densidade do cobre
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Classificação vLex
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Acórdão nº 225/18 de Tribunal Constitucional, 24 de Abril de 2018
... direito) que não chega a ter densidade suficiente para ser fundamento direto de. posições jurídicas ...Para a gestante, o seu. consentimento cobre um significativo período de tempo, durante o qual o seu. corpo e a sua ...
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Decreto-Lei n.º 108/2018
...; m) Produção primária de ferro; n) Fundição de estanho/chumbo/cobre; o) Instalações de filtragem de águas subterrâneas; p) Extração de ... medição da concentração da atividade atmosférica e da densidade superficial das substâncias radioativas contaminantes, com indicação da ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 4/2018-R
...3 - O contrato cobre todas as parcelas ou subparcelas de cada cultura segura que o segurado ...ão sendo seguráveis árvores isoladas, bem como olivais com uma densidade inferior a 45 árvores/ha. 2 - Considera-se azeitona para conserva as ...
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Edital n.º 529/2019
...ço central e residencial - 100,00 %; Espaço urbano de baixa densidade nível I - 70,00 %; Espaço urbano de baixa densidade nível II - 50,00 %; ... madeira, mas podem ainda ser utilizados outros materiais como aço, cobre, ferro, alumínio ou PVC; em nenhum caso poderá ser utilizado a ...
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Portaria n.º 132/2017
...Artigo 7.º [..] 1 - O contrato de seguro cobre todas as parcelas ou subparcelas de cada cultura segura que o agricultor ... de colheita horizontal e respetivas limitações decorrentes da densidade, da área de cultivo e da idade da plantação, quando existam, são as ...
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Lei n.º 99/2019
..., podendo contribuir para aumentar o êxodo das regiões de baixa densidade do País. Aumento projetado de exposição a perigos múltiplos ... relevância mundial como sejam os minerais de estanho, tungsténio, cobre e lítio. O conjunto de atividades relacionadas com a valorização destes ...
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Em vigor
Portaria n.º 949-A/2006 - Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão
...órmula seguinte: (ver documento original) 115 para os condutores de cobre isolados a policloreto de vinilo; 134 para os condutores de cobre isolados ...482.1.2 - Em locais de densidade de ocupação importante (BD3 e BD4), os dispositivos de comando e de ...
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Em vigor
Portaria n.º 439/94 - Lista dos bens e tecnologias sujeitos a licenciamento e certificação prévios.
... ligas de tungsténio com "matriz" à base de ferro, de níquel ou de cobre, que possuam todas as seguintes características: a. Massa volúmica ..., excepto abrasivos, compostos de boretos de titânio com uma densidade igual ou superior a 98% do valor teórico; 1. C. 7. c. Materiais ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2016/A
...A elevada densidade de drenagem na Região, e a reduzida dimensão das bacias hidrográficas, ...Os materiais vulcânicos emitidos a partir desta zona fissural cobrem igualmente a área SW da ilha, onde se sobrepõem aos depósitos dos ...
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Decreto-Lei n.º 98/2019
...ísticas: a) Uma velocidade de detonação superior a 8700 m/s à densidade máxima, ou b) Uma pressão de detonação superior a 34 GPa (340 kbar); ...-55-1); f) ''Aditivos'', como se segue: 1 - Salicilato básico de cobre (CAS 62320-94-9); 2 - BHEGA (bis-(2-hidroxietil) glicolamida) (CAS ...
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Regulamento n.º 246/2019
...âmica decorada, peso de tear, conta de colar; Materiais em liga de cobre - machado. Proto-História: Materiais Inorgânicos manufaturados: ... em caixas individualizadas de cartão e de polietileno de baixa densidade (PE-LD) que por sua vez estão guardadas em caixas de cartão, no caso de ...
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Decreto-Lei n.º 9/2018
...ísticas: a) Uma velocidade de detonação superior a 8700 m/s à densidade máxima; ou b) Uma pressão de detonação superior a 34 GPa (340 kbar); ... oxetano)]; f) "Aditivos", como se segue: 1) Salicilatobásico de cobre (CAS 62320-94-9); 2) BHEGA (bis-(2-hidroxietil) glicolamida) (CAS ...
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Decreto-Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 73/2015, Série I de 2015-04-15
...a) Uma velocidade de detonação superior a 8 700 m/s à densidade máxima, ou b) Uma pressão de detonação superior a 34 GPa (340 kbar);. ...f) «Aditivos», como se segue:. 1) Salicilato básico de cobre (CAS 62320 -94 -9);. 2) BHEGA (bis -(2 -hidroxietil) glicolamida) (CAS ...
