autonomia financeira calculo
3101 resultados para autonomia financeira calculo
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 26/2015 . Promove um enquadramento mais favorável à reestruturação e revitalização de empresas, ao financiamento de longo prazo da atividade produtiva e à emissão de instrumentos híbridos de capitalização
... óstico da situação económica e financeira da empresa ... Artigo 3.º Apresentação do ... dos níveis de autonomia financeira, bem como à figura do representante ... prejuízo de o juiz poder computar no cálculo das maiorias os créditos que tenham sido ...
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Relatório n.º 7/2020
... 1.8 milhões de Euros), foram a Margem Financeira (+ 0,4 milhões de Euros), os Resultados de ... milhões de Euros, não havendo lugar ao cálculo de imposto a pagar sobre o rendimento (IRC). Em ... pessoa coletiva de direito público com autonomia administrativa e financeira, criado pelo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 24/2016/M
... promotores demonstrem uma situação financeira equilibrada, determinada nos termos do número ... ção financeira é equilibrada quando a autonomia" financeira, medida pelo rácio entre o capital pr\xC3" ... de outros auxílios de Estado, o cálculo dos limites referidos no número anterior deve ...
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Edital n.º 340/2017
... na gestão autárquica, a estabilidade financeira" e jurídica, a proteção da confiança dos cidad\xC3" ... com os agentes desportivos, delegando autonomia e responsabilidade na aplicação dos apoios, na ... Artigo 70.º Cálculo dos encargos estimados 1 - O cálculo dos ...
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Portaria n.º 57/2016 - Diário da República n.º 60/2016, Série I de 2016-03-28
... , detenham uma capacidade económica e financeira equilibrada, de acordo com o anexo I ao presente ... b) A forma de cálculo das pontuações da AT (apreciação técnica), ... ção financeira equilibrada quando a autonomia financeira pré -projeto seja igual ou superior a ...
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Acórdão nº 739/21 de Tribunal Constitucional (Port, 22 de Setembro de 2021
... poder tributário, em homenagem à sua autonomia administrativa ... e financeira, cfr. artigos ... /habilitação de regular o regime de cálculo das rendas em Baixa ... Tensão, nos termos ...
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Parecer n.º 1/2024
... emite, o Tribunal aprecia a atividade financeira da Região Autónoma da Madeira no ano 2022 nos ... ção da manutenção do regime de autonomia administrativa e financeira para alguns ... de diferentes indicadores e formas de cálculo para se aferir o equilíbrio orçamental (LFRA ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A
... ilha tem por base a seguinte fórmula de cálculo: 25 % em partes iguais + + 25 % x população ... e serviços autónomos dotados de autonomia financeira e as entidades públicas ...
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Lei n.º 82/2023
... ística «Gestão Administrativa e Financeira do Ministério dos Negócios Estrangeiros» e do ... da República para as entidades com autonomia administrativa ou financeira nele previstas ... 4 — Para cálculo do valor atualizado dos encargos totais referidos ...
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Portaria n.º 360/2019
... ário, tendo como objetiv+o conferir autonomia à escola para diversificar a sua oferta ... cálculo da classificação final do curso, tendo em vista ... ção democrática; iv) Literacia financeira ...
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Acórdão nº 251/18.1T8CSC.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2022
I- Subjacente ao contrato de trabalho existe uma relação de dependência necessária que condiciona a conduta pessoal do trabalhador na execução do contrato face às ordens, regras ou orientações ditadas pelo empregador, dentro dos limites do mesmo contrato e das normas que o regem. II- Embora o contrato subscrito pelas partes preveja expressamente a ausência de subordinação, resulta da matéria de
... se mostra limitada por situações de autonomia técnica (designadamente no exercício das ... vínculo e, in casu, sobre a fórmula de cálculo que incidiria a contraprestação ... 85. Nessa ... , por exemplo, na larga autonomia financeira que as universidade públicas hoje têm e que as ... -
Regulamento n.º 800/2023
... de apoios, nomeadamente de natureza financeira que, através de subsídios, ... deverão ... f) Contribuir para a modernização e autonomia associativa; ... g) Proporcionar e incrementar o ... tendo por base as seguintes fórmulas de cálculo: ... DC = (NA × A) + (ESC × B) + (JO × C) ...
