada, de forma permanente e atualizada a fim de dar resposta \xC3"... Cristina Maria Barbacena Castanho Guerra Elisabete Rodrigues Madeira Fernando Marques Tomás Francisco José Claro dos Reis João Carlos ...
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Regulamento n.º 926/2016
...7 - Os levantamentos topográficos e a cartografia a utilizar devem ser apresentados de acordo com o disposto nas alíneas ... b) Reconstrução de coberturas com substituição da estrutura de madeira por elementos pré-esforçados em betão ou metálicos, quando não haja ...
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Declaração de Retificação n.º 843/2023
... tipo, é feita com recurso à utilização de um estrado de madeira ou de chapa de aço como amassadouro, devendo ser de imediato, abundante- ...2.5 — Cartografia para instrução de procedimentos: a ) A cartografia para instrução de ...
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Regulamento n.º 941/2023
...para além do valor da madeira, a valorização de aspetos paisagísticos, ambientais, socioculturais,. ...Para além da cartografia com a localização do arvoredo, constitui ainda boa prática a ...
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Edital n.º 1707/2023
...para além do valor da madeira, a valorização de aspetos paisagísticos, ambientais, socioculturais,. ...Para além da cartografia com a localização do arvoredo, constitui ainda boa prática a ...
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Aviso n.º 20832/2023
...3.00 €. 01.01.01.28 Informação digital:. 01.01.01.28.01 Cartografia digital em vetor (formatos autocad, mapinfo ou shapefile) por cada carta ....02.01.02.01 Inumação em sepulturas perpétuas — Em caixão de madeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Acórdão nº 1602/06.7TBBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Março de 2013
A cartografia topográfica elaborada pelo Instituto Geográfico do Exército constitui cartografia oficial, sendo que uma certidão, com selo branco, da fotografia aérea do ano de 1947, do Instituto Geográfico do Exército, enquanto documento autêntico, faz prova plena dos factos que nele são atestados com base nas percepções da entidade documentadora, sendo esta a sua força probatória.
... 12. Com a colocação de postes de madeira, arame farpado, giestas, terra e silvas (BI 12). 13. A ré colocou os ... por apenso, que constitui um documento autêntico (pois que a cartografia topográfica elaborada pelo IgeoE constitui cartografia oficial, nos ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2020/A
... lagoas e linhas de água; xi) Domínio público marítimo; b) Cartografia e planeamento: i) Marcos geodésicos e respetivas zonas de proteção; c) ... vegetação autóctene dos arquipélagos atlânticos dos Açores, Madeira e Canárias" in Dias, E. (ed.) - "VI encontro Alfa de fitossociologia: ...
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Regulamento n.º 670/2021
...7 - Os levantamentos topográficos e a cartografia a utilizar devem ser apresentados de acordo com o disposto nas alíneas ... 51.º do presente Regulamento; b) Instalação de vedações em madeira tratada e rede, com implantação direta no solo, até 2,00 m de altura, ...
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Despacho n.º 12091/2018
...ção aos cidadãos; c) Assegurar a atualização permanente da cartografia, cumprindo os requisitos técnicos de homologação da mesma; d) ...ções no âmbito da História Natural da Região Autónoma da Madeira, em particular e da Macaronésia, em geral aos utentes do Museu e público ...
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Decreto-Lei n.º 185/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
...b) O Comando da Zona Marítima da Madeira;. c) O Comando da Zona Marítima do Norte;. d) O Comando da Zona Marítima ... navais, designadamente, nas áreas da hidrografia, da cartografia hidrográfica, da segurança da navegação, da oceanografia e da defesa ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2019/A
..., mais concretamente em relação ao Regulamento e respetiva cartografia, foi determinado, através da Resolução do Conselho do Governo n.º ... já existentes sendo, no entanto, condicionado o transporte de madeira por arraste ou semiarraste ao longo dos mesmos. 11 - Sem prejuízo do ...
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Aviso n.º 5860-A/2019
... dos Açores;1 TSEE para a Direção Regional de Estatística da Madeira.3 - Número de Postos de Trabalho: 17 (dezassete).4 - Posição ... de rega e de drenagem, política de subsídios à agricultura, cartografia e informação de base;Experiência profissional no domínio da produção ...
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Deliberação n.º 1022/2016
...) Planta de enquadramento; ii) Planta da situação existente (cartografia de referência); iii) Carta da Estrutura Ecológica Municipal na área do ... e bombas deverão ser dissimulados por parede de alvenaria ou madeira, subterrâneos ou integrados numa construção. Artigo 54.º Caixilharias ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
..., em 3 de março de 1973, no que respeita às espécies de madeira consideradas em risco; e d) Cooperar, sempre que adequado, em fóruns ..., construção, fotografia, levantamento topográfico, cartografia, silvicultura, observação e patrulha e publicidade, se a atividade ...
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Regulamento n.º 215/2017
...7 - Os levantamentos topográficos e a cartografia a utilizar devem ser apresentados de acordo com o disposto nas alíneas ... 40.º do presente Regulamento; b) Instalação de vedações em madeira tratada e rede, com implantação direta no solo, até 2,00 m de altura, ...
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Regulamento n.º 520/2017
...7 - Os levantamentos topográficos e a cartografia a utilizar devem ser apresentados de acordo com o disposto nas alíneas ... 40.º do presente Regulamento; b) Instalação de vedações em madeira tratada e rede, com implantação direta no solo, até 2 m de altura, sem ...
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Regulamento n.º 929/2016
...7 - Os levantamentos topográficos e a cartografia a utilizar devem ser apresentados de acordo com o disposto nas alíneas ... 39.º do presente Regulamento; b) Instalação de vedações em madeira tratada e rede, com implantação direta no solo, até 2 m de altura; c) ...
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Aviso n.º 10705/2021
... 40.º do presente Regulamento; b) Instalação de vedações em madeira tratada e rede, com implantação direta no solo, até2,20 m de altura, ...IV. Os levantamentos topográficos e a cartografia a utilizar devem ser apresentados de acordo com o disposto nas alíneas ...
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Aviso n.º 1952/2021
... 40.º do presente Regulamento; b) Instalação de vedações em madeira tratada e rede, com implantação direta no solo, até 2,20 m de altura, ...IV. Os levantamentos topográficos e a cartografia a utilizar devem ser apresentados de acordo com o disposto nas alíneas ...