autonomia financeira calculo
3101 resultados para autonomia financeira calculo
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... na responsabilidade financeira ou financeira e organizacional do produtor do ... adotou, para efeitos do método de cálculo associado ao cumprimento de metas ... definidas ... Neste âmbito, e atendendo à sua autonomia política ... e administrativa, as Regiões ...
-
Despacho n.º 11719/2016
... de divisão: a) Unidade de Gestão Financeira e Recursos Humanos; b) Unidade de Urbanismo e ... ística e patrimonial e efetivação do cálculo das amortizações de acordo com as normas ... público de interesse local, dotado de autonomia administrativa, financeira e técnica e gerido ...
-
Acórdão n.º 430/2016
... cálculo da derrama estadual, ora em apreço, determinar a ... converteu, de uma perspetiva jurídico-financeira, num adicionamento ao IRC, perdendo a sua ... - belisca, contende ou interfere com a autonomia e liberdade de gestão fiscal das empresas, ou ...
-
Decreto-Lei n.º 37/2018
... financeira internacional, geraram uma combinação de ... proporcionem a pessoas com mobilidade e autonomia condicionadas condições de facilidade e de ... íveis 1 - São elegíveis para efeito de cálculo de financiamento das soluções habitacionais ...
-
Regulamento n.º 571/2023
... Segurança Social para o cálculo das contribuições dos trabalhadores, o cálculo ... promovendo a sua autonomia e fortalecendo as redes de suporte familiar e ... avaliação da situação patrimonial, financeira e económica ... do requerente e do seu agregado ...
-
Regulamento n.º 1143/2023
... Ao abrigo da legalidade e da autonomia financeira previstas no Regime Financeiro das ... fórmula de cálculo do valor das taxas a cobrar, a fundamentação ...
-
Relatório n.º 3/2020
... + 2.9 % (1) a mais baixa desde a Crise Financeira Mundial de 2009. Este abrandamento foi registado ... Universo e simultaneamente uma maior autonomia no desenvolvimento do negócio. Assim, e tendo ... juro efetiva é o método utilizado para cálculo do custo amortizado de um ativo ou passivo ...
-
Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
... , cabendo-lhe apreciar a atividade financeira da Região nos domínios da receita, da ... apresentar um reduzido grau de autonomia, sendo significativa a sua dependência dos ... efetivo recebimento, tem impacto no cálculo do equilíbrio orçamental definido no n.º 2 do ...
-
Despacho n.º 9750/2021
... informação relevante de natureza financeira, necessária ao ... cumprimento das obrigações ... 8.3 — Atitudes ... a) Demonstrar autonomia e flexibilidade de adaptação; ... b) Demonstrar ... 56 42 79 135 5 ... Cálculo Financeiro ...
-
Portaria n.º 137/2022
... qualquer materialização física ou financeira, como ... patentes, licenças, know-how ou outros ... números seguintes, e na metodologia de cálculo a definir no ... aviso para apresentação de ... de não PME, apresentem um rácio de autonomia financeira não inferior a 0,20; ... b) No caso ...
-
Portaria n.º 267/2019
... ário, tendo como objetivo conferir autonomia à escola para diversificar a sua oferta. Desse ... cálculo da classificação final do curso, tendo em vista ... ção democrática; iv) Literacia financeira ...
-
Portaria n.º 268/2019
... ário, tendo como objetivo conferir autonomia à escola para diversificar a sua oferta. Desse ... cálculo da classificação final do curso, tendo em vista ... ção democrática; iv) Literacia financeira ...
-
Portaria n.º 269/2019
... ário, tendo como objetivo conferir autonomia à escola para diversificar a sua oferta. Desse ... cálculo da classificação final do curso, tendo em vista ... ção democrática; iv) Literacia financeira ...
-
Portaria n.º 270/2019
... ário, tendo como objetivo conferir autonomia à escola para diversificar a sua oferta. Desse ... cálculo da classificação final do curso, tendo em vista ... ção democrática; iv) Literacia financeira ...
-
Portaria n.º 271/2019
... ário, tendo como objetivo conferir autonomia à escola para diversificar a sua oferta. Desse ... cálculo da classificação final do curso, tendo em vista ... ção democrática; iv) Literacia financeira ...
-
Portaria n.º 272/2019
... ário, tendo como objetivo conferir autonomia à escola para diversificar a sua oferta. Desse ... cálculo da classificação final do curso, tendo em vista ... ção democrática; iv) Literacia financeira ...
-
Portaria n.º 273/2019
... ário, tendo como objetivo conferir autonomia à escola para diversificar a sua oferta. Desse ... cálculo da classificação final do curso, tendo em vista ... ção democrática; iv) Literacia financeira ...
-
Portaria n.º 274/2019
... ário, tendo como objetivo conferir autonomia à escola para diversificar a sua oferta. Desse ... cálculo da classificação final do curso, tendo em vista ... ção democrática; iv) Literacia financeira ...
-
Portaria n.º 295/2019
... ário, tendo como objetivo conferir autonomia à escola para diversificar a sua oferta. Desse ... cálculo da classificação final do curso, tendo em vista ... ção democrática; iv) Literacia financeira ...
-
Parecer n.º 2/2016
... emite, o Tribunal aprecia a atividade financeira da Região Autónoma da Madeira (RAM) no ano de ... ) Equacionar a manutenção do regime de autonomia administrativa e financeira para alguns Serviços ... ório da conta a propósito da forma de cálculo das receitas e despesas efetivas e, ainda, as ...
-
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 545/2021
... , com a alteração do referencial para o cálculo do apoio, ... previsto nos artigos 26.º, n.º 3, ... Constituição Financeira, que ficaria exposta a uma interpretação feita ... das exigências estritas da própria autonomia ...
-
Regulamento n.º 1278/2023
... e subjetiva, o valor ou a fórmula de cálculo do valor das taxas a cobrar, a fundamentação onómico -financeira relativa ao valor das taxas; as isenções e sua ... orçamental; o princípio da autonomia financeira; o princípio da transparência; o ...
-
Regulamento n.º 58/2023
... ou a fórmula de cálculo do valor das taxas a cobrar, a fundamentação onómico-financeira relativa ... ao valor das taxas; as isenções e ... orçamental; o princípio da autonomia financeira; o princípio ... da transparência; o ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 31/2023/A
... tenha sido objeto de comparticipação financeira pública ao abrigo de contratos-programa ... de ... ção», o valor de referência para o cálculo do valor pecuniário ... das comparticipações ... ou projeto, assim como dos graus de autonomia financeira, técnica, material ... e humana ...
-
Portaria n.º 64/2016
... trem deter capacidade económica e financeira equilibrada, ... de acordo com o anexo II do ... b)Aforma de cálculo das pontuações daAT (apreciação ... Autonomia financeira = CP/AL × 100 ... CP — capitais ...