banco portugal caixa geral do tesouro

436 resultados para banco portugal caixa geral do tesouro

  • Parecer n.º 1/2023
    ... prazo legal e, de um modo geral, observou as disposições legais aplicáveis, ... Conta continuam a ter por base um regime de caixa (recebimentos/pagamentos), não seguindo ... os ... e à Direção Regional do Orçamento e Tesouro. Em razão da ... matéria, um dos relatos foi ... Banco de Portugal, referentes a bonificações do Sismo ...
  • Acórdão nº 1101/12.8TDPRT. P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Maio de 2016
    ... de grandeza que ão se compadecem de modo geral com a venda ao consumidor final ainda que se ... por baixo, verificasse e recolhesse uma caixa com estupefaciente, ali escondida ... E nessa ... (após ter recebido, deste, uma nota do Banco Central Europeu) quando, ao ver-se surpreendido ... calmos, mas que não tinha havido «tesouro» ... Cerca das 21:54 horas do dia 12 de Maio ...
  • Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
    Parecer n.º ???/2003: Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2001 Âmbito, ... 6.2.1.1 - Emissões de Obrigações do Tesouro ... 6.2.1.2 - Certificados de Aforro ... 11.2 - Fluxos financeiros de Portugal para a União Europeia ... 11.2.1 - ... Caixa Geral de Aposentações (ponto 7.3) ... BAD - Banco Africano de Desenvolvimento ... BCP - Banco ...
  • Acórdão nº 3307/16.1T8LRA.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Março de 2019

    1. - Provando-se, nuclearmente, que: foi o banco a contatar o cliente para o convencer a subscrever obrigações subordinadas; o informou que a aplicação era com capital e juros 100% garantidos, pelo próprio Banco; que este verbalizou que apenas aceitava anuir a tal aplicação caso a mesma fosse totalmente isenta de qualquer risco de perder o seu dinheiro; que não teria aceitado investir o seu...

    ... A (…) instaurou contra  BANCO B (…), S.A. [anterior B (…), S.A.], acção ... ários tradicionais), também bilhetes de tesouro ou obrigações de caixa (instrumentos ... …O Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades ...
  • Relatório n.º 11/2017
    ... de Contas - Vítor Caldeira Coordenação Geral: Diretor-Geral - José F. F. Tavares ... financeiro externo e independente de Portugal, exercendo funções de fiscalização prévia, ... as entidades do SEE, e nomeadamente à Caixa Geral de Depósitos, S.A., a maior empresa ... E à Direção-Geral do Tesouro e Finanças e à UTAM- Unidade Técnica de ... público) ou o Bangladesh (Delegação do Banco Mundial). Realizou-se o II Seminário ...
  • Relatório n.º 21/2008, de 23 de Junho de 2008
    ... Relatório de gestáo Apreciaçáo geral ... Principais desenvolvimentos ... No ano 2007 ... çáo da estratégia traçada para o Banco que se encontra centrada na prestaçáo de ... , foi o contexto económico nacional em Portugal, caracterizado por alguma recuperaçáo da ... em 2 anos, a maturidade das obrigaçóes de caixa subordinadas que haviam sido emitidas pelo BAIE ... áo internacional de Obrigaçóes do Tesouro emitidas pela República de Angola e dirigida ...
  • Relatório n.º 13-P/2007, de 14 de Novembro de 2007
    ... As previsóes do Banco de Portugal apontam para um crescimento do PIB na ... 01 - Caixa e disponibilidades em bancos centrais ... e ainda náo utilizadas seguem o regime geral de contabilizaçáo previsto nas contas ... Letra financeira do Tesouro brasileiro ... 3 404 276,65 545,91 ...
  • Acórdão nº 1272/13.6TTPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2015

    1 – O direito à pensão de sobrevivência consagrado nos n.º 6 e 7 da cláusula 140.ª do ACT dos bancários, na sequência da alteração publicada no BTE, n.º 8 de 29 de fevereiro de 2012, na falta de norma em contrário naquele ACT, está sujeito aos princípios decorrentes dos n.ºs 1 e 2 do artigo 12.º do Código Civil; 2 – As diferenças entre as prestações reconhecidas na cláusula 140.ª...

