autonomia financeira calculo

2020 resultados para autonomia financeira calculo

  • Classificação vLex
  • Portaria n.º 41/2018

    ... 27 de outubro; b) A análise técnico-financeira com base nos critérios previstos no presente ... nos jovens o espírito de iniciativa e autonomia; b) Facultar aos jovens uma experiência ...ências básicas de leitura, escrita, cálculo" e uso de TIC, a qual constitui um passo indispens\xC3"...

  • Despacho n.º 8537/2018

    ... e coordenar as atividades de gestão financeira, patrimonial e de aprovisionamento, através de ... do cadastro e inventário, incluindo o cálculo das amortizações e reavaliações permitidas ...ção civil e ambiente - mantendo a autonomia e equidistância de cada uma das entidades que o ...

  • Em vigor Lei n.º 34/2004 - Altera o regime de acesso ao direito e aos tribunais

    ... revertem para o Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas de Justiça, I. P. 6 - O ...-01-01 Artigo 24.º Autonomia do procedimento 1 - O procedimento de ... Anexo Cálculo do rendimento relevante para efeitos de ...

  • Aviso n.º 5573/2017

    ...ública tem vindo a ganhar cada vez mais autonomia na sua promoção. É claro o interesse público ... na gestão autárquica, a estabilidade financeira" e jurídica, a proteção da confiança dos cidad\xC3"... sistema de atribuição de pontos para cálculo do respetivo valor. 2 - Na modalidade desportiva ...

  • Aviso n.º 7766/2017

    ...ública tem vindo a ganhar cada vez mais autonomia na sua promoção. É claro o interesse público ... na gestão autárquica, a estabilidade financeira" e jurídica, a proteção da confiança dos cidad\xC3"... sistema de atribuição de pontos para cálculo do respetivo valor. 2 - Na modalidade desportiva ...

  • Lei n.º 41/2016

    ... da UE (sejam económicas, sociais, financeiras ou outras), para assim garantir uma maior ...ão social; ii) o aprofundamento da autonomia das instituições, visando a sua modernização ... a não alteração das regras de cálculo das prestações já atribuídas a título ...

  • Aviso n.º 3184/2017

    ... entidades administrativas dotadas de autonomia normativa, caberá exercer a competência ... estabilidade orçamental, da autonomia financeira, da prossecução do interesse público local, da ... diretos, sempre se dirá que, para cálculo das taxas, teve por base uma análise que partiu ...

  • Decreto-Lei n.º 69/2018

    ... pública empresarial, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial. 2 - A ... orçamentos anuais, devendo o respetivo cálculo por produto ou por categoria de produtos ser ...

  • Lei n.º 69/2017

    ... insolvente ou em difícil situação financeira à data da comercialização; c) A informação ...Artigo 12.º Autonomia patrimonial 1 - Os fundos de recuperação de ... de distribuição; g) Forma e regras de cálculo do valor das unidades de recuperação para ...

  • Decreto-Lei n.º 37/2018

    ...financeira internacional, geraram uma combinação de ... proporcionem a pessoas com mobilidade e autonomia condicionadas condições de facilidade e de ...íveis 1 - São elegíveis para efeito de cálculo de financiamento das soluções habitacionais ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A

    ...ção da crise internacional profunda financeira" e económica, traduzindo-se em volumes de produç\xC3"... no cabaz de compras que serve de base ao cálculo do índice de preços no consumidor. Já a classe ...ão das empresas, com os seus níveis de autonomia financeira, com o grau de dependência do ...

  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 848/2017

    ... coletiva, rectius, uma contribuição financeira a favor de entidade pública. 8.º As exigências ... de determinados entes dotados de autonomia administrativa e financeira: «desse ponto de ... concelho, que se toma como uma base de cálculo adequada a este fim, na medida em que, desde ...

  • Lei n.º 58/2019

    ... e poderes de autoridade, dotada de autonomia administrativa e financeira, que funciona junto ... de aposentação, sendo considerado no cálculo...

