autonomia financeira calculo
3101 resultados para autonomia financeira calculo
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Despacho conjunto n.º 55/2004, de 04 de Fevereiro de 2004
... a realidade da situação económica e financeira ou da capacidade de gestão e realização ... descritos no anexo II-B, em folhas de cálculo Microsoft Excel (versão Office 2000) separadas ... rendibilidade; Cálculo do rácio de autonomia financeira (situação líquida/activo líquido) ...
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Decreto-Lei n.º 10/2023
...ção do regime da administração financeira do Estado. 1 — O regime estabelecido nos ... Orçamento do Estado para entidades com autonomia administra-. tiva e financeira são consideradas ...impacto seja deduzido do cálculo do rácio. 3 — Nos casos em que o rácio ...
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Acórdão nº 02035/15.0BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Maio de 2021
1 – O FAM foi criado pelo artº 62º da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro (Lei das Finanças Locais), constituindo-se como pessoa coletiva de direito público, dotada de autonomia administrativa e financeira, tendo por objeto prestar assistência financeira aos municípios que se encontrem em situações de excesso de endividamento ou em rutura financeira. 2 - Resulta da Lei nº 53/2014, que os...
... Regime Jurídico da Recuperação Financeira" Municipal, na sequência da sua criação, estatu\xC3"... os subtítulos: “i) Da violação da autonomia das autarquias locais”; “ii) Da violação ... restantes municípios 50%, obedecendo o cálculo da contribuição de cada Município à fórmula ... -
Parecer n.º 1/2019
...financeira da Região, no ano a que a Conta se reporta, nos ... regional apresentou um baixo grau de autonomia financeira, tendo as respetivas receitas ... passivos não são considerados para o cálculo do limite da dívida, pressupõe que o limite ...
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Despacho conjunto n.º 1037/2003, de 18 de Novembro de 2003
... natureza administrativa ou económico-financeira dos utentes e da própria concessionária. 7 - As ... formato standard; b) Tabelas e folhas de cálculo - Microsoft Excel, armazenados no formato ... rendibilidade: Cálculo do rácio de autonomia financeira (situação líquida/activo líquido) ...
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Regulamento n.º 296/2017
... municipais, o seu valor e a fórmula de cálculo do valor a cobrar, a fundamentação ... da justificação económico-financeira prevista no Regime Geral das Taxas das Autarquias ... e melhoria, sempre sem pôr em causa a autonomia que deve haver na sua gestão. A Lei n.º ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
... A integração financeira assenta em cinco pilares: a liberdade de ... dotados de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira; b) Regiões ... direitos de voto, não relevando para o cálculo a suspensão do respectivo exercício. 6 - No ...
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Aviso n.º 3195/2017
... sistemas de informação económico-financeira de uma organização, ao nível do registo ... de preenchimento de documentação e cálculo de impostos;g) Conhecimentos especializados e ... legais;c) Demonstrar capacidade de autonomia na organização e gestão do trabalho assim como ...
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Despacho n.º 9921/2021
...ão de recursos humanos, de gestão financeira, de gestão comercial, gestão de compras e de ... de processamento de texto e de folha de cálculo;h) Estruturar e aceder a bases de dados;i) Gerir ... responsabilidade, iniciativa, autonomia e flexibilidade de adaptação;h) Demonstrar ...
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Lei n.º 37/2018
....º Revisão da legislação da gestão financeira pública A revisão da legislação da gestão ...6 - Possuem autonomia especial para gestão de receitas próprias as ...ções públicas, e se demonstra o cálculo das necessidades ou da capacidade líquida de ...
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Regulamento n.º 419/2019
... e subjetiva, o valor ou a fórmula de cálculo do valor das taxas a cobrar, a fundamentação onómico-financeira relativa ao valor das taxas, as isenções e sua ..., da estabilidade orçamental, da autonomia financeira, da transparência, da solidariedade ...
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Regulamento n.º 36/2022
... articulação entre a execução financeira e física das operações, salvaguardado o ...ções urbanísticas; ss ) Efetuar o cálculo das taxas devidas pelas operações ...ência delegada, deve ser dotado de autonomia indispensável ao exercício das suas ...