    ... emergente de contrato de trabalho contra “BANCO BB, SA”, pedindo a condenação da Ré a ... 5 - Neste Tribunal, o Exmº Procurador-Geral Adjunto proferiu parecer, nos termos do n.º 3 do ... representantes da Secretaria de Estado do Tesouro; da Comissão de Retornados do Banco de Angola e ... , o marido da Autora descontou para a “Caixa de Abono de Família dos Empregados ...
  • Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
    Parecer 4-A/2000 Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999 Âmbito, ... 15 296-(171) 6.2.2.4 - Obrigações do Tesouro 1977 - Nacionalizações e Expropriações ... 15 ... 15 296-(235) 8.4.3 - Conta aberta no Banco Espírito Santo relativa a concessão à AENOR ... 296-(255) 11.2 - Fluxos financeiros de Portugal para a União Europeia ... 15 296-(255) 11.2.1 - ... Quadro XII.38 - Distribuição do saldo de 'Caixa"' pelos centros de prestações pecuniárias dos A\xC3" ...
  • Acórdão nº 01789/16.0BELRS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Outubro de 2021
    ... entende que as comissões pagas por si ao Banco BPI, S.A., no âmbito da atividade de mediação ... Procurador-Geral" Adjunto, notificado nos termos do art. 146.º, n.\xC2" ... , desconto de letras e bilhetes do Tesouro, por empréstimos, por contas de crédito «por ... édito: os bancos, as caixas económicas, a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, as caixas ...
  • Acórdão nº 28/2001.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Maio de 2015

    I. – Numa acção intentada para ressarcimento de danos provocados por uma acção ilícita, a responsabilidade do autor pelos factos ilícitos e lesivos só fica estabelecida e fixada com a decisão proferida pelo tribunal, o que conduz a que o legislador tenha ficcionada para estas situações, nos termos do n.º 3 do artigo 805.º do Código Civil, que a mora do responsável pela produção dos factos...

    ... geral deliberou, no dia 23.6.1991, nomear gerentes, ... no Banco KK e na Caixa LL para pagamento de bens e ... , CCC, Lda., XX, CTT, Direcção Geral do Tesouro, Dr. DDD, EEE, TT, PP, Lda., ZZ, FFF, GGG, HHH, ...
  • Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março de 2013
    ... 2 — Fica a Direção -Geral do Orçamento (DGO) auto- rizada a proceder às ... ordens de pagamento sobre o Tesouro. 2 — O incumprimento do disposto no número ... 7 — Até 30 de junho de 2013, deve a Caixa Geral de Aposentações, I.P. (CGA, I.P.) criar ... entre a República Portu- guesa e o Banco Europeu de Investimento é objeto de despacho ... , no âmbito da participa- ção de Portugal na Feira do Livro de Bogotá, ficam isentas das ...
  • Acórdão nº 01627/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Junho de 2017
    ... em Portugal, sendo inequívoco que o Banco ……… ... é passível de ser qualificado como ... ão ora recorrida; G) A verba 22.2 da Tabela Geral do Imposto do Selo estabelece que as comissões ... édito: os bancos, as caixas económicas, a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, as caixas ... , desconto de letras e bilhetes do Tesouro, por empréstimos, por contas de crédito «por ...
  • Relatório n.º 24/2008, de 30 de Junho de 2008
    INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL Relatório n.º 24/2008 Relatório e contas de ... os operadores do mercado e o público em geral, em torno da actividade desenvolvida ... O ano ... de Seabra Duarte Neves(Vice-Governador do Banco de Portugal) - Carlos Manuel Tavares da Silva ... , do Senhor Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, e na qual o Instituto de Seguros de ... 100.383,73 CONTA NO TESOURO, DEPÓSITOS E CAIXA 3.232.239,87 3.290.703,09 CONTA NO TESOURO ...
  • Relatório 1-AX/2007, de 07 de Maio de 2007
    ... Nos Estados Unidos, o índice geral de preços desacelerou para 2,8% em 2001 e na ... áo, no quadro de deflaçáo e recessáo, o Banco do Japáo tornou a política monetária mais ... - Espírito Santo Research, Banco de Portugal, INE (Portugal), Ministério das Finanças, ... do Banco Central brasileiro e notas do Tesouro Nacional, títulos que funcionam como ... 10+11+130 1 - Caixa e disponibilidades em bancos centrais ...
  • Acórdão nº 0770/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Junho de 2016
    1-Relatório: O Banco A………………, SA veio recorrer da ... sujeito apenas ao artigo 22.2 da Tabela Geral do Imposto do Selo, não sendo aplicável o ... , desconto de letras e bilhetes do Tesouro, por empréstimos, por contas de crédito «por ... édito: os bancos, as caixas económicas, a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, as caixas ...
  • Decreto-Lei n.º 644/75, de 15 de Novembro de 1975
    ... que determinou a nacionalização do Banco de Portugal, transformando-o em empresa pública ... ção do sistema bancário e, de um modo geral, da própria reestruturação do sistema ... domiciliados no estrangeiro; bilhetes do Tesouro ou outros títulos análogos de Estados ... a composição das disponibilidades de caixa e de outros valores de cobertura das ...
  • Acórdão nº 08149/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Abril de 2015

