autonomia financeira calculo
3101 resultados para autonomia financeira calculo
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Aviso n.º 1904/2018
... );o) Conhecimento especializado de cálculo de custos de edifícios em serviço (custos de ... métodos para uma gestão económica e financeira eficaz;f) Avaliar os seguros obrigatórios e ... de relação interpessoal;b) Demonstrar autonomia na aplicação eficaz de conceitos de gestão ...
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Despacho n.º 4261/2020
... suas vertentes de gestão orçamental, financeira, contabilística, logística, patrimonial e do ... de análise económico-financeira, de cálculo" financeiro, de contabilidade financeira e de gest\xC3" ... ) Demonstrar iniciativa, criatividade e autonomia intelectual;c) Demonstrar conduta ética, aprumo ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... ção do regime da administração financeira do Estado 1 - O regime estabelecido nos artigos ... dos programas orçamentais e o grau de autonomia das entidades que o integram. 3 - A previsão de ... Artigo 87.º Reporte das variáveis de cálculo dos fundos à Direção-Geral das Autarquias ...
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Aviso n.º 11601/2017
... informação relevante de natureza financeira, necessária ao cumprimento das obrigações ... as ferramentas financeiras ao nível do cálculo financeiro, da avaliação económico-financeira ... responsabilidade, iniciativa, autonomia e capacidade de decisão;b) Demonstrar capacidade ...
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Regulamento n.º 71/2024
... , da estabilidade orçamental, da autonomia" financeira, da transparência e da justa reparti\xC3" ... fim a que se destina, têm como base de cálculo o tempo médio de execução dos mesmos ...
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Regulamento n.º 550/2021
... ; b) Promover a modernização e autonomia associativas; c) Contribuir para a qualificação ... revestir-se da seguinte natureza: a) Financeira (através da assinatura de Contratos-Programa); ... no número anterior e a fórmula de cálculo será determinada pela Câmara Municipal, aquando ...
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Regulamento n.º 22/2021
... ; b) Promover a modernização e autonomia associativas; c) Contribuir para a qualificação ... revestir-se da seguinte natureza: a) Financeira (através da assinatura de Contratos-Programa); ... no número anterior e a fórmula de cálculo será determinada pela Câmara Municipal, aquando ...
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Parecer n.º 1/2018
... ções de substituição de dívida financeira, de permuta de dívida comercial por dívida ... conceitos e critérios necessários ao cálculo dos indicadores que vinculam as contas regionais ... ção da manutenção do regime de autonomia administrativa e financeira para alguns SFA, ...
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Parecer n.º 2/2021
... , do "Projeto de Reforma da Gestão Financeira Pública" que conta com o apoio da União ... ção da manutenção do regime de autonomia administrativa e financeira para alguns Serviços ... Políticas Financeiras (CAPF) a forma de cálculo daquele limite, com a aprovação, em 30 de ...
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Regulamento n.º 893/2016
... ; b) Promover a modernização e autonomia associativa; c) Contribuir para a qualificação ... -se nas seguintes tipologias: a) Financeira: atribuição de verbas, possibilitando o ... Mensalidade até 5,00 euros: 100 %; b.4) Cálculo da comparticipação: número de atletas x ...
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Regulamento n.º 938/2022
... económico-financeira relativa ao valor das taxas, nomeadamente os ... realizar pela Freguesia; Para efeitos de cálculo, são ser ... considerados, de acordo com a ... , da estabilidade orçamental, da autonomia financeira, ... da transparência e da justa ...
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Crise financeira & Direito do Consumo
... , por dispor de objecto próprio, uma disciplina dotada de autonomia e com uma metodologia que a contradistingue em confronto com ou no seio ... anunciados • embustes nas taxas nominais • equívocos no cálculo dos sucessivos encargos (que se ocultavam) • valores expressos nas ...
