cartografia madeira
680 resultados para cartografia madeira
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Edital n.º 573/2021
... da floresta contra incêndios2 - Modelos de combustíveis, cartografia de risco e prioridades de defesa contra incêndios florestais3 - Objetivos ...madeira" ou sobrantes de exploração agrícola ou florestal, bem como outras subst\xC3"...
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Aviso n.º 12990/2020
... da Floresta Contra Incêndios.2 - Modelos de Combustível, Cartografia de Risco e Prioridades de Defesa da Floresta Contra Incêndios.3 - ... quaisquer acumulações de substâncias combustíveis, como lenha, madeira ou sobrantes de exploração florestal ou agrícola, bem como de outras ...
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Portaria n.º 328-A/2023
...habitats, incluindo a cartografia e a gestão dos riscos;. n) Elaboração de cartografia da atividade e ...Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, e a sua integração no Centro de Controlo e Vigi-. lância da Pesca;. ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
...A atividade económica centrada na fileira da madeira caracteriza-se pelo predomínio das pequenas unidades empresariais com ...Âmbito de atuação: Avaliação e cartografia da severidade do efeito do fogo, tendo em conta o tipo de vegetação ...
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Portaria n.º 89/2018
...áticas locais, em particular com as espécies produtoras de madeira de elevada qualidade, conciliável com atividade agrícola. b) ... cada pedido de pagamento é obrigatória a apresentação da cartografia que evidencie as áreas intervencionadas que estão a ser objeto de pedido ...
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Aviso n.º 14294/2018
... bases de dados e análise espacial com vista à produção de cartografia em formato digital e analógico; Desenvolver projetos SIG com outras ... funções específicas: Executar trabalhos em diversos tipos de madeira, através de moldes que lhe são apresentados; Serrar e topiar peças, ...
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Acórdão nº 3318/2005-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Maio de 2005
I - Num inventário obrigatório instaurado por óbito de um dos cônjuges proprietário de dois bens imóveis e tendo apenas um deles sido adjudicado por inteiro ao cônjuge sobrevivo, cabeça de casal e interessado e o outro a esta e aos restantes interessados filhos do casal, é lícito ao cônjuge sobrevivo legar, uma parte do imóvel (1/3) que adjudicou, a uma das filhas, onde esta veio a construir a...
... por volta do ano de 1960, os Serviços da Delegação Regional da Madeira do Instituto Português de Cartografia e Cadastro, procederam ao ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2017/M
... ordenamento do território e de urbanismo na Região Autónoma da Madeira e define o respetivo sistema regional de gestão territorial O sistema ... territoriais são admissíveis para efeitos de: a) Acertos de cartografia, determinados por incorreções de cadastro, de transposição de escalas, ...
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Aviso n.º 1763/2021
... técnica no "Plano Estratégico de Defesa dos Aluviões da Madeira (PEDAM)", no "Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil do ...Cartografia...
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Despacho n.º 14362/2022
... a pequenos eventos de degustação, equipada com estruturas de madeira amovíveis. e uma estação interpretativa do ciclo de produção da ..., concelho de Montemor-o-Velho, conforme memória descritiva e cartografia. com que foi instruído o presente processo. Considerando que a área a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... - Prever que os governos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira podem, querendo, fazer-se representar no fórum referido no número ... este processo acarreta, necessariamente, a atualização da cartografia de habitats e a identificação do estado de conservação dos habitats. ...
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Aviso n.º 16940/2023
...temos cerca de 51 % do setor da madeira e cortiça; 56 % do setor do papel e cartão; 64 % do. setor do ...Mapa 1 — Cartografia de Uso e Ocupação do solo. Fonte: COS 2018, DGT. N.º 172 5 de setembro ...
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Despacho (extrato) n.º 8466/2016
...João da Madeira", em reunião de 24 de maio de 2016, aprovou a estrutura flexível do Munic\xC3"... e cartografar qualquer alteração a projetos, planos e à cartografia" base com implicações para o futuro; i) Organizar o Serviço de Informaç\xC3"...
