autonomia financeira calculo

2007 resultados para autonomia financeira calculo

  • Classificação vLex
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 26/2015 - Promove um enquadramento mais favorável à reestruturação e revitalização de empresas, ao financiamento de longo prazo da atividade produtiva e à emissão de instrumentos híbridos de capitalização

    ... Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal, recentemente concluído, consiste em ... fica agora dependente dos níveis de autonomia financeira, bem como à figura do representante ... prejuízo de o juiz poder computar no cálculo das maiorias os créditos que tenham sido ...

  • Regulamento n.º 503/2018

    ... sua competente justificação técnico-financeira, foi sujeita a audição dos interessados e ... e sujeitos, o valor ou a fórmula de cálculo das taxas a cobrar, a fundamentação ..., consagradas pelos princípios da autonomia financeira e da promoção da sustentabilidade ...

  • Parecer n.º 2/2017

    ..., a informação sobre a situação financeira dos serviços e fundos autónomos, os subsídios ... o apuramento da receita total e o cálculo do saldo orçamental. Os diferentes critérios de ..., a fornecedores, pelos serviços sem autonomia financeira; . No mapa Despesa (Desenvolvida), do ...

  • Parecer n.º 1/2018

    ...ções de substituição de dívida financeira, de permuta de dívida comercial por dívida ... conceitos e critérios necessários ao cálculo dos indicadores que vinculam as contas regionais ...ção da manutenção do regime de autonomia administrativa e financeira para alguns SFA, ...

  • Regulamento n.º 1129/2016

    ... se traduz num reforço significativo da autonomia dos municípios na criação e regulação há ... internamente no que toca à fórmula de cálculo da taxa municipal de urbanização. Pretende-se, ...ém da satisfação das necessidades financeiras pretende-se a promoção de finalidades sociais, ...

  • Acórdão n.º 306/2003, de 18 de Julho de 2003

    ... por outro lado, afectam sensivelmente a autonomia" e a representatividade sindical (artigo 56.º, n.\xC2"...; d) Possua uma adequada capacidade financeira decorrente do pagamento das quotizações ... de referência a ter em conta para cálculo da maioria dos trabalhadores, quer quanto à ...

  • Despacho n.º 14060/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003

    ... por outro lado, afectam sensivelmente a autonomia" e a representatividade sindical (artigo 56.º, n.\xC2"...; d) Possua uma adequada capacidade financeira decorrente do pagamento das quotizações ... de referência a ter em conta para cálculo da maioria dos trabalhadores, quer quanto à ...

  • Parecer n.º 10/2016

    ... entes jurídicos cuja personalidade e autonomia são diretamente reconhecidas na Constituição, ...ção parlamentar pelo partido e o cálculo dos resultados nacionais de cada partido no ...ões político-administrativas ou financeiras sobre fins e objetivos.» Existe, assim, uma ...

  • Decreto-Lei n.º 33/2018

    ...ção do regime da administração financeira do Estado 1 - O regime estabelecido nos artigos ... dos programas orçamentais e o grau de autonomia das entidades que o integram. 3 - A previsão de ... documento original) 5 - Para efeitos do cálculo do crescimento global do endividamento das ...

  • Aviso n.º 1904/2018

    ... e supervisionar económica e financeiramente um condomínio com vista a garantir um serviço ...);o) Conhecimento especializado de cálculo de custos de edifícios em serviço (custos de ... de relação interpessoal;b) Demonstrar autonomia na aplicação eficaz de conceitos de gestão ...

  • Declaração de Retificação n.º 21/2014. D.R. n.º 63, Série I de 2014-03-31, de 31 de Março de 2014

    ... tenha sido objeto de comparticipaçáo financeira pública ao abrigo de contratos -programa de ...çáo» o valor de referência para o cálculo do valor pecuniário das comparticipaçóes ... ou projeto, assim como dos graus de autonomia financeira, técnica, material e humana previstos ...

  • Lei n.º 42/2016

    ...ística «Gestão Administrativa e Financeira do Ministério dos Negócios Estrangeiros» e do ... da República para as entidades com autonomia administrativa ou financeira nele previstas ...ós a entrada em vigor da presente lei, o cálculo do seu valor deve resultar da soma dos valores ...

  • Regulamento n.º 893/2016

    ...; b) Promover a modernização e autonomia associativa; c) Contribuir para a qualificação ...-se nas seguintes tipologias: a) Financeira: atribuição de verbas, possibilitando o ... Mensalidade até 5,00 euros: 100 %; b.4) Cálculo da comparticipação: número de atletas x ...

