banco portugal caixa geral do tesouro
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Relatório n.º 27/2008, de 01 de Julho de 2008
... Coordenação geral: Director-geral -- José F. F. Tavares ... por recurso a operações específicas do Tesouro; realização de capital estatutário sem ... OE e o SPE e entre a União Europeia e Portugal; património financeiro; operações de ... muito embora a demonstração de fluxos de caixa reflicta a totalidade dos fluxos monetários do ... e justificação para a substituição do Banco Efisa pelo Depfa Bank no empréstimo de 2004 ...
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Portaria n.º 898/2000, de 28 de Setembro de 2000
... de compromissos e de uma contabilidade de caixa, com vista a uma correcta administração dos ... 'Regularização de dívidas por ordem do Tesouro', que tem como objectivo único a ... de elementos com vista à caracterização geral da instituição no n.º 13 deste POCMS, devendo ... o conhecimento do sector da saúde em Portugal ... 9 - Quadro de contas (ver documento ... os meios de pagamento, tais como notas de banco e moedas metálicas de curso legal, cheques e ...
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Acórdão nº 08B2688 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Dezembro de 2008
... 2003, na 4ª Vara Cível de Lisboa, contra BANCO BPI, S.A ... , acção com processo ordinário, ... O Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades ... , a prestar ao cliente o serviço de caixa, efectuando os pagamentos solicitados, efectuando ... sucessivos Avisos da Direcção-Geral do Tesouro), desde 01.10.2004 ... Não merece, pois, ...
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Despacho normativo n.º 297/79, de 21 de Setembro de 1979
... do Orçamento; b) Secretaria de Estado do Tesouro; c) Secretaria de Estado das Finanças ... 2 - O ... : a) Gabinete do Ministro; b) Secretaria-Geral; c) Gabinete de Estudos e Planeamento; d) ... Cadastral; j) Instituto de Informática; l) Caixa Geral de Aposentações e Montepio dos Servidores ... bancário; b) À Inspecção de Crédito do Banco de Portugal; c) Ao Instituto Nacional de Seguros; ...
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Despacho n.º 23725/2001(2ªSérie), de 22 de Novembro de 2001
... ção de pessoal atribuídas à Direcção-Geral da Administração Pública, que será ... ) Garantir a gestão e o funcionamento de um banco de dados de inovações estruturais e funcionais ... , em qualquer caso, para o financiamento da Caixa ...
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Acórdão nº 6/2002.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Fevereiro de 2013
I - A possibilidade de execução de aval prestado pela autora, além de não constituir, em si, uma ameaça, não pode deixar de ser considerada como o exercício normal de um direito cambiário por parte do avalizado, não sendo, pois, portadora de aptidão para, acompanhada dos demais requisitos, poder consubstanciar coacção moral. II - Acresce que a autora, se executada, sempre poderia lançar mão de...
... A.”, “Banco EE”, “FF”, “GG, Grupo Segurador, S ... de 19.01.88, do Secretário de Estado do Tesouro (A); 2 ... Por escritura pública de 12.11.90, ... A.” teve lugar na Assembleia Geral de Accionistas que decorreu em 31.03.92 (D); 5 ... A A. remeteu ao Presidente da Caixa Geral de Depósitos a carta datada de 22.11.00, ... -
Decreto-Lei n.º 26/2002
... A participação de Portugal na união económica e ... monetária constitui, ... geral ... da República, o seguinte: ... Artigo 1.o ... Contribuições para a segurança social, a Caixa Geral de Aposentações e a ADSE: ... 01 ... 04 Na posse do Tesouro ... 05 Na posse do Tesouro — Consignado ... O primeiro subsector é integrado pelo Banco de Por- ... tugal (ou Banco Central) e pelas ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 26/2002 . Estabelece o regime jurídico dos códigos de classificação económica das receitas e das despesas públicas, bem como a estrutura das classificações orgânicas aplicáveis aos organismos que integram a administração central
... A participação de Portugal na união económica e monetária constitui, ... geral da República, o seguinte: ... Alterações ... O primeiro subsector é integrado pelo Banco" de Portugal (ou Banco Central) e pelas instituiç\xC3" ... «Contribuições para a segurança social, Caixa Geral de Aposentações e Assistência na Doença ... nomeadamente os bilhetes do Tesouro, o papel comercial, as obrigações e títulos de ...
