carta marcação férias
1340 resultados para carta marcação férias
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 132/2018
... íodo de referência, há lugar: a) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... Cláusula 15.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 130/2018
... íodo de referência, há lugar: a) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... Cláusula 15.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Despacho n.º 7920/2016
... justificação de faltas, licença para férias, instalações e equipamentos, instruções ... às seguintes matérias:i) Marcação de vendas judiciais incluindo a designação da ... base para venda, e abertura de propostas em carta fechada para adjudicação dos bens ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 44/2021
... ão de um débito de horas dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... tem direito a um período anual de férias remuneradas com a duração de 22 dias úteis nos ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 36.ª ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... empregador, na falta de acordo, a marcação dos dias de férias não gozadas, sem ... e remetê- la ao empregador, por carta registada com aviso de receção, no ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2019
... íodo de referência, há lugar: a) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... - A acrescer à duração do período de férias anual os trabalhadores a quem tenha sido ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 27.ª ...
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Regulamento n.º 112/2018
... Artigo 8.º Turnos de férias judiciais 1 - Durante o mês de janeiro de cada ... Artigo 9.º Marcação de férias 1 - Às férias dos Juízes do ... financeira; d) Auditoria; e) Carta rogatória; f) Concursos e nomeações para Juiz ...
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Acórdão nº 4279/16.8T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2018
I- Conforme impõe o artigo 77º, nº 1 do CPT, a arguição de nulidades apontadas ao Acórdão da Relação tem de ser feita, expressa e separadamente, no requerimento de interposição do recurso, sob pena de delas se não conhecer. Por isso, sendo tal arguição circunscrita ao texto alegatório, é a mesma inatendível. II- Quando não exista comissão de trabalhadores e o trabalhador não seja representante...
... de assédio moral, com a imposição de férias forçadas por não ter acedido a um convite para ... E) - Por carta cuja cópia consta de fls. 81 do processo ... por escrito a instrução sobre a marcação do período de férias, no uso do poder de ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 39/2021
... do número anterior dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 18.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada. Cláusula 26.ª Resolução de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 43/2019
... período de aferição, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada. Lousa, 13 de Novembro de 2018. Pelo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 44/2022
... marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 13.ª ... Direito a férias ... 1 — O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2021
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efectuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 69/2019
... do número anterior dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 18.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada. Cláusula 26.ª Resolução de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 13/2017
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada Peso da Régua, 9 de fevereiro de 2017 ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2021
... do número anterior dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 18.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada. Cláusula 26.ª Resolução de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 73/2019
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada Bombarral, 12 de dezembro de 2018. Pelo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2021
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada. Vila Nova de Foz Côa, 3 de fevereiro ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 52/2023 de 3 de agosto de 2023
... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... empregador, na f alta de acordo, a marcação dos dias de férias não gozadas, sem sujeição ... passageiros, possuindo pa ra o e feito carta de condução profissional; compete-lhe ainda ...
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Regulamento n.º 658/2016
... à unidade orgânica de ensino para marcação de provas públicas. Artigo 18.º Prorrogação ... para os estudantes que o requeiram, por uma carta de curso, emitida segundo o modelo da ... regulamento, suspendem-se durantes as férias escolares e nos períodos de encerramento ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2023 de 15 de junho de 2023
... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... , na f alta d e acordo, a marcação dos dias de férias não gozadas, sem sujeição ... passageiros, possuindo pa ra o e feito carta de condução profissional; compete-lhe ainda ...
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Acórdão nº 6214/16.4T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Maio de 2017
I - Para que a sentença careça de fundamentação, não basta que a justificação da decisão seja deficiente, incompleta, não convincente; é preciso que haja falta absoluta, embora esta se possa referir só aos fundamentos de facto ou só aos fundamentos de direito. II - Ao estabelecer que na presente acção de reconhecimento da existência de contrato de trabalho é sempre admissível recurso de apelação
... , que é o impresso de controlo de faltas, férias e licenças, dos trabalhadores do quadro), nem ... carta registada de 23.2.2016, recebida em 24.2.2016 – ... para justificação de ausências, marcação de férias, registos de presenças, ... -
Edital n.º 180/2017
... dela ser notificado o adjudicatário, por carta registada com aviso de receção no prazo de 30 ... dois lugares, e por dia, devendo a marcação ser requerida preferencialmente, com uma ... ços de venda podem estar encerrados para férias 30 dias por ano, seguidos ou interpolados os ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2022
... marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 14.ª ... Direito a férias ... 1 — O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acórdão nº 739/15.6T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Maio de 2016
I - A Junta de Freguesia, enquanto órgão da pessoa colectiva Freguesia, tem personalidade e capacidade judiciária. II - Provando-se apenas que a Autora não gozou férias e nada se provando quanto à efectiva inexistência de poder disciplinar, não se afasta a análise global dos factos que revelaram a subordinação jurídica. III - Sendo o contrato nulo e tendo sido invocada tal nulidade, seguida...
... ; - € 26.221,03, a título de férias não gozadas e correspondentes ao triplo do ... ável e que na falta de acordo, a sua marcação é feita pelo empregador, neste caso pela ... mesmo tempo irá ser dado conhecimento, por carta registada, a cada uma das senhoras do mesmo ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2022
... marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados ... em cada ano ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...