  • Regulamento n.º 737/2018

    ... Portuguesa consagra o princípio da autonomia financeira das Autarquias Locais que tem vindo a .../2008, de 4 de julho.Artigo 7.ºBase de Cálculo1 - As taxas referidas no artigo 5.º têm como ...

  • Em vigor Portaria n.º 64/2016 - Aprova o Regulamento do Regime de Apoio no Domínio da Transformação dos Produtos da Pesca e da Aquicultura

    ... deter capacidade económica e financeira equilibrada, de acordo com o anexo ii do presente ... = 0,3 AT + 0,3 VE + 0,4 AE b) A forma de cálculo das pontuações da AT (apreciação técnica), ...ção financeira equilibrada quando a autonomia financeira pré-projeto seja igual ou superior a ...

  • Em vigor Portaria n.º 57/2016 - Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos, do Programa Operacional (PO) Mar 2020, para Portugal Continental

    ..., detenham uma capacidade económica e financeira equilibrada, de acordo com o anexo I ao presente ... = 0,4 AT + 0,2 VE + 0,4 AE b) A forma de cálculo das pontuações da AT (apreciação técnica), ...ção financeira equilibrada quando a autonomia financeira pré-projeto seja igual ou superior a ...

  • Em vigor Lei n.º 4/2007 - Bases gerais do sistema de segurança social

    ... da descentralização manifesta-se pela autonomia das instituições, tendo em vista uma maior ...ção e garantindo a sustentabilidade financeira da componente pública do sistema de repartição ...ções registadas constitui a base de cálculo para a determinação do montante das ...

  • Decreto-Lei n.º 56/2018

    ... nas regras gerais de intermediação financeira. Decorridos três anos desde a data de entrada em ...4 - .. 5 - Para efeitos do cálculo do montante devido nos termos do n.º 2, são ...ção e está sujeito às regras da autonomia patrimonial. 4 - A parte do património do ...

  • Parecer n.º 4/2016

    ..., atinente aos princípios aplicáveis ao cálculo e à fixação das tarifas, inclui nos custos de ..., trata-se de uma contribuição financeira, não podendo ser considerada imposto; 21.ª ..., sem personalidade jurídica e com autonomia administrativa e financeira (cf. n.º 2 do artigo ...

  • Regulamento n.º 639/2018

    ...; b) Promover a modernização e autonomia associativas; c) Contribuir para a qualificação ...-se-ão nas seguintes tipologias: a) Financeira: atribuição de verbas, possibilitando o ... Mensalidade até 5,00 euros: 100 %; b.4) Cálculo da comparticipação: número de atletas x ...

  • Regulamento n.º 166/2019

    ...; b) Promover a modernização e autonomia associativas; c) Contribuir para a qualificação ...-se-ão nas seguintes tipologias: a) Financeira: atribuição de verbas, possibilitando o ... Mensalidade até 5,00 euros: 100 %; b.5) Cálculo da comparticipação: número de atletas x ...

  • Regulamento n.º 546/2019

    ... Portuguesa consagra o princípio da autonomia financeira das Autarquias Locais, que tem vindo a ... constam do anexo I e têm como base de cálculo o tempo médio de execução dos mesmos ...

  • Portaria n.º 150/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série I de 2016-05-25

    ... factos que envolvam disponibilidades financeiras no âmbito do FEADER e do FEAGA;. f) Deterem um ...ómica e financeira equilibrada, com uma autonomia financeira (AF) pré -projeto igual ou superior a ...3 - O método de cálculo dos indicadores de viabilidade económica e ...

  • Aviso n.º 2093/2018

    ... de forma autónoma, a contabilidade financeira e de gestão; assegurar os procedimentos ... fiscal;g) Conhecimento especializado de cálculo" financeiro;h) Conhecimentos fundamentais de estat\xC3"... responsabilidade, iniciativa, autonomia e capacidade de liderança;e) Demonstrar ...

  • Decreto-Lei n.º 90/2017

    ... Artigo 15.º Rendimentos a considerar no cálculo da prestação 1 - Para efeitos da determinação ... desde que se encontrem em situação de autonomia económica. 4 - Consideram-se em situação de ... avaliação da situação patrimonial, financeira e económica do requerente e da dos membros do ...