auxilio a lista
2020 resultados para auxilio a lista
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Despacho n.º 3085/2022
... ou a terceiros; ... l) Prestar auxílio e assistência aos restantes membros da comunidade académica; ... m) ... b) Organizar/gerir o curso: ... i) Elaborar lista de recursos didáticos necessários ao bom funcionamento do curso; ... ii) ...
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Regulamento n.º 153/2017
... mesma pontuação, estes deverão ser ordenados em primeiro lugar na lista de acordo com os seguintes critérios de prioridade: a) Agregado em que ... de apoios de ação social escolar o aluno pode beneficiar de: a) Auxílio económico que consiste na atribuição de apoio aos alunos que frequentem ...
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Acórdão n.º 509/2023
... gens, que foram recolhidas de carro, a pé, ou com auxílio de drone. Não se pode medir a produção ... de um evento de vídeo ao ... lista de referência, firma-se — no plano relevante para a decisão ...
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Regulamento n.º 875/2016
... lista de topónimos possíveis, por localidades, com a respetiva biografia ou ... CAPÍTULO VII Auxílio às coletividades Artigo 369.º Âmbito O disposto no presente capítulo ...
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Acórdão nº 773/12.8TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Março de 2015
I - A responsabilidade agravada da entidade empregadora prevista no artigo 18º da NLAT tem dois fundamentos: O primeiro está previsto no primeiro segmento do corpo do nº 1 – quando o acidente tiver sido provocado pela entidade empregadora ou seu representante – e pressupõe um comportamento culposo da parte da entidade empregadora ou seu representante. O segundo encontra-se plasmado...
... confina com o caminho público, executando cortes de telha com auxílio de uma rebarbadora para acertar as telhas, quando chegava ao extremo do ... da Portaria 988/93, de 06.10 que, no seu Anexo II, sob a epígrafe Lista indicativa e não exaustiva dos equipamentos de proteção individual, ... -
Decreto Regulamentar n.º 4/2022
... imigrantes submetem à aprovação do Conselho a lista das associações que relevam para os efeitos ... previstos na alínea a) ... auxílio à imigração ilegal que colaborem com as autoridades na investigação ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... prazo, devem apresentar uma lista na qual identifiquem, ... expressa e inequivocamente, os erros e as ... facto do concorrente ter obtido um auxílio estatal e ... não poder provar que o mesmo é compatível com o ...
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Decreto-Lei n.º 9/2017
... e a manutenção de um sistema de rastreabilidade como forma de auxílio às autoridades responsáveis na deteção de explosivos perdidos ou ... I ao presente decreto-lei, do qual faz parte integrante, contem uma lista não exaustiva dos artigos de pirotecnia e das munições. Artigo 3.º ...
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Lei n.º 56/2023
... aos municípios, até ao dia 1 de outubro de cada ano, uma lista atua- ... lizada da ausência de contratos de fornecimento ou de consumos ... agente de execução ou o notário podem solicitar diretamente o auxílio das autoridades ... policiais sempre que seja necessário o arrombamento ...
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Acórdão nº 1145/14.5TBLRA-F.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Dezembro de 2019
I – As despesas a considerar para efeitos do disposto na subalínea iii) da alínea b) do nº 3 do artigo 239º do CIRE são as despesas que, não se integrando nas duas subalíneas anteriores, visam assegurar a satisfação de concretas necessidades que, por variadas razões, sejam essenciais para o devedor (ou para algum dos elementos que compõem o seu agregado familiar) e que, pela sua natureza e...
... 10. O dever de respeito, auxílio e assistência a que pais e filhos se encontram mutuamente sujeitos (art ... fiduciário, escolhida pelo tribunal de entre as inscritas na lista oficial de administradores da insolvência, nos termos e para os efeitos ... -
Acórdão nº 0164/21.0BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Maio de 2022
... ão, de 16 de junho de 2014, que declara certas categorias de auxílio compatíveis com o mercado interno, em aplicação dos artigos 107.º e ... de beneficiar dos apoios financeiros do PDR por constar da lista do Anexo I da Portaria n.º 230/2014, de 11 de Novembro, determinaria e ...
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Acórdão nº 14407/13.0TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Abril de 2018
I - Quando o crime de falsificação de documentos é instrumento do crime de corrupção, verifica-se uma relação de concurso efetivo entre esses dois crimes. II- Extravasa do âmbito da análise judicial o apuramento de uma circunstância do mais íntimo foro interno como é a autenticidade de um arrependimento, sendo irrelevantes, porque demasiado subjetivas, considerações sobre a frieza, emotividade...