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Lei n.º 114/88, de 30 de Dezembro de 1988
... e, em última instância, junto do Banco de Portugal, até perfazer o acréscimo de ... de contos o limite máximo de bilhetes do Tesouro em circulação ... 5 - As condições de ... o direito de inscrição como subscritor da Caixa Geral de Aposentações, disciplinar a forma de ...
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Lei n.º 3-B/2000, de 04 de Abril de 2000
... º da Constituição, para valer como lei geral da República, o seguinte: CAPÍTULO I ... das contas abertas na Direcção-Geral do Tesouro, nos termos do n.º 4 do artigo 2.º do Regime de ... do Instituto das Estradas de Portugal Fica o Instituto das Estradas de Portugal ... e exigíveis, constituídos a favor da Caixa Geral de Aposentações, da ADSE, da segurança ... , de harmonia com a disciplina imposta pelo Banco de Portugal, tiverem sido constituídas pelas ...
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Acórdão n.º 39/88, de 03 de Março de 1988
... , com força obrigatória geral, das normas que a seguir se indicam, com os ... referência às nacionalizações em Portugal ... Abordar-se-á, depois, a problemática das ... a nacionalização dos bancos emissores (Banco de Angola, Banco Nacional Ultramarino e Banco de ... do direito à indemnização perante a Caixa Geral de Aposentações ou outras instituições ... se fará pela entrega de títulos do Tesouro, veio, justamente, permitir que o Ministro das ...
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Decreto-Lei n.º 458/85, de 30 de Outubro de 1985
... , que outorgou à BRISA Auto-Estradas de Portugal, S. A. R. L., a construção, conservação e ... faixa de terreno com a largura de 5 km em geral, medida para cada lado daquela directriz, ou de ... ária através da Direcção-Geral do Tesouro, a pedido daquela, fundamentado em memória ... de desconto entretanto praticadas pelo Banco de Portugal, cujo produto será regularizável ... ária depositar, como caução, na Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência, em ...
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Lei n.º 2/88, de 26 de Janeiro de 1988
... e, em última instância, junto do Banco de Portugal, até perfazer o acréscimo do ... de contos o limite máximo de bilhetes do Tesouro emcirculação ... 5 - As condições de ... da área e forma de recrutamento; e) Regime geral de recrutamento e selecção de pessoal, visando ... tomate; 14) Artigo 155.º do Regulamento da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência, ...
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Resolução n.º 123/94, de 16 de Dezembro de 1994
... por um júri, composto pelo inspector-geral de Finanças, que preside, pelo director-geral da ... , à ordem da Direcção-Geral do Tesouro, da importância de 10 000 000$, a efectuar ... ência bancária para a conta do Tesouro no Banco de Portugal, a qual lhes será restituída no ... depósito, ou transferência bancária, na Caixa Geral de Depósitos, à ordem da Siderurgia ...
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Resolução n.º 122/94, de 16 de Dezembro de 1994
... por um júri, composto pelo inspector-geral de Finanças, que preside, pelo director-geral da ... , à ordem da Direcção-Geral do Tesouro, da importância de 10 000 000$, a efectuar ... ência bancária para a conta do Tesouro no Banco de Portugal, a qual lhes será restituída no ... depósito, ou transferência bancária, na Caixa Geral de Depósitos, à ordem da Siderurgia ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 70/2010 de 17 de Maio
... Anexo VIII: Plano Geral da Execução do Empreendimento; ... Anexo IX: ... e a manter permanentemente actualizado um banco de dados no qual registará os bens afectos ao ... ) Os cidadãos estrangeiros residentes em Portugal", em condições de reciprocidade; ... d) Os cidad\xC3" ... Anual do Serviço da Dívida Sénior Sem Caixa (RCASD sem caixa), face ao que se encontra ... margem das emissões das obrigações de Tesouro para o período mais próximo ao da vigência dos ...
