cartografia madeira
680 resultados para cartografia madeira
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Decreto Regulamentar n.º 3/2023
... utilizando para tal a ferramenta de RGG e a cartografia disponibilizadas no BUPi ... 2 — O interessado ou promotor elabora o ... 2 — Nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, compete às entidades das respetivas ... administrações regionais com ...
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Aviso n.º 11645/2019
... Susana Filipa Correia Martins Madeira. Francisco Rosário Carreira. Luís Manuel Fernandes Marques. Paulo ... Serviço de Cartografia" Armando Manuel Santos Cruz. Serviço de Regeneração Urbana Francisco Jos\xC3" ...
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Aviso n.º 9678/2021
... ções a este regime para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, o âmbito territorial desta problemática deve obrigatoriamente ser ... ção da área de intervenção do projeto, incluindo cartografia com delimitação da mesma e o registo fotográfico pré projeto; v) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... Alentejo; Algarve; Açores; Madeira) e 1 de assistência técnica, para além dos vários programas ... de ... turística ... A cartografia de campo da distribuição de habitats e espécies da Rede Natura 2000 dos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2020/A
... lagoas e linhas de água; xi) Domínio público marítimo; b) Cartografia e planeamento: i) Marcos geodésicos e respetivas zonas de proteção; c) ... vegetação autóctene dos arquipélagos atlânticos dos Açores, Madeira e Canárias" in Dias, E. (ed.) - "VI encontro ALFA de fitossociologia: ...
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Regulamento n.º 389/2018
... Engloba como subfunções principais a produção de madeira, a produção de cortiça, a produção de biomassa para energia, a ... no ano de 2018 a preservar e a servir de modelo, conforme a cartografia" constante do Anexo II ao presente regulamento: a) Monte das Pintas em Guif\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2019
... e da Biodiversidade nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Para efeitos de caraterização geográfica das AMP foi construído um ... Os mapas devem obedecer às regras de cartografia, devendo incluir escala, coordenadas, orientação e sistema de ...
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Aviso n.º 5785/2018
... , desde que: a) Seja verificada a sua existência através de cartografia anterior à publicação do PDM ocorrida a 9 de dezembro de 1997 ou, sendo ... - Nos espaços florestais é permitida a deposição temporária de madeira cortada e empilhada, aguardando transporte, durante a época dos cortes. 4 ...
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Decreto-Lei n.º 199/2015 - Diário da República n.º 181/2015, Série I de 2015-09-16
... envia à DGADR e à DRAP territorialmente competente a cartografia da RAN com as respetivas notas explicativas, em formato digital ... decreto -lei aplica -se às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, sem prejuízo da sua adequação à especificidade regional a introduzir ...
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Declaração n.º 88/2021
... sujeita aos seguintes condicionamentos: a) Apresentação de cartografia" dos valores naturais existentes à escala de 1:2000; b) Adequada integraç\xC3" ... - De diversos tamanhos, geralmente de duas folhas de abrir, em madeira pintada, com duas almofadas verticais, frequentemente com caixilhos na ...
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Aviso n.º 19378/2023
... território a abranger pelo Plano de Urbanização (conforme cartografia anexa aos ... Termos de Referência) possui aproximadamente 137 ha, ... Madeira (que integra o aglomerado urbano da Pontinha) ... A área delimitada para ...
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Regulamento n.º 879/2016
... 7 - Os levantamentos topográficos e a cartografia a utilizar devem ser apresentados de acordo com o disposto nas alíneas ... madeira à cor natural ou pintada nas cores branco, verde, azul ou "sangue de ...
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Decreto-Lei n.º 76/2016
... No que toca aos arquipélagos dos Açores e da Madeira, os seus climas são tipicamente atlânticos, mais húmido no primeiro e ... níveis, desde o cartográfico, em que, por exemplo, a cartografia do PGRH para a componente do risco de cheias e inundações passe a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... Manter -se-á uma parceria com a Região Autónoma da Madeira para a execução de um programa de intercâmbio de voluntariado entre as ... A cartografia de campo da distribuição de habitats e espécies da REDE NATURA 2000 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... Manter-se-á uma parceria com a Região Autónoma da Madeira para a execução ... de um programa de intercâmbio de voluntariado entre ... naturais, num contexto de crescente pressão turística. A cartografia de campo da distribuição de ... habitats e espécies da REDE NATURA 2000 ...
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Declaração n.º 115/2021
... das fachadas são a pedra da região, o reboco liso ou a madeira tratada; ii) No revestimento exterior das fachadas dos edifícios é ... Nacional; ii) Estrada Municipal; iii) Telecomunicações; o) Cartografia e planeamento: i) Proteção a marcos geodésicos. 2 - As servidões ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... do solo agrícola; e as estufas de tipo 2, estruturas de madeira e/ou de metal de caráter temporário e sem impermeabilização definitiva ... cartografia detalhada das áreas de intervenção, incluindo planta de localização e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... através de um projeto em parceria com a Região Autónoma da Madeira e da dinamização de uma Bolsa de Voluntários Regionais. Está previsto ... Naturais, prevê-se, para o corrente ano, a elaboração de Cartografia de Pormenor para Riscos de Galgamentos e Inundações Costeiras [Sedes de ...
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Despacho n.º 874/2019
... intermédio de 3.º grau; vii) Divisão de Museu da Baleia da Madeira, dirigida por um dirigente intermédio de 3.º grau; viii) Divisão de ... áfica compete: a) Promover a execução e a atualização da cartografia e do cadastro do território municipal, colaborando com o serviço ...
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Despacho n.º 1240/2024
... ) Dois abafadores; g ) Uma motosserra de corrente com 500 mm para madeira, com motor térmico igual ou superior a 4 kW e respetivo equipamento de ... ) Um GPS com antena exterior, 12 canais paralelos no mínimo, cartografia nacional deta- lhada e atualizada, armazenamento mínimo de 10 (dez) ...
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Despacho n.º 10456/2016
... e do local previsível da sua ocorrência, promovendo a sua cartografia, de modo a prevenir, quando possível, a sua manifestação e a avaliar e ... de 1.ª classe; Maria Catarina Calvário Estevens Calisto Madeira, coordenadora técnica; Maria Colaço Palma Mestre, assistente técnica; ...
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Aviso n.º 36/2017
... Promover a elaboração e manter atualizada a cartografia digital e temática necessária ao apoio das funções do município; ... , Técnico Superior; Vogais Suplentes: Eng.º Ricardo José Sapage Madeira ...
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Aviso n.º 10523/2018
... zona do espaço marítimo nacional adjacente aos arquipélagos da Madeira e dos Açores), publicitado no Aviso n.º 6013/2018, publicado no Diário ... pt) onde está também alojado o geoportal, que contém toda a cartografia do plano, bem como nas instalações da Direção-Geral de Recursos ...
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Aviso n.º 5649/2023
... cacionais; ... A licenciada Vera Rute Madeira Silva Freire, Chefe de Divisão de Ordenamento do Território; ... A ... Cartografia e Cadastro Predial; ... A licenciada Tânia Cristina Bento Penalva ...
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Portaria n.º 134/2015
... Madeira, designado PRODERAM 2020 ... O PDR 2020 foi aprovado formalmente pela ... estudos prévios, incluindo a cartografia digital, até: ... • 5 % da despesa elegível e num máximo de € 6 ...