autonomia financeira calculo

2014 resultados para autonomia financeira calculo

  • Classificação vLex
  • Anúncio de procedimento n.º 7587/2017

    .../Órgão/Pessoa de contacto: Direção Financeira e AdministrativaDivisão de Compras e ...Autonomia das baterias (em testes simultâneos a serviços ...Cálculo do Indicador "Resolução de Reprodução de ...

  • Acórdão nº 7976/14.9T8SNT.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 25 de Agosto de 2015

    I – As ações para cobrança de dívidas do devedor a que se refere o n.º 1 do artigo 17.º-E do CIRE são apenas as de natureza executiva e de índole cautelar, quando nestas últimas estejam em causa providências que impliquem a apreensão judicial de bens pertencentes ao requerido. II - Funcionando o regime do CIRE como regime subsidiário na matéria do Processo Especial de Revitalização (PER) e...

    ... sua efetiva recuperação económica e financeira, o que aponta para as ações de cariz executivo ..., a compensação devida tem fórmulas de cálculo e valores mínimos e máximos legalmente ... de Oliveira, in “Limites da Autonomia dos Credores na Recuperação da Empresa ...

  • Decreto-Lei n.º 208/2012, de 07 de Setembro de 2012

    ... de gestão flexível, mantendo a sua autonomia e identidade própria, mas utili- zando métodos ...ídica e de autonomia administrativa e financeira, mas logo em 1980 foi transformado em empresa ... no qual são igualmente estabelecidos o cálculo e os termos de pagamento da in- demnização ...

  • Portaria n.º 232-A/2018

    ...O referido decreto-lei confere autonomia curricular às escolas, materializada, entre ... as respetivas classificações para o cálculo da média final de curso, por opção do aluno, ...ção democrática; iv) Literacia financeira...

  • Relatório n.º 3/2019

    ... 3.5 milhões de euros), foram a Margem Financeira (+ 0,6 milhões de euros), os Resultados de ... milhões de euros, não havendo lugar ao cálculo de imposto a pagar sobre o rendimento (IRC). ... pessoa coletiva de direito público com autonomia administrativa e financeira, criado pelo ...

  • Relatório n.º 4/2019

    ... 3.5 milhões de euros), foram a Margem Financeira (+ 0,6 milhões de euros), os Resultados de ... milhões de euros, não havendo lugar ao cálculo de imposto a pagar sobre o rendimento (IRC). Em ... pessoa coletiva de direito público com autonomia administrativa e financeira, criado pelo ...

  • Portaria n.º 230/2014 - Diário da República n.º 218/2014, Série I de 2014-11-11

    ... factos que envolvam disponibilidades financeiras no âmbito do FEADER e do FEAGA;. f) Deterem um ...ómica e financeira equilibrada, com uma autonomia financeira (AF) pré -projeto igual ou superior a ...4 - O método de cálculo dos indicadores de viabilidade económica e ...

  • Portaria n.º 133/2019

    ... factos que envolvem disponibilidades financeiras no âmbito do FEADER e do FEAGA; f) Deterem um ...ómica e financeira equilibrada, com uma autonomia financeira (AF) pré-projeto igual ou superior a ...2 - O método de cálculo dos indicadores de viabilidade económica e ...

  • Despacho Normativo n.º 4-A/2016

    ... de reforço e consolidação da autonomia pedagógica das escolas e dos professores, ...Artigo 9.º Cálculo 1 - O crédito horário é determinado a partir ... por parte do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. Artigo 10.º Utilização 1 ...

  • Decreto-Lei n.º 152-D/2017

    ... - mediante a prestação de garantias financeiras que assegurem os custos da gestão dos resíduos ... com os seguintes elementos: a) Modelo de cálculo das prestações financeiras, fórmula de ... regional, nos termos da respetiva autonomia político-administrativa, cabendo a sua ...

  • Em vigor Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho

    ... uma atividade remunerada prestada com autonomia, exceto caso tenha concluído a escolaridade ... do serviço responsável pela gestão financeira do orçamento da segurança social as vantagens ... no n.º 2 do artigo 207.º 2 - No cálculo da média referida no número anterior, os dias ...

  • Regulamento n.º 688/2018

    ... beneficiárias uma comparticipação financeira, que se pretende seja proporcional aos ...autonomia, a cidadania, o espirito crítico, a interajuda e ... e Regras de Pagamento Artigo 23.º Cálculo da mensalidade 1 - Cabe à Câmara Municipal a ...

