banco portugal caixa geral do tesouro

... Compete às delegações da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, no âmbito da sua ... entradas em 1988 na Direcção-Geral do Tesouro provenientes das Comunidades Europeias para os ... , a conta corrente do Tesouro Público no Banco de Portugal, como caixa geral do Estado, ...

... ) 1 - Compete às delegações da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, no âmbito da sua ... de Dezembro anterior, a conta corrente do Tesouro Público no Banco de Portugal, como caixa geral ...

... Compete às delegações da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, no âmbito da sua ... Pública, da Direcção-Geral do Tesouro, da Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional ... , a conta corrente do Tesouro Público no Banco de Portugal, como caixa geral do Estado, ...

... Compete às delegações da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, no âmbito da sua ... de Dezembro anterior, a conta corrente do Tesouro Público no Banco de Portugal, como caixa geral ...

... com a concomitância do encerramento do Portugal 2020, o lançamento do Portugal 2030 e a exe- ... do Tesouro ... 8 — A Ministra Adjunta e dos Assuntos ... a) A Direção-Geral dos Assuntos Europeus; ... b) A Representação ... relação ao Banco Português de Fomento, S. A., em coordenação ... tutela sobre a Caixa Geral de Aposentações, I. P., em coordenação ...

... Banco Santander Portugal, S. A., o Banco Santander de egócios Portugal, S. A., a Caixa Geral de Depósitos, S. A., e a FERCONSULT - ... ído o processo pela Direcção-Geral do Tesouro, ao abrigo do disposto no artigo 15.º da Lei ...

... -se a pôr em execução o Orçamento Geral do Estado para 1980, elaborado em conformidade ... da redução dos pagamentos de juros ao Banco de Portugal, permitida pela revalorização do ... , durante o ano, obrigações do Tesouro no montante mínimo previsto no artigo 5.º da ... Tesouro Público no Banco de Portugal, como caixa geral do Estado, caducando as autorizações que ...

... O Orçamento Geral do Estado para 1979 é posto em execução pelo ... do ano anterior e de um empréstimo na Caixa" Geral de Depósitos ... Abstraindo dessa variaç\xC3" ... ças, a colocação de obrigações do Tesouro em particulares e investidores institucionais ... e, em última instância, junto do Banco Central, de acordo com o estabelecido no n.º 2 ... corrente do Tesouro Público no Banco de Portugal" como caixa geral do Estado, caducando as autoriza\xC3" ...

... Trata-se, em geral, de pequenas modificações, muitas vezes ... 20.º - 1 - A passagem de fundos para a caixa geral do Tesouro, no Banco de Portugal, é ...

... diploma é posto em execução o Orçamento Geral do Estado para 1978, elaborado com base nas ... públicas, um empréstimo a conceder pelo Tesouro ao Comissariado para os Desalojados, com ... e da assistência técnica produzidos em Portugal e auferidos por pessoas singulares ou colectivas ... os Desalojados (1,4 milhões de contos), à Caixa Nacional de Pensões (0,9 milhões de contos) e ... Agência Internacional de Desenvolvimento, Banco Europeu de Investimentos, Banco Mundial e por uma ...

... presente lei e, na sua falta, segundo a lei geral e os princípios gerais de direito ... 2 ... estes gerados, devidamente autorizados pelo Banco de Portugal até à data da nacionalização, ... amortizável, denominado 'Obrigações do Tesouro, 1977 - Nacionalizações e expropriações', ... expropriação, do titular do crédito à Caixa Geral de Aposentações ou outras instituições ...

... ção da totalidade das ações detidas pela Caixa Geral de Depósitos, S. A., adiante designada ... de 99,79 % do capital social da sociedade Banco Caixa Geral, S. A., sociedade de direito ... da Sociedade com ligações especiais a Portugal ou a geografias em que a CGD está presente.De ... ficam arquivadas na Direção-Geral do Tesouro e Finanças.3 - Determinar que a CGD proceda ao ...

Parecer n.º 5-A/2016 Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2015 Ficha técnica Coordenação ... b) Lei de Enquadramento Orçamental Caixa 1 - Entidades Públicas Reclassificadas/Contas ... financeiros da União Europeia para Portugal 5.3.1 - Reflexo das transferências da União ... e rendimentos relevantes fora do Tesouro 10.2.3 - Incumprimento da UTE por Serviços ... 46 - Carteira por tipo de operação e por banco aderente Quadro 47 - Dívida das Sociedades ...

... caixa do exercício findo naquela data e o ... atividades económicas, sendo atualmente o Banco" Madesant, Sociedade Unipessoal, S. A. (ver descri\xC3" ... Em janeiro de 1998, o Banco de Portugal autorizou a constituição do Banco Madesant, ... ão pendentes de aprovação pela Assembleia Geral. No entanto, a Gerência da Sociedade entende que ... com a situação na Grécia, o Tesouro manteve o acesso aos mercados financeiros ...