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Despacho n.º 275/2023
... mental e financeira das administrações públicas, em alinhamento ... cálculo de indicadores a monitorizar, para ... do Estado, incluindo as entidades com autonomia financeira ... e o OSS. Inclui ainda uma ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 197/2023
... da realidade social, económica e financeira que lhe está subjacente ... Em qualquer caso, ... “4 — No quadro da autonomia das regiões autónomas e das autarquias locais, ... para os arrendatários, quer quanto ao cálculo do valor de rendas, quer quanto ... às garantias ...
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Portaria n.º 223-A/2018
... O aludido decreto-lei confere a autonomia curricular às escolas, materializada, entre ... das mesmas considerados para o cálculo da classificação final de disciplina. 6 - As ... ção democrática; iv) Literacia financeira ...
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Aviso n.º 12234/2017
... autonomia das matérias objeto de regulamentação o ... da justificação económico-financeira prevista no Regime Geral das Taxas das Autarquias ... de lapsos gramaticais, ortográficos, de cálculo ou de natureza análoga ou para correção de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... uma entidade e confere-se novamente autonomia ao procedimento de consulta prévia, com consulta ... ção internacional ou instituição financeira ... internacional, quando os contratos em ... de empreitada de obras públicas, o cálculo do valor do contrato inclui o custo da obra e o ...
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Decreto-Lei n.º 208/2012, de 07 de Setembro de 2012
... de gesto flexvel, mantendo a sua autonomia e identidade prpria, mas utili- zando mtodos ... e de autonomia administrativa e financeira, mas logo em 1980 foi transformado em empresa ...
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Relatório n.º 8/2020
... 1.8 milhões de Euros), foram a Margem Financeira (+ 0,4 milhões de Euros), os Resultados de ... milhões de Euros, não havendo lugar ao cálculo de imposto a pagar sobre o rendimento (IRC) ... pessoa coletiva de direito público com autonomia administrativa e financeira, criado pelo ...
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Regulamento n.º 202/2022
... fundamentação económico-financeira subjacente aos valores apurados em estudo ... , da estabilidade orçamental, da autonomia ... financeira, da transparência e da justa ... O valor ou fórmula de cálculo do valor das taxas a cobrar; ... A ...
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Edital n.º 839/2018
... desenvolvido pretendeu dar resposta ao cálculo das tarifas a aplicar, tendo por base a ... a fundamentação económica financeira para os montantes determinados para cada tarifa ... autonomia que lhe é reconhecida e que se encontra mais ...
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Regulamento n.º 202/2022
... à fundamentação económico -financeira subjacente aos valores apurados em estudo ... , da estabilidade orçamental, da autonomia" financeira, da transparência e da justa reparti\xC3" ... e subjetiva; O valor ou fórmula de cálculo do valor das taxas a cobrar; A fundamentação ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... novamente autonomia ao procedimento de consulta prévia, ... com ... financeira internacional, quando os contratos em ... públicas, o cálculo do valor do contrato inclui o custo ... da obra e ...
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Aviso n.º 1905/2018
... ão de recursos humanos, de gestão financeira, de gestão comercial, gestão de compras e de ... de processamento de texto e de folha de cálculo;h) Gerir a disponibilização de conteúdos na ... trabalho;j) Demonstrar capacidades de autonomia.7 - Estrutura curricular:(ver documento ...
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Anúncio de procedimento n.º 7587/2017
... /Órgão/Pessoa de contacto: Direção Financeira e AdministrativaDivisão de Compras e ... Autonomia das baterias (em testes simultâneos a serviços ... Cálculo do Indicador "Resolução de Reprodução de ...