carta marcação férias

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  • Carta a reque rer a marcação de férias junto de um op erador turístico

    Maria Amália Silva Rua Cacheu n.° 59 Cruz de Pau 2845-450 Amora AO CUIDADO Intertravel - OperadoresTurísticos, Lda ASSUNTO: Marcação de estadia Data: 06/04/10

  • Decreto-Lei n.º 183/2000, de 10 de Agosto de 2000
    ... inscrita que não tenha sido comunicada por carta registada com aviso de recepção nos 30 dias ...ática corrente o adiamento da primeira marcação. Assim sendo, a falta de testemunha não é ... anterior a feriado, sábado, domingo ou férias" judiciais, o prazo para a resposta a tal notifica\xC3"...
  • Parecer n.º 35/2017
    . Parecer n.º 35/2017 Direito a Férias - Interrupção - Processo Disciplinar - ... União Europeia; artigo 31.º, n.º 2, da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia; ...ção do período de férias, à sua marcação e alteração, à remuneração durante as ...
  • Em vigor Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
    ... a duração mínima do período anual de férias; i) Duração máxima do trabalho dos ... trabalho para frequência de aulas, a marcação do período de férias de acordo com as ...ção ao cedente e ao cessionário por carta registada com aviso de recepção. ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2021
    ... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta...
  • Lei n.º 107/2009, de 14 de Setembro de 2009
    ...férias judiciais. Artigo 7. Notificaçóes. 1 - As ...Artigo 8. Notificaçáo por carta registada. 1 - As notificaçóes em processo de ...
  • Em vigor Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
    ...; não são admitidas diligências por carta. 3 - É aplicável a este caso o disposto nos ... encerrados, nem durante o período de férias judiciais. 2 - Excetuam-se do disposto no ... Artigo 151.º Marcação e início pontual das diligências 1 - A ...
  • Acórdão nº 21/13.3TTVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Fevereiro de 2015

    I - A questão da invalidade do procedimento disciplinar, por falta de comunicação da intenção de despedimento junta à nota de culpa, não é de conhecimento oficioso. II - Por isso, não tendo tal questão sido suscitada no articulado de resposta à motivação do despedimento, nem apreciada na sentença recorrida, sendo apenas suscitada em sede de recurso pelo trabalhador, não pode a Relação dela...

    ..., que iria ser alterado o período de férias dos mesmos e, consequentemente, que teriam de ... B - Ora, quer a Nota de Culpa, quer a carta que a antecede onde a mesma foi anexa datadas de ... não tivesse existido a alteração na marcação das férias. Por isso, e não obstante os ...
  • Acórdão nº 4281/13.1TTLSB.L1 -4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Maio de 2015

    I. São pressupostos da cessação do contrato por parte da entidade empregadora, com base em abandono do trabalho os seguintes: i) ausência injustificada do trabalhador ao serviço; ii) que essa ausência seja, acompanhada de factos concludentes no sentido de que o trabalhador não tem intenção de retomar o trabalho ou que o período de ausência seja de, pelo menos, 10 dias úteis seguidos sem que seja...

    ... dos proporcionais de remuneração e férias, subsídio de férias e subsídio de Natal do ano ... do abandono ou da presunção do mesmo, por carta registada com aviso de recepção para a última ... quadro, importa ainda assinalar que a marcação do período de férias é regulada pela lei ...
  • Acórdão nº 4281/13.1TTLSB.L1 -4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Maio de 2015

    I. São pressupostos da cessação do contrato por parte da entidade empregadora, com base em abandono do trabalho os seguintes: i) ausência injustificada do trabalhador ao serviço; ii) que essa ausência seja, acompanhada de factos concludentes no sentido de que o trabalhador não tem intenção de retomar o trabalho ou que o período de ausência seja de, pelo menos, 10 dias úteis seguidos sem que seja...

    ... dos proporcionais de remuneração e férias, subsídio de férias e subsídio de Natal do ano ... do abandono ou da presunção do mesmo, por carta registada com aviso de recepção para a última ... quadro, importa ainda assinalar que a marcação do período de férias é regulada pela lei ...
  • Regulamento n.º 135/2018
    ..., das 09:00 às 16:00 horas, mediante marcação prévia. 2 - Os arquivos que constituem o CDI ...íodos necessários à sua manutenção e férias do pessoal os quais são definidos anualmente por ..., que deverão manter-se atualizados: a) Carta de campista nacional ou juvenil, emitida pela ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
    ... objetivos, princípios e disposições da Carta das Nações Unidas, da Declaração Universal ...Artigo 131.º Marcação e rotulagem 1 - Sem prejuízo do disposto no ... de bens, de aquisição de produtos de férias" de longa duração, de revenda e de troca. Calend\xC3"...
  • Acórdão nº 903/16.0T8STC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 04 de Abril de 2018

    I – Constitui assédio moral o comportamento assumido pela empregadora (através da superior hierárquica), após a trabalhadora ter recusado uma proposta de acordo para a cessação do contrato de trabalho sem indemnização, em que foram dadas ordens à trabalhadora em tom elevado e gesticulando, na frente de colegas de trabalho, tendo sido ordenado que a trabalhadora realizasse a listagem de todo