... as demonstrações financeiras anexas do Banco Madesant, Sociedade Unipessoal, S. A. (uma ... ções no Capital próprio e dos Fluxos de caixa do exercício findo naquela data e o ... Ajustadas emitidas pelo Banco de Portugal. Relato sobre outros requisitos legais 5 - É ... , para efeitos de aprovação em Assembleia Geral. Desejamos ainda manifestar ao Conselho de ... com a situação na Grécia, o Tesouro manteve o acesso aos mercados financeiros ...

Parecer n.º 2/2018 Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2016 Juiz Conselheiro responsável ... do Parecer f) Exercício do contraditório Caixa 1 - Implementação do Sistema de Normalização ... financeiros da União Europeia para Portugal 5.3.1 - Reflexo das transferências da União ... e rendimentos relevantes fora do Tesouro 10.2.3 - Incumprimento da UTE por Serviços ... 46 - Carteira por tipo de operação e por banco" aderente Quadro B. 47 - Dívida das Sociedades ve\xC3" ...

... : Designa os membros do conselho diretivo da Caixa Geral de Aposentações, I. P ... Nos termos do ... do conselho de administração do Caixa — Banco de Investi- ... mento, S. A.; ... 2015-2016 — abinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças — adjunto do ... Secretário de ... — diretor de Mercados Globais, para Portugal; ... 2007-2011 — Barclays Capital, UK, diretor ...

... ável, denominado «Obrigações do Tesouro, trianual, 1982»; mm) Decreto-Lei n.º 154-A/82 ... Plano a celebrar com a Eletricidade de Portugal (EDP), E. P., um contrato de empréstimo em ... P., perante o Banco Europeu de Investimentos (BEI) relativamente ao ... de certas formalidades exigidas, em geral, às pessoas coletivas para obtenção do ... das Finanças e do Plano a celebrar com a Caixa Geral de Depósitos um contrato de risco de ...

... foi divulgado através do site da Direção-Geral do Tesouro e Finanças.Decorrido o prazo ... A.PKF II Portugal, Lda.Roland Berger - Consultores de Estratégia, ... V.Banco Bilbao Vizcaya Argentina, S. A.Banco de ... A.Caixa Banco de Investimento, S. A.Caixa Geral de ...

... Geral do Estado de 2020 ... Juízo sobre a Conta ... 7.1 — Estratégia Portugal 2030: novo referencial para o desenvolvimento ... ência do Fundo de Resolução para o Novo Banco); ... e iii) pensões e prestações sociais (1 ... — Comboios de Portugal (3 959 M€) e a Caixa Geral de Depósitos (CGD) (3 844 M€) ... ções conduzidas pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças, ... que representam menos de um ...

... Geral do Estado de 2020 ... Juízo sobre a Conta ... 7.1 — Estratégia Portugal 2030: novo referencial para o desenvolvimento ... ência do Fundo de Resolução para o Novo Banco); ... e iii) pensões e prestações sociais (1 ... — Comboios de Portugal (3 959 M€) e a Caixa Geral de Depósitos (CGD) (3 844 M€) ... ções conduzidas pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças, ... que representam menos de um ...

... ção Parte i - O Orçamento e a Conta Geral do Estado 1 - A reforma em curso 1.1 - Aspetos ... 24 - Carteira por tipo de operação e por banco aderente Quadro II. 25 - Responsabilidades de SFA ... 16 - Fluxos financeiros entre Portugal e a UE - 2015-2017 Gráfico I. 17 - Fluxos ... agora reportada - unicamente numa ótica de caixa quanto à administração central - será ... ços cobradores com funções de caixa do Tesouro (como o IGCP e a AT), prevista como transitória ...

... e os funcionários pertencentes ao quadro geral de adidos que exerçam funções em regime de ... interno denominado «Obrigações do Tesouro, curto prazo, 1981, 2.ª série»; q) ... Plano a celebrar com a Eletricidade de Portugal (EDP), E. P., um contrato de empréstimo em ... P., perante o Banco Europeu de Investimentos (BEI) relativamente ao ... das Finanças e do Plano a celebrar com a Caixa Geral de Depósitos um contrato de risco de ...

... Sumário: Relatório e parecer da Conta Geral do Estado de 2021 ... Juízo sobre a Conta Geral ... Caixa 1 — Auditoria paralela aos quadros orçamentais ... Gráfico 19 — Fluxos financeiros entre Portugal e a UE — 2019-2021 ... Gráfico 20 — Fluxos ... do Fundo de Resolução (FdR) para o Novo Banco (NB), superior ao acréscimo em ... 497 M€ nas ... indevidamente fora do Tesouro [54, quando em 2020 eram 72 entidades, ...

Parecer n.º 1/2021 Sumário: Conta Geral do Estado 2019. Índice Sumário Juízo sobre a ... Gráfico I.13 - Fluxos financeiros entre Portugal e a UE - 2017-2019 Gráfico I.14 - Fluxos ... das contribuições e quotizações para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) e SS, e a despesa ... o pagamento do Fundo de Resolução ao Novo Banco (1 149 M(euro)) e a amortização de empréstimos ... árias conduzidas pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças, não considerando as de outras ...