carta marcação férias
1340 resultados para carta marcação férias
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 400/2016
... íodo de referência, há lugar: a) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... Cláusula 18.ª Férias complementares 1 - O trabalhador tem direito a um ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 23.ª ...
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Acórdão nº 640/12.5TBMGR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Maio de 2016
Uma vez que a promitente-compradora não reuniu as quantias para outorgar a escritura de compra e venda do imóvel, nem através de financiamento bancário, nem por outra via, e nunca compareceu às sucessivas marcações para a realização da escritura definitiva, verifica-se uma situação de incumprimento definitivo que, sendo-lhe imputável, permite que a promitente compradora proceda à resolução do...
... ões, a ré procedeu por duas vezes à marcação das escrituras, às quais a autora não ... , a ré teria que tê-la notificado por carta registada com aviso de recepção de que ... a mesma fracção em fins de semana e férias ... * Para além de factos manifestamente ... -
Acórdão nº 1683/11.1TTPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Março de 2018
I - Se impugnada a factualidade com base em depoimentos gravados deverá também o recorrente indicar com exatidão as passagens da gravação em que se funda, sem prejuízo da possibilidade de poder proceder à transcrição dos excertos que considere relevantes, sob pena de imediata rejeição da impugnação. II - Para efeitos de qualificação do contrato relativamente a relação contratual estabelecida...
... as férias não gozadas, subsídios de férias e subsídios ... de 2010, mais de um ano antes do envio da carta ... 124. Pelo que, nunca poderá tal missiva e ... estabelecia com os serviços da Ré a marcação das suas férias, as quais tinham que ser ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2021
... período de aferição, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 15.ª Férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada. Cláusula 21.ª Resolução de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 17/2020
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada. Cacém, 26 de novembro de 2019. Pela ...
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Regulamento n.º 841/2023
... diplomas legais em vigor, nomeadamente, na Carta Deontológica da Administração Pública, ... c) Promover e executar as Atividades de Férias; ... d) Promover e coordenar projetos educativos, ... cemitério: promover o alinhamento e marcação das sepulturas, assim ... como designar os ...
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Regulamento n.º 813-A/2020
... suspendem-se durante o período de férias escolares. Artigo 9.º Reinscrição 1 - Os ... e conferem o direito a requerer a marcação de nova data para realização de provas de ... , para os estudantes que o requeiram: a) Por carta de curso, para o grau de mestre; b) Por carta ...
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Despacho n.º 10456/2016
... ção permanente; Organizar o mapa de férias do pessoal afeto ao GAE; Gerir a informação, ... a implantação das feiras, bem como a marcação de terreno e distribuição dos feirantes ou ... e manter atualizados dados relativos à Carta Educativa; Elaborar informações e relatórios ...
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Acórdão nº 1017/22.0T8VNF.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Novembro de 2023
Se a trabalhadora, em resposta a uma solicitação do empregador, reagendou as férias, sem que o empregador tenha manifestado qualquer discordância, como a boa fé impunha se efetivamente discordasse da proposta de reagendamento, não cometeu quaisquer falta ou infração disciplinar quando gozou as férias no período marcado, sendo, por conseguinte, ilícito o despedimento de que foi alvo.
... remuneração correspondente a um mês de férias, vencidas em 1 de janeiro de 2022, e respetivo ... Desta forma, vimos solicitar a marcação de mais um dia de férias em substituição do ... Por carta registada com aviso de receção, datada de 27 de ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 108/2018
... íodo de referência, há lugar: a) À marcação de falta ou 1/2 falta, consoante o número de ... Cláusula 20.ª Férias 1 - O trabalhador tem direito a um período de 22 ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 25.ª ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2020
... íodo de referência, há lugar: a) À marcação" de falta, de um dia ou de meio-dia, consoante o n\xC3" ... Cláusula 19.ª Férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 23.ª ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 114/2018
... íodo de referência, há lugar: a) À marcação de falta ou 1/2 falta, consoante o número de ... Cláusula 20.ª Férias 1 - O trabalhador tem direito a um período de 22 ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 25.ª ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2021
... íodo de referência, há lugar: a) À marcação" de falta, de um dia ou de meio dia, consoante o n\xC3" ... Cláusula 20.ª Férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 29.ª ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 115/2018
... íodo de referência, há lugar: a) À marcação de falta ou 1/2 falta, consoante o número de ... Cláusula 20.ª Férias 1 - O trabalhador tem direito a um período de 22 ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 25.ª ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 65/2023 de 22 de dezembro de 2023
... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impli quem perda da ... , na falta de acordo, a marcação dos dias de férias não gozadas, sem ... deve remetê-la ao empregador, por carta registada com aviso de receção, no dia ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 54/2022
... marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 15.ª ... Direito a férias ... 1 — O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 53/2017
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período de ... nesta cláusula são efectuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 109/2018
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 89/2018
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 17.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período de ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 31/2018
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 42/2022
... marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 15.ª ... Direito a férias ... 1 — O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 35/2022
... marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 15.ª ... Direito a férias ... 1 — O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 21/2019
... do número anterior dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... trabalho e, ou alargamento no período de férias, que deve ser utilizado até ao semestre seguinte ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção; Cláusula 36.ª ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2022 de 20 de julho de 2022
... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ... , na falta de acordo, a marcação dos dias de férias não gozadas, sem ... deve remetê-la ao empregador, por carta registada com aviso de receção, no dia ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2023 de 9 de junho de 2023
... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... ao empregador, na falta de acordo, a marcação dos dias de férias não gozadas, sem sujeição ... deve remetê-la ao empregador, por carta registada com aviso de receção, no dia útil ...