cadastro de empresas
3144 resultados para cadastro de empresas
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Em vigor
Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2015/A - Cria a Central de Serviços partilhados da Ilha Graciosa
... ];i) [Revogada];j) [Revogada];k) Organizar e manter atualizado o cadastro do pessoal a que se refere a alínea a) do artigo 2.º;l) [Revogada];m) ... veículos, quer o assegurado internamente quer os adjudicados a empresas;m) [Revogada];n) [Revogada];o) Proceder à análise regular dos ...
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Deliberação n.º 60/2018
... ção do património municipal;x) Organizar e manter atualizado o cadastro de bens imóveis do Município e promover todos os registos relativos aos ... Público e de Publicidade;ii) Gerir e acompanhar os contratos com empresas concessionárias de mobiliário urbano, em todos os seus domínios, ...
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Aviso n.º 103/2024
... publicidade na rede viária; l ) Elaborar e manter atualizado o cadastro de ascensores; m ) Proceder à aplicação das taxas e serviços prestados ... ção de paragens e abrigos de passageiros em articulação com as empresas a operar no Município; j ) Assegurar a gestão e funcionamento dos ...
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Regulamento n.º 488/2021
... de manutenção ou reparação, deve a ESEnfC recorrer a empresas de peritagem, a fim de controlar e validar os custos que lhe estão a ser ... sujeitos a proibição médica de o fazer.Artigo 20.ºRegisto e cadastro dos veículos1 - Todos os veículos, independentemente da sua ...
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Aviso n.º 23876/2022
... Elaborar e disponibilizar o cadastro das infraestruturas de águas e saneamento; ... Emitir parecer sobre a ... trabalhadores da Universidade de Évora e empresas externas, em diversas tarefas; ... Elaboração de plano de trabalhos com ...
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Regulamento n.º 684/2019
... , que sejam fatores de competitividade para atração de empresas e de emprego, bem como promover a reabilitação urbana e a qualificação ... suportes informáticos municipais e manter atualizado o respetivo cadastro; dd) Assegurar apoio técnico transversal e Helpdesk tecnológico, ao ...
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Aviso n.º 4774/2020
... dos particulares perante os órgãos, serviços municipais e empresas municipais do Município do Fundão. 2 - Todas as competências e ... da Secção de Património: a) Organizar e manter atualizado o cadastro dos bens móveis e imóveis do município; b) Proceder à verificação ...
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Regulamento n.º 66/2023
... responsáveis das estruturas escolares e das empresas transportadoras, a rede de transportes ... escolares, assegurando a ... d) Manter, devidamente atualizado, um cadastro das entidades subsidiadas, do qual conste, ... entre outros, os seguintes ...
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Despacho n.º 260/2023
... empresas municipais, em articulação com os mesmos; ... c) Garantir a execução ... ) Assegurar a atualização sistemática do registo, inventário e cadastro de todos os bens do ... património móvel e imóvel dos domínios ...
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Despacho n.º 1612/2017
... e a formação profissional; Promover contactos regulares com as empresas e outras instituições locais e regionais, de forma a potenciar a ... Cadastro e registo das infraestruturas de serviços públicos e clientes de ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 26 de Setembro de 2000
... -(11) 1.8 - Fluxos financeiros entre o Orçamento da Região e as empresas com capitais públicos ... 15 694-(11) 1.9 - Execução orçamental dos ... CHF Centro Hospitalar do Funchal ... CIME Cadastro e Inventário dos Móveis do Estado ... CITMA Centro de Ciências e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... Gráfico 4 — Taxa de nascimento de empresas (NUTS II) ... Gráfico 5 — Taxa de sobrevivência de empresas nascidas ... Nos domínios da geodesia, cartografia e cadastro, destacam-se os trabalhos a decorrer, no ... âmbito do REACT-EU, ...
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Deliberação n.º 730/2020
... de despesas;q) Aprovar os atos inerentes à atualização do cadastro e inventário de bens;r) Assegurar a regularidade da cobrança das ...
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Acordo de Gestão n.º 3/2020
... cada ano, de todos os elementos necessários à atualização do cadastro do património rodoviário a que se refere o preceito do artigo 29.º do ...
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Deliberação n.º 1004/2021
... P. E. (CHMT):a) Assegurar a conservação, avaliação, cadastro e inventariação do património móvel e imóvel do CHMT, bem como a ...
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Deliberação n.º 153/2017
... de despesas;k) Aprovar os atos inerentes à atualização do cadastro e inventário de bens;l) Gerir o parque automóvel;m) Tomar as ...
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Deliberação (extrato) n.º 1146/2019
... Ramires Ferreira NobreLicenciado em Organização e Gestão de Empresas, ISCTE;Programa de formação em Gestão Pública (FORGEP), ... do orçamento anual do instituto, coordenação do inventário e cadastro dos ativos e execução financeira dos projetos de investimento ...
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Deliberação n.º 513/2020
... de despesas;xxvii) Aprovar os atos inerentes à atualização do cadastro e inventário de bens;xxviii) Assegurar a regularidade da cobrança das ...
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Acordo de Gestão n.º 1/2021
... cada ano, de todos os elementos necessários à atualização do cadastro do património rodoviário a que se refere o preceito do artigo 29.º do ...
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Relatório n.º 13/2016
... , abusos de posição dominante e restrições verticais entre empresas em diferentes níveis da cadeia de valor. No que diz respeito à atividade ... Cadastro e Inventário dos Bens do Estado (CIBE) - Portaria n.º 671/2000, de 17 de ...
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Aviso (extrato) n.º 7267/2020
... ) Assegurar a atualização sistemática do registo, inventário e cadastro de todos os bens do património móvel e imóvel dos domínios público e ... associações desportivas, estabelecimentos de ensino, IPSS's, empresas e outros organismos públicos e privados: a) Coordenar e promover o ...
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Regulamento n.º 989/2020
... com os vários serviços municipais, o processo instalação das empresas, nomeadamente daquelas que se localizem nos Polo Industriais do ... óveis, do património municipal, de acordo com o regulamento do cadastro e inventário dos bens da Autarquia; 21 - Organizar e manter atualizado o ...
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Despacho n.º 8633/2016
... ão Pública mais eficaz e moderna, que sirva bem os cidadãos, as empresas e todos o que com ela entra em relação, conferindo eficiência, ... SCPC, compete, designadamente: a) Atualizar o inventário/cadastro dos bens móveis e imóveis; b) Instruir e acompanhar os processos de ...
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Despacho n.º 14897/2022
... ) Assegurar a atualização sistemática do registo, inventário e cadastro de todos os bens ... móveis e imóveis do Município, desde a sua ... internacional por empresas sedeadas no concelho; ... m) Desenvolver, apoiar e promover iniciativas ...
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Despacho n.º 271/2024
... devem manter atualizada a morada e restantes elementos do cadastro, designadamente o NIB utilizado para efeitos de reembolsos, devendo ... e outras sociedades bem como os agrupamentos complementares de empresas e os agrupamentos europeus de interesse económico devem assinalar o ...