autonomia financeira calculo

2007 resultados para autonomia financeira calculo

  • Classificação vLex
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 848/2017

    ... coletiva, rectius, uma contribuição financeira a favor de entidade pública. 8.º As exigências ... de determinados entes dotados de autonomia administrativa e financeira: «desse ponto de ... concelho, que se toma como uma base de cálculo adequada a este fim, na medida em que, desde ...

  • Portaria n.º 232-A/2018

    ...O referido decreto-lei confere autonomia curricular às escolas, materializada, entre ... as respetivas classificações para o cálculo da média final de curso, por opção do aluno, ...ção democrática; iv) Literacia financeira...

  • Despacho Normativo n.º 4-A/2016

    ... de reforço e consolidação da autonomia pedagógica das escolas e dos professores, ...Artigo 9.º Cálculo 1 - O crédito horário é determinado a partir ... por parte do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. Artigo 10.º Utilização 1 ...

  • Lei n.º 69/2017

    ... insolvente ou em difícil situação financeira à data da comercialização; c) A informação ...Artigo 12.º Autonomia patrimonial 1 - Os fundos de recuperação de ... de distribuição; g) Forma e regras de cálculo do valor das unidades de recuperação para ...

  • Decreto-Lei n.º 37/2018

    ..., precipitada pela crise económica e financeira internacional, geraram uma combinação de ... proporcionem a pessoas com mobilidade e autonomia condicionadas condições de facilidade e de ...íveis 1 - São elegíveis para efeito de cálculo de financiamento das soluções habitacionais ...

  • Aviso n.º 15191/2016

    ... recursos humanos, gestão económica, financeira e de tesouraria, gestão de stocks e ...;j) Conhecimentos especializados de cálculo financeiro (regimes de capitalização, taxas, ... teóricos gestionários;b) Demonstrar autonomia" e iniciativa;c) Demonstrar capacidade de organiza\xC3"...

  • Anúncio de procedimento n.º 6690/2017

    ....2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: 1.É condição obrigatória para a ... financeira:a) AF >= 10%sendo:AF - autonomia financeira, definida como: b) L >= 110%sendo:L ...ídos, sendo o denominador da fórmula de cálculo de R corrigido em conformidade.3.Nos termos do ...

  • Aviso n.º 7358/2017

    ... autarquias locais, nomeadamente na sua autonomia, revitalizando e dando o devido respeito pelo ... Municipal (DAM); b) Divisão Financeira e Patrimonial (DFP); c) Divisão Técnica ... tenha recebido delegação; l) Apoiar no cálculo das taxas e preços aplicados pela autarquia; m) ...

  • Regulamento n.º 875/2016

    ... ou tabelas especiais sempre que a autonomia das matérias objeto de regulamentação o ... da justificação económico-financeira prevista no Regime Geral das Taxas das Autarquias ... de lapsos gramaticais, ortográficos, de cálculo ou de natureza análoga ou para correção de ...

  • Decreto-Lei n.º 183/2009, de 10 de Agosto de 2009

    ... o tipo e o montante da garantia financeira que o requerente pretende prestar;. g) Outros ... adaptaçóes, nos termos da respectiva autonomia político -administrativa, cabendo a sua ..., selagens intermédias e final e cálculo de estabilidade dos taludes;. m) Plano de ...

  • Aviso n.º 3184/2017

    ... entidades administrativas dotadas de autonomia normativa, caberá exercer a competência ... estabilidade orçamental, da autonomia financeira, da prossecução do interesse público local, da ... diretos, sempre se dirá que, para cálculo das taxas, teve por base uma análise que partiu ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/M

    ...ítica de sustentabilidade económica, financeira e social da Região Autónoma da Madeira, em ... e para a revogação do regime de autonomia financeira. CAPÍTULO V Adaptação do sistema ...ável ou tenha servido de base ao cálculo dos valores pagos em 2017. 3 - Em situações ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 42-A/2016/M

    ...ítica de sustentabilidade económica, financeira e social da Região Autónoma da Madeira, em ... e para a revogação do regime de autonomia financeira. CAPÍTULO V Adaptação do sistema ...ável ou tenha servido de base ao cálculo dos valores pagos em 2016. 3 - Em situações ...

