Licença sem vencimento
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Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de Fevereiro de 2012
... médica da direcção regional de educação nas situações de licença por gravidez de risco clínico prevista no Código do Trabalho.» Artigo ... — O docente que, tendo passado à situação de licença sem vencimento de longa duração na sequência de doença, regresse ao serviço no ...
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Aviso n.º 13256/2019
Aviso n.º 13256/2019Sumário: Licença sem vencimento.Licença sem vencimentoPara os devidos efeitos se torna ...
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Aviso n.º 6311/2017
... artigo 280.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, foi concedida licença sem vencimento à trabalhadora Rita Margarida Gaspar Ferro Carmona, ...
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Aviso n.º 3321/2017
... do mapa de pessoal destes Serviços Intermunicipalizados, de licença sem vencimento pelo período de onze meses, com efeitos a 15 de março de ...
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Aviso n.º 13670/2020
Aviso n.º 13670/2020Sumário: Autorização de licença sem vencimento.Por meu despacho de 26/02/2020, informo que foi autorizada ...
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Aviso n.º 1280/2017
... artigo 280.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, foi concedida licença sem vencimento à trabalhadora Marta Sofia Reis Nogueira, com carreira e ...
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Deliberação n.º 1650/2016
... P. E., de 17/03/2016, foi autorizada licença sem vencimento, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 280.º e nos ...
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Aviso n.º 13536/2018
... , Assistente Operacional do mapa de pessoal deste Município, de licença sem vencimento pelo período de dez meses, com efeitos a 1 de julho de ...
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Aviso n.º 4646/2017
... , Assistente Operacional do mapa de pessoal deste Município, de licença sem vencimento pelo período de três meses, com efeitos a 1 de abril de ...
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Aviso n.º 12018/2016
... /2016Por meu despacho de 15 de setembro de 2016, foi autorizada a licença sem vencimento, ao abrigo do disposto nos artigos 280.º e 281.º da Lei ...
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Aviso (extrato) n.º 7222/2019
... meu despacho datado de 26 de fevereiro de 2019, foi autorizada a Licença sem Vencimento à Técnica Superior Marisa de Jesus Luís pelo período de ...
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Aviso n.º 16931/2018
... efeitos, torna-se público que foram deferidos os pedidos de licença sem vencimento dos trabalhadores do mapa de pessoal desta Instituição, ...
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Aviso n.º 2232/2018
... 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, foi autorizada a licença sem remuneração prevista nos artigos 280.º a 281.º do anexo à Lei ...
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Aviso n.º 11883/2017
... de 15 de setembro de 2017, foi autorizada a prorrogação de licença sem remuneração, à assistente técnica desta autarquia, Paula Maria da ...
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Despacho n.º 336/2018
... ção e Relações Internacionais do Ministério das Finanças, licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos ...
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Despacho n.º 336/2018
... ção e Relações Internacionais do Ministério das Finanças, licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos ...
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Aviso n.º 156/2021
Aviso n.º 156/2021Sumário: Licença sem vencimento da assistente operacional Natacha Soares Marques.Licença ...
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Aviso n.º 11390/2020
Aviso n.º 11390/2020Sumário: Licença sem vencimento do funcionário José Manuel Nunes da Fonseca.Licença sem ...
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Aviso n.º 14189/2019
Aviso n.º 14189/2019Sumário: Licença sem vencimento de longa duração.Em conformidade com o estipulado na ...
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Aviso n.º 9931/2019
Aviso n.º 9931/2019Licença sem vencimento de longa duraçãoEm cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei n.º ... que, por meu despacho de 22 de fevereiro de 2019 foi concedida licença sem vencimento pelo período de três anos, com efeitos a 1 de abril de ...
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Aviso n.º 10393/2017
Aviso n.º 10393/2017Licença sem vencimento de longa duraçãoPara os devidos e legais efeitos torna-se público que, ... 280.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, foi autorizada a licença sem vencimento de longa duração da trabalhadora, Maria José de Fátima ...
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Aviso n.º 1221/2017
Aviso n.º 1221/2017Prorrogação de licença sem vencimento de longa duraçãoPara os devidos e legais efeitos torna-se ...
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Aviso n.º 915/2017
... artigo 280.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, foi concedida licença sem vencimento ao trabalhador Francisco José Nunes Antunes, Assistente ...
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Aviso n.º 10980/2016
Aviso n.º 10980/2016Prorrogação da Licença sem VencimentoPara os devidos e legais efeitos torna-se público que, por ... , de 20 de junho, foi autorizada a prorrogação da licença sem vencimento" da trabalhadora, Ana Maria Almeida Pires, Assistente Operacional, pelo per\xC3" ...
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Aviso n.º 3297/2018
Aviso n.º 3297/2018Licença sem vencimento do especialista de informáticaNascimento Joaquim AugustoPara os devidos ... º do Anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, foi concedida licença sem vencimento ao trabalhador Nascimento Joaquim Augusto, Especialista de ...