caderno encargos minuta
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Anúncio de concurso urgente n.º 238/2021
... jurídicas e técnicas descritas no caderno de encargos e restantes peças do procedimento, ... Artigo 20.º Aceitação da minuta e celebração do contrato 1 - A minuta do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 107-A/2022
... processo de reprivatização, e aprova o caderno de encargos para um novo ... processo de ... do processo de venda direta, com base na minuta de instrumento jurídico que aprovou, tendo ...
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Decreto-Lei n.º 513/99, de 24 de Novembro de 1999
... regulado pelo presente decreto-lei e pelo caderno de encargos anexo, do qual faz parte integrante ... ção de confidencialidade segundo a minuta indicada no anexo I ... 5 - A entrega da ...
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Resolução n.º 38-A/95, de 24 de Abril de 1995
... 2 - É aprovado o caderno de encargos anexo à presente resolução, da ... por: a) Uma carta redigida nos termos da minuta indicada no anexo I (oferta) deste caderno de ...
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Portaria n.º 742-A/86, de 11 de Dezembro de 1986
... o modelo de anúncio, o programa, o caderno de encargos cláusulas gerais e cláusulas ais - e a minuta do contrato anexos a esta portaria, para serem ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 532/2020
... 6 ARTIGO 10º - ERROS OU OMISSÕES DO CADERNO DE ENCARGOS 7 ARTIGO 11.º - INSPECÇÃO DOS ... CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 12 ARTIGO 25.º - MINUTA DO CONTRATO, NOTIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO 12 ...
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Resolução n.º 59/95, de 20 de Junho de 1995
... ísticas fixadas, para umas e outros, no caderno de encargos anexo à presente resolução ... 3 ... por: a) Uma carta redigida nos termos da minuta indicada no anexo I (oferta) deste caderno de ...
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Resolução n.º 62/95, de 30 de Junho de 1995
... 3 - É aprovado o caderno de encargos anexo à presente resolução, da ... por: a) Uma carta redigida nos termos da minuta indicada no anexo I (oferta) deste caderno de ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 189/2017
... ções definidas no presente Programa, no Caderno de Encargos, nos termos do artigo 41º do ... ÃO IV Contrato Artigo 20.º Aceitação da minuta 1-A minuta do contrato é aprovada pelo órgão ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 185/2016
... a EP da DGRSP, de acordo com o Anexo I do caderno de encargos, ali se identificando os lotes com as ... IV Contrato Artigo 13.º Aceitação da minuta do contrato 1.Nos termos do art. 95º do CCP, ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 130/2021
... CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 10 ARTIGO 23.º - MINUTA DO CONTRATO, NOTIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO 10 ... - ENCARGOS DO CONCORRENTE 11 ARTIGO 26º - LEGISLAÇÃO ... do Concurso e respetivos anexos; c) Caderno de Encargos e respetivos anexos; 2 - Os anexos ...
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Despacho n.º 22972/99(2ªSérie), de 26 de Novembro de 1999
... regulado pelo presente decreto-lei e pelo caderno de encargos anexo, do qual faz parte integrante ... ção de confidencialidade segundo a minuta indicada no anexo I ... 5 - A entrega da ...
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Portaria n.º 1048-A/99, de 26 de Novembro de 1999
... regulado pelo presente decreto-lei e pelo caderno de encargos anexo, do qual faz parte integrante ... ção de confidencialidade segundo a minuta indicada no anexo I ... 5 - A entrega da ...
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Resolução n.º 59-A/94, de 29 de Julho de 1994
... caderno de encargos anexo a esta resolução, ou ... por: a) Uma carta redigida nos termos da minuta indicada no anexo I (oferta) deste caderno de ...
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Decreto-Lei n.º 69/99, de 12 de Março de 1999
... regulado pelo presente decreto-lei e pelo caderno de encargosanexo ... Artigo 2.º Concurso ... Artigo 10.º Aprovação do caderno de encargos É aprovado o caderno de encargos anexo ao ... por: a) Uma carta redigida nos termos da minuta indicada no anexo I (oferta) deste caderno de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 194/2009 . Regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
... Artigo 38.º Caderno de encargos ... Artigo 39.º Critério de ... taxa de juro sem risco; ... h) Minuta de acordo parassocial ... 3 - Em anexo ao ...
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Despacho n.º 11814/2020
... procedimento, programa do concurso tipo e caderno de encargos tipo, dos concursos de atribuição ... n.º 5/2018, de 11 de janeiro, bem como da minuta de contrato tipo de concessão da atividade de ...
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Acórdão nº 02063/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Março de 2005
... Maio e reproduzida no ponto n° 2.1.11 do caderno de encargos do concurso em questão, na parte em ... , o programa, o caderno de encargos e a minuta do contrato para adjudicação do fornecimento de ...
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Resolução n.º 40/95, de 27 de Abril de 1995
... 3 - É aprovado o caderno de encargos anexo à presente resolução, da ... por: a) Uma carta redigida nos termos da minuta indicada no anexo I (oferta) deste caderno de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2016/M
... e nas condições do presente diploma, do caderno de encargos aprovado em anexo, que estabelece os ... ão da quota, efetuando uma apreciação da minuta do contrato a celebrar entre a RAM e o proponente ...
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Decreto-Lei n.º 194/2009
... assumir essa tarefa e respectivos encargos ... Artigo 20.º ... Conteúdo do contrato de ... 2 — O caderno de encargos do procedimento define os ... h) Minuta de acordo parassocial ... 3 — Em anexo ao ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 3/2018
... ções especificas técnicas definidas no caderno de encargos. 2. Os serviços objeto do presente ... CLÁUSULA 21.ª Aceitação da minuta do contrato 1. A minuta do contrato a celebrar e ...
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Resolução N.º 137/1994 de 20 de Outubro
... 2 -Aprovar a minuta do anúncio, o programa do concurso, bem como o respectivo caderno de encargos ... Aprovada em Conselho, Ponta ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 235/2017
... procedimento: a) Programa de concurso; b) Caderno de Encargos. 6. Disponibilização das peças do ... 20. Minuta do contrato 20.1. A minuta do contrato é ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 230/2017
... , de acordo com as cláusulas técnicas do caderno de encargos. 2. A designação atribuída ao ... IV Contrato Artigo 11.º Aceitação da minuta do contrato 1. Nos termos do art. 95º do CCP, ...