  • Portaria n.º 236/2013, de 24 de Julho de 2013

    ...) ou à secçáo K (Atividades financeiras e de seguros);. e) A subclasse 47810 (Comércio a ...1 - Para efeitos de cálculo do incentivo financeiro, consideram -se ... quando apresentem, um rácio de autonomia financeira (AF) náo inferior a 0,15, calculada ...

  • Aviso n.º 3332/2017

    ... do processo de seleção e execução financeira";Apoiar a recolha e o tratamento de informação f\xC3"... e planeamento de trabalhoIniciativa e autonomia, espírito de análise e sentido ... recurso a MSACCESS e SQL) e de folhas de cálculo (com recurso MSEXCELExperiência em reporte de ...

  • Acórdão nº 1246/14.0T8PDL.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 10 de Maio de 2016

    I-Em termos genéricos, a figura do interest rate swap contempla essencialmente o acordo em que os celebrantes se obrigam a trocar, durante determinado período de tempo, uma série de pagamentos em dinheiro calculados tendo por base quantias hipotéticas de determinados activos, consistindo basicamente na troca de um empréstimo a uma taxa de juro fixa por um empréstimo a taxa de juro flutuante, ao...

    ... à questão dos autos) nas áreas “Financeira”, “De Apoio Jurídico” e de “Auditoria e ... de pagamentos de juros com métodos de cálculo diferentes, calculados com base num Montante ...) típicos, ao abrigo da sua autonomia privada as partes podem prosseguir com eles ...

  • Regulamento n.º 464/2017

    ... Vouga, mediante uma comparticipação financeira atribuída aos munícipes e agregados familiares ... de condições necessárias à gradual autonomia, com vista à sua plena integração social; f) ...ção e os rendimentos para efeito de cálculo da mesma; o) Declaração emitida pelo IEFP, no ...

  • Vulnerabilidade financeira e economia popular: promoção de bem fundamental social em face da prática de institutos lucrativos ilusórios (das pirâmides ao marketing multinível)
  • Despacho n.º 3172/2018

    ... e Recursos Humanos (DJRH); b) Divisão Financeira e Aprovisionamento (DFA); c) Divisão de Polícia ... amortizações acumuladas; i) Efetuar o cálculo das quotas de amortização e reintegração ... orgânicas flexíveis, com níveis de autonomia...

  • Portaria n.º 229-A/2018

    ...O referido decreto-lei confere autonomia curricular às escolas, materializada, entre ... as respetivas classificações para o cálculo da média final de curso, por opção do aluno, ...ção democrática; iv) Literacia financeira...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 162/2014 - Código Fiscal do Investimento

    ... promotores demonstrem uma situação financeira equilibrada, determinada nos termos do número ...ção financeira é equilibrada quando a autonomia" financeira, medida pelo rácio entre o capital pr\xC3"... de outros auxílios de Estado, o cálculo dos limites referidos no número anterior deve ...

  • Regulamento n.º 78/2018

    ... ou tabelas especiais sempre que a autonomia das matérias objeto de regulamentação o ... III - Fundamentação Económico-Financeira»; «Anexo R.1» denominado «Regulamento de ... de lapsos gramaticais, ortográficos, de cálculo ou de natureza análoga ou para correção de ...

  • Portaria n.º 59/2018

    ...Artigo 6.º Autonomias A Escola goza de autonomia científica, ... órgãos de natureza administrativa ou financeira; b) Participação dos docentes nos órgãos ... de ponderação e procedimentos para o cálculo da classificação final; i) Prazos de emissão ...

  • Despacho n.º 7139/2018

    ... intermédia de 4.º grau; ii) Divisão Financeira e de Património; b) Na direta dependência do ...çamento dos documentos para efeitos de cálculo de imposto sobre valor acrescentado; u) Elaborar ... orgânicas flexíveis, com níveis de autonomia...

  • Regulamento n.º 568/2017

    ... os níveis de execução (física e financeira), com o objetivo de possibilitar a tomada de ... multidisciplinares, com níveis de autonomia, responsabilidade e dimensão apropriada, e nos ... do plano quando necessário; h) Fazer o cálculo dos custos de formação; i) Promover formação ...