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Despacho n.º 10510/2020
... a gestão administrativa, económica e financeira de projetos e atividades da UC no âmbito de ... serviços ou atividades; f) Assegurar o cálculo e distribuição de overheads e outros ... : a) Princípio da manutenção da autonomia decisional, à luz do qual os atos de decisão ...
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Regulamento n.º 737/2018
... Portuguesa consagra o princípio da autonomia financeira das Autarquias Locais que tem vindo a ... no artigo 5.º têm como base de cálculo o tempo médio de execução dos mesmos ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... ção do regime da administração financeira do Estado ... 1 — O regime estabelecido nos ... dos programas orçamentais e o grau de autonomia ... das entidades que o integram ... 3 — A ... 5 — Para efeitos do cálculo do crescimento global do ... endividamento das ...
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Em vigor
Portaria n.º 64/2016 . Aprova o Regulamento do Regime de Apoio no Domínio da Transformação dos Produtos da Pesca e da Aquicultura
... ério para avaliação de situação financeira pré-projeto ... Anexo III Metodologia para a ... b) A forma de cálculo das pontuações da AT (apreciação técnica), ... ção financeira equilibrada quando a autonomia ... financeira pré-projeto seja igual ou ...
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Parecer n.º 2/2017
... , a informação sobre a situação financeira dos serviços e fundos autónomos, os subsídios ... o apuramento da receita total e o cálculo do saldo orçamental. Os diferentes critérios de ... , a fornecedores, pelos serviços sem autonomia financeira; ... No mapa Despesa (Desenvolvida), do ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... ção do regime da administração financeira do Estado 1 - O regime estabelecido nos artigos ... dos programas orçamentais e o grau de autonomia das entidades que o integram. 3 - A previsão de ... documento original) 5 - Para efeitos do cálculo do crescimento global do endividamento das ...
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Lei n.º 41/2020
... receitas e despesas, uma contabilidade financeira para todos os ativos, passivos, rendimentos e ... 6 - Possuem autonomia especial para gestão de receitas próprias as ... ções públicas e se demonstra o cálculo das necessidades ou da capacidade líquida de ...
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Parecer n.º 4/2016
... , atinente aos princípios aplicáveis ao cálculo e à fixação das tarifas, inclui nos custos de ... , trata-se de uma contribuição financeira, não podendo ser considerada imposto; 21.ª ... autonomia administrativa e financeira (cf. n.º 2 do artigo ...
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Regulamento n.º 1129/2016
... se traduz num reforço significativo da autonomia dos municípios na criação e regulação há ... internamente no que toca à fórmula de cálculo da taxa municipal de urbanização. Pretende-se, ... , a fundamentação económico-financeira das taxas previstas, tendo sido levados em conta ...
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Regulamento n.º 639/2018
... ; b) Promover a modernização e autonomia associativas; c) Contribuir para a qualificação ... -se-ão nas seguintes tipologias: a) Financeira: atribuição de verbas, possibilitando o ... Mensalidade até 5,00 euros: 100 %; b.4) Cálculo da comparticipação: número de atletas x ...
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Regulamento n.º 166/2019
... ; b) Promover a modernização e autonomia associativas; c) Contribuir para a qualificação ... -se-ão nas seguintes tipologias: a) Financeira: atribuição de verbas, possibilitando o ... Mensalidade até 5,00 euros: 100 %; b.5) Cálculo da comparticipação: número de atletas x ...
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Decreto-Lei n.º 90/2017
... Artigo 15.º Rendimentos a considerar no cálculo da prestação 1 - Para efeitos da determinação ... desde que se encontrem em situação de autonomia económica. 4 - Consideram-se em situação de ... avaliação da situação patrimonial, financeira e económica do requerente e da dos membros do ...
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Portaria n.º 201/2020
... pública; e e) Exista disponibilidade financeira para acomodar o aumento de apoio solicitado. 3 - ... = 0,4 AT + 0,2 VE + 0,4 AE b) A forma de cálculo das pontuações da AT (apreciação técnica), ... ção financeira equilibrada quando a autonomia financeira pré-projeto seja igual ou superior a ...