  • Anúncio de procedimento n.º 11429/2019

    ... - Requisitos mínimos de capacidade financeiraOs candidatos devem preencher, cumulativamente, os ... através da média do rácio de autonomia financeira dos três últimos exercícios ... de três exercícios, para efeitos do cálculo de R e/ou AFF só são tidos em conta os ...

  • Anúncio de procedimento n.º 6690/2017

    ....2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: 1.É condição obrigatória para a ... financeira:a) AF >= 10%sendo:AF - autonomia financeira, definida como: b) L >= 110%sendo:L ...ídos, sendo o denominador da fórmula de cálculo de R corrigido em conformidade.3.Nos termos do ...

  • Edital n.º 800/2018

    ... na gestão autárquica, a estabilidade financeira" e jurídica, a proteção da confiança dos cidad\xC3"... de forma a poderem contribuir para o cálculo de novos apoios a atribuir no âmbito deste ...; e) Demonstração do grau de autonomia financeira, técnica, material e humana oferecido ...

  • Aviso n.º 7358/2017

    ... autarquias locais, nomeadamente na sua autonomia, revitalizando e dando o devido respeito pelo ... Municipal (DAM); b) Divisão Financeira e Patrimonial (DFP); c) Divisão Técnica ... tenha recebido delegação; l) Apoiar no cálculo das taxas e preços aplicados pela autarquia; m) ...

  • Regulamento n.º 875/2016

    ...autonomia das matérias objeto de regulamentação o ... da justificação económico-financeira prevista no Regime Geral das Taxas das Autarquias ... de lapsos gramaticais, ortográficos, de cálculo ou de natureza análoga ou para correção de ...

  • Aviso n.º 5742/2019

    ...ção do posto de trabalho: Subunidade Financeira, Divisão de Administração Geral e Financeira;5 ... legislação aplicável; organização, cálculo" e desenvolvimento de processos relativos a aquisi\xC3"... de equipa e cooperação; iniciativa e autonomia; adaptação e melhoria contínua.9 - Âmbito de ...

  • Despacho n.º 6868/2018

    ... sem personalidade jurídica, dotados de autonomia administrativa e financeira, explorados sob a ... e preparar os elementos necessários ao cálculo e processamento de vencimentos e outros abonos; ...

  • Portaria n.º 229-A/2018

    ...O referido decreto-lei confere autonomia curricular às escolas, materializada, entre ... as respetivas classificações para o cálculo da média final de curso, por opção do aluno, ...ção democrática; iv) Literacia financeira...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/M

    ...ítica de sustentabilidade económica, financeira e social da Região Autónoma da Madeira, em ...autonomia financeira. CAPÍTULO V Adaptação do sistema ...ável ou tenha servido de base ao cálculo dos valores pagos em 2017. 3 - Em situações ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 42-A/2016/M

    ...ítica de sustentabilidade económica, financeira e social da Região Autónoma da Madeira, em ...autonomia financeira. CAPÍTULO V Adaptação do sistema ...ável ou tenha servido de base ao cálculo dos valores pagos em 2016. 3 - Em situações ...

  • Acórdão nº 146/08.7PTCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Setembro de 2015

    I - Decorre do disposto no art. 400.º, n.º 2, do CPP, que é irrecorrível o acórdão do tribunal da Relação, na parte em que confirma a indemnização de €10.000,00, atribuída à demandante M por danos morais, uma vez que o valor da sucumbência da demandada fica aquém de metade do valor da alçada do tribunal recorrido. II - Atento o disposto nos arts. 434.º, do CPP e 682.º, do CPC, não se...

    ...,00 € e, finalmente, uma redução do cálculo aritmético simples (916.693,20 €) de 10%, por ...financeira não permite – sem “ousadia” – equacionar ... diretas e moderadas no funcionamento e autonomia pessoais (incluindo atividades lúdicas e de ...

  • Portaria n.º 236/2013, de 24 de Julho de 2013

    ...) ou à secçáo K (Atividades financeiras e de seguros);. e) A subclasse 47810 (Comércio a ...1 - Para efeitos de cálculo do incentivo financeiro, consideram -se ... quando apresentem, um rácio de autonomia financeira (AF) náo inferior a 0,15, calculada ...