banco portugal caixa geral do tesouro
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Relatório 12-D/2007, de 04 de Setembro de 2007
... directivo do Instituto de Seguros de Portugal e presidente do conselho consultivo) ... Eduardo ... de Seabra Duarte Neves (vice-governador do Banco de Portugal) ... Carlos Manuel Tavares da Silva ... (2.ª série) do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de 10 de Dezembro de 2004 ... (c) ... ças e Administraçáo Pública (Direcçáo-Geral de Estudos e Previsáo), Instituto Nacional de ... da administraçáo pública subscritores da Caixa Geral de Aposentaçóes; ... Preparaçáo de ...
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Decreto-Lei n.º 287/93, de 20 de Agosto de 1993
Decreto-Lei n.° 287/93 de 20 de Agosto A Caixa Geral de Depósitos, criada pela Carta de Lei de ... ão da lei ou dos tribunais; cresceu como um banco de poupança e investimentos ligado à política ... lugar, uma referência à adesão de Portugal às Comunidades Europeias, com a consequente ... e serão detidas pela Direcção-Geral do Tesouro ... 3 - Os direitos do Estado como accionista ...
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Relatório n.º 32/2008, de 22 de Julho de 2008
... No mercado financeiro, o Banco Central Europeu preocupado com a hipótese da ... 18,5% no total do crédito concedido em Portugal ao longo de 2007, pelos segmentos de leasing e de ... bancários (2 628,6 M.€), obrigaçóes de caixa (629,0 M.€), operaçóes de Mercado Monetário ... Membros da Mesa da Assembleia geral ... A favor de: ... Direcçáo-Geral do Tesouro (1992 e 1993) ...
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Decreto-Lei n.º 337/90, de 30 de Outubro de 1990
... de 30 de Outubro A actual Lei Orgânica do Banco de Portugal foi aprovada pelo Decreto-Lei n.º ... Estado e da tomada firme de bilhetes do Tesouro em condições negociadas ... Esta orientação ... 2 - As notas têm a data da emissão geral e são assinadas, por chancela, pelo governador e ... montantes mínimos das disponibilidades de caixa e de outros valores de cobertura das ...
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Relatório 12-N/2007, de 25 de Setembro de 2007
... -mente as condiçóes transmitidas pelo Banco de Portugal à sociedade) ... O capital social ... Demonstraçáo dos fluxos de caixa para os anos findos em 31 de Dezembro de 2006 e ... , nomeadamente obrigaçóes, títulos do tesouro ou acçóes, ou que façam parte de uma carteira ... dos accionistas presentes na assembleia geral ... (Em euros) ... Número Número de acçóes de ...
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Relatório n.º 26/2008, de 30 de Junho de 2008
... dos accionistas presentes na assembleia geral da OCEANUS, SGFTC, S. A., realizada em 31 de ... Caixa e disponibilidades em bancos centrais ... A Sociedade foi constituída em Portugal em 5 de Fevereiro de 1991, com a denominaçáo de ... çáo da totalidade da participaçáo que o Banco Comercial Português, S. A., detinha na ... , nomeadamente obrigaçóes, títulos do tesouro ou acçóes, ou que façam parte de uma carteira ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... , de 16 de novembro, que estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos O Decreto ... ou transportados a granel em veículo de caixa fechada ou em veículo de caixa aberta com a ... à taxa-base de emissões de bilhetes do Tesouro (TBA) ao capital social e reserva legal, ou outra ... com instituição autorizada pelo Banco de Portugal, que identifique a Região Autónoma ...
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Acórdão nº 1922/05.8TVLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Outubro de 2013
... de natureza financeira, elaborados pelo BANCO AR e pelo Dr. MB”; 10.ª - Por força dos ... de direito de voto na Assembleia-Geral daquela sociedade – alínea J) dos Factos ... títulos do Tesouro" – alínea N) dos Factos Assentes; 2.14. Esses t\xC3" ... data da ocupação e do sequestro, tinha em caixa largos milhões de escudos, que os A.A. quiseram ...
