decreto 19952 27 junho 1931
11 resultados para decreto 19952 27 junho 1931
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Portaria n.º 345/89, de 15 de Maio de 1989
... de Maio Para execução do estatuído no Decreto-Lei n.º 248/85, de 15 de Junho, foi, entre ... Assinada em 27 de Abril de 1989 ... A Secretária de Estado da ...
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Edital n.º 540/2018
... ções de arquivo distrital, conforme o Decreto" 19.952, de 27 de junho de 1931, com a nova redaç\xC3" ...
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Edital n.º 76/2024
... , de 12 de setembro, e do artigo 139.º do Decreto" -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua reda\xC3" ... , con- forme o Decreto n.º 19.952, de 27 de junho de 1931, com a nova redação de 30 de ...
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Regulamento n.º 48/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... ções de arquivo distrital, conforme o Decreto" 19.952, de 27 de Junho de 1931, com a nova redac\xC3" ...
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Portaria n.º 895/87, de 24 de Novembro de 1987
Portaria n.º 895/87 de 24 de Novembro O Decreto-Lei n.º 29/72, de 24 de Janeiro, veio permitir ... ao disposto no artigo 54.º do Decreto n.º 19952, de 27 de Junho de 1931 ... Artigo 2.º Forma de ...
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Decreto-Lei n.º 159/78, de 04 de Julho de 1978
... , a estrutura aprovada pelo Decreto n.º 19952", de 27 de Junho de 1931, rectificado em nova vers\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 159/78 . Cria na Biblioteca Nacional de Lisboa uma comissão de gestão e reestruturação
... , a estrutura aprovada pelo Decreto n.º 19952, de 27 de Junho de ... 1931, rectificado em nova ...
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Decreto-Lei n.º 74/82, de 03 de Março de 1982
... legal tem-se regulado pelo Decreto n.º 19952, de 27 de Junho de 1931, ao qual foram sendo ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 74/82 . Regulamenta o depósito legal
... legal tem-se regulado pelo Decreto n.º 19952, de 27 de Junho de 1931, ao qual foram sendo ...
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Portaria n.º 410-D/79, de 08 de Agosto de 1979
... do disposto no n.º 3 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 3/79, de 11 de Janeiro, o seguinte: 1.º ... presente portaria produz efeitos desde 1 de Junho de 1978, em conformidade com o previsto no n.º 2 ... : Nos termos do preceituado no Decreto n.º 19952, de 27 de Junho de 1931, o director do Arquivo ...
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Decreto-Lei n.º 106-E/92, de 01 de Junho de 1992
... adequada à sua missão, o Decreto n.º 19952, de 27 de Junho de 1931, que procedeu à sua ...
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Decreto-Lei n.º 152/88, de 29 de Abril de 1988
... regula-se actualmente pelo Decreto n.º 19952, de 27 de Junho de 1931, que remodelou os ...