chambel mourisco

Deliberação (extrato) n.º 1844/2016
- Diário da República
... Joaquim António Chambel Mourisco, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 6 do artigo 52.º ...
Despacho (extrato) n.º 3458/2022
- Diário da República
... Joaquim António Chambel Mourisco.Por despacho do Exmo. Senhor Vice -Presidente do Conselho ...
Despacho (extrato) n.º 3458/2022
- Diário da República
... Joaquim ... António Chambel Mourisco ... Por despacho do Exmo. Senhor Vice-Presidente do Conselho ...
Acórdão nº 259/18.7T8BGC.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 28-10-2020
... impedia o conhecimento da referida impugnação. Chambel Mourisco
Acórdão nº 1429/18.3T8.3T8VLG.P1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 28-10-2020
Não existe fundamento para a admissibilidade do recurso de revista excecional, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 672.º do Código de Processo Civil, quanto o substrato factual apurado nos Acórdãos recorrido e fundamento, dada a sua diferença, não permite equacionar a contradição invocada pela recorrente, suscetível de fundamentar o pedido de revista excecional. Chambel Mourisco
Acórdão nº 3545/18.2T8VCT.G1.S3 de Supremo Tribunal de Justiça, 11-11-2020
Da conjugação do disposto no art.º 672.º, n.º 1, com o disposto no art.º 671.º, n.º 3, do Código de Processo Civil, o recurso de revista excecional pressupõe, para além da existência de dupla conforme, que se verifiquem os pressupostos de admissão da revista normal. Chambel Mourisco
Acórdão nº 3545/18.2T8VCT.G1.S3 de Supremo Tribunal de Justiça, 11-11-2020
Da conjugação do disposto no art.º 672.º, n.º 1, com o disposto no art.º 671.º, n.º 3, do Código de Processo Civil, o recurso de revista excecional pressupõe, para além da existência de dupla conforme, que se verifiquem os pressupostos de admissão da revista normal. Chambel Mourisco
Acórdão nº 2368/18.3T8CSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 25-11-2020
... ao trabalhador de despedimento com justa causa Chambel Mourisco (relator)
Acórdão nº 2368/18.3T8CSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 25-11-2020
... ao trabalhador de despedimento com justa causa Chambel Mourisco (relator)
Acórdão nº 259/18.7T8BGC.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 28-10-2020
... impedia o conhecimento da referida impugnação. Chambel Mourisco
Acórdão nº 3213718.5T8VN6.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 28-10-2020
... base de confiança recíproca entre as partes. Chambel Mourisco (relator)
Acórdão nº 2670/18.4T8CSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 28-10-2020
... a subsistência da relação de trabalho. Chambel Mourisco (relator)
Acórdão nº 3213/18.5T8VN6.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 28-10-2020
... base de confiança recíproca entre as partes. Chambel Mourisco (relator)
Acórdão nº 1429/18.3T8.3T8VLG.P1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 28-10-2020
Não existe fundamento para a admissibilidade do recurso de revista excecional, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 672.º do Código de Processo Civil, quanto o substrato factual apurado nos Acórdãos recorrido e fundamento, dada a sua diferença, não permite equacionar a contradição invocada pela recorrente, suscetível de fundamentar o pedido de revista excecional. Chambel Mourisco
Acórdão nº 23748/18.9T8LSB-A.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 11-11-2020
... excecional, para uma melhor aplicação do direito. Chambel Mourisco
Acórdão nº 23748/18.9T8LSB-A.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 11-11-2020
... excecional, para uma melhor aplicação do direito. Chambel Mourisco
Acórdão nº 1917/18.1T8FIG.C1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 14-10-2020
... no acesso a um terceiro grau de jurisdição. Chambel Mourisco
Acórdão nº 52/19.0YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça, 23-09-2020
... das reclamações e requerimentos de nulidade. Chambel Mourisco
Acórdão nº 2375/18.6T8VFXL.L1.S3 de Supremo Tribunal de Justiça, 09-09-2020
... contradiz o afirmado no acórdão fundamento. Chambel Mourisco
Acórdão nº 2375/18.6T8VFX.L1.S3 de Supremo Tribunal de Justiça, 28-10-2020
... Constituição da República Portuguesa. Chambel Mourisco
Acórdão nº 8952/16.2T8STB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 16-12-2020
... 3 alínea l) e 109.º n.º 1 do Código do Trabalho. Chambel Mourisco (relator)
Acórdão nº 52/19.0YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça, 27-05-2020
... reunidos os respetivos requisitos legais. Chambel Mourisco
Acórdão nº 2375/18.6T8VFXL.L1.S3 de Supremo Tribunal de Justiça, 09-09-2020
... contradiz o afirmado no acórdão fundamento. Chambel Mourisco
Acórdão nº 1917/18.1T8FIG.C1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 14-10-2020
... no acesso a um terceiro grau de jurisdição. Chambel Mourisco
Acórdão nº 8952/16.2T8STB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 16-12-2020
... 3 alínea l) e 109.º n.º 1 do Código do Trabalho. Chambel Mourisco (relator)