    1) «Há que partir do balanço e da demonstração de resultados, que a lei, por vezes, designa, em conjunto, por demonstrações financeiras». Mas, «como o resultado líquido do exercício aí expresso pode não reflectir todas as alterações do património empresarial ocorridas nesse período, há que acrescentar outras variações patrimoniais, positivas ou negativas». 2) Seja a invocação do regime de provisão

    ACÓRDÃO I- Relatório Caixa Geral de Depósitos, S.A. e a Fazenda Pública ... , ao abrigo do disposto no Aviso nº3/95 do Banco" de Portugal, sendo o custo associado à constitui\xC3" ... - Operador Especializado em Valores do Tesouro no mercado primário de dívida pública, sendo ...
  • Relatório 10-B/2007, de 09 de Julho de 2007
    ... Deste modo, o Banco Central Europeu, atendendo às perspectivas para ... macroeconómico recessivo vivido em Portugal, o qual se traduziu na reduçáo do investimento ... se seguiu, em Julho, uma oferta pública geral de aquisiçáo relativamente às restantes ... Valor Percent ... Caixa e disponibilidades em bancos centrais ... Obrigaçóes do tesouro ...
  • Acórdão nº 519/10.5TYLSB-H.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Abril de 2017

    1.–Nos termos do n.º 1 do artigo 289.º do Código dos Valores Mobiliários que são actividades de intermediação financeira: a) Os serviços de investimento em valores mobiliários; b) Os serviços auxiliares dos serviços de investimento; c) A gestão de instituições de investimento colectivo e o exercício das funções de depositário dos valores mobiliários que integram o património dessas instituiç

    ... , por apenso ao processo de liquidação do Banco Privado Português, SA, a presente acção ... a ordem de trabalhos para a assembleia-geral da Privado  Financeiras de 27 de  ... monetários, tais como bilhetes do tesouro, papel comercial, obrigações de caixa e também ...
  • Decreto-Lei n.º 331-A/85, de 14 de Agosto de 1985
    ... A nível do Banco de Portugal, apesar das medidas tomadas com vista ... A Caixa Geral de Depósitos e as instituições especiais ... 22 - Contas correntes do Tesouro Público (ver nota *) 220 - Tesouro Público - ...
  • Despacho n.º 2727/2008, de 04 de Fevereiro de 2008
    ... 1 do artigo 63. da Lei Orgânica do Banco de Portugal, aprovo o novo Plano de Contas do ... sobre provisóes e reservas de aplicaçáo geral para o SEBC, estabeleceu -se um regime aplicável ... ouro detido pelo Banco, disponível quer em caixa quer depositado em entidades terceiras, bem como ... 290 - Depósitos e aplicaçóes do Tesouro Público em euros ... 291 - Depósitos de outros ...
  • Acórdão nº 2903/17.4T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Setembro de 2020

    Sumário (1): - A prova de um facto não resulta, regra geral, de um só depoimento ou parte dele, mas da conjugação de todos os meios de prova carreados para os autos. - É incumbência do impugnante da decisão da matéria de facto actuar numa dupla vertente: (i) rebater, de forma suficiente e explícita, a apreciação crítica da prova feita no tribunal a quo, (ii) tentando demonstrar que a prova...

    Recorrente(s): - Principal – Banco … – SUCURSAL EM PORTUGAL; - Subordinado - M ... G., gerente da agência bancária da Caixa … de Arcos de Valdevez, onde o Autor é ... , a prova de um facto não resulta, regra geral, de um só depoimento ou parte dele, mas da ... genérica que investiu em bilhetes do tesouro, dívida pública e obrigações; Nestes pontos, ...
  • Edital n.º 692/2018
    ... de Anadia -, aprovar o Regulamento Geral de Ação Social do Município de Anadia. Torna ... de ensino públicos ou privados, em Portugal; g) benefício à natalidade: medida intitulada ... da Administração Pública (ADSE), e Caixa" Geral de Aposentações (CGA); b) Renda de habita\xC3" ... planos poupança reforma, certificados do tesouro, certificados de aforro, ações, obrigações, ... ; e) Exercício de cidadania através do Banco Local Voluntariado de Anadia, devidamente ...
  • Decreto-Lei n.º 113/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
    ... maio de 2011, com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário ... de endividamento da EP — Estradas de Portugal, S. A. (E. P., S. A.), especialmente nas ... do Despacho da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças e do Secretário de Estado das ... k) Bases da Concessão — o quadro geral da re- gulamentação da Concessão aprovado pelo ... Cobertura Anual do Serviço da Dívida sem Caixa — em cada data de cálculo, corresponde ao ...

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