    ...ção de Novembro de 2015, o subsídio de férias de 2015; os subsídios de férias e de Natal de ...Com data de 25.11.2016, a 1.ª R. enviou carta à A. com aviso de receção, comunicando-lhe a ... de 08.09.2016, tendo por assunto a marcação de férias, pagamento de salários em atraso e ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ...férias durante trinta dias por ano, seguidos ou ... os interessados, se conhecidos, através de carta registada com aviso de receção, promovendo ... -se disponível, mediante pré -marcação, designadamente para a realização de ...
  • Acórdão nº 251/18.1T8CSC.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2022

    I- Subjacente ao contrato de trabalho existe uma relação de dependência necessária que condiciona a conduta pessoal do trabalhador na execução do contrato face às ordens, regras ou orientações ditadas pelo empregador, dentro dos limites do mesmo contrato e das normas que o regem. II- Embora o contrato subscrito pelas partes preveja expressamente a ausência de subordinação, resulta da matéria de

    ... dos respetivos subsídios de Natal e de férias até ao trânsito em julgado da sentença, ..., de pontualidade e de férias, a marcação consensual de horários, a inexistência de ... dia 31/07/2017, a Ré enviou ao Autor uma carta, comunicando-lhe a cessação do vínculo de ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
    ...Artigo 138.º Marcação e etiquetagem 1 - As Partes relembram que, tal ...ña de Fútbol; 9) Centro Internacional de Ferias y Convenciones; 10) Fondo de Inversión Social ... da União Europeia (TFUE) e à Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. ...
  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
    ... instrumentais tomando a iniciativa de marcação de encontros com os suspeitos e neles ... a primeira é anterior à fusão, datando a carta de 23 de Julho de 2012 e assinada pela então ...1576 - marcação de férias em 2013; e fls. 1593 a 1619 e 1622.      ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... parte em litígio deve ser transmitida por carta ao mediador e à outra parte em litígio. Artigo ...ções ou autorizações de pedidos de férias); e I) Estão sujeitas apenas à supervisão ou ... de terminologia, símbolos, embalagem, marcação ou rotulagem aplicáveis a um produto, serviço, ...
  • Acórdão nº 618/20.5T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Julho de 2021

    Quando o Código do Trabalho, no n.º 1 do artigo 241.º, se refere à marcação do período de férias por acordo entre empregador e trabalhador, reporta-se à marcação de férias em concreto, em cada ano, e não à possibilidade de no cotrato individual de trabalho se estabelecer um modelo de marcação de férias. Qualquer cláusula estabelecendo um modo de fixação de férias deve respeitar o regime legal...

    ... em 17/01/2020 que deveria ir de férias" no dia 20 desse mesmo mês, a A. recusou-se a faz\xC3"... reivindicado junto da Ré o direito à marcação do gozo de férias no mapa de férias e com a ...mediante carta registada com aviso de receção com data de ...
  • Acórdão nº 9120088 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Julho de 1991

    I - Tendo o trabalhador vindo da situação de baixa que se prolongou desde Outubro de 1988 ate 14 de Novembro de 1989 e, tendo solicitado por carta de 06/12/89 a marcação de ferias, aguardando a "respectiva marcação - ate 20/12/89", deve entender-se que o mesmo implicitamente acordou que, pelo menos parte ( a maior parte - 20 dias ), das ferias de 1989 fossem gozadas no ano seguinte. II - Se o...

    ... de Novembro de 1989 e, tendo solicitado por carta de 06/12/89 a marcação de ferias, aguardando a ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 19/2022 de 30 de abril de 2022
    ... trabalho; b) Aumento do período de férias. 7 - O empregador deverá comunicar ao ... Cláusula 44.ª Marcação das férias 1 - As férias podem ser marcadas ... ical e inte rsindical, por meio de carta registada com aviso de receção, de que ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 31/2020 de 25 de novembro de 2020
    ... de trabalho; b) Aumento do período de férias. 7 - O empregador deverá comunicar ao ... Cláusula 44.ª Marcação das férias 1 - As férias podem ser ... sindical e intersindical, por meio de carta registada com aviso de receção, de que será ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 10/2020 de 7 de abril de 2020
    ... trabalho; b) Aumento do período de férias. 7 - O empregador deverá comunicar ao ... Cláusula 44.ª Marcação das férias 1 - As férias podem ser ... sindical e intersindical, por meio de carta registada com aviso de receção, de que será ...
  • Acordo Empresa n.º 16/2017 de 27 de dezembro de 2017
    ... Cláusula 17.ª Marcação do ponto Salvo determinação d a empresa em ... Cláusula 38.ª Subsídio de férias 1 - Os trabalhadores têm direito a um ... sindical e i ntersindical, por meio de carta registada com aviso de receção, de que será ...
  • Acórdão nº 1306/15.0T8EVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Novembro de 2017

    I – O n.º 2 do artigo 337.º do CT, não altera, em relação aos créditos nele referidos, o prazo de prescrição estabelecido no n.º 1, apenas limita os meios de prova de que o trabalhador pode lançar mão para demonstrar a existência dos factos constitutivos desses mesmos créditos: através de “documento idóneo”; II – Por isso, não configura nulidade da sentença, mas erro na...

    ...) do acto da Ré que diminuiu os dias de férias a que os associados têm direito, bem como a sua ...carta onde se lê ".. comunicar a V. Exa que entre os ..., por isso, suficiente a simples não marcação das férias para concluir que a empregadora ...

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