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Regulamento n.º 36/2022
...financeira e física das operações, salvaguardado o ...ss) Efetuar o cálculo das taxas devidas pelas operações ...autonomia indispensável ao exercício das suas ...
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Parecer n.º 23/2017
... anuais e final dos CMEC; 11.ª No cálculo dos CMEC, o valor do CAE reporta-se à data ...Não se ignora o princípio da autonomia pública contratual plasmado no artigo 278.º do ... das taxas e demais contribuições financeira [alínea i) do n.º 1 do artigo 165.º da ...
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Regulamento n.º 476/2023
...ou a fórmula de cálculo do valor das taxas a cobrar, a fundamentação onómico-financeira relativa. ao valor das taxas; as isenções e sua ... orçamental; o princípio da autonomia financeira; o princípio. da transparência; o ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 262/86 . Código das Sociedades Comerciais
...Artigo 66.º-B Demonstração não financeira. Artigo 67.º (Falta de apresentação das contas ... requerer segunda avaliação para o cálculo da contrapartida da aquisição referida no ...de autonomia financeira igual ou superior a 35 %, calculado a ...
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Aviso n.º 11719/2017
... a contabilidade, intervindo na área financeira" e fiscal através da elaboração das demonstraç\xC3"... de equações lineares, determinantes, cálculo diferencial e integral;b) Conhecimentos ... responsabilidade, iniciativa e autonomia;h) Demonstrar capacidade de gestão de tempo;i) ...
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Regulamento n.º 183/2018
... Revisão da Fundamentação económico-financeira da tabela de taxas e outras receitas municipais - ...ção ERSAR n.º 02/2010 (Critérios de Cálculo) e a Deliberação n.º 928/2014, de 15 de abril, ... e melhoria, sempre sem pôr em causa a autonomia que deve haver na sua gestão. A Lei n.º ...
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Portaria N.º 102/2009 de 14 de Dezembro
... existência de capacidade económica e financeira equilibrada ou dispor de uma suficiente taxa de ..., não são consideradas para efeito do cálculo do montante máximo elegível, as despesas ...ção financeira equilibrada quando a autonomia financeira, pré e pós-projecto seja igual ou ...
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Aviso n.º 1997/2018
...;n) Conhecimentos especializados de cálculo financeiro e de operações bancárias ... de controlo e planeamento de gestão financeira, comercial e estratégica.6.3 - Atitudes:a) strar autonomia na comunicação verbal técnica;b) Demonstrar ...
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Regulamento n.º 20/2019
...ão da) fundamentação económico-financeira da tabela de taxas e outras receitas municipais - ...ção ERSAR n.º 02/2010 (Critérios de Cálculo), a Recomendação ERSAR 02/2018 (Tarifários ... e melhoria, sempre sem pôr em causa a autonomia que deve haver na sua gestão. A Lei n.º ...
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Aviso n.º 12209/2020
...ões relativas à gestão económica e financeira da entidade.7.2 - Atividades Principaisa) ... de matemática financeira, cálculo atuarial e operações bancárias;i) ... entidades.8.3 - Atitudesa) Demonstrar autonomia na gestão temporal de planos de trabalho;b) ...
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Parecer n.º 5/2022
...2.8 — Dívida pública financeira. 2.8.1 — Dívida financeira consolidada. Caixa ... na valorização dos imóveis e erros no cálculo das amortizações. que afetam o valor líquido ...autonomia administrativa e financeira) que reportam. uma ...
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Lei n.º 2/2020
... jurídica, dotados ou não de autonomia financeira, que não tenham a natureza, a forma e ...ável ou tenha servido de base ao cálculo dos gastos em 2019. 2 - Excluem-se do disposto no ...
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Aviso n.º 3137/2017
... de forma autónoma a contabilidade financeira e de gestão;b) Preparar, apresentar e ...;l) Conhecimentos especializados em cálculo financeiro;m) Conhecimentos abrangentes em ... e responsabilidade;c) Demonstrar autonomia nos processos de tomada de decisão;d) Demonstrar ...