... proposta de orçamento apresentada pela sociedade «D…» consta a lista" dos trabalhos a realizar, designadamente, a instalação de novo quadro el\xC3" ... julgamento noutro processo, pois elas nunca representarão aquele auxílio na obtenção de provas decisivas para a identificação ou captura de ... -
Despacho n.º 9276-A/2021
... a lista dos concelhos a que se aplica cada uma das majorações referidas no ... 3 — O valor do auxílio atribuído ao abrigo da alínea b) do número anterior é, quando ocorra ...
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Parecer n.º 35/2016
... o acompanhamento da reinserção do agente na sociedade e o auxílio à investigação criminal (artigo 4.º). Tal Registo é integrado, ... de abuso sexual de crianças determina a inclusão do infrator na lista proibida, o que o impede de trabalhar em qualquer atividade regulada ...
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Aviso n.º 8323/2019
... raízes a escavação deve ser feita manualmente ou com o auxílio de jato de água ou de ar com pressão adequada. As raízes expostas devem ... ANEXO IV Lista de espécies adaptadas ou suscetíveis de adaptação às condições do ...
- Portaria n.º 40/2013, de 01 de Fevereiro de 2013
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Decreto-Lei n.º 16/95, de 24 de Janeiro de 1995
... auxílio prestado pela empresa para realizar a invenção; 4 - O inventor deve ... ços e designados em termos precisos, de preferência pelos termos da lista alfabética da referida classificação; c) Menção expressa da marca ser ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
... estrangeiro; b) 'Apoio financeiro público extraordinário', um auxílio de Estado na aceção do n.º 1 do artigo 107.º do Tratado sobre o ... de uma ou mais das atividades enumeradas nos pontos 2 a 12 e 15 da lista constante do anexo I à Diretiva n.º 2013/36/UE, do Parlamento Europeu e ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... cada trimestre, uma lista das suas dívidas certas, líquidas e exigíveis há mais de 30 dias ... ... auxílio à população de Cabo Delgado, fazem parte do respetivo ... orçamento ...
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Portaria n.º 346/2023
... 6 — Capacidade para realizar o trabalho de acordo com a lista de verificação relativa ao convés e ao alojamento, como, por exemplo, ... 2 — Pôr uma embarcação encalhada a flutuar, com e sem auxílio. 1 — Conhecimento das medidas a tomar em caso de encalhe, incluindo a ...
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Edital n.º 1028/2021
... Fase Subfase Atividades ... Pedido de informação: Lista de pedidos de habitação; ... questionários já realizados; ... 2.3.1.3 — Famílias sinalizadas e pedidos de habitação e auxílio ... O concelho do Montijo tem atualmente sinalizadas 1151 famílias em ...
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Portaria n.º 238/2016
... , identificadas na Avaliação Nacional de Risco, nomeadamente na lista de freguesias oficial correspondente a esta classificação ... dos investimentos, em observância dos limites de intensidade de auxílio no caso de estarmos na presença de Ajudas de Estado. 2 - O apoio a este ...
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Regulamento n.º 973/2016
... 2 - A lista de trabalhos antes referidos considera-se, para todos os efeitos, como ... , determinando a impossibilidade de atribuição de qualquer auxílio durante o período em que se mantiver a suspensão. SECÇÃO IV Da ...
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Acórdão nº 213/07.4TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2016
I - A categoria da inexistência, referida aos actos processuais penais, não se encontra prevista no CPP. II - A inexistência em sentido jurídico de um acto processual significa que este existe na vida real mas é absolutamente irrelevante face ao direito processual, por lhe faltar um requisito exigido para o reconhecimento da sua existência jurídica. III - Não se percebe como possa a...
... material e concurso real, a prática de um crime continuado de auxílio à imigração ilegal, p. e p. pelos arts. 26º, 30º, nº 2 e 79º do C ... O nº 4 do art. 187º do C. Processo Penal contém a lista de quem pode ser alvo de escuta telefónica. Em primeiro lugar, o suspeito ... -
Despacho n.º 6187/2023
... e traçados com o auxílio de instrumentos de desenho técnico. Não devem ser constituídos por ... 4.4 — Lista de Produtos e Serviços Indicada nos Pedidos de Marcas ... Nas marcas, a ...