autonomia financeira calculo
3560 resultados para autonomia financeira calculo
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Regulamento n.º 1367/2023
... ência Social e de Comprovada Carência Financeira. Francisco José Cordeiro Miranda, Presidente da ... descentralização administrativa e da autonomia do poder local, em matéria de ação social. O ... mensal per capita (Rpc) — o cálculo do rendimento mensal “per capita” é obtido ...
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Regulamento n.º 1211/2023
... entre outros aspetos: a ) A situação financeira do Município; b ) As principais necessidades do ... cálculo do ponto 4. e 5. do presente artigo, e sempre ... é determinante na capacitação e autonomia privada, fundamental no equilíbrio das respostas ...
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Parecer n.º 3/2022
... financeira da ... Região nos domínios da receita, da ... O reduzido grau de autonomia do setor público administrativo regional ... ao saldo corrente, o cálculo da regra do equilíbrio corrente, nos termos do ...
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Parecer n.º 3/2022
... , cabendo -lhe apreciar a atividade financeira da Região nos domínios da receita, da despesa, ... ª série PARTE D O reduzido grau de autonomia do setor público administrativo regional agravou ... quanto ao saldo corrente , o cálculo da regra do equilíbrio corrente, nos termos do ...
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Regulamento n.º 708/2019
... se traduz num reforço considerável da autonomia" dos municípios na criação e regulação em mat\xC3" ... respetiva fundamentação económico-financeira dos quantitativos a cobrar, designadamente, os ... que regulam a incidência, forma de cálculo, liquidação, isenção, cobrança e outras ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
... , cabendo-lh e apreciar a atividade financeira da Região nos domínios da receita, da ... O reduzido grau de autonomia do setor público administrativo regional ... quanto ao saldo corrente , o cálculo da regra do equilíbrio corrente, ...
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Decreto-Lei n.º 26/2015 - Diário da República n.º 26/2015, Série I de 2015-02-06
... Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal, recentemente concluído, consiste em ... fica agora dependente dos níveis de autonomia financeira, bem como à figura do representante ... prejuízo de o juiz poder computar no cálculo das maiorias os créditos que tenham sido ...
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Regulamento n.º 1078/2020
... , devendo, não obstante, respeitar a autonomia, recíproca das instituições, não se podendo ... X) Demonstração do grau de autonomia financeira, técnica, material e humana oferecida pela ... Artigo 13.º Cálculo e atribuição do apoio 1 - O apoio financeiro a ...
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Regulamento n.º 154/2024
... âmbulo Os Municípios são dotados de autonomia financeira e tributária, assim como de poder ... , liquidação, valor ou fórmula de cálculo", fundamentação económico -financeira, reduç\xC3" ...
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Regulamento n.º 1216/2023
... e subjetiva, o valor ou a fórmula de cálculo do valor das taxas a cobrar, a fundamentação onómico -financeira relativa ao valor das taxas; as isenções e sua ... orçamental; o princípio da autonomia financeira; o princípio da transparência; o ...
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Aviso n.º 15813/2021
... financeirah) Conhecimento abrangente de cálculo financeiroi) Conhecimento abrangente de análise ... ) Analisar a situação económico-financeira de uma entidadep) Interpretar a análise de ... de responsabilidadeh) Demonstrar autonomia na tomada de decisãoi) Cumprir e respeitar os ...
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Aviso n.º 9947/2023
... ou a fórmula de cálculo do valor das taxas a cobrar, a fundamentação onómico-financeira relativa ... ao valor das taxas; as isenções e ... orçamental; o princípio da autonomia financeira; o princípio da ... transparência; o ...
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Aviso n.º 9867/2023
... ou a fórmula de cálculo do valor das taxas a cobrar, a fundamentação onómico-financeira relativa ... ao valor das taxas; as isenções e ... orçamental; o princípio da autonomia financeira; o princípio da ... transparência; o ...
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Regulamento n.º 1202/2022
... municipal é uma dimensão essencial da autonomia das autarquias locais ... Neste contexto, o ... ório de Fundamentação Económico-Financeira (Anexo II) ... 4 — A concreta previsão das ... do preço da habitação para efeitos de cálculo da ... renda condicionada a que se refere o n.º ...
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Decreto-Lei n.º 59/2018
... da sustentabilidade económico-financeira e técnica das associações, na reafirmação da ... mais claras para a concretização da autonomia financeira e orçamental das modalidades ... na parte aplicável; d) A um regime de cálculo de solvência ao nível do grupo, que tenha em ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2019 de 20 de dezembro de 2019
... , cabendo-lhe apreciar a atividade financeira da Região nos domínios da receita, da ... apresentou um baixo grau de autonomia financeira, tendo as respetivas ... alteração introduzida ao critério de cálculo do limite para a realização de operações ...
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Relatório n.º 7/2021
... é, a que incide sobre a atividade financeira desenvolvida antes de concluída a respetiva ... do valor dos imóveis e incorreções no cálculo das amortizações, sobrevalorização dos ... o caraterizou como serviço dotado de autonomia administrativa. A sua sustentabilidade futura ...
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Parecer n.º 3/2018
... do Programa de Assistência Económico Financeira (PAEF-RAM), tendo a conjuntura económica ... , os SFA beneficiam de um regime de autonomia financeira que carece de justificação. 9 - À ... conceitos e critérios necessários ao cálculo dos indicadores que vinculam as contas regionais ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... uma entidade e confere-se novamente autonomia ao procedimento de consulta prévia, com consulta ... ção internacional ou instituição financeira internacional, quando os contratos em questão ... de empreitada de obras públicas, o cálculo do valor do contrato inclui o custo da obra e o ...
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Aviso n.º 23176/2021
... mónio da Divisão Financeira dos Serviços Administrativos ... Para os ... incluindo o cálculo" de amortizações, os autos de abate e os de cess\xC3" ... ção; Capacidade de iniciativa e autonomia; Orientação para os ... resultados; Capacidade ...
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Despacho n.º 1122/2024
... de 2.º grau em função dos níveis de autonomia, res- ponsabilidade e dimensão apropriada: a ) ... ção com a Divisão de Gestão Financeira; g ) Exercer as demais atribuições conferidas ... dívida face ao limite; w ) Elaborar o cálculo e acompanhar a execução dos fundos ...
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Em vigor
Lei n.º 16/2015 - Regime jurídico dos organismos de investimento coletivo e à alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras e ao Código dos Valores Mobiliários
... , sendo aplicáveis os critérios de cálculo e imputação previstos nos artigos 16.º, 20.º ... ção e está sujeito às regras da autonomia patrimonial. 4 - A parte do património das ... correspondente à liquidação financeira: i) Da primeira subscrição, tratando-se de ...
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Aviso n.º 1334/2017
... , interpretar a informação financeira e elaborar relatórios às chefias de micro, ... inglesa;i) Conhecimento abrangente de cálculo financeiro;j) Conhecimento abrangente de análise ... de responsabilidade;h) Demonstrar autonomia" na tomada de decisão;i) Cumprir e respeitar os m\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 5339/2017
... 2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: A capacidade financeira terá por base os ... de três exercícios, para efeitos do cálculo de R só são tidos em conta os resultados ... 2.4 Uma autonomia financeira (média ponderada dos 3 anos) igual ou ...
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Aviso n.º 1334/2017
... , interpretar a informação financeira e elaborar relatórios às chefias de micro, ... inglesa;i) Conhecimento abrangente de cálculo financeiro;j) Conhecimento abrangente de análise ... de responsabilidade;h) Demonstrar autonomia" na tomada de decisão;i) Cumprir e respeitar os m\xC3" ...