autonomia financeira calculo

3101 resultados para autonomia financeira calculo

  • Parecer n.º 1/2023
    ...financeira da Região. nos domínios da receita, da despesa, ...apresentar um reduzido grau de autonomia, sendo significativa a sua dependência dos ...impacto no cálculo do equilíbrio orçamental definido no n.º 2 do ...
  • Regulamento n.º 928/2021
    ... regime de direito privado, dotado de autonomia administrativa, financeira e académica. Artigo ...i) Apoiar os sistemas informáticos de cálculo científico, na vertente de hardware. 4 - No ...
  • Portaria n.º 294/2019
    ...ário, tendo como objetivo conferir autonomia à escola para diversificar a sua oferta. Desse ... currículo: a) É contabilizada, para o cálculo da classificação final de curso, por opção do ...ção democrática; iv) Literacia financeira...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 33/2018 . Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
    ...ção do regime da administração financeira do Estado. Artigo 3.º Sanções por ... dos programas orçamentais e o grau de autonomia das entidades que o. integram. 3 - A previsão de ...5 - Para efeitos do cálculo do crescimento global do endividamento das ...
  • Portaria n.º 53/2018 de 24 de maio de 2018
    ... b) Detenham capacidade económica e financeira equilibrada, de acordo com o Anexo I do ... = 0,3 AT + 0,7 AE 2 - A forma de cálculo das pontuações da AT (apreciação ...autonomia financeira pré projeto seja igual ou superior ...
  • Despacho n.º 8140-B/2019
    ... orgânicas encarregues da gestão financeira e patrimonial, com vista à cabal prossecução ... subsídio de renda de casa; d) Efetuar o cálculo dos encargos associados ao plano anual de gestão ... da DGRSP, conferindo-lhes maior autonomia na gestão financeira e patrimonial; k) Assegurar ...
  • Portaria n.º 139/2019
    ... f) Evidenciem viabilidade económica e financeira, medida através do valor atualizado líquido ...ómica e financeira equilibrada, com uma autonomia financeira (AF) pré-projeto igual ou superior a ...3 - O método de cálculo dos indicadores de viabilidade económica e ...
  • Despacho n.º 11719/2016
    ... de divisão: a) Unidade de Gestão Financeira e Recursos Humanos; b) Unidade de Urbanismo e ...ística e patrimonial e efetivação do cálculo das amortizações de acordo com as normas ... público de interesse local, dotado de autonomia administrativa, financeira e técnica e gerido ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
    ...na responsabilidade financeira ou financeira e organizacional do produtor do ... adotou, para efeitos do método de cálculo associado ao cumprimento de metas. definidas em ...Neste âmbito, e atendendo à sua autonomia política. e administrativa, as Regiões ...
  • Decreto-Lei n.º 37/2018
    ...financeira internacional, geraram uma combinação de ... proporcionem a pessoas com mobilidade e autonomia condicionadas condições de facilidade e de ...íveis 1 - São elegíveis para efeito de cálculo de financiamento das soluções habitacionais ...
  • Acórdão n.º 430/2016
    ...cálculo da derrama estadual, ora em apreço, determinar a ... converteu, de uma perspetiva jurídico-financeira, num adicionamento ao IRC, perdendo a sua ... - belisca, contende ou interfere com a autonomia e liberdade de gestão fiscal das empresas, ou ...
  • Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
    ..., cabendo-lhe apreciar a atividade financeira da Região nos domínios da receita, da ... apresentar um reduzido grau de autonomia, sendo significativa a sua dependência dos ... efetivo recebimento, tem impacto no cálculo do equilíbrio orçamental definido no n.º 2 do ...
  • Relatório n.º 3/2020
    ... + 2.9 % (1) a mais baixa desde a Crise Financeira Mundial de 2009. Este abrandamento foi registado ... Universo e simultaneamente uma maior autonomia no desenvolvimento do negócio. Assim, e tendo ... juro efetiva é o método utilizado para cálculo do custo amortizado de um ativo ou passivo ...
  • Regulamento n.º 571/2023
    ...Segurança Social para o cálculo das contribuições dos trabalhadores, o cálculo ...promovendo a sua autonomia e fortalecendo as redes de suporte familiar e ... avaliação da situação patrimonial, financeira e económica. do requerente e do seu agregado ...
  • Crise financeira & Direito do Consumo
    ..., por dispor de objecto próprio, uma disciplina dotada de autonomia e com uma metodologia que a contradistingue em confronto com ou no seio ... anunciados • embustes nas taxas nominais • equívocos no cálculo dos sucessivos encargos (que se ocultavam) • valores expressos nas ...
  • Portaria n.º 137/2022
    ... qualquer materialização física ou financeira, como patentes, licenças, know -how ou ... números seguintes, e na metodologia de cálculo a definir no aviso para apresentação de ... de não PME, apresentem um rácio de autonomia financeira não inferior a 0,20; b ) No caso de ...
  • Parecer n.º 2/2016
    ... emite, o Tribunal aprecia a atividade financeira da Região Autónoma da Madeira (RAM) no ano de ...) Equacionar a manutenção do regime de autonomia administrativa e financeira para alguns Serviços ...ório da conta a propósito da forma de cálculo das receitas e despesas efetivas e, ainda, as ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 31/2023/A
    ... tenha sido objeto de comparticipação financeira pública ao abrigo de contratos-programa. de ...ção», o valor de referência para o cálculo do valor pecuniário. das comparticipações ... ou projeto, assim como dos graus de autonomia financeira, técnica, material. e humana ...
  • Portaria n.º 269/2019
    ...ário, tendo como objetivo conferir autonomia à escola para diversificar a sua oferta. Desse ...cálculo da classificação final do curso, tendo em vista ...ção democrática; iv) Literacia financeira...
  • Portaria n.º 270/2019
    ...ário, tendo como objetivo conferir autonomia à escola para diversificar a sua oferta. Desse ...cálculo da classificação final do curso, tendo em vista ...ção democrática; iv) Literacia financeira...
  • Portaria n.º 271/2019
    ...ário, tendo como objetivo conferir autonomia à escola para diversificar a sua oferta. Desse ...cálculo da classificação final do curso, tendo em vista ...ção democrática; iv) Literacia financeira...
  • Portaria n.º 273/2019
    ...ário, tendo como objetivo conferir autonomia à escola para diversificar a sua oferta. Desse ...cálculo da classificação final do curso, tendo em vista ...ção democrática; iv) Literacia financeira...
  • Portaria n.º 274/2019
    ...ário, tendo como objetivo conferir autonomia à escola para diversificar a sua oferta. Desse ...cálculo da classificação final do curso, tendo em vista ...ção democrática; iv) Literacia financeira...
  • Portaria n.º 295/2019
    ...ário, tendo como objetivo conferir autonomia à escola para diversificar a sua oferta. Desse ...cálculo da classificação final do curso, tendo em vista ...ção democrática; iv) Literacia financeira...
  • Portaria n.º 267/2019
    ...ário, tendo como objetivo conferir autonomia à escola para diversificar a sua oferta. Desse ...cálculo da classificação final do curso, tendo em vista ...ção democrática; iv) Literacia financeira...

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