reserva ecologica nacional
5074 resultados para reserva ecologica nacional
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Decreto-Lei n.º 124/2019
... Sumário: Altera o regime jurídico da Reserva Ecológica Nacional. A Reserva Ecológica ...
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Decreto-Lei n.º 239/2012, de 02 de Novembro de 2012
... -Lei n.º 239/2012 de 2 de novembro A Reserva Ecológica Nacional (REN) foi criada em 1983, ...
- Em vigor Decreto-Lei n.º 124/2019 . Alteração do regime jurídico da Reserva Ecológica Nacional
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Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de Agosto de 2008
... -Lei n.º 166/2008 de 22 de Agosto A Reserva Ecológica Nacional (REN), criada pelo Decreto ...
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Decreto-Lei n.º 166/2008
... de 22 de Agosto ... A Reserva Ecológica Nacional (REN), criada pelo ...
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Decreto-Lei n.º 93/90, de 19 de Março de 1990
... -Lei n.º 321/83, de 5 de Julho, criou a Reserva Ecológica Nacional (REN) com a finalidade de ...
- Em vigor Portaria n.º 175/2016 . A delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Caminha
- Em vigor Decreto-Lei n.º 166/2008 . Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional
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Aviso n.º 18441/2024/2
... Sumário: Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Tomar ...
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Portaria n.º 90/2016 - Diário da República n.º 73/2016, Série I de 2016-04-14
... de 14 de abril ... A delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) para a área do ...
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Aviso n.º 14857/2025/2
... Sumário: Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de ...
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Aviso n.º 7304/2024/2
... Sumário: Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de ...
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Aviso n.º 6779/2025/2
... Sumário: Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de ...
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Aviso n.º 11583/2025/2
... Sumário: Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município da Trofa ...
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Aviso n.º 7655/2025/2
... Sumário: Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município da Maia ...
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Aviso n.º 15752/2025/2
... Sumário: Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de ...
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Aviso n.º 6400/2022
... Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Lagoa ...
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Aviso n.º 18512/2023
... Sumário: Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de ...
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Portaria n.º 336/2019
... previstas no Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional (REN). Em cumprimento do ...
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Aviso n.º 4789/2025/2
... Sumário: Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de ...
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Despacho n.º 14697/2024
... Sumário: Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de ...
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Despacho n.º 2749/2025
... Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de ...
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Aviso n.º 11601/2023
... Sumário: Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de ...
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Portaria n.º 46/2016 - Diário da República n.º 55/2016, Série I de 2016-03-18
... de 18 de março ... A delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) para a área do ...
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Portaria n.º 2/2016 - Diário da República n.º 11/2016, Série I de 2016-01-18
... /2016 de 18 de janeiro A delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) para a área do ...