carta marcação férias
1340 resultados para carta marcação férias
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 20/2017
... do número anterior dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada Cláusula 22.ª Resolução de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 79/2019
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 15.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada Figueira de Castelo Rodrigo, 11 de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2017
... do número anterior dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada Cláusula 22.ª Resolução de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 26/2017
... do número anterior dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada Cláusula 22.ª Resolução de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 98/2019
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 15.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada. Fornos de Algodres, 29 de Março de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 23/2019 de 6 de maio de 2019
... ão pode ser prejudicado no seu direito a férias por motivo de deslocaçõ es. CAPÍTULO VII ... Cláusula 52.ª Marcação" do período de férias 1 - A marcação do per\xC3" ... de ex ercício do direito de admissão em carta registada com aviso de receção. 4 - Os ...
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Regulamento n.º 219/2020
... no final de cada mês dá lugar à marcação de falta, a justificar nos termos da lei, por ... ; m) As dadas por conta do período de férias; n) As que por lei sejam como tal consideradas. 3 ... do facto, que lhe é transmitido por carta registada, com aviso de receção. 5 - Se o ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 17/2021
... íodo de referência há lugar: a) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... Tempos de não trabalho Cláusula 21.ª Férias complementares por recompensa do desempenho 1 - ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 33.ª ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 24/2021
... íodo de referência há lugar: a) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... Tempos de não trabalho Cláusula 21.ª Férias complementares por recompensa do desempenho 1 - ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 33.ª ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 366/2016
... à atribuição dos mesmos; b) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... positiva, beneficiam de um dia de férias, anual, a acrescer aos previstos nos n.os 2 e 3 ... carta registada com aviso de receção. Cláusula 26.ª ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 386/2016
... à atribuição dos mesmos; b) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... positiva, beneficiam de um dia de férias, anual, a acrescer aos previstos nos n.os 2 e 3 ... carta registada com aviso de receção. Cláusula 26.ª ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 385/2016
... à atribuição dos mesmos; b) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... positiva, beneficiam de um dia de férias, anual, a acrescer aos previstos nos n.os 2 e 3 ... carta registada com aviso de receção. Cláusula 26.ª ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 358/2016
... à atribuição dos mesmos; b) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... positiva, beneficiam de um dia de férias, anual, a acrescer aos previstos nos n.os 2 e 3 ... carta registada com aviso de receção. Cláusula 26.ª ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 340/2016
... à atribuição dos mesmos; b) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... positiva, beneficiam de um dia de férias, anual, a acrescer aos previstos nos n.os 2 e 3 ... carta registada com aviso de receção. Cláusula 26.ª ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 389/2016
... à atribuição dos mesmos; b) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... positiva, beneficiam de um dia de férias, anual, a acrescer aos previstos nos n.os 2 e 3 ... carta registada com aviso de receção. Cláusula 26.ª ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 345/2016
... à atribuição dos mesmos; b) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... positiva, beneficiam de um dia de férias, anual, a acrescer aos previstos nos n.os 2 e 3 ... carta registada com aviso de receção. Cláusula 26.ª ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 375/2016
... à atribuição dos mesmos; b) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... positiva, beneficiam de um dia de férias, anual, a acrescer aos previstos nos n.os 2 e 3 ... carta registada com aviso de receção. Cláusula 26.ª ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 344/2016
... à atribuição dos mesmos; b) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... positiva, beneficiam de um dia de férias, anual, a acrescer aos previstos nos n.os 2 e 3 ... carta registada com aviso de receção. Cláusula 26.ª ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 387/2016
... à atribuição dos mesmos; b) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... positiva, beneficiam de um dia de férias, anual, a acrescer aos previstos nos n.os 2 e 3 ... carta registada com aviso de receção. Cláusula 26.ª ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 359/2016
... à atribuição dos mesmos; b) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... positiva, beneficiam de um dia de férias, anual, a acrescer aos previstos nos n.os 2 e 3 ... carta registada com aviso de receção. Cláusula 26.ª ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 362/2016
... à atribuição dos mesmos; b) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... positiva, beneficiam de um dia de férias, anual, a acrescer aos previstos nos n.os 2 e 3 ... carta registada com aviso de receção. Cláusula 26.ª ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 368/2016
... à atribuição dos mesmos; b) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... positiva, beneficiam de um dia de férias, anual, a acrescer aos previstos nos n.os 2 e 3 ... carta registada com aviso de receção. Cláusula 26.ª ...
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Acórdão nº 2391/20.8T8VFX.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-01-24
I - A comparação ente a lei aplicável ao contrato de trabalho por escolha das partes e a lei subsidiariamente aplicável nos termos do art.º 8.º, n.º 2 do Regulamento Roma I, não tem que ser efetuada em função do quantum remuneratório correspondente à prestação normal de trabalho em cada jurisdição, mas em função da existência ou inexistência de tais subsídios na lei irlandesa, a aplicável por...
... - €19.558,28 a título de subsídio de férias; ... - €11.503,48 a título de subsídio de ... de cada dia de trabalho, sob pena de marcação de falta não o fazendo ... 27. Quando da ... 50. Em 31-1-2019 a ré enviou à autora carta dando-lhe conhecimento que na sequência do ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 21/2022
... a) À marcação de falta, a justificar, por cada período ... férias remuneradas em cada ano civil, com a duração de ... trónica ou carta registada com aviso de receção tendo as partes ...
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Acórdão nº 21/13.3TTVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Fevereiro de 2015
I - A questão da invalidade do procedimento disciplinar, por falta de comunicação da intenção de despedimento junta à nota de culpa, não é de conhecimento oficioso. II - Por isso, não tendo tal questão sido suscitada no articulado de resposta à motivação do despedimento, nem apreciada na sentença recorrida, sendo apenas suscitada em sede de recurso pelo trabalhador, não pode a Relação dela...
... , que iria ser alterado o período de férias dos mesmos e, consequentemente, que teriam de ... B - Ora, quer a Nota de Culpa, quer a carta que a antecede onde a mesma foi anexa datadas de ... não tivesse existido a alteração na marcação das férias ... Por isso, e não obstante os ...