decreto lei nº 90 90 16 março

... alteração à Lei n.º 2/2020 , de 31 de março (Orçamento do Estado para 2020), e à ... Advogados e Solicitadores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/2015 , de 29 de junho, alterado ... , 20-D/2020 , de 12 de maio, e 22/2020 , de 16 de maio, pela Lei n.º 16/2020 e pelo ... 87 - [ ... ]. 88 - [ ... ]. 89 - [ ... ]. 90 - [ ... ]. 91 - [ ... ]. 92 - [ ... ]. 93 - [ ... ]. 94 - ...

... março, na sua redação atual; ... N.º 10 14 de ... N.º 10 14 de janeiro de 2022 Pág. 16 ... Diário da República, 1.ª série ... Artigo ... no praxo máximo de 90 dias após a data da entrada em funcionamento das ...

... ), c), d) e e) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de junho, bem como por ... prazo fixado para o efeito, nunca inferior a 90 dias, bem como referência à consequência do ... , pelo Decreto -Lei n.º 36/2013, de 11 de março, e pela Lei n.º 83 -C/2013, de 31 de dezembro ...

... Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, alteradas pela Directiva n. 2005/51/CE, da ... Parlamento Europeu e da Comissáo, de 16 de Novembro. A propósito do cumprimento desta ... sobretudo desde o início dos anos 90 do século passado ... Em geral, deixa de ser ...

... 63 — 29 de Março de 2006 ... MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS ... E DA ... não pode ser proposta antes de decorridos 90 dias sobre ... a interpelação da sociedade para ... e o sócio não optar ... 2328-(16") DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A N.o ... 63 \xE2" ...

... , aprovada pelo Decreto-Lei n.° 267/85, de 16 de Julho, com algumas particularidades ... /85, de 6 de Julho, e pelo Decreto-Lei n.° 61/90, de 15 de Fevereiro, devendo, nestes casos, ... no Decreto-Lei n.° 63/85, de 14 de Março ... Artigo30.° Alteração ao uso fixado na ...

... 325.º da Lei n.º 2/2020 , de 31 de março, alterada pelas Leis n.os 13/2020, de 7 de maio, ... : a) À primeira alteração à Lei n.º 55/90 , de 5 de setembro, que cria a marca coletiva de ... agosto, alterada pelas Leis n.os 72/2017, de 16 de agosto, e 96/2019, de 4 de setembro, que ...

Lei n.º 2/2020 de 31 de março Sumário: Orçamento do Estado para 2020 ... ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... no artigo 17.º da Lei n.º 50/2018 , de 16 de agosto. 11 - A DGTF e os institutos públicos ... em dívida no final de 2020 há mais de 90 dias, acrescido de dotações orçamentais ...

... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... artigo 3.º da Lei n.º 2/2020, de 31 de março ... Artigo 4.º ... Consignação de receitas ao ... no artigo 17.º da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto ... 10 — A DGTF e os institutos ... em dívida no final de 2022 há mais de 90 dias, acrescido de dotações ... orçamentais ...

... no Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344 , de 25 de novembro de 1966. A ... , 328/81 , de 4 de dezembro, 262/83 , de 16 de junho, 225/84 , de 6 de julho, e 190/85 , de ... 1 de agosto, pelos Decretos-Leis n.os 321-B/90 , de 15 de outubro, 257/91 , de 18 de julho, ... -A/95 , de 12 de dezembro, 14/96 , de 6 de março, 68/96 , de 31 de maio, 35/97 , de 31 de ...

... reiterado, caso em que apenas são repostos 90 % dos montantes retidos. 4 - Sem prejuízo do ... 16, as despesas afetas a projetos e atividades ... , aprovada pela Lei n.º 10/2017 , de 3 de março"; e v) Dos saldos apurados do Instituto de Proteç\xC3" ...

... pelos Decretos-Leis n.os 47/2014, de 24 de março, e 179/2015, de 27 de agosto, pela Lei n.º ... º, 76.º, 77.º, 79.º a 85.º, 87.º, 88.º, 90.º e 98.º do Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 ... ções das Diretivas n.os 2008/112/CE, de 16 de dezembro de 2008, 2011/37/UE, de 30 de março ...

... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... artigo 5.º da Lei n.º 10/2017, de 3 de março, que aprova a lei de programação de ... 16 de maio; m) As dotações da rubrica 020220, ... para 2018 são inferiores, no seu conjunto, a 90 % do valor global dos correspondentes cativos ...

... O Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º ... , e no quadro do disposto nos artigos 15.º e 16.º da LBSE, altera-se o Decreto-Lei n.º ... de estudos conducente ao grau de mestre tem 90 a 120 créditos e uma duração normal ...

... primeira alteração à Lei n.º 34/2013 , de 16 de maio, que estabelece o regime de exercício da ... do disposto na Lei n.º 9/2009 , de 4 de março, na sua redação atual, a profissão de ... do livro de reclamações, previsto no Decreto-Lei n.º 156/2005 , de 15 de setembro, na sua ... à comprovação, pelo requerente e no prazo de 90 dias seguidos, a contar da notificação, da ...

... reiterado, caso em que apenas são repostos 90 % dos montantes retidos. 4 - Sem prejuízo do ... 16, as despesas afetas a projetos e atividades ... , aprovada pela Lei n.º 10/2017 , de 3 de março"; e v) Dos saldos apurados do Instituto de Proteç\xC3" ...

... Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, ... 16 de dezembro; ou b) As obras de alteração ou ... de 1 de agosto, pelos Decretos-Leis n.os 321-B/90, de 15 de outubro, 257/91, de 18 de julho, ... -A/95, de 12 de dezembro, 14/96, de 6 de março, 68/96, de 31 de maio, 35/97, de 31 de janeiro, e ...

... Altera o Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, o Código da ... Decretos-Leis n.os 101-A/88, de 26 de março, 132/93, de 23 de abril, e 48/95, de 15 de , pelas Leis n.os 90/97, de 30 de julho, 65/98, de 2 de setembro, ... , de 22 de julho, 5/2006, de 23 de fevereiro, 16/2007, de 17 de abril, 59/2007, de 4 de setembro, ...

... à quinta alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, à vigésima sétima alteração ao ... lei altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, a Lei ... de 1 de agosto, pelos Decretos-Leis n.os 321-B/90, de 15 de outubro, 257/91, de 18 de julho, ... -A/95, de 12 de dezembro, 14/96, de 6 de março, 68/96, de 31 de maio, 35/97, de 31 de janeiro, e ...

... sociedades ao abrigo do Decreto -Lei n.º 90/2009, de 9 de abril, e, sem prejuízo do disposto ... Artigo 16.º ... Obrigação de ligação e direito de ... ) Capital social realizado à data de 30 de março ...

Decreto-Lei n.º 65/2018 de 16 de agosto Cerca de 10 anos após o exercício ... ão ao Decreto-Lei n.º 74/2006 , de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008 , de ... de estudos conducente ao grau de mestre tem 90 a 120 créditos e uma duração normal ...

... , de 29 de setembro e 219/2009 , de 11 de março, e das Diretivas n.os 2004/12/CE , de 11 de ... ções das Diretivas n.os 2008/112/CE , de 16 de dezembro, 2011/37/UE , de 30 de março, ... de serviço dispõe do prazo máximo de 90 dias, contados da data da transação comercial, ...

... Decreto -Lei n.º 41 887, de 30 de setembro de 1958; ... os 41/2004, de 2 de março, e 39/2005, de 17 de fevereiro; ... m) O Decreto ... 4.º do Decreto -Lei n.º 215 -B/2004, de 16 de setembro, alterado pelos Decretos -Leis n. os ... A presente lei entra em vigor no prazo de 90 dias após a data da sua publicação ...

... Gabinete de Recuperação de Ativos; d) O Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de fevereiro, que remodela ... 16.º, 17.º, 21.º e 22.º da Lei n.º 45/2011, de ... lei elaboram, conjuntamente, até 31 de março do ano seguinte, um relatório relativo ao seu ... , e 48/95, de 15 de março, pelas Leis n.os 90/97, de 30 de julho, 65/98, de 2 de setembro, ...

... do Decreto -Lei n.º 73/2009, de 31 de março, que aprovou o regime jurídico da RAN, importa ... procede à respetiva retificação no prazo de 90 dias ... Artigo 18.º [ ... ] ... 1 - [ ... ]: ...