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Despacho normativo n.º 180/79, de 28 de Julho de 1979
... Geral; c) Gabinete de Estudos e Planeamento; d) ... dependência do Secretário de Estado do Tesouro funcionarão os seguintes serviços: a) Gabinete ... Tesouro; c) Junta do Crédito Público; d) Caixa Geral de Aposentações e Montepio dos Servidores ... bancário; b) À Inspecção de Crédito do Banco de Portugal; c) Ao Instituto Nacional de Seguros; ...
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Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
... Direcção-Geral dos Negócios Económicos, 17 de Setembro de ... 3032-(422) Título IV - O Banco Europeu de Investimento ... 3032-(422) Parte IV - ... Italiana: Emilio Colombo, Ministro do Tesouro; Sua Alteza Real o Grão-Duque do Luxemburgo: ... Toubouai, ilha Rapa e ilha Clipperton Portugal Território na Europa (incluindo os arquipélagos ... às pessoas que estiverem inscritas numa caixa" autorizada de seguro de desemprego ... 3. Os per\xC3" ...
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Resolução n.º 342/79, de 06 de Dezembro de 1979
... ão ser apresentados por cada empresa na Caixa Geral de Depósitos, com o apoio do Fundo de ... enviada cópia à Secretaria de Estado do Tesouro, para definição e implementação das medidas ... : a) Taxas de juro bonificadas pelo Banco de Portugal, ou pelo OGE, ou ainda suportadas ...
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Portugal e moçambique na criação de novo banco de investimento
... em partes iguais pela Direco Nacional do Tesouro de Moambique e pela Caixa Geral de Depsitos de ...
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Despacho normativo n.º 333/80, de 16 de Outubro de 1980
... modo se continua a defender o interesse geral da domiciliação nos bancos: prestando um caixa à clientela bancária; procurando a abertura e ... objecto de regime especial, a definir pelo Banco de Portugal: a) Os recibos de renda de casa e os ... - O Secretário de Estado do Tesouro ...
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Decreto-Lei n.º 12/2002, de 25 de Janeiro de 2002
... (receita e despesa); d) Mapa dos fluxos de caixa; e) Anexos às demonstrações financeiras; f) ... de distribuição, de administração geral e financeiros não são incorporáveis no custo ... *: 121 - Depósitos à ordem: 12111 - Banco A ... 12112 - Banco B ... 122 - Depósitos a ... 13 - Conta no Tesouro ... 15 - Títulos negociáveis*: 151 - Acções ... ção de estada ou de residência em Portugal ... Credita-se, ainda, pela comunicação do ...
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Parecer 6-A/2006, de 25 de Agosto de 2006
... 16 504-(4)6.6 - Conta geral de operaçóes de tesouraria ... 6.7 - ... AT - Assistência Técnica ... BBVA - Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (Portugal), S.A ... Cfr. - Conforme ... CGA - Caixa Geral de Aposentaçóes ... CGD - Caixa Geral de ... DGT - Direcçáo-Geral do Tesouro ... DINS - Divisáo de Inspecçáo ... 16 ...
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Decreto-Lei n.º 23/87, de 13 de Janeiro de 1987
... de recurso sistemático a parecer do Banco de Portugal, cuja intervenção passará apenas a ... ção devem ser apresentados na Direcção-Geral do Tesouro (DGT) e instruídos nos termos a ... caixa nem à oferta pública de aquisição de ...
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Resolução n.º 191-A/97, de 30 de Outubro de 1997
... ção da BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S. A. O referido diploma remeteu para Conselho ... no n.º 2 serão oferecidas ao público em geral ... 5 - As acções eventualmente não colocadas ... /97 terá a seguinte composição: CISF - Banco de Investimento, S. A.; Morgan Grenfell & Co., ... A.; Banco ESSI, S. A.; Caixa Geral de Depósitos, S. A.; DBI - Portugal, S ... de subdelegar no Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, a competência para fixar o ...