autonomia financeira calculo

2020 resultados para autonomia financeira calculo

  • Classificação vLex
  • Regulamento n.º 183/2018

    ... Revisão da Fundamentação económico-financeira da tabela de taxas e outras receitas municipais - ...ção ERSAR n.º 02/2010 (Critérios de Cálculo) e a Deliberação n.º 928/2014, de 15 de abril, ... e melhoria, sempre sem pôr em causa a autonomia que deve haver na sua gestão. A Lei n.º ...

  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    ..., da discussão das novas perspectivas financeiras e da implementação da política externa e de ... Justiça Administração Pública Autonomia Regional Descentralização Sistema Estatístico ...ção de projectos de obras públicas e cálculo dos respectivos honorários, adequando-se aos ...

  • Portaria N.º 102/2009 de 14 de Dezembro

    ... existência de capacidade económica e financeira equilibrada ou dispor de uma suficiente taxa de ..., não são consideradas para efeito do cálculo do montante máximo elegível, as despesas ...ção financeira equilibrada quando a autonomia financeira, pré e pós-projecto seja igual ou ...

  • Aviso n.º 1997/2018

    ...;n) Conhecimentos especializados de cálculo financeiro e de operações bancárias ... de controlo e planeamento de gestão financeira, comercial e estratégica.6.3 - Atitudes:a) strar autonomia na comunicação verbal técnica;b) Demonstrar ...

  • Regulamento n.º 20/2019

    ...ão da) fundamentação económico-financeira da tabela de taxas e outras receitas municipais - ...ção ERSAR n.º 02/2010 (Critérios de Cálculo), a Recomendação ERSAR 02/2018 (Tarifários ... e melhoria, sempre sem pôr em causa a autonomia que deve haver na sua gestão. A Lei n.º ...

  • Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de Agosto de 2005

    ... e os princípios da subsidiariedade, da autonomia das autarquias locais e da descentralização ...ências da estabilidade económica e financeira e a acumulação para o desenvolvimento; b) A ... contribui, nos termos da lei, para o cálculo das pensões de velhice e invalidez, ...

  • Aviso n.º 3137/2017

    ... de forma autónoma a contabilidade financeira e de gestão;b) Preparar, apresentar e ...;l) Conhecimentos especializados em cálculo financeiro;m) Conhecimentos abrangentes em ... e responsabilidade;c) Demonstrar autonomia nos processos de tomada de decisão;d) Demonstrar ...

  • Portaria N.º 101/2009 de 14 de Dezembro

    ... existência de capacidade económica e financeira equilibrada ou dispor de uma suficiente taxa de ...PF= 0.3VE+ 0.3AT + 0.4AE. 2 - O cálculo da PF resulta da ponderação das seguintes ...ómica e financeira equilibrada quando a autonomia financeira pré e pós-projecto seja igual ou ...

  • Portaria N.º 70/2010 de 23 de Julho

    ... existência de capacidade económica e financeira equilibrada ou dispor de uma suficiente taxa de ...PF= 0.3VE+ 0.3AT + 0.4AE. 2 - O cálculo da PF resulta da ponderação das seguintes ...ómica e financeira equilibrada quando a autonomia financeira pré e pós-projecto seja igual ou ...

  • Aviso n.º 1892/2018

    ... tarefas contabilísticas, financeiras, administrativas, de gestão e fiscais inerentes ... das ferramentas financeiras ao nível do cálculo financeiro, da avaliação económico-financeira ... responsabilidade, iniciativa, autonomia e capacidade de decisão;b) Demonstrar capacidade ...

  • Parecer n.º 10/2016

    ...autonomia são diretamente reconhecidas na Constituição, ...ção parlamentar pelo partido e o cálculo dos resultados nacionais de cada partido no ...ões político-administrativas ou financeiras sobre fins e objetivos.» Existe, assim, uma ...

  • Portaria N.º 109/2010 de 9 de Dezembro

    ... existência de capacidade económica e financeira equilibrada ou dispor de uma suficiente taxa de ...PF= 0.3VE+ 0.3AT + 0.4AE. 2 - O cálculo da PF resulta da ponderação das seguintes ...ómica e financeira equilibrada quando a autonomia financeira pré e pós-projecto seja igual ou ...

