carta marcação férias

1340 resultados para carta marcação férias

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 45/2021
    ... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 42/2021
    ... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2022
    ... não seja compensado, haverá lugar à marcação de uma falta, que se re- portará ao último dia ...Cláusula 17.ª Férias 1 — O trabalhador ao serviço da entidade ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção, caso a ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 90/2019
    ... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ...Cláusula 15.ª Direito a Férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada. Penedono, 20 de fevereiro de 2019. ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 31/2021
    ... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ...Cláusula 15.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada. Lamego, 30 de março de 2021. Pelo ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 61/2019
    ... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período de ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada. 10 - O desconhecimento do presente ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 41/2021
    ... períodos de aferição, dá lugar à marcação de falta, a qual deve ser justificada, nos termos ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período de ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção ou por correio ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2018 de 11 de junho de 2018
    ...ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ... em pregador, na falta de acordo, a marcação dos dias de férias não gozadas, sem ... e remetê -la ao empregador, por carta registada com aviso de receção, ...
  • Decreto-Lei n.º 103/2023
    ... no cálculo dos subsídios de férias e de Natal. SECÇÃO II Adesão individual Artigo ... possibilidade de ajustes anuais, mediante carta de compromisso acordada entre a USF e o ACES ou ... funcionamento da USF; c ) O sistema de marcação, atendimento e orientação dos utentes; d ) O ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 406/2016
    ... período de aferição, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... A acrescer à duração do período de férias" os trabalhadores a quem tenha sido atribuída men\xC3"... nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 23.ª ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2019 de 18 de janeiro de 2019
    ...ções, datas de iníc io e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... em pregador, na falta de acordo, a marcação dos dias de férias não gozadas, sem ... remetê-la ao empregador, por carta registada com aviso de recepção, ...
  • Acórdão nº 612/09.7TTSTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Abril de 2014

    1 − A ampliação da matéria de facto, nos termos do n.º 3 do artigo 729.º do Código de Processo Civil, aplicável, em ordem a constituir base suficiente para a decisão de direito, tem por objecto factos alegados pelas partes, nos termos do n.º 2 do artigo 264.º do mesmo código e que não tenham sido levados à Base Instrutória; 2 – As contradições na decisão sobre a matéria de facto a que

    ... aconteceu até 2009-04-29, data em que, por carta dirigida à R., resolveram o contrato de ... do ano, incluindo o período laboral, as férias, fins-de-semana e períodos de doença; IV - As ... todos os vendedores devem efetuar a marcação de ponto à entrada ao Serviço (08:30 horas) e ...
  • Acórdão nº 533/18.2T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Abril de 2019

    1. Iniciando o trabalhador o gozo de férias quando já faltam no ano civil menos dias úteis que os dias de férias que tem para gozar nesse ano, o empregador não pode exigir, sem o acordo do trabalhador, a interrupção desse período de férias e o gozo dos dias restantes até 30 de Abril do ano civil seguinte. 2. O incumprimento do dever de comunicação apenas origina a injustificação das faltas por...

    ...ões: a) A Apelante tinha direito a 21 de férias vencidas em 1 de Janeiro de 2017. b) Dos mapas ... provado o seguinte: «A referida marcação constava do mapa de férias que se encontrava ...a competente nota de culpa. 30 - Na carta que capeou a nota de culpa, a Ré informou a A. ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2021 de 12 de março de 2021
    ...ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ... empregador, na falta de acordo, a marcação dos dias de férias não gozadas, sem ... e remetê- la ao empregador, por carta registada com aviso de receção, no ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 144/2018
    ... do número anterior dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ...Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 130/2018
    ...íodo de referência, há lugar: a) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ...Cláusula 15.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2019
    ...íodo de referência, há lugar: a) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... Tempos de não trabalho Cláusula 19.ª Férias 1 - Os trabalhadores ao serviço da entidade ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 31.ª ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 131/2018
    ...íodo de referência, há lugar: a) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ...Cláusula 15.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 132/2018
    ...íodo de referência, há lugar: a) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ...Cláusula 15.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta...
  • Despacho n.º 7920/2016
    ... justificação de faltas, licença para férias, instalações e equipamentos, instruções ... às seguintes matérias:i) Marcação de vendas judiciais incluindo a designação da ... base para venda, e abertura de propostas em carta fechada para adjudicação dos bens ...
  • Relatório n.º 6/2021
    ... definitivo junto do Banco de Portugal por carta" datada do dia 25 de setembro de 2015, para dar in\xC3"... de se verificar qualquer trigger de marcação de critérios em stage 3. Destaca-se que os 3 ... em 2020, a pagar em 2021, relativas a férias e subsídio de férias, outras remunerações e ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 44/2021
    ...ão de um débito de horas dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... tem direito a um período anual de férias remuneradas com a duração de 22 dias úteis nos ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 36.ª ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
    ...ções, datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou ... empregador, na falta de acordo, a marcação dos dias de férias não gozadas, sem ... e remetê- la ao empregador, por carta registada com aviso de receção, no ...
  • Regulamento n.º 112/2018
    ...Artigo 8.º Turnos de férias judiciais 1 - Durante o mês de janeiro de cada ...Artigo 9.º Marcação de férias 1 - Às férias dos Juízes do ... financeira; d) Auditoria; e) Carta rogatória; f) Concursos e nomeações para Juiz ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2019
    ...íodo de referência, há lugar: a) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... - A acrescer à duração do período de férias anual os trabalhadores a quem tenha sido ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 27.ª ...

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