  • Portaria n.º 218-D/2019

    ... é atribuída uma comparticipação financeira; c) Frequência - número de utentes em acordo ...; ii) Assegurar o desenvolvimento de autonomia pessoal e social e a integração das crianças e ...2 - Para cálculo" do valor da comparticipação familiar a institui\xC3"...

  • Anúncio de procedimento n.º 5339/2017

    ....2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: A capacidade financeira terá por base os ... de três exercícios, para efeitos do cálculo de R só são tidos em conta os resultados ...2.4 Uma autonomia financeira (média ponderada dos 3 anos) igual ou ...

  • Regulamento n.º 130/2018

    ...ários ao acesso à comparticipação financeira, a conceder pela Câmara Municipal de Oliveira de ... de condições necessárias à gradual autonomia, com vista à sua plena integração.5 - Dispensa ... rendimentos considerados para efeito do cálculo da mesma;i) Declaração médica comprovativa de ...

  • Aviso n.º 15191/2016

    ... recursos humanos, gestão económica, financeira e de tesouraria, gestão de stocks e ...;j) Conhecimentos especializados de cálculo financeiro (regimes de capitalização, taxas, ... teóricos gestionários;b) Demonstrar autonomia" e iniciativa;c) Demonstrar capacidade de organiza\xC3"...

  • Aviso n.º 5444/2018

    ...;d) Elaborar análises económica e financeira identificando a informação financeira relevante ... - Aptidõesa) Desenvolver capacidades de cálculo e de raciocínio lógico e abstrato;b) Aplicar ...) Demonstrar capacidade de iniciativa e autonomia na tomada de decisão;d) Demonstrar capacidade de ...

  • Despacho n.º 8189/2019

    ... Pública de direito privado, dotada de autonomia estatutária, académica, científica, cultural, pedagógica, administrativa e financeira. 2 - A FCT-NOVA pode propor aos órgãos ... dos órgãos da FCT-NOVA contam para o cálculo...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017

    ... caução ou outra forma de garantia financeira como condição para a prestação de um serviço ...Para efeitos do cálculo da indemnização pecuniária, o tribunal reduz ... itsehallintolaki (Lei sobre a autonomia das ilhas de Alanda) (1144/1991), artigo 11. ...

  • Despacho n.º 5147/2018

    ...A consolidação da autonomia do Poder Local democrático nas últimas ... e consolidando a sustentabilidade financeira, atendendo também à simplificação dos ...çamento dos documentos para efeitos de cálculo do imposto sobre o valor acrescentado; r) ...

  • Em vigor Lei n.º 34/2004 - Altera o regime de acesso ao direito e aos tribunais

    ... revertem para o Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas de Justiça, I. P. 6 - O ...-01-01 Artigo 24.º Autonomia do procedimento 1 - O procedimento de ... Anexo Cálculo do rendimento relevante para efeitos de ...

  • Aviso n.º 3184/2017

    ... entidades administrativas dotadas de autonomia normativa, caberá exercer a competência ... estabilidade orçamental, da autonomia financeira, da prossecução do interesse público local, da ... diretos, sempre se dirá que, para cálculo das taxas, teve por base uma análise que partiu ...

  • Aviso n.º 7766/2017

    ...ública tem vindo a ganhar cada vez mais autonomia na sua promoção. É claro o interesse público ... na gestão autárquica, a estabilidade financeira" e jurídica, a proteção da confiança dos cidad\xC3"... sistema de atribuição de pontos para cálculo do respetivo valor. 2 - Na modalidade desportiva ...

  • Aviso n.º 5573/2017

    ...ública tem vindo a ganhar cada vez mais autonomia na sua promoção. É claro o interesse público ... na gestão autárquica, a estabilidade financeira" e jurídica, a proteção da confiança dos cidad\xC3"... sistema de atribuição de pontos para cálculo do respetivo valor. 2 - Na modalidade desportiva ...

  • Despacho n.º 8537/2018

    ... e coordenar as atividades de gestão financeira, patrimonial e de aprovisionamento, através de ... do cadastro e inventário, incluindo o cálculo das amortizações e reavaliações permitidas ...ção civil e ambiente - mantendo a autonomia e equidistância de cada uma das entidades que o ...