caderno encargos minuta
-
Resolução n.º 65/2003, de 30 de Abril de 2003
..., compete agora ao Governo estabelecer em caderno de encargos os termos e condições do concurso e ... por: a) Uma carta redigida nos termos da minuta indicada no anexo I ao presente caderno de ...
-
Portaria n.º 49/2001, de 26 de Janeiro de 2001
...) Identificação do local de consulta do caderno de encargos e de aquisição dosformulários; f) ...7 - A minuta do caderno de encargos é objecto de ...
-
Portaria N.º 24/2002 de 14 de Março
... aquisição dos formulários e respectivo caderno de encargos;. h) Forma de obtenção de ...6 - A minuta do caderno de encargos é objecto de ...
-
Portaria n.º 1109-H/2000, de 27 de Novembro de 2000
... de serviços, será definido no caderno de encargos, sem prejuízo do número seguinte. 4 ...3 - A minuta do caderno de encargos será objecto de ...
-
Resolução n.º 27/88, de 22 de Junho de 1988
... do sistema, incluindo a elaboração do caderno" de encargos e da minuta do contrato de adjudicaç\xC3"...
-
Aviso n.º DD2463, de 23 de Junho de 1988
... do sistema, incluindo a elaboração do caderno" de encargos e da minuta do contrato de adjudicaç\xC3"...
-
Resolução N.º 42/1993 de 8 de Abril
...3 -Aprovar o programa do concurso, o caderno de encargos e a minuta do aviso de abertura. ...
-
Resolução N.º 71/2002 de 26 de Abril
..., e constantes do Programa de Concurso e Caderno de Encargos;. Aprovar o programa de concurso, o ... 32.2 , e tendo como resultado final a minuta do contrato de concessão e respectivos anexos. ...
-
Portaria n.º 378/2003, de 10 de Maio de 2003
... de Fevereiro, o programa do concurso e o caderno de encargos relativos ao concurso público têm ... apreciado e valorizado o conteúdo da minuta do contrato de concessão e seus anexos nos ...
-
Anúncio de concurso urgente n.º 101/2018
... Especificações Técnicas, presentes no Caderno de Encargos. Tipo de Contrato: Empreitada de ...Artigo 17º - Minuta Do Contrato, Notificação, Adjudicação O ...
-
Resolução N.º 434/1987 de 15 de Dezembro
... preço ajustado, prevista no respectivo caderno de encargos;. 2 - aprovar a minuta do respectivo ...
-
Acórdão nº 0682/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Abril de 2016
I - A nova Lei da Arbitragem Voluntária, aprovada pela Lei nº 61/2011, de 14/12, revogou a Lei nº 31/86 e os artigos 181º, nº 2 e 186º do CPTA - cfr. art. 5º, nºs 1 e 2 daquela Lei nº 61/2011. II - Ao “Contrato de Concessão da Exploração e Gestão de Sistema de Abastecimento de Água para Consumo Público e de Recolha, Tratamento e Rejeição de Efluentes do concelho de Marco de Canaveses”
... cláusulas diferentes do disposto no Caderno de Encargos, com benefício para a ... demandante”, decorrente da respetiva minuta ter sido congeminada pela Concessionária, de ... -
Despacho N.º 1389/2005 de 13 de Dezembro
..., competências para aprovar o respectivo caderno de encargos, o programa de concurso, a minuta do ...
-
Resolução n.º 194/2003, de 30 de Dezembro de 2003
... n.º 65/2003, de 30 de Abril, aprovou o caderno de encargos relativo a esse aumento de capital. ... por: a) Uma carta redigida nos termos da minuta indicada no anexo I ao presente caderno de ...
-
Acórdão nº 54/16.8T9GDL.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Julho de 2021
I – Se a secretaria (erradamente ou não) comunicou ao arguido um determinado prazo para recorrer (rectius, um termo inicial ad hoc de tal prazo) da sentença, não pode aquele ser prejudicado com a contagem de um prazo inferior (ainda que possa ser este o legalmente previsto para o caso). II - Se a “fundamentação” da matéria de facto é uma mera súmula descritiva do teor dos...
... e financeira do condenado e dos seus encargos pessoais. 35.ª - Resultou provado quanto aos ... adstritos, de acordo com o respectivo caderno de encargos referente ao procedimento. 2. Os ...161 verso a 164; cópia da minuta do contrato de alienação 164 verso a 165 verso; ... -
Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de Agosto de 2009
... assumir essa tarefa e respectivos encargos. Artigo 20. Conteúdo do contrato de gestáo ...2 - O caderno de encargos do procedimento define os seguintes ...h) Minuta de acordo parassocial. 3 - Em anexo ao caderno de ...
-
Anúncio de concurso urgente n.º 359/2018
...ções técnicas constantes no Anexo A do Caderno de Encargos. 2.Os bens objeto do Contrato ...Artigo 15.º Minuta do contrato 1.Nos termos do n.º 1 do artigo ...
-
Resolução n.º 52-A/93, de 09 de Agosto de 1993
...caderno de encargos anexo a esta resolução, ... por: a) Uma carta redigida nos termos da minuta indicada no anexo I (oferta) deste caderno de ...
-
Portaria n.º 704/94, de 29 de Julho de 1994
... se exige um programa de concurso e um caderno de encargos tipo, tal como previsto nos n.ºs 1 e ...Artigo 29.º Minuta do contrato de gestão 1 - Logo após a ...
-
Resolução n.º 166/2003, de 03 de Novembro de 2003
...3 - Aprovar o caderno de encargos anexo à presente resolução no qual ...-Lei n.º 34/2000 de 14 de Março; a minuta desta declaração constitui o anexo III ao ...
-
Portaria 407-A/2007, de 11 de Abril de 2007
... de Fevereiro, o programa de concurso e o caderno de encargos relativos ao concurso público têm ..., e levando também em conta o conteúdo da minuta do contrato de concessáo e seus anexos nos ...
-
Acórdão nº 07673/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Junho de 2011
I - O nº 2 do art. 653º, do CPC, aplicável ao caso dos autos, com as devidas adaptações, por força do art. 1º do CPTA, estabelece o dever de declarar quais os factos que o tribunal julga provados e não provados, fundamentando a decisão sobre a matéria de facto e impondo que o julgador especifique os fundamentos que foram decisivos para a sua convicção, analisando criticamente as provas; II - Nos...
... sua instalação estivessem previstos no caderno de encargos (que não estavam) a Recorrida nunca ... de notificação da adjudicatária da minuta do contrato, nomeadamente quanto ao início do ... -
Anúncio de concurso urgente n.º 125/2017
..., nos termos e condições explicitados no caderno de encargos. Cláusula 2.ª Entidade adjudicante ... programa do procedimento, bem como da minuta do contrato. Cláusula 23.ª Documentos de ...
-
Resolução N.º 89/1998 de 14 de Maio
...2 - Aprovar os respectivos caderno de encargos, programa de concurso e minuta do ...
-
Anúncio de concurso urgente n.º 4/2018
...ções especificas técnicas definidas no caderno de encargos. 2. Os serviços objeto do presente ...CLÁUSULA 21.ª Aceitação da minuta do contrato 1. A minuta do contrato a celebrar e ...