carta marcação férias

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  • Carta a reque rer a marcação de férias junto de um op erador turístico

    Maria Amália Silva Rua Cacheu n.° 59 Cruz de Pau 2845-450 Amora AO CUIDADO Intertravel - OperadoresTurísticos, Lda ASSUNTO: Marcação de estadia Data: 06/04/10

  • Em vigor Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
    ... a duração mínima do período anual de férias; i) Duração máxima do trabalho dos ... trabalho para frequência de aulas, a marcação do período de férias de acordo com as ...ção ao cedente e ao cessionário por carta registada com aviso de recepção. ...
  • Em vigor Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
    ... pelas partes, ou o emergente de troca de cartas, telex, telegramas ou outros meios de ... encerrados, nem durante o período de férias judiciais. 2 - Excetuam-se do disposto no ... Artigo 151.º Marcação e início pontual das diligências 1 - A ...
  • Decreto-Lei n.º 183/2000, de 10 de Agosto de 2000
    ... inscrita que não tenha sido comunicada por carta registada com aviso de recepção nos 30 dias ...ática corrente o adiamento da primeira marcação. Assim sendo, a falta de testemunha não é ... anterior a feriado, sábado, domingo ou férias" judiciais, o prazo para a resposta a tal notifica\xC3"...
  • Lei n.º 107/2009, de 14 de Setembro de 2009
    ...férias judiciais. Artigo 7. Notificaçóes. 1 - As ...Artigo 8. Notificaçáo por carta registada. 1 - As notificaçóes em processo de ...
  • Regulamento n.º 863/2016
    ... de uma componente em que se verifique marcação de faltas reprovam automaticamente à respetiva ... regulamento de voluntariado da UA; bb) "Férias escolares" - período temporal fixado anualmente ... são titulados, respetivamente, por uma carta de curso do grau de licenciado e de mestre, e por ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2021
    ... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período de ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada Pessegueiro do Vouga, 14 de setembro de ...
  • Regulamento n.º 135/2018
    ..., das 09:00 às 16:00 horas, mediante marcação prévia. 2 - Os arquivos que constituem o CDI ...cartazes, postais ou outras publicações que julgue ...íodos necessários à sua manutenção e férias do pessoal os quais são definidos anualmente por ...
  • Acórdão nº 4281/13.1TTLSB.L1 -4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Maio de 2015

    I. São pressupostos da cessação do contrato por parte da entidade empregadora, com base em abandono do trabalho os seguintes: i) ausência injustificada do trabalhador ao serviço; ii) que essa ausência seja, acompanhada de factos concludentes no sentido de que o trabalhador não tem intenção de retomar o trabalho ou que o período de ausência seja de, pelo menos, 10 dias úteis seguidos sem que seja...

    ... dos proporcionais de remuneração e férias, subsídio de férias e subsídio de Natal do ano ... do abandono ou da presunção do mesmo, por carta registada com aviso de recepção para a última ... quadro, importa ainda assinalar que a marcação do período de férias é regulada pela lei ...
  • Acórdão nº 4281/13.1TTLSB.L1 -4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Maio de 2015

    I. São pressupostos da cessação do contrato por parte da entidade empregadora, com base em abandono do trabalho os seguintes: i) ausência injustificada do trabalhador ao serviço; ii) que essa ausência seja, acompanhada de factos concludentes no sentido de que o trabalhador não tem intenção de retomar o trabalho ou que o período de ausência seja de, pelo menos, 10 dias úteis seguidos sem que seja...

    ... dos proporcionais de remuneração e férias, subsídio de férias e subsídio de Natal do ano ... do abandono ou da presunção do mesmo, por carta registada com aviso de recepção para a última ... quadro, importa ainda assinalar que a marcação do período de férias é regulada pela lei ...
  • Acórdão nº 903/16.0T8STC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 04 de Abril de 2018

    I – Constitui assédio moral o comportamento assumido pela empregadora (através da superior hierárquica), após a trabalhadora ter recusado uma proposta de acordo para a cessação do contrato de trabalho sem indemnização, em que foram dadas ordens à trabalhadora em tom elevado e gesticulando, na frente de colegas de trabalho, tendo sido ordenado que a trabalhadora realizasse a listagem de todo o...

    ...ção de Novembro de 2015, o subsídio de férias de 2015; os subsídios de férias e de Natal de ... informático, elaborando ofícios e cartas diversas. [art.º 4.º PI] 5. Em Março de 2016, ... de 08.09.2016, tendo por assunto a marcação de férias, pagamento de salários em atraso e ...
  • Contrato Colectivo de Trabalho N.º 93/2006 de 14 de Setembro
    ... for solicitado, ser-lhe-á passada uma carta onde conste a data de admissão, a categoria ...ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ...Cláusula 40.ª. Marcação do período de férias. 1 - A marcação do ...
  • Despacho Normativo n.º 16/2021
    ... evitar que o mesmo decorra em período de férias letivas de verão. Artigo 41.º Duração do ...5 - A marcação faz-se com a necessária publicidade, com a ... superior náutico; b) Sejam detentores de carta de oficial da marinha mercante prevista no ...
  • Parecer n.º 35/2017
    . Parecer n.º 35/2017 Direito a Férias - Interrupção - Processo Disciplinar - ... União Europeia; artigo 31.º, n.º 2, da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia; ...ção do período de férias, à sua marcação e alteração, à remuneração durante as ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
    ...Artigo 138.º Marcação e etiquetagem 1 - As Partes relembram que, tal ... Biológica; f) O Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre ...ña de Fútbol; 9) Centro Internacional de Ferias y Convenciones; 10) Fondo de Inversión Social ...
  • Acórdão nº 21/05.7TBVLP-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Janeiro de 2014

