autonomia financeira calculo

2016 resultados para autonomia financeira calculo

  • Classificação vLex
  • Decreto-Lei n.º 111-B/2017

    ... uma entidade e confere-se novamente autonomia ao procedimento de consulta prévia, com consulta ...ção internacional ou instituição financeira internacional, quando os contratos em questão ... de empreitada de obras públicas, o cálculo do valor do contrato inclui o custo da obra e o ...

  • Aviso n.º 11601/2017

    ... tarefas contabilísticas, financeiras, administrativas, fiscais e de gestão inerentes ... as ferramentas financeiras ao nível do cálculo financeiro, da avaliação económico-financeira ... responsabilidade, iniciativa, autonomia e capacidade de decisão;b) Demonstrar capacidade ...

  • Aviso n.º 1334/2017

    ..., preparar as demonstrações financeiras e obrigações declarativas, interpretar a ... inglesa;i) Conhecimento abrangente de cálculo financeiro;j) Conhecimento abrangente de análise ... de responsabilidade;h) Demonstrar autonomia" na tomada de decisão;i) Cumprir e respeitar os m\xC3"...

  • Aviso n.º 1334/2017

    ..., preparar as demonstrações financeiras e obrigações declarativas, interpretar a ... inglesa;i) Conhecimento abrangente de cálculo financeiro;j) Conhecimento abrangente de análise ... de responsabilidade;h) Demonstrar autonomia" na tomada de decisão;i) Cumprir e respeitar os m\xC3"...

  • Despacho n.º 1338/2019

    ...âmara Municipal: a) Unidade de Gestão Financeira e Recursos Humanos (UGFRH); b) Unidade de ...ística e patrimonial e efetivação do cálculo das amortizações de acordo com as normas ... público de interesse local, dotado de autonomia administrativa, financeira e técnica e gerido ...

  • Regulamento n.º 845/2016

    ...-se a sua fundamentação económico-financeira descrita no Anexo I do presente Regulamento ..., Compensações e Preços municipais; e) Cálculo do montante a pagar, resultante da conjugação ... próprias e contribuindo para uma maior autonomia financeira face ao Poder Central. A possibilidade ...

  • Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2018 de 31 de dezembro de 2018
  • Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2019 de 20 de dezembro de 2019
  • Despacho Normativo n.º 2/2017

    ... regime de direito privado, dotada de autonomia estatutária, científica, cultural, pedagógica, administrativa, financeira, patrimonial e disciplinar, nos termos da ...cálculo...

  • Portaria n.º 155/2018

    ... de troca de informação financeira e fiscal, que abrem novos horizontes de controlo ...égicas, a presente portaria reforça a autonomia da Autoridade Tributária e Aduaneira, criando ....] i) [..] j) [..] k) [..] l) Proceder ao cálculo dos juros compensatórios, quando devidos. Artigo ...

  • Parecer n.º 31/2018

    ... enquanto serviço específico dotado de autonomia administrativa, na direta dependência do ...ícios da ADSE e a responsabilidade financeira da mesma por cuidados prestados aos seus ...Os cálculos relativos às regularizações relativas aos anos ...

  • Aviso n.º 10744/2018

    ... impossibilitadas de executar, com autonomia, atividades básicas em resultado da sua ...; i) Rendimento mensal per capita: o cálculo do rendimento mensal per capita é obtido ... de terem acesso a uma situação financeira e social mais digna. Artigo 10.º Princípios ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/A

    ... ilha tem por base a seguinte fórmula de cálculo: 25 % em partes iguais + 25 % x população ... e serviços autónomos dotados de autonomia financeira e as entidades públicas ...

  • Aviso n.º 3332/2017

    ... do processo de seleção e execução financeira";Apoiar a recolha e o tratamento de informação f\xC3"...autonomia, espírito de análise e sentido ... recurso a MSACCESS e SQL) e de folhas de cálculo (com recurso MSEXCELExperiência em reporte de ...

  • Decreto-Lei n.º 25/2017

    ... de créditos ou comparticipações financeiras concedidas pelo Estado, à gestão de pessoal e ... dos programas orçamentais e o grau de autonomia das entidades que o integram. 3 - A previsão de ... de 2017, não são considerados para o cálculo do crescimento do endividamento das empresas ...

  • Parecer n.º 32/2015

    ... Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal já expirara - «a promover ... de acordo com a metodologia de cálculo a definir pelo INFARMED.» 13.ª Assentando a ... 437.º; não é um caso de erro nem tem autonomia em face desta norma. Na verdade, o erro-vício ...

  • Despacho n.º 9865/2017

    ... gestão, efetuar análises económico-financeiras e gerir a execução de auditorias ... estatística e de análise de dados, de cálculo financeiro e de tecnologias de informação;j) ... responsabilidade, iniciativa e autonomia na gestão dos impostos de uma entidade e ...

  • Aviso n.º 15745/2016

    ... gestão, efetuar análises económico-financeiras e gerir a execução de auditorias ... estatística e de análise de dados, de cálculo financeiro e de tecnologias de informação;j) ... responsabilidade, iniciativa e autonomia na gestão dos impostos de uma entidade e ...

  • Parecer n.º 1/2018

    ...financeira da Região, no ano a que a Conta se reporta, nos ... e corrente primário, bem como os cálculos para a verificação do cumprimento das regras de ...Assim: . Os serviços dotados de autonomia administrativa e financeira podem registar ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2008 - Código dos Contratos Públicos

    ... de capacidade técnica e de capacidade financeira fixados no programa do procedimento; e (ii) o ... de reforço claro e deliberado da autonomia contratual das partes, denotando-se, neste ... de empreitada de obras públicas, o cálculo do valor do contrato inclui o custo da obra e o ...

  • Despacho n.º 8140-B/2019

    ... orgânicas encarregues da gestão financeira e patrimonial, com vista à cabal prossecução ... subsídio de renda de casa; d) Efetuar o cálculo dos encargos associados ao plano anual de gestão ... da DGRSP, conferindo-lhes maior autonomia na gestão financeira e patrimonial; k) Assegurar ...

  • Despacho n.º 11719/2016

    ... de divisão: a) Unidade de Gestão Financeira e Recursos Humanos; b) Unidade de Urbanismo e ...ística e patrimonial e efetivação do cálculo das amortizações de acordo com as normas ... público de interesse local, dotado de autonomia administrativa, financeira e técnica e gerido ...

  • Portaria n.º 139/2019

    ... f) Evidenciem viabilidade económica e financeira, medida através do valor atualizado líquido ...ómica e financeira equilibrada, com uma autonomia financeira (AF) pré-projeto igual ou superior a ...3 - O método de cálculo dos indicadores de viabilidade económica e ...

  • Portaria n.º 53/2018 de 24 de maio de 2018
  • Portaria n.º 294/2019

    ...ário, tendo como objetivo conferir autonomia à escola para diversificar a sua oferta. Desse ... currículo: a) É contabilizada, para o cálculo da classificação final de curso, por opção do ...ção democrática; iv) Literacia financeira...