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Decreto-Lei n.º 78/2016
...ísticas: a) Uma velocidade de detonação superior a 8700 m/s à densidade máxima, ou b) Uma pressão de detonação superior a 34 GPa (340 kbar); ... oxetano); f) «Aditivos», como se segue: 1 - Salicilato básico de cobre (CAS 62320-94-9); 2 - BHEGA (bis-(2-hidroxietil) glicolamida) (CAS ...
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Decreto-Lei n.º 56/2017
...ísticas: a) Uma velocidade de detonação superior a 8700 m/s à densidade máxima, ou b) Uma pressão de detonação superior a 34 GPa (340 kbar); ... oxetano)); f) "Aditivos", como se segue: 1) Salicilato básico de cobre (CAS 62320-94-9); 2) BHEGA (bis-(2-hidroxietil) glicolamida) (CAS ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 56/2017 - Simplifica os procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa
...ísticas: a) Uma velocidade de detonação superior a 8700 m/s à densidade máxima, ou b) Uma pressão de detonação superior a 34 GPa (340 kbar); ... oxetano)); f) "Aditivos", como se segue: 1) Salicilato básico de cobre (CAS 62320-94-9); 2) BHEGA (bis-(2-hidroxietil) glicolamida) (CAS ...
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Em vigor
Lei n.º 37/2011 - Procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa
...ísticas: a) Uma velocidade de detonação superior a 8700 m/s à densidade máxima, ou b) Uma pressão de detonação superior a 34 GPa (340 kbar); ... oxetano)); f) "Aditivos", como se segue: 1) Salicilato básico de cobre (CAS 62320-94-9); 2) BHEGA (bis-(2-hidroxietil) glicolamida) (CAS ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
...Cr(elevado a 6+) - ião crómio (VI). Cu - cobre. DE - eficiência de destruição. Destruction efficiency. Índice que ... ou gasosa, mas o seu controlo dimensional e a homogeneidade da densidade são fundamentais para garantir a estabilidade do processo. Uma variante ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... crédito ou uma seguradora atestando a existência de um seguro que cobre a responsabilidade da referida pessoa por danos que possam resultar de um ...Critérios principais: população e densidade geográfica das farmácias existentes. Setor: Serviços às empresas. ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2017/A
...ência da delimitação aparente da propriedade privada e a baixa densidade de ocupação do solo; b) A diversidade de tipologias arquitetónicas ...ética, tais como madeira envernizada ou pintada, aço inox polido, cobre ou acrílico transparente; e) Não são permitidos anúncios construídos ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018
... da tradição do Estado de direito) que não chega a ter densidade suficiente para ser fundamento direto de posições jurídicas ...Para a gestante, o seu consentimento cobre um significativo período de tempo, durante o qual o seu corpo e a sua ...
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Despacho n.º 1230/2018
... pela linha que corresponde à extrema dos terrenos que as águas cobrem em condições de cheias médias, sem transbordar para o solo natural ... atividade pecuária com baixa intensidade produtiva ou com baixa densidade animal, no caso das espécies pecuárias não herbívoras. 2.74 - ...
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Despacho n.º 1230/2018
... pela linha que corresponde à extrema dos terrenos que as águas cobrem em condições de cheias médias, sem transbordar para o solo natural ... atividade pecuária com baixa intensidade produtiva ou com baixa densidade animal, no caso das espécies pecuárias não herbívoras. 2.74 - ...
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Decreto n.º 19/2018
...Part 60, Subpart J e Subpart Ja; e) Fundições de cobre primárias - 40 C.F.R. Part 60, Subpart P; f) Fundições de zinco ... designam a massa de partículas, de qualquer forma, estrutura ou densidade dispersas na fase gasosa nas condições do ponto de amostragem, que podem ...
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Acórdão nº 4375/09.8TBGDM.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Maio de 2014
1 – O seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel cobre a obrigação de indemnizar por “lesões corporais” dos passageiros transportados gratuitamente, ainda que parentes do condutor. 2 – A expressão “lesões materiais”, constante do art. 7º, nº2, do dec-lei 522/85, de 31 de Dezembro, contrapõe-se a “lesões corporais”, sendo as primeiras as que atingem as coisas e as segundas as que...
... na sua vertente póstero-interna um pequeno elemento lamelar, de densidade óssea, que sugere a possibilidade de traduzir um pequeno fragmento ...: 1 – O seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel cobre...




