carta marcação férias
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 27/2022
... a) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... férias remuneradas com a duração de 22 dias úteis ... nesta cláusula são efetuadas por carta ... registada com aviso de receção ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2018 de 21 de setembro de 2018
... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ... patronal, na falta de acordo, a marcação dos dias de férias não gozadas, sem ... e remetê- la ao empregador, por carta registada c om aviso de receção, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 6/2021 de 8 de fevereiro de 2021
... que se pretenda rever, através de carta registada com aviso de receção. 4 - A ... Cláusula 37.ª Subsídio de férias e de Natal 1 - Para além do disposto na Lei ... 2 - A marcação do período de férias deve ser feita por ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 47/2019
... um acréscimo do período de férias daqueles. Adicionalmente, pretendeu-se prever a ... íodo de referência, há lugar: a) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 38/2022 de 11 de julho de 2022
... s respetivas alterações por meio de carta, a qual deverá ser afixada nos locais da ... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... patronal, na falta de acordo, a marcação dos dias de férias não gozadas, sem sujeição ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 26/2019
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período de ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada 11 - O desconhecimento do presente ACEP ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 13/2019 de 12 de março de 2019
... 5 - A marcação é feita única e exclusivamente pelo próprio ... Férias Cláusula 45.ª Direito a férias 1 - Os ... n esta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção ou por correio ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 10/2021
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... áusula 13.ª Tempos de não trabalho 1 - Férias frias - Ao trabalhador que goze a totalidade do ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada. Beja, 19 de novembro de 2019 Pelo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2021
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... áusula 13.ª Tempos de não trabalho 1 - Férias frias - Ao trabalhador que goze a totalidade do ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada. Odemira, 11 de fevereiro de 2020. Pelo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 95/2019
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... áusula 13.ª Tempos de não trabalho 1 - Férias frias - Ao trabalhador que goze a totalidade do ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada. Odemira, 25 de março de 2019. Pelo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 40/2019
... à atribuição dos mesmos; b) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... nas cláusulas seguintes: Cláusula 21.ª Férias 1 - Os trabalhadores ao serviço da entidade ... carta registada com aviso de receção. Cláusula 31.ª ...
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Decreto-Lei n.º 73/2017
... o incumprimento sucessivo e reiterado da carta de compromisso, o que constitui uma importante ... da USF; c) A definição do sistema de marcação, atendimento e orientação dos utentes; d) A ... da equipa durante os períodos de férias e durante qualquer ausência, desde que esta seja ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 12/2022 de 30 de março de 2022
... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... patronal, na falta de acordo, a marcação dos dias de férias não gozadas, sem sujeição ... deve remetê-la ao empregador, por carta registada com aviso de rece ção, no dia ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2019 de 6 de junho de 2019
... Secção IV Descanso semanal, férias e feriados Cláusula 42.ª Descanso semanal ... Cláusula 48.ª Marcação do período de férias 1 - A nenhum trabalhador ... ões das partes são feitas por protocolo ou carta registada com av iso de receção; e) Se a ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 18/2023 de 5 de abril de 2023
... as respetivas alterações, por meio de carta registada com aviso de receção que deverá ... prejudicado no seu direito a férias por motivo de deslocações ... Cláusula 52.ª Marcação do período de férias 1 - A marcação do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2022
... a) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... férias remuneradas com a duração de 25 dias úteis ... nesta cláusula são efetuadas por carta ... registada com aviso de receção ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 145/2018
... íodo de referência, há lugar: a) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... Cláusula 17.ª Férias complementares 1 - O trabalhador tem direito a um ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 23.ª ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2021 de 29 de julho de 2021
... s respetivas alterações por meio de carta, a qual deverá ser afixada nos locais da ... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... patronal, na falta de acordo, a marcação dos dias de férias não gozadas, sem sujeição ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 355/2016
... íodo de referência, há lugar: a) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... Cláusula 16.ª Direito a Férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 26.ª ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 133/2018
... íodo de referência, há lugar: a) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... Cláusula 17.ª Tempo de não trabalho (férias) 1 - O trabalhador tem direito a um período de ... nesta Cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 30.ª ...
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Regulamento n.º 209/2017
... do que sucede com o programa como as Férias no Museu, realizado no período da Páscoa e do ... Carta do Património Cultural Municipal, integrando ... ; b) Visitas guiadas para grupos: por marcação junto do Museu Municipal - núcleo sede; c) ...
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Contrato Coletivo de Trabalho n.º 4/2017 de 24 de agosto de 2017
... ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ... e remetê-l a ao empregador, por carta registada com aviso de receção, ... e conferência de mercadorias, sua marcação, transporte para locais de exposição e m ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 19/2021 de 20 de abril de 2021
... ão pode ser prejudicado no seu direito a férias por motivo de deslocaçõ es. CAPÍTULO VII ... Cláusula 52.ª Marcação" do período de férias 1 - A marcação do per\xC3" ... de exercício do direito de admissão em carta registada com aviso de receção. 4 - Os ...
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Acórdão nº 618/11.6TTPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2015
1.º - Incumbe ao trabalhador, nos termos do artigo 342.º, n.º 1 do Código Civil, a alegação e prova dos factos reveladores da existência de uma relação de natureza jurídico-laboral, porque são constitutivos do direito que pretende ver reconhecido, quando tal relação se tenha iniciado antes de 1 de Dezembro de 2003; 2.º - Apesar de se ter provado que a Autora recebia mensalmente um valor certo e...
... € 56.425,60, relativa a subsídios de férias e de Natal não pagos, acrescida dos juros ... no dia 22.10.2010 o Réu remeteu à Autora carta a denunciar o «contrato de avença» com efeitos ... ários de trabalho, assiduidade, gozo e marcação de férias e bem assim pagamento das mesmas e, ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 32/2021
... íodo de aferição, há lugar: a) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... disposições Cláusula 19.ª Direito a Férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. CAPÍTULO VI ...