autonomia financeira calculo

3852 resultados para autonomia financeira calculo

  • Classificação vLex
  • Portaria n.º 223-A/2018

    ...O aludido decreto-lei confere a autonomia curricular às escolas, materializada, entre ... das mesmas considerados para o cálculo da classificação final de disciplina. 6 - As ...ção democrática; iv) Literacia financeira...

  • Portaria n.º 41/2018

    ... 27 de outubro; b) A análise técnico-financeira com base nos critérios previstos no presente ... nos jovens o espírito de iniciativa e autonomia; b) Facultar aos jovens uma experiência ...ências básicas de leitura, escrita, cálculo" e uso de TIC, a qual constitui um passo indispens\xC3"...

  • Despacho n.º 8537/2018

    ... e coordenar as atividades de gestão financeira, patrimonial e de aprovisionamento, através de ... do cadastro e inventário, incluindo o cálculo das amortizações e reavaliações permitidas ...ção civil e ambiente - mantendo a autonomia e equidistância de cada uma das entidades que o ...

  • Decreto-Lei n.º 69/2018

    ... pública empresarial, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial. 2 - A ... orçamentos anuais, devendo o respetivo cálculo por produto ou por categoria de produtos ser ...

  • Em vigor Lei n.º 34/2004 - Altera o regime de acesso ao direito e aos tribunais

    ... revertem para o Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas de Justiça, I. P. 6 - O ...-01-01 Artigo 24.º Autonomia do procedimento 1 - O procedimento de ... Anexo Cálculo do rendimento relevante para efeitos de ...

  • Edital n.º 800/2018

    ... na gestão autárquica, a estabilidade financeira" e jurídica, a proteção da confiança dos cidad\xC3"... de forma a poderem contribuir para o cálculo de novos apoios a atribuir no âmbito deste ...; e) Demonstração do grau de autonomia financeira, técnica, material e humana oferecido ...

  • Aviso n.º 7766/2017

    ...ública tem vindo a ganhar cada vez mais autonomia na sua promoção. É claro o interesse público ... na gestão autárquica, a estabilidade financeira" e jurídica, a proteção da confiança dos cidad\xC3"... sistema de atribuição de pontos para cálculo do respetivo valor. 2 - Na modalidade desportiva ...

  • Aviso n.º 5742/2019

    ...ção do posto de trabalho: Subunidade Financeira, Divisão de Administração Geral e Financeira;5 ... legislação aplicável; organização, cálculo" e desenvolvimento de processos relativos a aquisi\xC3"... de equipa e cooperação; iniciativa e autonomia; adaptação e melhoria contínua.9 - Âmbito de ...

  • Despacho n.º 6868/2018

    ... sem personalidade jurídica, dotados de autonomia administrativa e financeira, explorados sob a ... e preparar os elementos necessários ao cálculo e processamento de vencimentos e outros abonos; ...

  • Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro de 1988

    ... tomado em consideração para efeitos do cálculo da diferença a pagar pela sociedade dominante, ...ão, bens imóveis, aplicações financeiras e jogo do bingo. Artigo 11.º Cooperativas ... locais, incluindo os dotados de autonomia administrativa ou financeira e ainda que ...

  • Lei n.º 41/2016

    ... da UE (sejam económicas, sociais, financeiras ou outras), para assim garantir uma maior ...ão social; ii) o aprofundamento da autonomia das instituições, visando a sua modernização ... a não alteração das regras de cálculo das prestações já atribuídas a título ...

  • Portaria n.º 232-A/2018

    ...O referido decreto-lei confere autonomia curricular às escolas, materializada, entre ... as respetivas classificações para o cálculo da média final de curso, por opção do aluno, ...ção democrática; iv) Literacia financeira...

  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 848/2017

    ... coletiva, rectius, uma contribuição financeira a favor de entidade pública. 8.º As exigências ... de determinados entes dotados de autonomia administrativa e financeira: «desse ponto de ... concelho, que se toma como uma base de cálculo adequada a este fim, na medida em que, desde ...

  • Despacho Normativo n.º 4-A/2016

    ... de reforço e consolidação da autonomia pedagógica das escolas e dos professores, ...Artigo 9.º Cálculo 1 - O crédito horário é determinado a partir ... por parte do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. Artigo 10.º Utilização 1 ...

  • Lei n.º 69/2017

    ... insolvente ou em difícil situação financeira à data da comercialização; c) A informação ...Artigo 12.º Autonomia patrimonial 1 - Os fundos de recuperação de ... de distribuição; g) Forma e regras de cálculo do valor das unidades de recuperação para ...

  • Decreto-Lei n.º 37/2018

    ..., precipitada pela crise económica e financeira internacional, geraram uma combinação de ... proporcionem a pessoas com mobilidade e autonomia condicionadas condições de facilidade e de ...íveis 1 - São elegíveis para efeito de cálculo de financiamento das soluções habitacionais ...

  • Aviso n.º 15191/2016

    ... recursos humanos, gestão económica, financeira e de tesouraria, gestão de stocks e ...;j) Conhecimentos especializados de cálculo financeiro (regimes de capitalização, taxas, ... teóricos gestionários;b) Demonstrar autonomia" e iniciativa;c) Demonstrar capacidade de organiza\xC3"...

  • Anúncio de procedimento n.º 6690/2017

    ....2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: 1.É condição obrigatória para a ... financeira:a) AF >= 10%sendo:AF - autonomia financeira, definida como: b) L >= 110%sendo:L ...ídos, sendo o denominador da fórmula de cálculo de R corrigido em conformidade.3.Nos termos do ...

  • Aviso n.º 7358/2017

    ... autarquias locais, nomeadamente na sua autonomia, revitalizando e dando o devido respeito pelo ... Municipal (DAM); b) Divisão Financeira e Patrimonial (DFP); c) Divisão Técnica ... tenha recebido delegação; l) Apoiar no cálculo das taxas e preços aplicados pela autarquia; m) ...

  • Regulamento n.º 875/2016

    ... ou tabelas especiais sempre que a autonomia das matérias objeto de regulamentação o ... da justificação económico-financeira prevista no Regime Geral das Taxas das Autarquias ... de lapsos gramaticais, ortográficos, de cálculo ou de natureza análoga ou para correção de ...

  • Decreto-Lei n.º 183/2009, de 10 de Agosto de 2009

    ... o tipo e o montante da garantia financeira que o requerente pretende prestar;. g) Outros ... adaptaçóes, nos termos da respectiva autonomia político -administrativa, cabendo a sua ..., selagens intermédias e final e cálculo de estabilidade dos taludes;. m) Plano de ...

  • Crise financeira & Direito do Consumo
  • Aviso n.º 3184/2017

    ... entidades administrativas dotadas de autonomia normativa, caberá exercer a competência ... estabilidade orçamental, da autonomia financeira, da prossecução do interesse público local, da ... diretos, sempre se dirá que, para cálculo das taxas, teve por base uma análise que partiu ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/M

    ...ítica de sustentabilidade económica, financeira e social da Região Autónoma da Madeira, em ... e para a revogação do regime de autonomia financeira. CAPÍTULO V Adaptação do sistema ...ável ou tenha servido de base ao cálculo dos valores pagos em 2017. 3 - Em situações ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 42-A/2016/M

    ...ítica de sustentabilidade económica, financeira e social da Região Autónoma da Madeira, em ... e para a revogação do regime de autonomia financeira. CAPÍTULO V Adaptação do sistema ...ável ou tenha servido de base ao cálculo dos valores pagos em 2016. 3 - Em situações ...