    I - Nos processos de regulação das responsabilidades parentais, enquanto processos de jurisdição voluntária, a concretização do interesse do menor sobrepõe-se à obediência ao iter formal do processo, extraída do princípio dispositivo. II – Decorre da lei, de regulamentos da União Europeia e de convenções internacionais vinculantes do Estado Português que o decurso do convívio da criança com o...

    ... seja executado coercivamente o direito a férias da progenitora a passar com o menor o período de ... de visitas, pois o D… confirmou a marcação do período de férias, o adiamento para a semana ... 133/99 de 29 de Agosto), artº 24º nº2 da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2008 - Código dos Contratos Públicos
    ... anterior, ou por via postal, por meio de carta registada ou de carta registada com aviso de ... é aplicável aos prazos que terminem em férias judiciais se o acto sujeito a prazo tiver de ser ... e métodos de ensaio, a embalagem, a marcação...
  • Acórdão nº 618/20.5T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Julho de 2021

    Quando o Código do Trabalho, no n.º 1 do artigo 241.º, se refere à marcação do período de férias por acordo entre empregador e trabalhador, reporta-se à marcação de férias em concreto, em cada ano, e não à possibilidade de no cotrato individual de trabalho se estabelecer um modelo de marcação de férias. Qualquer cláusula estabelecendo um modo de fixação de férias deve respeitar o regime legal...

    ... em 17/01/2020 que deveria ir de férias" no dia 20 desse mesmo mês, a A. recusou-se a faz\xC3"... reivindicado junto da Ré o direito à marcação do gozo de férias no mapa de férias e com a ...mediante carta registada com aviso de receção com data de ...
  • Acórdão nº 9120088 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Julho de 1991

    I - Tendo o trabalhador vindo da situação de baixa que se prolongou desde Outubro de 1988 ate 14 de Novembro de 1989 e, tendo solicitado por carta de 06/12/89 a marcação de ferias, aguardando a "respectiva marcação - ate 20/12/89", deve entender-se que o mesmo implicitamente acordou que, pelo menos parte ( a maior parte - 20 dias ), das ferias de 1989 fossem gozadas no ano seguinte. II -

    ... de Novembro de 1989 e, tendo solicitado por carta de 06/12/89 a marcação de ferias, aguardando a ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 31/2020 de 25 de novembro de 2020
    ... de trabalho; b) Aumento do período de férias. 7 - O empregador deverá comunicar ao ... Cláusula 44.ª Marcação das férias 1 - As férias podem ser ... sindical e intersindical, por meio de carta registada com aviso de receção, de que será ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 10/2020 de 7 de abril de 2020
    ... trabalho; b) Aumento do período de férias. 7 - O empregador deverá comunicar ao ... Cláusula 44.ª Marcação das férias 1 - As férias podem ser ... sindical e intersindical, por meio de carta registada com aviso de receção, de que será ...
  • Acordo Empresa n.º 16/2017 de 27 de dezembro de 2017
    ... Cláusula 17.ª Marcação do ponto Salvo determinação d a empresa em ... Cláusula 38.ª Subsídio de férias 1 - Os trabalhadores têm direito a um ... sindical e i ntersindical, por meio de carta registada com aviso de receção, de que será ...
  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ....1981, natural de … – Porto, titular da Carta de Condução n.º P – ……., emitida a ... haxixe, visto que ele (H…) tinha tirado férias na semana anterior para efectuar um transporte de ... chamadas de voz relacionadas com a marcação de um encontro entre ambos, o K… diz ao H… ...
  • Acórdão nº 1306/15.0T8EVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Novembro de 2017

    I – O n.º 2 do artigo 337.º do CT, não altera, em relação aos créditos nele referidos, o prazo de prescrição estabelecido no n.º 1, apenas limita os meios de prova de que o trabalhador pode lançar mão para demonstrar a existência dos factos constitutivos desses mesmos créditos: através de “documento idóneo”; II – Por isso, não configura nulidade da sentença, mas erro na apreciação da prova o...

    ...) do acto da Ré que diminuiu os dias de férias a que os associados têm direito, bem como a sua ...carta onde se lê ".. comunicar a V. Exa que entre os ..., por isso, suficiente a simples não marcação das férias para concluir que a empregadora ...
  • Acordo Empresa n.º 15/2017 de 26 de dezembro de 2017
    ... Cláusula 17.ª Marcação do ponto Salvo determinação da empresa em ... Cláusula 38.ª Subsídio de férias 1 - Os trabalhadores têm direito a um ... sindical e intersin dical, p or m eio de carta registada com aviso de receção, de que será ...

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