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Parecer n.º 3/2022
... dentro do prazo legal e, de um modo geral, observou as disposições legais aplicáveis, ... de estímulos monetários prosseguida pelo Banco Central Europeu. O eclodir da crise sanitária e ... apresentadas têm por base um regime de caixa (recebimentos/pagamentos). Desta forma, as ... sido determinado uma mobilização para Portugal, no montante de 8 212 697,00 euros ( 126 ). Ainda ... na Direção Regional do Orçamento e Tesouro, com competência, entre outras, para elaborar e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2011, de 19 de Agosto de 2011
... representativas do capital social do BPN Banco Portugus de Negcios, S. A., adiante designado ... o qual a gesto do BPN foi atribuda Caixa Geral de Depsitos, S. A., decidiu -se privatizar ... pelo Estado, atravs da Direco -Geral do Tesouro e Finanas (DGTF). 4 A venda directa formalizada ... dos rgos e trabalhadores do Banco de Portugal que tenham interveno no processo de selec- o da ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 26 de Setembro de 2000
... 15 694-(85) 4 - Conta geral de operações de tesouraria ... 15 694-(86) 4.1 ... Região para 1998 do montante em dívida ao Banco de Portugal ... 15 694-(96) 2.2 - Afectação do ... de aval considerado como dívida pelo Tesouro ... 15 694-(98) 2.10 - Omissão na Conta da ... CGA Caixa Geral de Aposentações ... CHF Centro ...
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Relatório 11-E/2007, de 17 de Julho de 2007
... Mesa da assembleia geral: ... Presidente: Paulo Jorge Barreto de Carvalho ... conjuntura de grande liquidez levou o BCE - Banco Central Europeu a subir a sua taxa directora ... Fonte. - Banco de Portugal ... A economia portuguesa conheceu em 2006 um ... por papel comercial, obrigaçóes de caixa e empréstimos bancários, incluindo operaçóes ... A favor de: ... Direcçáo-Geral do Tesouro (1992 e 1993) ...
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Acórdão nº 01391/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Abril de 2017
... ário do Supremo Tribunal Administrativo: BANCO ………….., SA, veio interpor o presente ... nos termos das verbas 10 e 17 da Tabela Geral do Imposto do Selo (crédito e garantias)”, ora ... , desconto de letras e bilhetes do Tesouro, por empréstimos, por contas de crédito e por ... ) Os bancos; b) As caixas económicas; c) A Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo e as caixas ...
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Edital n.º 1461/2022
... Sumário: Regulamento Geral de Ação Social do Município de Anadia ... de ensino públicos ou privados, em Portugal; ... g) Benefício de incentivo à natalidade: ... da Administração Pública (ADSE), e Caixa Geral de Aposentações (CGA); ... N.º 195 10 ... planos poupança reforma, certificados do tesouro, certificados de aforro, ações, ... e) Exercício de cidadania através do Banco Local Voluntariado de Anadia, devidamente com- ...
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Edital n.º 1074/2022
... Sumário: Regulamento Geral de Ação Social do Município de Anadia ... de ensino públicos ou privados, em Portugal; ... g) Benefício de incentivo à natalidade: ... da Administração Pública (ADSE), e Caixa Geral de Aposentações (CGA); ... b) Renda de ... planos poupança reforma, certificados do tesouro, certificados de aforro, ações, ... e) Exercício de cidadania através do Banco Local Voluntariado de Anadia, devidamente com- ...
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Acórdão nº 0102/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Junho de 2006
Os créditos garantidos por penhora sobre imóveis preferem aos garantidos por hipoteca sobre os mesmos, se o registo da penhora tiver sido efectuado antes do registo da hipoteca.
... CAIXA ECONÓMICA MONTEPIO GERAL interpôs recurso para ... /09129 foi registada uma hipoteca a favor do Banco Comercial Português, S.A., Banco Totta e ... Português, SA, a Direcção-Geral do Tesouro, a Direcção-Geral dos Impostos e o Centro ... -
Despacho n.º 5162/2001(2ªSérie), de 15 de Março de 2001
... gratuita detida par esta Região junto do Banco de Portugal. em conformidade com o estipulado no ... Comercial Português de Investimento e da Caixa Geral de Depósitos, até ao montante de EUR 42 ... ído o processo pela Darecção-Geral do Tesouro, ao abrigo do disposto no artigo 15.º da Lei ...
