caderno encargos minuta
-
Anúncio de concurso urgente n.º 230/2017
... , de acordo com as cláusulas técnicas do caderno de encargos. 2. A designação atribuída ao ... IV Contrato Artigo 11.º Aceitação da minuta do contrato 1. Nos termos do art. 95º do CCP, ...
-
Anúncio de concurso urgente n.º 135/2017
... , nos termos e condições explicitados no caderno de encargos. Cláusula 2.ª Entidade adjudicante ... o do condutor, a elaborar de acordo com a minuta que constitui o anexo I a este programa do ...
-
Anúncio de concurso urgente n.º 229/2017
... , de acordo com as cláusulas técnicas do caderno de encargos. 2. A designação atribuída ao ... Artigo 12.º Aceitação da minuta do contrato 1. Nos termos do art.º 95º do CCP, ...
-
Resolução N.º 85/1995 de 16 de Junho
... Maia, em Santa Maria, bem como aprovar a minuta do respectivo anúncio, programa de concurso e o caderno de encargos referentes ao mesmo; ... Considerando ...
-
Despacho conjunto n.º 55/2004, de 04 de Fevereiro de 2004
... aprovação do programa do concurso e do caderno de encargos relativos ao concurso público ... das projecções financeiras; Anexo III - minuta de garantia bancária; Anexo IV - quadro resumo ...
-
Anúncio de concurso urgente n.º 143/2016
... ão, conforme descriminado no Anexo A do Caderno de Encargos. 2. O presente procedimento é ... 16.º Aprovação e notificação da minuta do contrato A minuta do contrato é aprovada pelo ...
-
Despacho conjunto n.º 1037/2003, de 18 de Novembro de 2003
... São aprovados o programa de concurso e o caderno de encargos relativos ao concurso público ... das projecções financeiras; Anexo III - minuta de garantia bancária; Anexo IV - quadro resumo ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2024
... referidas ações e aprovou o respetivo caderno de encargos. Nos termos do disposto no n.º1 ... 2—Aprov ar a minuta do acordo de venda direta a celebrar entre a ...
-
Resolução n.º 45-A/95, de 08 de Maio de 1995
... anterior podem, nos termos fixados no caderno de encargos anexo a esta resolução, ser ... por: a) Uma carta redigida nos termos da minuta indicada no anexo I (oferta) deste caderno de ...
-
Despacho n.º 1742/2018
... " à apresentação de proposta e o "Caderno de Encargos" anexos à Informação n.º ... no artigo 73.º do CCP;e) Aprovar a minuta do contrato, propor ajustamentos ao seu conteúdo ...
-
Despacho n.º 7721/2018
... » à apresentação de proposta e o «Caderno de Encargos» anexos à Informação n.º ... no artigo 73.º do CCP;e) Aprovar a minuta do contrato, propor ajustamentos ao seu conteúdo ...
-
Resolução N.º 149/2000 de 14 de Setembro
... no ponto 2 das Cláusulas Gerais do Caderno de Encargos patenteado no concurso para cedência do terreno em causa, cuja minuta deverá ser previamente aprovada pelo Secretário ...
-
Resolução N.º 164/2002 de 17 de Outubro
... no ponto 2 das Cláusulas Gerais do Caderno de Encargos constante do procedimento para a minuta deverá ser previamente aprovada pelo Secretário ...
-
Anúncio de procedimento n.º 976/2017
... -se pelo respetivo programa de concurso e caderno de encargos, que deverão ser consultados na ... ção, o adjudicatário é notificado da minuta do contrato, a qual se considerará aceite se ...
-
Resolução N.º 61/2003 de 22 de Maio
... de acordo com a seguinte repartição de encargos por anos económicos: ... Ano 2003 - € ... Aprovar a minuta do respectivo contrato e autorizar a sua ... por carta-convite, programa de consulta e caderno de encargos ... Delegar poderes no Secretário ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/2018
... aprovação dos respetivos cadernos de encargos que definam as condições específicas de cada ... 2 - Aprovar o caderno de encargos da venda direta das ações ... legal de prestar tal identificação; e) Minuta de acordo parassocial ou instrumento semelhante ...
-
Acórdão nº 0664/19.1BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Novembro de 2022
I - As regras da interpretação das peças do caderno de encargos devem ser essencialmente objetivas (no sentido da natureza normativa ou conformadora do Caderno de Encargos) já que é com base nelas que os concorrentes apresentam as suas propostas e ao abrigo dos quais todas as propostas devem ser analisadas e classificadas. II - Resultando da legislação em vigor que os bancos rebatíveis não...
... ão de admissão de uma proposta quando o caderno de encargos suscite dúvidas, pretendendo-se que ... como fosse a adjudicação, aprovação da minuta do contrato, habilitação e celebração do ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 133-A/2023
... Sumário: Aprova a minuta de instrumento jurídico relativo à conclusão ... e nos termos do caderno de encargos da venda direta, aprovado em anexo à ...
-
Despacho n.º 1290-A/2024
... n.º 1290-A/2024 Sumário: Aprova a minuta do contrato de gestão para a conceção, ... , ao contribuir para a redução dos encargos públicos associados à sua execução, através ... conforme previsto pela cláusula 9.ª do Caderno de Encargos. Neste contexto, e por forma a ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 129-B/2019
... n.º 129-B/2019 Sumário: Aprova o caderno de encargos do processo de alienação das ... legal de prestar tal identificação; e) Minuta de acordo parassocial ou instrumento semelhante ...
-
Acórdão nº 01537/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Junho de 2017
I - Inexiste apresentação de proposta condicionada se do teor da mesma não deriva uma qualquer exigência, em termos de verificação ou subordinação a algum acontecimento futuro e incerto, quanto à sua produção de efeitos ou de eficácia e que envolva alteração de cláusulas do caderno de encargos. II - Não deriva do disposto, nomeadamente, nos arts. 06.º e 07.º da Lei n.º 11/90, 03.º do DL n.º 45/2
... 23.º, n.º 1, al. h), do Caderno" de Encargos («CE») publicado em anexo à Resolu\xC3" ... a constituir pelo mesmo, nomeadamente a minuta de contrato de compra e venda ... 3 - Solicitar ... -
Contrato n.º 47/2023
... A., e aprovou a minuta do presente contrato; ... b) Para assegurar o ... a) Os esclarecimentos relativos ao Caderno de Encargos; ... b) O Caderno de Encargos e os ...
-
Anúncio de procedimento n.º 1994/2021
... com o estabelecido na Cláusula 14.º do Caderno de Encargos;- Declaração que identifique a ... Empresarial, elaborada de acordo com a minuta constante do ANEXO VI do Programa do ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2023
... A., e aprova o respetivo caderno de encargos ... O Governo aprovou, através do ... e) Minuta do acordo parassocial ou instrumento semelhante ...
-
Contrato n.º 89/2023
... Praia, S. A., e aprovou a minuta do presente contrato; ... B) Para assegurar o ... a) Os esclarecimentos relativos ao Caderno de Encargos; ... b) O Caderno de Encargos e os ...