  • Portaria n.º 55/2018 de 28 de maio de 2018
  • Regulamento n.º 503/2018

    ... sua competente justificação técnico-financeira, foi sujeita a audição dos interessados e ... e sujeitos, o valor ou a fórmula de cálculo das taxas a cobrar, a fundamentação ..., consagradas pelos princípios da autonomia financeira e da promoção da sustentabilidade ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 26/2015 - Promove um enquadramento mais favorável à reestruturação e revitalização de empresas, ao financiamento de longo prazo da atividade produtiva e à emissão de instrumentos híbridos de capitalização

    ... Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal, recentemente concluído, consiste em ... fica agora dependente dos níveis de autonomia financeira, bem como à figura do representante ... prejuízo de o juiz poder computar no cálculo das maiorias os créditos que tenham sido ...

  • Parecer n.º 1/2018

    ...ções de substituição de dívida financeira, de permuta de dívida comercial por dívida ... conceitos e critérios necessários ao cálculo dos indicadores que vinculam as contas regionais ...ção da manutenção do regime de autonomia administrativa e financeira para alguns SFA, ...

  • Aviso n.º 1904/2018

    ... e supervisionar económica e financeiramente um condomínio com vista a garantir um serviço ...);o) Conhecimento especializado de cálculo de custos de edifícios em serviço (custos de ... de relação interpessoal;b) Demonstrar autonomia na aplicação eficaz de conceitos de gestão ...

  • Regulamento n.º 893/2016

    ...; b) Promover a modernização e autonomia associativa; c) Contribuir para a qualificação ...-se nas seguintes tipologias: a) Financeira: atribuição de verbas, possibilitando o ... Mensalidade até 5,00 euros: 100 %; b.4) Cálculo da comparticipação: número de atletas x ...

  • Parecer n.º 2/2017

    ..., a informação sobre a situação financeira dos serviços e fundos autónomos, os subsídios ... o apuramento da receita total e o cálculo do saldo orçamental. Os diferentes critérios de ..., a fornecedores, pelos serviços sem autonomia financeira; . No mapa Despesa (Desenvolvida), do ...

  • Decreto-Lei n.º 33/2018

    ...ção do regime da administração financeira do Estado 1 - O regime estabelecido nos artigos ... dos programas orçamentais e o grau de autonomia das entidades que o integram. 3 - A previsão de ... documento original) 5 - Para efeitos do cálculo do crescimento global do endividamento das ...

  • Regulamento n.º 1129/2016

    ... se traduz num reforço significativo da autonomia dos municípios na criação e regulação há ... internamente no que toca à fórmula de cálculo da taxa municipal de urbanização. Pretende-se, ...ém da satisfação das necessidades financeiras pretende-se a promoção de finalidades sociais, ...

  • Regulamento n.º 737/2018

    ... Portuguesa consagra o princípio da autonomia financeira das Autarquias Locais que tem vindo a .../2008, de 4 de julho.Artigo 7.ºBase de Cálculo1 - As taxas referidas no artigo 5.º têm como ...

  • Parecer n.º 4/2016

    ..., atinente aos princípios aplicáveis ao cálculo e à fixação das tarifas, inclui nos custos de ..., trata-se de uma contribuição financeira, não podendo ser considerada imposto; 21.ª ...autonomia administrativa e financeira (cf. n.º 2 do artigo ...

  • Regulamento n.º 639/2018

    ...; b) Promover a modernização e autonomia associativas; c) Contribuir para a qualificação ...-se-ão nas seguintes tipologias: a) Financeira: atribuição de verbas, possibilitando o ... Mensalidade até 5,00 euros: 100 %; b.4) Cálculo da comparticipação: número de atletas x ...

  • Regulamento n.º 166/2019

    ...; b) Promover a modernização e autonomia associativas; c) Contribuir para a qualificação ...-se-ão nas seguintes tipologias: a) Financeira: atribuição de verbas, possibilitando o ... Mensalidade até 5,00 euros: 100 %; b.5) Cálculo da comparticipação: número de atletas x ...