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Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência CJ, Ano XXXVII, tomo V - 2012 CJ, STJ, Ano XX, tomo III - 2012
... provar-se que se encontra matriculado em Portugal ou em países em que não existe gabinete ou que ... -cial, aquele em que alguém entrega a um banco, para que os guarde em caixa forte e os restitua ... ítulos representativos de obrigações do tesouro ao portador ... II. vencendo-se os títulos ... éria que, devendo obedecer ao Regulamento Geral do Ruído, não dispensa a adopção de outros ...
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Portaria n.º 315/2023
... geral de contribuir para o desenvolvimento da ... conjuntas de Portugal com outros Estados bem como à ... definição e ... à gestão do Tesouro, da dívida e das aplicações ... financeiras ... e descontos (para a Segurança Social (SS), Caixa ... Geral de Aposentações (CGA), Instituto de ... colhido e termina com a sua inclusão no banco de ... produtos. Incluí a investigação ...
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Relatório n.º 6-J/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... investidores de património elevado em Portugal). Sáo eles que permitem assegurar o cumprimento ... uma continuada subida de taxas por parte do Banco Central Norte Americano (FED), a economia ... nível de conhecimento dos investidores em geral, ainda que dos institucionais em particular, ... Activo líquido ... Activo líquido ... Caixa e disponibilidades em bancos centrais ... Obrigaçóes do Tesouro ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2010, de 12 de Outubro de 2010
... Portugal, S. A., sociedade aberta, adiante designada por ... çáo no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, a competência para, mediante um ou ... realizada, mediante oferta particular, pela Caixa - Banco de Investimentos, S. A., pela Caixa Geral ...
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Decreto-Lei n.º 205/2006, de 27 de Outubro de 2006
... Geral de Finanças (IGF) através da integraçáo, no ... A Direcçáo-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), ao agregar funçóes de ... para clarificar as competências da Caixa Geral de Aposentaçóes e do Instituto Nacional ... m) Assegurar as relaçóes do Governo com o Banco de Portugal no que respeita à execuçáo da ...
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Acórdão nº 1324/08.4PPPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2012
I - Na fixação da pena conjunta pretende-se sancionar o agente, não só pelos factos individualmente considerados, mas também e especialmente pelo respectivo conjunto, não como mero somatório de factos criminosos, mas enquanto revelador da dimensão e gravidade global do comportamento delituoso do agente, visto que a lei manda se considere e pondere, em conjunto (e não unitariamente), os factos e a
... exige em termos de prevenção especial, e geral pena tão elevada e que traduz juízo de censura ... e setenta e cinco euros) em notas do Banco Central Europeu; bem como: - 1 (uma) consola ... Stern» com bracelete em pele e caixa em safira, no valor de cerca de € 4.400,00 ... (uma) cruz em ouro; - 2 (dois) títulos do tesouro; - um par de brincos compridos dourados; - 1 (um) ... -
Relatório 8-D/2007, de 28 de Junho de 2007
... Mesa da assembleia geral: ... Presidente: José Afonso Gil ... A ... Vogal do conselho fiscal do Banco de Investimento Imobiliário, S. A. Presidente da ... do conselho de administraçáo da F & C Portugal, Gestáo de Patrimónios, S. A ... Presidente do ... Tesouro para com os títulos equivalentes alemáes, ... 1 - Caixa e disponibilidades no Banco de Portugal ...
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Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
... Procurador-Geral Adjunto Coordenador, deduziu a acusação de fls ... agentes da PSP, fotocopiar duas notas de banco, que são de facto entregues aos arguidos, e ... das empresas públicas, como era então a Caixa Geral de Depósitos (a equiparação feita no ... , a funcionária da Direcção-Geral do Tesouro que, nessa qualidade, retira diversos cheques a ...