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Acórdão nº 0482/18.4BEPNF de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Outubro de 2020
Não é de admitir a revista se não se descortina ocorrer a invocada relevância social e jurídica fundamental, sem capacidade de expansão da controvérsia para fora do âmbito dos autos, e se o entendimento firmado no acórdão recorrido não aparenta padecer de erros lógicos ou jurídicos manifestos, dado o seu discurso mostrar-se, no seu essencial, fundamentado numa interpretação coerente e razoável do
... alternativa ou cumulativamente a realização de trabalhos de cartografia vetorial ou de traço e de ortofotocartografia, já que o juízo de ... da formação de julgamento, os Conselheiros Jorge Artur Madeira... -
Aviso (extrato) n.º 13738/2019
...)", em 26 de maio de 2004, pela RINAVE - Ação de formação "Cartografia Digital", em 23 de junho de 2005, pelo Instituto Geográfico Português - ... Arquitetos - Curso de formação profissional "C6: Construir em Madeira", em 10, 11 e 18 de dezembro de 2010, pela Ordem dos Arquitetos - Curso de ...
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Decreto-Lei n.º 19/2022
... os comandos de zona marítima, militar e aérea dos Açores e da Madeira. Importa, ainda, realçar o processo de restruturação do Sistema de ... militares navais, designadamente nas áreas da hidrografia, da cartografia hidrográfica,. da segurança da navegação, da oceanografia e da defesa ...
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Decreto-Lei n.º 19/2022
... os comandos de zona marítima, militar e aérea dos Açores e da Madeira. Importa, ainda, realçar o processo de restruturação do Sistema de ... militares navais, designadamente nas áreas da hidrografia, da cartografia hidrográfica,. da segurança da navegação, da oceanografia e da defesa ...
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Deliberação (extrato) n.º 906/2021
... que fixa as obrigações dos operadores que colocam no mercado madeira e produtos da madeira e do regulamento relativo ao regime de licenciamento ...ção de gestão de áreas ardidas, considerando ações de cartografia de áreas ardidas e de reabilitação resultantes dos danos causados nos ...
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Aviso n.º 21182/2020
... Assuntos Sociais; xii) Divisão de Sistemas de Informação e Cartografia; xiii) Divisão de Assuntos Jurídicos e Fiscalização; xiv) Divisão de ...; estabilidade (betão armado; estruturas: mistas, metálicas, de madeira; muros de contenção); rede predial de distribuição de água; redes ...
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Edital n.º 939/2016
... jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, fez com que, face às especificidades da Região Autónoma, nomeadamente ... e do local previsível da sua ocorrência, promovendo a sua cartografia, de modo a prevenir, quando possível, a sua manifestação e a avaliar e ...
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Aviso n.º 11645/2019
...Susana Filipa Correia Martins Madeira. Francisco Rosário Carreira. Luís Manuel Fernandes Marques. Paulo ...Serviço de Cartografia" Armando Manuel Santos Cruz. Serviço de Regeneração Urbana Francisco Jos\xC3"...
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Decreto Regulamentar n.º 3/2023
...utilizando para tal a ferramenta de RGG e a cartografia disponibilizadas no BUPi. 2 — O interessado ou promotor elabora o ...2 — Nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, compete às entidades das respetivas. administrações regionais com ...
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Aviso n.º 9678/2021
...ções a este regime para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, o âmbito territorial desta problemática deve obrigatoriamente ser ...ção da área de intervenção do projeto, incluindo cartografia com delimitação da mesma e o registo fotográfico pré projeto; v) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
...Alentejo. Centro. Algarve. R.A. Madeira. Norte. R.A. Açores. Lisboa. 00 19. 10. Legenda:. 2000 2010 2019. Fonte: ...turística. A cartografia de campo da distribuição de habitats e espécies da Rede Natura 2000 ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2020/A
... lagoas e linhas de água; xi) Domínio público marítimo; b) Cartografia e planeamento: i) Marcos geodésicos e respetivas zonas de proteção; c) ... vegetação autóctene dos arquipélagos atlânticos dos Açores, Madeira e Canárias" in Dias, E. (ed.) - "VI encontro ALFA de fitossociologia: ...